Categoria: Íntegra
Desde 1960
com Circe Cunha e MAMFIL
colunadoaricunha@gmail.com
Quando um presidente viaja, costuma levar consigo, além de membros da equipe ministerial, as crises internas e contradições do governo. Num mundo globalizado, as comunicações, a espionagem industrial e tecnológica, a biopirataria, o monitoramento constante, feito por uma infinidade de satélites que circundam o planeta a cada instante, e outras ações do gênero geram tamanho volume de informações sobre determinada nação que não seria exagero reconhecer que os países do Primeiro Mundo conhecem nossa realidade e mazelas muito mais do que nós próprios. Nesse sentido, quando um chefe de governo viaja ao exterior, seus anfitriões já sabem, de antemão, de quem se trata, o que tem para oferecer e o que, eventualmente, pedirá em troca.
Com a viagem do presidente Michel Temer à Rússia e à Noruega não foi diferente. Obviamente que, em nosso caso atual, dado a conjuntura complicada que vai se formando em torno do presidente, seu desempenho como “caixeiro viajante do Brasil” fica comprometido e delimitado, quer por motivos pessoais de intranquilidade ante o desenrolar dos acontecimentos, quer por motivos políticos, com a perda crescente de apoio interno.
As imagens que foram vistas nas duas visitas a esses países do norte da Europa mostram um presidente extremamente tenso, como se a cabeça pesarosa tivesse ficado por aqui. A Rússia, confundida pelo nosso governo como União Soviética, é integrante do bloco econômico Brics, e é vista com muita ressalva pelos vizinhos próximos desde 2009, quando empreendeu um corte drástico no fornecimento de gás a muitos países europeus, prejudicando centenas de milhares de lares e empresas do continente, e passou a pressionar militarmente a Geórgia e outros antigos satélites.
Além da assinatura de atos bilaterais com vista à intensificação nas relações econômicas, sobretudo exploração de gás e petróleo, a visita de Temer a Putin serviu para estabelecer compromissos genéricos, como a implantação dos acordos de Paris e de combate à corrupção e de antiterrorismo. Dois assuntos que, para a Rússia e para muitos países em crise econômica e política, ficam mais na retórica, à mercê das circunstâncias geopolíticas do momento.
Ao contrário do que ocorre em nosso país, a crise política na Rússia é facilmente resolvida e debelada com a prisão de opositores e outros métodos do gênero. Do ponto de vista de muitos analistas, a viagem de Temer, neste momento particularmente delicado, serviu mais para passar uma ideia de normalidade nas ações do governo através da intensificação de agendas positivas que, de certa forma, serve também para afastar o presidente das intensas pressões e preocupações internas.
Na Noruega, quase 10 mil km de distância do Brasil, a visita se deu, descontando as gafes (como chamar o monarca daquele país de rei da Suécia), sob protestos de ambientalistas e representantes indígenas e organizações não governamentais. Naquele país nórdico, a questão da destruição contínua das florestas tropicais ganhou maior relevo com a decisão do governo norueguês de cortar em 50% o dinheiro destinado ao Fundo Amazônia, destinado ao monitoramento, ao combate ao desmatamento e à promoção do uso sustentável da floresta.
Desde 2008, a Noruega destinou quase R$ 3 bilhões para essa finalidade, demonstrando conhecer, melhor do que nossos governantes, a importância desse ecossistema para o futuro do planeta e para a humanidade. Na visita àquele país escandinavo, Temer teve que ouvir diretamente da premiê, Erna Solberg, a cobrança de soluções e de “limpeza” para os casos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato. Para quem tentou se afastar da crise interna e buscar algum conforto alhures, Temer deve voltar ao Brasil com a orelha ardendo.
A frase que não foi pronunciada
“Joesley estar solto não é um paradoxo. É um mistério que em breve será desvendado.”
Ulysses Guimarães, contando um pedacinho da novela
Fita
» Por falar em mistério, foi muito interessante ver a foto dos senadores comemorando a vitória da votação da reforma trabalhista na CAS. Estavam exaltados demais para um treino. Comemoraram a final que nem começou ainda. Mas, pela performance, muitos eleitores acreditaram na força do grupo. Agora é esperar os arranjos para a votação no plenário.
Bremmer X Temer
» No início do mês, o presidente da Eurasia, Ian Bremmer, cientista político norte-americano especializado em política de países estrangeiros, avaliou que o impeachment do presidente Michel Temer teria um caminho longo e incerto. Conseguir dois terços de votos da Câmara dos Deputados para começar já é difícil. O pior da história é ter que se defender de uma gravação ininteligível.
Como será?
» Uma das parábolas interessantes de Jesus é quando ele chama Pedro para andar sobre as águas. Não deu. Faltou fé. Assim está o PSDB em relação ao PMDB. Pelo interesse, valeria a união, mas, se os escândalos continuarem, adeus, 2018.
Com “e”
» Como é perfeccionista, Rosane Garcia evita nossas transgressões vernaculares na coluna. Dad Squarisi também. Mas o excesso de zelo tirou o verdadeiro sentido da frase de ontem que estampava uma parede da Rodoviária: Abaixo o capetalismo!
Release
» Brasília sedia hoje o Simpósio Oncologia Integrada IV, promovido pelo Centro de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês —Unidade Brasília, que discutirá tendências e atualizações da área. Entre os temas que serão discutidos está o uso da computação cognitiva no combate ao câncer, com a participação da dra. Alice Landis-McGrath, membro do grupo IBM Watson Health Oncology e Genomics de São Francisco.
História de Brasília
Nós, como cidadãos, não poderíamos polemizar com o presidente da República, mas é hora de esclarecer. O sr. Alencar Araripe agiu parcialmente julgando atos aprovados pela diretoria anterior e provou que não merece continuar no lugar. (Publicada em 29.9.1961)
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Pelo disposto na Lei nº 9.991, de julho de 2000, “as concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica ficam obrigadas a aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo, setenta e cinco centésimos por cento de sua receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico e, no mínimo, vinte e cinco centésimos por cento em programas de eficiência energética no uso final”.
