Especialista dá dicas para quem está se preparando para o concurso da FURG

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O novo edital para concurso da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) foi publicado na última terça-feira, no Diário Oficial da União. Serão ofertadas 62 vagas para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação, com salário de R$ 2.446,96, para cargos de nível médio e técnico, e de R$ 4.180,66 para os cargos de nível superior, mais auxílio-alimentação no valor de R$ 458.

Os interessados em participar da seleção devem se inscrever, no site da universidade, entre 20 de julho a 10 de agosto de 2022. As taxas são de R$70, para os cargos de nível médio/técnico, e R$110 para os cargos de nível superior.

A prova de nível técnico/médio será composta de 25 questões de conhecimentos específicos. Nas vagas para nível superior haverá também prova de títulos, que terá caráter classificatório. A previsão é que a prova seja realizada no dia 23 de outubro de 2022, na cidade de Rio Grande.

Com menos de quatro meses para a realização do exame, a orientação do Coordenador de Carreiras Educacionais do Gran Cursos Online, Willian Dornelas, é começar os estudos o quanto antes. Para ajudar quem já está se preparando e também os candidatos que ainda não sabem por onde começar a estudar, Willian separou algumas dicas especiais para este concurso.

1- A primeira dica é pegar provas antigas de concursos de universidades, isso porque existe uma diferença nas provas aplicadas para municípios, estados e universidades. As provas de universidades têm outro nível de cobrança, outro foco, então é importante pegar esse tipo de prova, seja da própria banca ou de outras bancas.

2- Esse é um edital que traz referências bibliográficas, o que não é comum. Quando a banca traz as referências, ela está dizendo que vai cobrar questões daqueles documentos e autores que estão no edital. Isso possibilita que o candidato tenha um estudo mais focado.

3- É uma prova que não apresenta muitos conteúdos. A dica espacial é que o candidato foque principalmente na parte de informática e nos conteúdos que estão relacionados a programas, certamente esse vai ser um diferencial.

Servidores da educação podem concorrer a bolsas de estudo no DF

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Estão abertas as inscrições para servidores efetivos das carreiras Magistério e Assistência à Educação da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) na seleção para concessão de bolsa de estudo em cursos de graduação e pós-graduação, referentes ao 2º semestre de 2022. Veja aqui o edital.

De acordo com a Secretaria, são 48 bolsas de estudo distribuídas entre as instituições de ensino superior (IES) conveniadas à Secretaria de Educação. Todas as bolsas de estudos serão de caráter integral.  Vale lembrar que a continuidade do benefício está condicionada a uma nova inscrição e classificação em novo processo de seleção.

Requisitos

Para concorrer, é preciso estar regularmente matriculado em curso listado no convênio entre a IES e a SEE. O servidor deve estar em efetivo exercício há pelo menos três anos consecutivos na secretaria ou cedido ou permutado para outro órgão, desde que esteja desempenhando as mesmas atribuições do cargo efetivo.

Além disso, ele não pode estar afastado, seja por motivo de doença em pessoa da família, para licença-servidor, para licença-maternidade ou paternidade, nem por nenhuma licença médica. Para os casos de servidores já beneficiários de bolsa de estudos de curso de graduação, o servidor não pode ter sido reprovado em disciplina no semestre anterior.

Para se inscrever no processo seletivo, o servidor deverá criar processo no SEI, selecionando a opção “SEE – Gestão Educacional: Processo Seletivo”, seguido da documentação exigida no edital publicado no DODF. O resultado final das inscrições será divulgado em agosto no portal da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape).

*Com informações da Secretaria de Educação

Aprovados no concurso da PCDF apontam inconsistências nos editais e demora das nomeações

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Os concursos para escrivão e agente têm previsão de nomeação apenas para 2023 e 2024, respectivamente. Aprovados reclamam de morosidade e descaso do Cebraspe. Banca diz que preza pela isonomia do concurso

Aline Brito –  Candidatos aos concursos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) reclamam da demora para as nomeações dos cargos e apontam falhas e possíveis inconsistências por parte do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora da seleção.