Por esse critério, investimentos em outras formas de produção de energia ainda demandarão muitos anos para apresentarem resultados minimamente satisfatórios. Embora a Resolução Normativa nº 482, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), permitindo a instalação do sistema solar fotovoltaico e a utilização dessa energia pelas concessionárias, esteja em vigor há cinco anos, ainda é extremamente tímida a utilização dessa forma modalidade de geração de energia elétrica no Distrito Federal.
As razões vão desde o alto custo ainda cobrados por esses equipamentos individuais até, e principalmente, o desinteresse que tem demonstrado o Governo do DF e do restante do país, com o desenvolvimento e universalização dessa nova forma de geração de energia. Não se compreende que, numa época em que boa parte das usinas hidroelétricas do país se queixa dos baixos volumes de água em suas represas, ainda não existam incentivos significativos para a expansão e a popularização dos painéis solares a exemplo do que vem sendo realizado em larga escala em outras partes do mundo.
Para alguns entendidos no assunto, o motivo estaria no receio de que as empresas que operam na geração e distribuição de energia tradicionais estariam receosas de perderem mercado e, portanto, renda, com a popularização dos painéis solares individuais. Para se ter uma ideia o primeiro gerador fotovoltaico do DF foi instalado, conforme reconhece a própria CEB, apenas em 2011, na Embaixada da Itália. À época, houve insistência do governo daquele país, que estava interessado em reduzir gastos no consumo de energia de sua representação.
Além de não interessar ao GDF e muito menos aos representantes da população com assento na Câmara Distrital, a CEB cuida para que a instalação desses equipamentos nas residências se submetam a processo burocrático que obriga o consumidor a exportar a energia gerada excedente à rede, cobrando uma Taxa de Disponibilidade, acrescida ainda da Taxa de Iluminação Pública (TLP).
Não se compreende ainda a razão de o GDF postergar o estímulo a todos os prédios públicos da capital para que sejam alimentados exclusivamente por energia solar. De preferência vislumbrando o princípio da economia, não odo lucro. A prioridade agora deveria ser a produção de energia abundante, barata e limpa e não a lucratividade e os altos salários dos burocratas dessa empresa.
A frase que foi pronunciada
“Meu silêncio não está à venda”
Eduardo Cunha, em depoimento à PF
Falta de concorrência
Ao comprar uma passagem aérea, o consumidor brasileiro paga pelo assento(se for internacional), paga pelo despacho da bagagem e paga para se alimentar(se for Latan)
Ação e reação
Fazia tempo que uma quadrilha atuava nos clubes da cidade furtando objetos náuticos e de academias. O delegado Fernando César Costa estudou o caso e percebeu que os meliantes agiam onde havia brecha na segurança. Pouco tempo depois, a Polícia Civil conseguiu surpreender os criminosos e prendê-los.
Coincidência macabra
“Sua terrorista” são as palavras umbilicais que ligam o PT aos militares que a torturaram. A conclusão foi constatada com o ataque contra Míriam Leitão em um voo doméstico, em que delegados do Partido dos Trabalhadores a molestaram verbalmente.
História de Brasília
Com a abertura do paraquedas, o aparelho sofreu o impacto, saindo da pista. O comandante ainda o manteve sob meio controle, enquanto o engenheiro de vôo desligava os contatos e a bateria, para evitar faíscas que provocariam explosões. (Publicado em 29/9/1961)
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Entra e sai ano, e aqueles que têm o ensinar como nobre ofício continuam sem aprender uma lição básica: greves, sejam por quais motivos forem, não contam com o apoio da população. Pelo contrário. Para a maioria dos cidadãos, que depende, fundamentalmente, dos serviços públicos, os movimentos paredistas, de qualquer natureza, prejudicam justamente os mais necessitados e sofridos segmentos da sociedade.
As classes médias altas nem sequer tomam conhecimento desses movimentos, já que há muito tempo abandonaram os serviços de educação e de saúde públicos. O que os professores ainda não se deram conta é de que os serviços públicos atendem hoje quase, exclusivamente, as populações mais carentes. Justamente aquelas que os sindicatos dizem representar e proteger.
Enquanto o professorado se deixar utilizar como massa de manobra por sindicatos pelegos, que nada mais fazem do que seguir as cegas orientações de partidos políticos, as condições de trabalho e de salários permanecerão inalteradas. A equação dos sindicatos é simples: enquanto permanecer a precária situação na prestação de serviços públicos, haverá trabalho para os agentes profissionais do caos. Os sindicatos não têm compromisso com a educação. O que interessa a essas instituições é a disputa política, sobretudo, aquela que conduz rápido à tomada do poder.
Corte de salários, prejuízos ao processo de ensino, suspensão da sequência natural dos conteúdos programáticos administrados pelos professores, desânimo dos alunos com a interrupção das aulas, desprestígios acarretados à imagem dos educadores, depredação das escolas, meio milhão de crianças sem aulas, soltas nas ruas e outros flagelos não interessam aos sindicatos. O que importa é agitar a manada, dando algum sentido à própria existência desses organismos.
O que a categoria ainda não assimilou é que os sindicatos não lutam pela melhoria da qualidade do ensino público e, sim, pela hegemonia das legendas que representam. No modelo obsoleto e injusto de sindicalismo que adotamos, as greves são realizadas apenas para gáudio dos partidos. Nada mais. O que tem resultado de mais palpável, das inúmeras greves, é a decadência progressiva do ensino público. O que prova isso é que, cada vez mais, ocupamos a rabeira nos rankings mundiais quando o assunto é qualidade do ensino.