Com  os editais publicados em 2020 e 2019, os concursos para escrivão e agente da Polícia Civil do DF têm previsão de nomeação apenas para 2023 e 2024, respectivamente. Ou seja, para ambas as funções, o período entre a publicação do edital e a previsão de início das nomeações é de cerca de quatro anos.

Ao todo, 2100 vagas foram disponibilizadas, sendo 1800 para agente de polícia e 300 para escrivão de polícia. Os mais de dois mil aprovados estão aguardando há aproximadamente 750 dias o andamento das fases para os cargos de agente. Em 1º de julho de 2020 aconteceu a abertura do edital, já a prova só foi realizada mais de um ano depois, em 22 de agosto de 2021. Para escrivão, o tempo de espera é ainda maior, por volta de 950 dias, uma vez que o edital de abertura foi publicado em dezembro de 2019 e a prova realizada em 21 de agosto de 2021. Depois disso, inúmeras suspensões marcaram o desenrolar dos certames.

Correio conversou com alguns aprovados para entender melhor a realidade que estão vivendo. Um dos concurseiros que conquistou uma vaga tanto para agente quanto para escrivão, e preferiu não se identificar, contou que a carreira policial é um sonho e, para alcançar a aprovação, ele abriu mão das duas graduações que fazia simultaneamente e passou a estudar 10 horas por dia para o concurso. Além disso, também fez investimentos financeiros com aquisição de materiais e aulas preparatórias.

Depois da dedicação, esse candidato ele conseguiu a sonhada vaga, mas se deparou com frustrações. “Tenho a sensação de estar desamparado, de não ter ninguém que possa me ajudar. Toda essa demora provou que a máquina pública e seus poderes, que deveriam se posicionar e mitigar qualquer tipo de abuso ou irregularidade, nada fazem por nós. Estamos sofrendo por arbitrariedades de poucos em detrimento de muitos. O concurso está caminhando no ritmo que determinadas pessoas querem, o que não deveria acontecer”, lamentou.

“Contratações para órgãos do poder público devem respeitar uma série de princípios, como o da transparência e o da celeridade. Nenhum desses princípios está sendo respeitado. Não estamos pedindo regalias ou tratamento diferenciado, nada além de nossos direitos. Queremos apenas que o concurso siga seu curso normal, como qualquer outro concurso”, pontuou o concurseiro.

Imbróglios e suspensões

O último concurso para agente e escrivão da PCDF foi marcado por alguns imbróglios. A PCDF publicou edital para a seleção de agentes em junho de 2020.  Ao todo, o edital oferta 1.800 vagas para agente da Polícia Civil, sendo 600 vagas imediatas, mais 1.200 para formação de cadastro de reserva. Os ganhos da carreira são de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal.

A seleção teve, inicialmente, o cronograma atrasado devido à pandemia da covid-19. As provas, previstas para serem aplicadas em outubro de 2020, só ocorreram em 22 de agosto de 2021. Saiba mais sobre o concurso aqui.

Leia também: Deputado cobra esclarecimentos da PCDF sobre denúncia de irregularidades em concurso

Concurso PCDF: diretor quer reduzir o prazo entre as etapas da seleção

No dia da realização da avaliação para agente, em 22 de agosto de 2021, concurseiros apontaram demora no início da prova. Na ocasião, o Cebraspe admitiu que houve atraso no início dos exames e que o motivo teria sido o “não comparecimento de parte da equipe alocada para apoiar na realização das provas”. A banca, então, garantiu que o tempo perdido no início da aplicação seria compensado ao final.