É preciso notar ainda que esta greve tem início com menos de 10% de aprovação da categoria, já que a maioria dos professores, desiludidos, sequer se deu ao trabalho de comparecer à assembleia para votar.
>>A frase que foi pronunciada
“A tendência democrática de escola não pode consistir apenas em que um operário manual se torne qualificado, mas em que cada cidadão possa se tornar governante.”
Antônio Gramsci
Chance
>> Se estiver reclamando da água no DF, eis o convite. Virada do Cerrado 2017. A primeira reunião do Comitê Criativo vai ser amanhã, no Centro de Convenções na sala da Condetur, de 9h às 12h.
Enova
>> Val e a pena, ama nhã, quinta-feira, passar na feira de produtos autorais no Clandestino Café da 413 Norte, das 14h às 21 h. Oficina de turbantes, mercado Étnico. Artesãos, designers e estilistas de Brasília expõem bijuterias, semijoias e moda. As oficinas são gratuitas. Inscrições no Facebook enovafeiraderua. Procure pela Cíntia. Ela sabe tudo.
Regra básica
>> Enfim, uma autoridade traduz o que o cidadão pensa. A senadora Lúcia Vânia, tão logo ocupou a responsabilidade da Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, propôs que o colegiado participe mais efetivamente no monitoramento da execução das despesas e da elaboração da proposta orçamentária da educação. O dinheiro vai, mas não há o mínimo de controle do que é feito com ele, já que não há rubrica que limite os fins do uso.
Desde 2000
>>Entra e sai ano, e os deputados não se dão conta de que o Brasil perde muito mais não brigando pelas suas patentes, mas pelejando contra piratas. Se o bina, criado por Nelio Nicolai, brasileiro, fosse cobrado no planeta pelo seu uso, imaginem o que o país lucraria. O Canadá reconheceu o inventor, o Brasil teima em subjugá-lo.
>>História de Brasília
»Mas quem não conhece bem o Brasil é a própria Ford, porque põe carnaubal no Maranhão, e babaçu no Piauí, quando todo o mundo sabe que é ao contrário. De fato, Maranhão produz carnaúba, e o Piauí, babaçu. Mas no inverso, os dois são os maiores produtores. Desculpem.
(Publicado em 23/9/1961)
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Em decisão definitiva, proferida em setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao considerar inconstitucional o modelo até então vigente de financiamento dos partidos e dos políticos, proibiu que pessoas jurídicas continuassem a financiar as milionárias campanhas eleitorais. O que, a primeira vista, parecia o início do fim do caixa 2 e da plutocratização do processo político mostrou-se, com o assentar das ideias, apenas um esparadrapo fixado na base de uma grande represa que ameaçava romper.
Graças à Operação Lava-Jato foi posto a nu um dos mais antigos e principais mecanismos que, desde sempre, vinha solapando as colunas que sustentam a República. Se a corrupção política era uma velha conhecida dos brasileiros, o que não se sabia, até então, e vai sendo revelado aos poucos, era o enorme grau de influência das grandes empresas na máquina do Estado.
É sabido que empresas não votam, investem, e o fazem com alto grau de retorno. Milhões despejadas em múltiplos candidatos a cada eleição representam apenas uma ínfima parcela dos que estão prestes a receber em paga. Com elas, por elas e para elas foi eleito um número expressivo de políticos. Não seria demais considerar que as empresas têm hoje a maior bancada de representantes no Congresso, além das assembleias legislativas espalhadas por todo o país.
É preciso ressaltar que o apoderamento dessas empresas sobre o aparelho do Estado se deu graças ao próprio sistema eleitoral, que permitiu, e até incentivou, a formação desse verdadeiro poder paralelo. Pelas pequenas brechas da lei, escapam, justamente, aqueles que não têm estatura moral e grandeza cívica.
Por longo tempo, a existência dessas eminências pardas funcionou, simultaneamente, como um governo oculto. Não é por outro motivo que as grandes obras públicas foram entregues aos poderosos conglomerados. E não é por outra razão que os maiores financiamentos de bancos do Estado foram concedidos também a esses grupos. A onipresença dos mesmos grupos econômicos no governo resultou em situações surreais. O poder emana do povo e pelo voto a seus representantes que tramam leis, sob medida, para atender aos interesses exclusivos dessas empresas ,e não ao que reza a Carta Magna.
Outras normas foram extirpadas da legislação porque prejudicavam seus negócios. Perdões e isenções fiscais de toda a ordem foram estabelecidas apenas para o benefício desses campeões nacionais. Mesmo agora, com o descerrar do pano pela polícia, ensaia-se, em larga escala, o espetáculo dos acordos de leniência, que nada mais são do que um amplo portal de saída, construído e financiado por essas mesmas empresas, para escapar das condenações que se anunciam no horizonte.
A frase que foi pronunciada
“Quando um Estado se transforma em marionete de grandes grupos empresariais, as garantias e os direitos constitucionais da sociedade civil passam a valer tanto quanto promessa de político.”
Doutor Ulisses Guimarães, de onde estiver.
Total
» Onde entra, o Ecad ganha. Clarisse Escorel, do jurídico, comemora a vitória no STJ para os artistas que têm suas obras exploradas economicamente na Internet. Quanto à transparência na redistribuição dos valores arrecadados, não há novidades.
Reunião
» Senador Paim deve estar com todos os radares voltados para o resultado do encontro entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira ,e o presidente da CNI, Robson Andrade. Eles trataram do Refis, regularização tributária. Sobre a terceirização, Andrade declarou que deseja que se “possa terceirizar qualquer trabalho, qualquer serviço.”
H2A
» Uma obra em verde é o mais recente livro de Eugênio Giovenardi, ecossociólogo que convida cada um dos leitores a fazer sua parte para salvar o planeta Terra com atitudes efetivas que, independentemente da idade, são dadas aos sábios: investir no tempo, trabalho e paciência com a fórmula mágica, árvore e água.