Depois desse episódio, duas suspensões surgiram. A primeira, em  novembro de 2021, que durou nove dias, se deu por conta da falta de ajuste na lista de aprovados por cotas. Acontece que os candidatos inscritos nas vagas para cotistas que tinham nota suficiente para serem aprovados nas vagas de ampla concorrência deveriam ter sido passados para tal, o que liberaria mais espaço para cotistas na lista de cotas. Esse ajuste não ocorreu e foi necessário suspender o concurso para corrigir a lista dos aprovados por cotas e nas vagas de ampla concorrência. Na ocasião, a banca informou que cumpria a legislação referente à matéria e que se manifestaria nos autos do processo.

A segunda foi em 3 de janeiro de 2022, essa durou 91 dias e também ocorreu por problemas relacionados aos candidatos cotistas. Essa suspensão foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e motivada pelo pedido de oito candidatos que concorreram a uma vaga para agente nas vagas reservadas a negros e pardos. Eles alegaram que deveriam ter tido as provas discursivas corrigidas. Como argumento, os concurseiros disseram que 275 pessoas aptas a terem as provas corrigidas constavam tanto na lista de cotistas quanto na de ampla concorrência, sendo assim, eles pediram que, para fins de correção de provas discursivas, fossem considerados somente os cotistas que não estivessem dentro das vagas gerais.

Em 4 de abril de 2022, o certame foi retomado e, por meio do edital de número 13, o Cebraspe divulgou as notas definitivas das provas discursivas, que são as redações, convocando as pessoas com deficiências (PCDs) para avaliação biopsicossocial e chamando todos os candidatos para a avaliação médica presencial, que ocorreria nos dias 14 ou 15 de maio. Entretanto, 10 dias depois, a banca publicou o edital de número 14, que tornou sem efeito o edital anterior, incluiu mais 600 candidatos e abriu novo prazo de recurso para essas pessoas.

Mas, de acordo com concurseiros que falaram com o Correio, a alteração neste ponto do concurso pode ter apresentado novos problemas. “É importante entender que esses candidatos que receberam a segunda chance de recurso já tinham recebido por meio do edital anterior, o edital 13, suas notas definitivas e a justificativa de deferimento ou indeferimento dos recursos. Ou seja, eles podiam refazer seus recursos já sabendo o porquê dos mesmos não terem sido aceitos, o que caracteriza fortíssima quebra de isonomia no concurso. Sem mencionar os candidatos que estavam “reprovados” na nota preliminar, que tiveram seus recursos deferidos no edital 13, voltando a concorrer no concurso e tendo seus deferimentos cancelados por força do edital 14, se tornando reprovados novamente”, explicou um dos aprovados.

“Não sabemos o motivo para isso acontecer, mas acreditamos que aconteceu porque o Cebraspe, no edital 13, publicou os nomes somente de quem estava aprovado, não dando publicidade aos nomes dos candidatos que reprovaram na prova discursiva. Logo, isso foi uma tentativa mal executada de suprir a falta de publicidade do edital 13 com relação aos candidatos reprovados na prova discursiva”, disse o estudante.

Assim, o novo resultado final das redações da prova de agente só foi divulgado em 19 de maio, cerca de 250 dias depois da aplicação da prova. Com a publicação dos resultados, os exames clínicos que seriam realizados em 14 e 15 de maio foram adiados para 4 e 5 de junho. “Quando o edital 13 foi tornado sem efeito, os candidatos já tinham começado a fazer os exames médicos, que possuem validade. Nada foi feito pela banca para que fosse aumentada a validade dos exames, fato que já foi feito pela mesma banca em outros concursos, que dobrou o prazo de validade dos exames. Todos os exames médicos exigidos podem ultrapassar a casa dos 3 mil reais para fazer”, lamentou um dos aprovados, que pediu para não ser identificado.