Doenças
» Nosso amigo José Rabello denuncia a quantidade de açúcar em alimentos industrializados. “Até torradas e pão preto t”em açúcar em excesso.” Ultrapassa o limite saudável. Assim como o sal que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o consumo máximo de 2 gramas de sódio por dia.
Varjão
» A Casa São José, no Varjão, aguarda voluntários advogados, psicólogos, músicos, dentistas, recreadores, secretárias e quem mais quiser contribuir com a instituição.
História de Brasília
Brasília, que é diferente em tudo, tem outra coisa: umidade relativa. E os comentários vão para a frente. Em São Paulo, a umidade é de 98%, aqui é de 30%. O corpo humano precisa de tanto para suportar a vida e, em Brasília, está descendo muito. O clima é muito seco. “Fulano está com a pele toda rachada” e vão por aí os comentários. (Publicado em 23/9/1961)
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Mesmo para um país que, por séculos, tem convivido com as mais flagrantes desigualdades sociais e econômicas, causa espanto que, em tempos de crise profunda, o governo insista, abertamente, em eleger, como prioridade, o atendimento das necessidades da elite. De outra forma, como explicar que, em meio à séria crise hídrica que assola a capital, o GDF inclua no sistema de racionamento e corte de água as escolas públicas, prejudicando milhares de estudantes e, ao mesmo tempo, permita o abastecimento normal para os palácios e outros prédios que abrigam o alto escalão da república? É esse tipo de prioridade que faz com que o Brasil permaneça eternamente estagnado nos rankings mundiais quando o assunto é desenvolvimento humano.
O certo é que, em países normais e em tempos de aflição, as primeiras a serem protegidas contra os flagelos sejam, justamente, as populações formadas por crianças, idosos e mulheres. Se há falta de água, os últimos a sentirem seus efeitos deveriam ser os pequenos. Troca de informações eletrônicas sugerem que político algum faria falta se parasse de trabalhar e deixasse de receber seus gordos proventos. Por isso, o corte de água e de luz deveria começar nas residências dos que detêm o poder.
Para fazer frente aos altíssimos e injustos salários que adornam os contracheques dos empregados da Caesb, essa triste empresa não demonstra constrangimento algum, nem em meio à maior crise hídrica da atualidade, em aumentar os preços das tarifas de água e aplicar porcentuais extraordinários nas contas dos consumidores. Vale ressaltar que, na mesma medida da falta de cuidado em prestar um bom serviço, não há o mínimo de atenção em relação à qualidade do produto oferecido à população. A Caesb proíbe e retira o equipamento comprado pela clientela para anular o ar que dispara o ponteiro acusando consumo de água na volta do líquido depois da interrupção do fornecimento, quando, na verdade, o que veio pelo cano foi ar.
“Quando se vierem a escavar as minas escondidas no meio destes montes, aparecerá aqui a terra prometida, de onde jorrará leite e mel. Será uma riqueza inconcebível.” Parece que dom Bosco vislumbrava a Caesb. A água cheia de barro da cor de um bom mel ou cheia de químicos, da cor de leite, além do lucro de alguns funcionários da companhia que reina sem concorrência.
Enquanto, para a população, o abastecimento de água é visto como uma necessidade vital básica, para esses “novos empresários públicos”, o líquido é garantia de altos rendimentos, principalmente a sua escassez.
A água não pode ser encarada como um bem econômico qualquer, sujeito às leis flutuantes da oferta e da procura, próprio dos mercados . Trata-se do maior e mais estratégico bem, sem o qual as possibilidades de colapso da sociedade são patentes. Por isso mesmo, a administração desse precioso líquido, desde a coleta, o tratamento e a distribuição, deveria se submeter a critérios absolutamente transparentes, se possível, dentro dos princípios que regem a própria segurança nacional. José Walter Vasquez, da Adasa, declarou, em audiência pública, que “ a população está sendo penalizada demais pela taxa e pelo não fornecimento de água”. Mas, mesmo sendo o regulador da companhia, não foi efetivamente além disso. A sociedade não irá permitir que a água continue a ser negociada como uma mercadoria qualquer e, ainda mais, por uma empresa que tem encarado, desde sempre, o fornecimento desse produto apenas sob o aspecto de lucro fácil e certo.
A frase que foi pronunciada
“Aprendi que a seca não é só quando falta água, é quando sobra corrupção.”
Raimundo Nonato, pensando no sertão
Release
» A Emater do DF estimula a meliponicultura. Para a pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Carmen Pires, incentivara meliponicultura no país é também uma forma de contribuir para a preservação de espécies nativas de abelhas. Somente no Brasil, há cerca de 250 espécies de abelhas indígenas sem ferrão já descritas, muitas delas com características específicas e propícias para o uso em polinização de plantas cultivadas. Mais informações cenargen.nco@embrapa.br ou (61) 3418-4768
Informação
» O Brasil é o quinto maior mercado de alimentos e bebidas saudáveis. O volume de vendas foi superior a US$ 25 bilhões em 2015.
Concurso
» Promovido anualmente, a Câmara Mirim é um programa de simulação da atividade parlamentar similar ao Jovem Senador. Crianças e adolescentes são incentivados a redigir projetos de lei. A lista dos professores que enviaram projetos para participar já está na página da Câmara dos Deputados.
Passado e futuro
» Foi emocionante o encontro com a professora Neuza Garbin, no Uniceub. Discutíamos sobre a impossibilidade deste pais alcançar um nível educacional adequado sem professores capacitados. Pedagogia é um curso fundamental para dar suporte aos profissionais da educação.