Cronograma com longos períodos entre as fases

Outra reclamação entre os aprovados é sobre o cronograma divulgado pela banca com as datas das outras fases do concurso. Publicado em 31 de maio deste ano, mais de dois anos depois da publicação do edital para provimento de vagas para o cargo de escrivão e quase 1 ano e 11 meses depois do edital de abertura do concurso para agente, os candidatos apontaram falhas nas datas estabelecidas pelo Cebraspe.

“Algumas coisas chamam atenção e não têm explicação alguma. Até então, vínhamos sofrendo adiamentos com a prerrogativa da crise sanitária da covid-19 e, dessa vez, sem nenhuma explicação, o Teste de Aptidão Física (TAF) de escrivão, que estava previsto para o dia 31 de junho, passou para o dia 7 de agosto. Nenhuma explicação, simplesmente mudaram uma fase que já estava prevista, um monte de gente já se preparando, candidatos de outros estados com passagem comprada”, reclamou outro candidato, aprovado para o cargo de escrivão, que também preferiu não se identificar.

Sobre esta mudança, o Cebraspe alegou que, por determinação judicial, “ houve a inclusão de candidatos para a realização dos exames biométricos e médicos (fase anterior ao TAF). Assim, a conclusão da referida fase foi postergada, exigindo a alteração do cronograma”.

Além disso, os cronogramas de ambos os cargos apresentaram datas que colidem as fases dos dois concursos. “Mudaram as datas da realização do TAF para agente e escrivão e colocaram para o mesmo dia, de forma que os aprovados em ambos os cargos não conseguem realizar os dois testes e os força a abandonar as fases de um dos concursos”, explicou um candidato. Sobre isso, a banca informou ao Correio que “os cursos acontecerão de forma separada. Haverá um edital de retificação”.

“Outro erro é que eles estão pedindo para a gente reenviar a documentação, que é a ficha de investigação social, que são inúmeros documentos como documentos pessoais, certidões negativas da polícia, etc. A gente já fez essa fase e estão pedindo para a gente fazer de novo. Está uma aberração esse cronograma”, denunciou o aprovado. A banca também assegurou ao Correio que esse erro será corrigido em um edital de retificação.

De acordo com o cronograma, a matrícula dos aprovados na primeira turma do curso de formação para escrivão deve acontecer em abril de 2023 e, para agente, em março do mesmo ano. Entretanto, a nomeação só deve começar quando todos os 1800 agentes e os 300 escrivães finalizarem o CFP (Curso de Formação Profissional), com previsão apenas para 2024.Os aprovados também tentam entender o motivo de tanta demora na nomeação e início do curso, já que, em outros concursos organizados pela mesma banca, as fases tiveram andamento mais acelerado.

Para efeito de comparação, no concurso de agente da Polícia Federal (PF), também realizado pelo Cebraspe, foram gastos 145 dias, contados a partir da data da prova objetiva (23/5/2021) até o primeiro dia do curso de formação (9/10/2021), prazo similar ao do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), organizado pela mesma banca.  “O tempo previsto entre o exame psicológico (09/10/2022) e o Curso de Formação Profissional (14/04/2023) no concurso de escrivão é de cerca de 200 dias, tempo maior do que todo o concurso da Polícia Federal e PRF. Não há qualquer razoabilidade na exigência de mais de 6 meses entre uma fase e outra do concurso”, pontuou um dos aprovados.

Uma das justificativas da banca para o prazo longo entre as fases é a Lei Nº 4.949/2012, que estabelece período mínimo para realização das fases e para recurso. “Os concursos realizados no DF obedecem a Lei Nº 4.949/2012, que trata de prazos específicos para a realização das fases. No que diz respeito ao prazo de recursos estabelecido no Edital 14, informa-se que foi respeitado o mesmo período anterior de recursos, preservando a isonomia do concurso”, disse o Cebraspe ao Correio.

Essa norma estabelecia um prazo de ao menos 10 dias úteis para a interposição de recurso. Entretanto, como está indicado no próprio documento da Lei, no artigo 55, inciso I, esse prazo foi revogado e, agora, o período é de cinco dias úteis. “Nós fizemos uma movimentação, um deputado distrital fez um projeto modificando essa lei e alterou o prazo de quinze para cinco dias. Aprovada, o Cebraspe retificou os cronogramas, se adequando ao prazo de cinco dias, só que eles não mudaram as datas das fases, só a data de recuso. Ou seja, reduziram o prazo para recurso, mas colocaram a próxima fase para três ou quatro meses depois da fase anterior”, detalhou um dos aprovados.

Com o passar dos dias, os aprovados lamentam as incertezas. “Essa enrolação toda e sucessivas falhas da banca, que geram ou podem gerar suspensões no concurso, me deixa preocupada. Moro de aluguel com minha mãe e, no momento, ela é a única trabalhando. Estou à procura de emprego desde agosto do ano passado (2021) e ainda não consegui nada. Não estou conseguindo focar nos estudos para outros concursos. Primeiro porque desde sempre a meta/sonho era a PCDF e segundo porque, no momento, minha cabeça só consegue pensar em voltar a trabalhar. Tenho meu namorado que me ajuda com algumas despesas, mas é inviável que eu fique nas costas dele até sair a nomeação”, relatou Camila (que pediu para não ter o sobrenome revelado), aprovada no cargo para agente.

Protesto cobra celeridade

Os aprovados no concurso da PCDF se reuniram em frente ao Palácio do Buriti para cobrar por mais agilidade no andamento do concurso. Por volta de 150 dos futuros policiais pediram, em nome de todos os que passaram nas provas para agente e escrivão, a retirada da cláusula de eliminação dos certames, a inclusão dos aprovados excedentes em um cadastro reserva, a diminuição entre os intervalos das etapas do cronograma do certame e a realização de um CFP único.

Na ocasião, a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal e o delegado-geral da PCDF estiveram presentes e garantiram apoio às reivindicações da comissão. “A luta dos aprovados é de interesse da categoria, uma vez que o déficit de policiais civis na corporação é o mais alto da história”, alegou o Sinpol por meio das redes sociais.

Delegado-geral da instituição, Robson Candido, garantiu aos aprovados que se reuniu com a equipe do Cebraspe para solicitar a realização do CFP único para o cargo de agente. De acordo com Candido, “tudo leva a crer” que a demanda será atendida. Isso daria mais celeridade ao andamento do concurso e adiantaria a data de nomeação dos novos policiais, diminuindo, assim, o tempo de espera.

Após a manifestação, o Governador do DF, Ibaneis Rocha, disse se solidarizar com as demandas dos aprovados e prometeu se reunir com o delegado Robson para encaminhar, o mais rápido possível, uma resolução para todo “esse problema deste concurso, para que a gente finalize e realmente possa chamar todos para nos ajudar na segurança pública do Distrito Federal”.

Defasagem na PCDF

A segurança pública do DF também sofre com a demora na nomeação dos novos policiais. Isso porque, hoje, a Polícia Civil da capital tem uma defasagem de mais de 55% em seu efetivo e a falta de pessoal pode afetar diretamente as investigações, principalmente de crimes não violentos, como furtos e estelionatos.

De acordo com o site oficial da PCDF, a instituição encerrou o ano de 2021 com déficit de 55,6% do efetivo. Em dezembro de 2021 a instituição contava com 3.984 policiais, quando o quadro autorizado nos termos da Lei 12.803/213 é de 8.969.

“Destaca-se que no período de 2010 a 2021 o número de egressos superou o número de ingressos, impactando diretamente na força de trabalho, uma vez que a demanda continuou crescendo, com aumento da população e dos procedimentos policiais, ao passo que o quadro de pessoal apresentou uma perda de 3.597 policiais nesse período”, afirmou o site. Assim, com a defasagem, ainda que todos os novos concursados assumiam seus cargos, não será suficiente para suprir a necessidade da PCDF.