História de Brasília
Em São Paulo, no Paraná, em toda a parte, enfim, quando os termômetros descem, todo o mundo comenta a temperatura. Tantos graus abaixo de zero, ontem, geou em tal parte, aconteceu isto, e aquilo. (Publicado em 23/9/1961)
DESDE 1960 »
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com Circe Cunha com MAMFIL
Alguns estudiosos do comportamento humano reconhecem que o homem é o único ser vivo que tem suas ações e movimentos guiados quase que exclusivamente pelo sentido da oportunidade e interesse. De fato, o interesse é condição natural do ser humano. Há muito, sabe-se que o interesse move o mundo. A própria vida em coletividade reforça a ideia de interesses mútuos e vitais. Viver em comunidade é se ajustar, a cada dia, a interesses diversos.
No despacho que redigiu, aceitando a denúncia do Ministério Público contra o ex-presidente Lula , dona Marisa, Paulo Okamoto, Léo Pinheiro e mais quatro pessoas, o juiz Sérgio Moro, a certa altura do texto em que justifica sua decisão, citou a expressão latina “quid pro quo” para dizer que os pagamentos mensais feitos pela OAS, para o custeio da armazenagem dos pertences, a Lula, bem como a reforma do tríplex no Guarujá, foram em troca de contratos milionários e criminosos com a Petrobras.
A expressão, significando tomar uma coisa em troca de outra, se aproxima muito de outra muito conhecida pelos políticos brasileiros: “É dando que se recebe”. Com a evolução natural da linguagem, a expressão se aportuguesou e ganhou um sentido que mais se aproxima de confusão, desordem, baderna. Na realidade, o seu significado atual expressa, de modo conciso, a situação vexaminosa a que chegamos com o chamado presidencialismo de coalizão.
O escândalo do mensalão, que eclodiu em 2005, mostrou de modo preciso como funcionava a maquinaria do “quid pro quo”. Em troca de pagamentos mensais, desviados dos cofres públicos, uma parcela expressiva de parlamentares dava apoio total às proposições vindas do Executivo e, com isso, garantiam a sustentação política do governo. Quando, no futuro, os historiadores forem se debruçar sobre esse período de 13 anos que marcaram a gestão petista no comando do país, um bom subtítulo para este capítulo poderá ser exatamente “A república do quid pro quo”.
Acontece que, com a mudança dos ventos e o aparecimento casual de uma certa República de Curitiba, o que era um tom lá dá cá deslavado se transformou no maior quiprocó da história jurídica desse país, virando a República de cabeça para baixo. Com as prospecções, indo cada vez mais fundo, da força tarefa do Ministério Público, foi encontrado o verdadeiro pré-sal da corrupção dentro da então maior empresa estatal brasileira.
Para os contribuintes que, ao fim, arcarão com os rombos bilionários, o quid pro quo da altíssima carga tributária em troca de serviços equivalentes e de qualidade, continuará sendo ficção longínqua e impossibilitada justamente pelos desvios continuados do dinheiro público e, principalmente, pela péssima qualidade dos representantes políticos que dispõem.
A frase que não foi pronunciada
“ O direito penal não tira a vantagem econômica da corrupção. É possível apostar no fim da corrupção enquanto ela for economicamente rentável?”
Aloisio Freire, no JusBrasil
Tragicomédia
» Conversa vai, conversa vem lembrou a inauguração do cinedistrital. Era uma sala de cinema na Câmara Legislativa, que seria inaugurada com pompa e circunstância. Só que quem escolheu o filme sabia de coisas que a cidade não tinha conhecimento e deu o recado de uma forma que, até hoje, arranca gargalhadas e lágrimas. O primeiro filme apresentado: “Roubo as alturas”.
Fraldas
» Por falar em Câmara Legislativa, deputados que rasgam as críticas e mandam emoldurar os elogios são maioria. Isso mostra como são principiantes os representantes da população da capital.
Celeuma a semana
» Cobrança de IPI em importação para revenda é inconstitucional, defende a Dra. Alessandra Monti Badalotti. Na Corte, os magistrados entenderam que “os produtos importados estão sujeitos a uma nova incidência do IPI quando de sua saída do estabelecimento importador na operação de revenda, mesmo que não tenham sofrido industrialização no Brasil”. A discussão do assunto promete importantes mudanças.
O preço de um rio
» Quem acessa o portal da Samarco parece estar diante de uma empresa celeste, mesmo que a vida de milhões de brasileiros possa virar um inferno com a morte de um rio. Uma multinacional controla uma empresa que mata um rio do país e pronto. Essa seria uma grande oportunidade de os brasileiros voltarem com a bandeira verde e amarela nos carros. Por que atingiu população ribeirinha fica por isso mesmo?
História de Brasília
Por outro lado, continua sem luz, força, água, telefone e esgotos, o Setor de Indústria e Abastecimento. (Publicado em 14/9/1961)
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Um aspecto comum presente tanto nos discursos do presidente Michel Temer, quanto nos do seu colega americano, Barack Obama, foi o sentimento de que as principais nações com assento na ONU busquem, o mais rápido possível, medidas e mecanismos eficazes que, de alguma forma, atenda às múltiplas necessidades de um planeta convulsionado e em acelerada transformação sob vários aspectos. “A realidade andou mais depressa do que nossa capacidade coletiva de lidar com ela.” reconheceu Temer, para quem o mundo atual é marcado sob o signo das incertezas e da instabilidade.
É preciso, no entanto, reconhecer que naquela tribuna planetária, especificamente, qualquer assunto de natureza doméstica que não envolva diretamente a coletividade humana corre o risco de passar despercebido e de não ser levado a sério por ninguém. Diante da magnitude dos problemas globais, assuntos internos são para serem resolvidos intramuros. Tanto Michel Temer quanto Barack Obama se referiram à escalada do terrorismo como ponto central a ser resolvido, de imediato.
Temer discursou sobre as ameaças incontidas do fundamentalismo violento, sobre os refugiados e o recrudescimento do terrorismo que nos deixa um sentimento de perplexidade. Obama foi na mesma direção, discursando sobre os conflitos mundiais e a pobreza. “Embora proclamemos nosso amor pela paz e o ódio da guerra, existem convulsões em nosso mundo que nos colocam em perigo,” disse o presidente do país, tachado de arrogante pelos fundamentalistas.
Na avaliação do presidente Temer, há pessimismo quanto aos focos de tensão que parecem crescer sem cessar: “Uma quase paralisia política leva a guerras que se prolongam sem solução. Paralisia essa que acumula interesses velados em petróleo, em venda de armas, e por aí vai o lado obscuro da humanidade.” A incapacidade de o sistema reagir com autenticidade ante os conflitos agrava os ciclos de destruição. A vulnerabilidade social de muitos, em vários países, é explorada pelo discurso do medo e do entrincheiramento. Há um retorno da xenofobia.
Os nacionalismos exacerbados ganham espaço. Em todos os continentes, diferentes manifestações de demagogia trazem sérios riscos. Obama foi mais otimista ao declarar que “foi uma década difícil. Mas hoje chegamos a uma encruzilhada da história com a chance de caminharmos decisivamente na direção da paz. Para isso, precisamos reincorporar a sabedoria daqueles que criaram esta instituição. A Carta das Nações nos exorta a unir nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais” . Temer cobrou uma atuação mais afirmativa da ONU e que vá além dos discursos da alta cúpula. Resta saber se a ONU conquistou o respeito mundial para se fazer ouvida.
O presidente Obama cobrou uma Organização das Nações Unidas capaz de assumir o seu papel, enfrentando os desafios de um mundo manchado por chagas e feridas abertas por interesses econômicos. Nos escritórios atapetados, são resolvidas as vidas de milhões de pessoas. Crianças que não conseguem entender a razão de tantas diferenças na sociedade. O presidente do país mais poderoso do mundo, inclusive um dos que sustenta a própria ONU, sugere que a organização seja projetada nos mercados de Cabul, mostre sua presença nas ruas parisienses, marque presença nas ruínas de Aleppo.
Apesar de o mundo querer a Paz, os governantes não conseguem estimulá-la. Vale lembrar aqui, o caráter brasileiro que marcou Porretta Terme, vilarejo ao norte da Itália, quando soldados levados para matar foram recebidos por pessoas famintas. Não tiveram dúvida. Dividiram água e mantimentos. Não foi necessário um organismo internacional dar essa ordem. A intenção que se sobrepõe às regras nem sempre é nociva, como foi esse caso e tantos outros. Durante quase sete décadas, mesmo que as Nações Unidas tenham contribuído para impedir uma terceira Guerra Mundial, ainda vivemos num mundo marcado por conflitos e assolados pela pobreza. O que nos põe em perigo é a falta de solidariedade e de inteligência dos líderes mundiais para perceber que a humanidade é de uma só raça: A raça humana. Se quisermos continuar sobrevivendo, vamos ter que tratar as riquezas naturais com mais respeito, porque dependemos delas para viver. Não é complicado de entender.
A frase que foi pronunciada
“De uma coisa sabemos. A terra não pertence ao homem: é o homem que pertence à terra, disso temos certeza. Todas as coisas estão interligadas, como o sangue que une uma família. Tudo está relacionado entre si. Tudo quanto agride a terra, agride os filhos da terra. Não foi o homem quem teceu a trama da vida: ele é meramente um fio da mesma. Tudo o que ele fizer à trama, a si próprio fará.”
Chefe Seatle
Leitor
» Sérgio Pedro pergunta o que foi feito das armas devolvidas com boa fé durante a campanha do desarmamento. Não seriam essas armas que estariam chegando, a preços baixos, às mãos dos assaltantes dotados de pequeníssimo poder aquisitivo? Durante a campanha, a promessa era a de destruição total das armas entregues em delegacias, quartéis da polícia e, ainda, em igrejas. Foram mesmo destruídas? Existem termos de destruição destas armas?
Questiona o leitor.
História de Brasília
Voltaram a queimar, com abundância, as lâmpadas nos apartamentos em Brasília. Enquanto isso, o transformador da estação da Celg não entra em funcionamento. (Publicado em 14/9/1961)
DESDE 1960
aricunha@dabr.com.br
com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL
Tantas vezes repetido ao longo dos anos, o mote da propaganda — e, por isso mesmo, gravado no imaginário de muitos brasileiros — rendeu frutos enquanto as regras do mercado livre eram respeitadas e valiam para todos os agentes econômicos indistintamente. Fundada em 1861, pelo imperador dom Pedro II, a Caixa Econômica, desde o início, atuou como agente prestadora de serviço de natureza social, sendo considerada instituição de apoio às políticas públicas. É essa mesma instituição — considerada o maior banco público de toda a América Latina, detentora de volume recorde de capital e de respeitabilidade no mercado mundial — que vive hoje dias difíceis, com sua credibilidade posta à prova.
O longo período, por mais de 10 anos, em que a Caixa foi irresponsavelmente usada para financiar o projeto político do governo petista resultou num processo que levou ao encolhimento do banco e à perda de seu maior patrimônio, que é a confiança dos milhares de correntistas por todo o país. Apenas no primeiro trimestre de 2016, o lucro da Caixa diminuiu, R$ 838 milhões, ou 46% menos em relação ao mesmo período de 2015. Segundo o balanço divulgado pela instituição, esse resultado negativo se deu por conta do aumento na inadimplência e pela diminuição das operações de crédito. O patrimônio, que mede se a instituição está capitalizada, também encolheu em 2,9% no período.
Para fazer frente a estes tempos de vacas magras, o banco reduziu o número de funcionários de 100 mil para 97 mil. O fundo de pensão dos funcionários (Funcef) teve, em 2014, um rombo de R$ 2,3 bilhões, o que obrigou os gestores a cobrar dos participantes taxa adicional de 2,3% sobre as contribuições, e que pode se estender por longos 17 anos.