Mesmo com todos esses entraves, a Polícia Civil do DF é  considerada uma das mais eficientes do Brasil e a que mais resolve casos de homicídio em todo o país. “Temos um bom desempenho, mas poderíamos ter mais. Nossos índices de resolução estão ligados aos crimes violentos, que mais impactam a sociedade. Crimes como furto, hoje, nós não temos efetivo para investigar todos os registros, por exemplo e acaba que, crimes ‘menores’ não recebem a atenção que deveriam receber”, pontuou Alex Galvão, presidente do Sinpol.

“A defasagem é muito alta e prejudica o trabalho nas delegacias, esses aprovados são essenciais para a segurança pública do DF. Esses novos concursados são essenciais para dar vazão ao trabalho final da polícia, que é a investigação. Hoje, temos um volume muito maior de ocorrência do que no passado e com um quadro reduzido. A entrada desses policiais vai melhorar a vazão”, ressaltou Galvão.

Além de tudo isso, existe ainda uma norma conhecida como cláusula de barreira que elimina, automaticamente, no momento da matrícula do CFP, os candidatos que não se encontrem dentro do quantitativo de vagas. O problema, de acordo com os aprovados, é que, com a demora no desenrolar do concurso, muitos dos que estão dentro das vagas podem desistir de participar do curso de formação por diversos motivos, inclusive por terem assumido um outro concurso. Assim, das 2100 vagas, muitas ainda ficariam vazias.

Essa lei, que é a mesma que estipula prazo mínimo para as fases do concurso, foi modificada pela lei 6.488/2020, de autoria do Deputado Distrital Cláudio Abrantes e passou a considerar que “os candidatos que não tenham sido classificados entre o quantitativo de vagas disponibilizadas no certame não podem ser considerados eliminados”. Mesmo assim, o edital do Cebraspe ainda leva em consideração a lei antiga, que determina a exclusão dos candidatos. “Com a grande demora nos certames de agente e de escrivão da PCDF, fica claro que uma parcela pequena dos candidatos chegará ao final do concurso. Consequentemente, seria totalmente oportuno que a banca Cebraspe fizesse a retificação do edital para que ele se adeque à legislação, acabando com a cláusula de eliminação”, pedem os aprovados.

Esclarecimentos

Sobre as datas e inconsistências apontadas pelos concurseiros, o Cebraspe informou que “todos os questionamentos de candidatos são respondidos pela Central de Atendimento da Instituição ou pelos canais de Ouvidoria da PCDF e do Centro. Ressalta também que não há que se falar em morosidade na execução do certame. Este evento passou por intercorrências externas que impactaram o cronograma, como a pandemia de Covid-19 (aproximadamente 15 meses interrompido) e ações judiciais de suspensão. Informa, ainda, que os concursos realizados no DF obedecem a Lei Nº 4.949/2012, que trata de prazos específicos para a realização das fases. No que diz respeito ao prazo de recursos estabelecido no Edital 14, informa-se que foi respeitado o mesmo período anterior de recursos, preservando a isonomia do concurso”.

Quanto às datas de realização das próximas fases, a banca informou também que essas foram acordadas entre o Cebraspe e a PCDF e serão divulgadas em breve por meio de edital, a ser disponibilizado na página do evento.

Correio procurou a PCDF para que ela se pronunciasse sobre a crise no efetivo e o andamento do concurso, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.

 

 

Servidores da Educação do DF podem pedir afastamento remunerado para estudos

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Servidores públicos das carreiras de Magistério e Assistência à Educação da Secretaria de Educação do Distrito Federal ( SEE-DF) pode pedir afastamento remunerado para realizar estudos referentes ao segundo semestre deste ano. A iniciativa é da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape).