Em 2015, a projeção é de que o rombo tenha batido na casa dos R$ 5 bilhões. É bom lembrar que esse deficit foi investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e que terminou indiciando 145 pessoas — obviamente nenhum político. Entre os investimentos suspeitos pelos controladores do Fundo, estão negócios com a Sete Brasil, empresa criada para administrar sondas de perfuração da Petrobras e que está no olho do furacão da Operação Lava-Jato por negócios para lá de suspeitos.
A situação da Caixa, segundo analistas, é dramática. Fala-se em aportes de emergência na casa de R$ 25 bilhões para evitar a quebra do banco. As chamadas pedaladas fiscais que levaram ao processo de impeachment da presidente Dilma comprometeram a saúde financeira da instituição a tal ponto que provocaram ao pânico até entre os pequenos poupadores. No primeiro trimestre, os saques da caderneta de poupança somaram R$ 24,05 bilhões, o que representou uma corrida dos correntistas para tirar seus recursos do banco. O volume desses saques foi o maior já registrado em 21 anos.
Os números negativos que, aliás, perpassam todas as empresas e instituições públicas da era petista, ainda não foram devidamente contabilizados pelo governo interino. Novas auditorias estão em andamento, e é possível que os números reais apareçam e demonstrem a necessidade de submeter a instituição a sério processo auditoria para o soerguimento a longo prazo.
A frase que não foi pronunciada
“O caráter de alguém, para mim, não está na cara, na altura, na cor da pele, no penteado, nas joias, na força ou na posição social. Esta rara qualidade só existe em homens justos, dignos, que honram suas raízes e, acima de tudo, têm seu valor. Nada nem ninguém pode comprar um homem íntegro e honesto.”
Joaquim Barbosa
Treinador
Pedro Denadai nos pede a divulgação do portal www.hayaiassessoria.com.br. O ponto forte de seu trabalho é transformar o seu hobby em renda.
São Paulo
Ainda não veio para Brasília o 6º Congresso Internacional da Câmara Brasileira do Livro Digital. Muita gente é reticente a esse tipo de leitura. Quando Ariano Suassuna foi apresentado ao livro digital ficou encantado com o dicionário disponível. Por curiosidade, ele procurou as palavras Ariano Vilar Suassuna. O corretor do dicionário buscou Ariano Vilão Assassino. Ninguém conseguiu convencê-lo a ficar com a novidade.
Novidade
» A Câmara dos Deputados aprova substitutivo a projeto de lei do Senado que determina rotulagem de alimentos sobre a presença de lactose. Uma iniciativa simples dessas trará economia fenomenal para o país. Pessoas com intolerância a lactose e a glúten pagam com a saúde a falta de uma política pública.
História de Brasília
A situação era normal, mas depois, um carro e outro sob os pilotis, e o que vemos hoje, é um carro de praça rodando sobre a grama que custa o sacrifício de zeladores, e vale a alegria dos moradores pelo seu verde em plena seca. Energia, sr. Isaias. Vamos evitar os abusos. (Publicado em 7/9/1961)
Desde 1960
aricunha@dabr.com.br
com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br
Diante da perspectiva de debandada de 1,5 milhão de usuários ao fim deste ano, os planos de saúde, que outrora rendiam fortunas a muitos empresários e, de certa forma, serviam para aliviar a pressão sobre os Sistema Único de Saúde (SUS), começam a sentir pesadamente os efeitos da crise. Nos últimos anos, o número de usuários de planos apresentou leve queda.
A partir do fim de 2014, esse ritmo se acentuou fortemente e entrou em queda livre no início de 2015. Ao todo, somando-se os anos de 2015 e 2016, a previsão é de que 2,5 milhões de clientes abandonem os planos. Para esse nicho da economia que lida com um mercado de saúde, as previsões são as piores possíveis.
Para o governo — envolto em uma das maiores crises já vividas pelo país —, a notícia é ainda pior. Sem condições de oferecer atendimento de saúde, digamos, minimamente, decentes, a expectativa do governo é de que haja crescimento sem precedentes de retorno de usuários aos serviços públicos, o que aumentará a presssão e a desorganização de um setor, há muitos anos, em estado caótico.
A situação dos planos de saúde se insere em uma imensa engrenagem que age e reage em cadeia e de forma sincronizada. O fechamento de postos de trabalho — fala-se hoje em mais de 14 milhões de desempregados — tem reflexos diretos na queda dos contratos de planos.
Sem dinheiro para bancar os altos custos desses contratos — muitas vezes feito de forma coletiva pelas empresas —, resta ao trabalhador abandonar os planos privados. Por sua vez, a crise empurra os planos para o ciclo perpétuo de reajustes e correções de tabela. Quanto mais as mensalidades dos planos são reajustadas, mais gente deixa de pagar e abandona o sistema privado.
Ao lado da questão previdenciária, os problemas nas áreas de saúde e educação são os que mais afligem os brasileiros. Da montanha de problemas que se anuncia para o governo interino de Michel Temer, a questão da saúde, talvez, seja a mais premente. Aquelas famílias que ainda podem têm optado por fazer uma pequena poupança mensal para cobrir gastos de última hora com saúde. O ideal, num país desigual e com uma das maiores cargas tributárias do planeta, como o nosso, seria que os serviços de saúde e educação fossem totalmente universalizados e de boa qualidade.
Para muitos especialistas no setor, a última década nos afastou ainda mais desse ideal, a ponto de se acreditar quem, nos próximos 10 anos, serão necessários esforço e trabalho gigantescos apenas para alcançarmos o patamar razoável. A fórmula para garantir os serviços de planos de saúde particulares será imensa. São quase 50 milhões de usuários ou 25% da população brasileira. Quem sabe, com um novo governo, as agências reguladoras voltem a operar nos moldes a que foram idealizadas e apontem um caminho para mais essa crise.
A frase que não foi pronunciada:
“Nunca havia lido uma lei tão remendada quanto a Lei Orgânica do DF.”
No pé
Senador Telmário Mota é o regulador do senador Romero Jucá. A assessora jurídica, Fabiana Gadelha, não deixa escapar uma agulha fora do palheiro. Bom para o país. Se atacam, há que se defender.
Absurdo
Operadoras de celular nadam livremente no mercado brasileiro sem que ninguém as atormente. Primeiro, nenhuma loja de operadora de celular tem telefone fixo para atendimento ao público. Segundo, para mudar de plano, na Claro pelo menos, só há possibilidade de fazê-lo pelo telefone. O cliente diz o que pretende e depois a operadora liga de volta. Foi tempo suficiente para que se percebesse que essa armadilha de fidelização não leva a nada.
Fast flu
Excelente o atendimento na loja Fast do Shopping Iguatemi. Não fosse o ar-condicionado congelante com o vento direto no cliente no momento de pegar o produto. O rapaz que entrega as compras é obrigado a aturar a temperatura de um frigorífico. É desumano.
História de Brasília
A Presidência da República mostrou que está sem um chefe do cerimonial. As autoridades se deslocaram para o pátio de manobras, trinta e cinco minutos antes da chegada do avião, e ficaram olhando o céu estrelado em busca de uma luz vermelha que pudesse significar a presença de um avião. (Publicado em 6/9/1961)
Povoada de indivíduos medíocres instalados nos mais diversos postos do Estado, nossa pobre República se tornou tão frágil e instável que não resiste à bisbilhotice das provas eletrônicas. E não resiste, por um simples detalhe: nas conversas e nos diálogos que são travados nos principais gabinetes das autoridades em Brasília, o conteúdo é pra lá de antirrepublicano, não raras vezes na contramão do que reza o próprio Código Penal. Pelo que a sociedade tem visto, lido e ouvido até aqui, as tratativas firmadas por nossas autoridades entre quatro paredes, no mínimo, afrontam a Constituição.
É justamente nessa contradição, em que a coisa pública é tratada bem longe do interesse e da curiosidade pública, que afundamos todos. Ao pé do ouvido, o Estado é retalhado e dividido quase que democraticamente entre os muitos apoiadores das manobras. A política, deformada nos alicerces, tornou-se ramo de negócio. Os acordos políticos não vão além de tratativas comerciais, em que o importante é o quanto vão render, para cada um dos negociantes, os acordos fechados. Com gente assim, nossa República se transformou em grande feira, onde tudo é negociável, inclusive a ética pública.
Fosse permitida à nação escutar os diálogos travados nos gabinetes do terceiro andar do Planalto ou durante almoços e jantares no Alvorada, o alerta de que “a casa caiu” poderia ser substituído pela frase “o Palácio caiu”. O governo, em primeiro plano, e a República como um todo perderam o último e principal pilar, que os sustentava perante a sociedade e pode ser resumido na palavra credibilidade. Mesmo nas mais insignificantes negociações comerciais do dia a dia, exige-se a figura da credibilidade, quiçá quando o que está em jogo é toda uma nação.
Quão comprometedores, perigosos e ilegais são os diálogos de nossas autoridades jamais saberemos na integralidade, mas, pelo pouco que se tem vazado para a sociedade, já é possível ter noção suficiente de que estamos sendo levados por mãos erradas. Não falem de ilegalidade da prisão coercitiva. Por favor, não citem Constituição ou Estado democrático de direito. Chega de embaçar a realidade com sopa de letrinhas. Quem é autoridade e rouba devolve o dinheiro e é preso. Com líderes desse calibre, marchamos incontinentes para a ruína certa.
A frase que foi pronunciada
“A verdade e a mentira são construções que decorrem da vida no rebanho e da linguagem que lhe corresponde. O homem do rebanho chama de verdade o que o conserva no rebanho e chama de mentira o que o ameaça ou exclui do rebanho. […] Portanto, em primeiro lugar, a verdade é a verdade do rebanho.”
Friedrich Wilhelm Nietzsche
Boa ideia
Farmácia, motel, mercado. As mulheres cadeirantes de SP criaram um aplicativo, o Biomob, onde há dicas dos melhores lugares com acessibilidade para as tarefas do dia a dia.
Elas
Serasa Consumidor realizou pesquisa interessante. Depois que 2 milhões de pessoas abriram o Cadastro Positivo da Serasa, foi possível atestar o que todos já sabiam. A renda média das mulheres é menor que a dos homens. O que foi novidade: elas, menos inadimplentes, comprometem menos a renda com dívidas.
Dé-jà-vu
“Nós, da Rede, temos vários desafios, entre eles a construção de um partido formado apenas por pessoas íntegras, que se preocupem com as pessoas e não apenas com projetos de poder. Além disso, vamos trabalhar aliados à sociedade para que todos possam ser protagonistas da transformação”, ressaltou Chico Leite quando eleito para a Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade.
Luta de sempre
Visite o portal http://corrupcaonao.mpf.mp.br/como-participar para participar do combate à corrupção. No cafezinho da Câmara, a ideia era depositar o Imposto de Renda devido na conta da Polícia Federal, não mais da Receita. Logo apareceu alguém para esclarecer que o pensamento é subversivo.
Valor
O advento da internet valorizou mais ainda a paixão dos filatelistas. Aos poucos, os selos vão ganhando valor com a modernidade. É ótima maneira de ensinar história e geografia, no mínimo, para a criançada.
História de Brasília
Tenho que agradecer aos Costas, da Rádio e TV Nacional, a minha inclusão no programa Maiorais da Semana. Não compareci porque a correspondência ficou retida no Correio Braziliense e só hoje a recebi. (Publicado em 2/9/1961)