Para participar, é necessário ser servidor estável, que tenha o estágio probatório concluído e homologado. O servidor interessado em cursar mestrado deve ter, no mínimo, três anos de efetivo exercício. Já para o doutorado ou para o pós-doutorado, é necessário ter quatro anos de efetivo exercício. Além disso, o servidor tem que apresentar toda documentação prevista nos editais, como pré-projeto e comprovante de reconhecimento da universidade ou do curso.

Os profissionais têm até o dia 24 de julho para se inscreverem na primeira etapa do processo seletivo. Já o período para a segunda etapa será de 18 de agosto a 11 de setembro.

As etapas são independentes e quem não participou ou não foi contemplado na primeira etapa poderá participar da segunda abrindo novo processo. O resultado final deve ser divulgado em outubro no portal da Eape.

Para participar do processo, o servidor interessado deve consultar as portarias, o edital da Carreira Magistério Público e o edital da Carreira Assistência à Educação.

No Canal da EAPE no Youtube, há duas lives realizadas com a professora Alzira Neves, com informações, dicas e dúvidas sobre todo o processo.

Vagas 

Para a carreira Magistério Público, serão ofertadas 166 vagas assim distribuídas: 112 para mestrado e 54 para doutorado e pós-doutorado. Para a carreira Assistência à Educação, serão ofertadas 70 vagas assim distribuídas: 42 para especialização em programa de pós-graduação lato sensu; 23 para curso de mestrado e cinco para de doutorado e pós-doutorado.

A professora e assessora técnica da Eape, Alzira Neves, foi contemplada com o afastamento remunerado para fazer doutorado em linguística na Universidade de Brasília. “Sem o afastamento remunerado, eu não teria conseguido terminar o doutorado em quatro anos. É muito gratificante ter a possibilidade de estudar com tempo, segurança e estabilidade financeira. Isso permite que o servidor retome as atividades profissionais na secretaria com mais entusiasmo e com sede de compartilhar conhecimento e ciência”, ressalta.

*Com informações da Secretaria de Educação

Egov está com inscrições abertas para mais de 560 vagas em cursos para servidores do GDF

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Os cursos presenciais são ministrados na Escola de Governo do DF, que fica no Setor de Garagens Oficiais Norte (SGON) Quadra 1, Área Especial 1

A Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) está com inscrições abertas para 20 cursos de educação a distância, 12 cursos presenciais e um por videoconferência, voltados aos servidores públicos do GDF. Segundo o governo, são mais de 560 vagas.

Os cursos presenciais são ministrados na Escola de Governo, que fica no Setor de Garagens Oficiais Norte (SGON) Quadra 1, Área Especial 1

Os interessados devem acessar a lista completa para conferir os períodos de inscrições. Há também inscrições abertas para as turmas em EaD, e podem ser realizadas até 24 de julho no site da Egov. As turmas terão início em 1º de agosto.

Presenciais

Entre os cursos presenciais, estão: Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 5, de 26 de maio de 2017; Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Módulo: Usar; Administração orçamentária, financeira, patrimonial e contábil com foco no Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGo) – Módulo II; Informática – Excel intermediário, com introdução ao PowerBI; Liderando no setor público; Tratamento de acervos arquivísticos; Metodologias ativas em videoconferências e reuniões; Nova Lei de Licitações e Contratos; Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) e  Retenção do ISS – Módulo I.

Videoconferência

Por videoconferência, além do curso Capacitação no Sistema de Gestão de Contratos (e-ContratosDF); são oferecidos o workshop O poder da empatia e do perdão: impactos na vida pessoal e profissional (CNV) e o II Seminário de combate e prevenção ao assédio no setor público.

EaD

Na lista de cursos de EaD, estão Atualização em Gramática da Língua Portuguesa; Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa; Assédio na Administração Pública; Atendimento ao público; Desenvolvimento de competências gerenciais; Gestão da qualidade; Gestão de processos; Gestão e fiscalização de contratos; Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – Módulo: Manual MROSC – DF; Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Módulo: Usar; Transparência, ética e controle social, entre outros.

*Com informações da Escola de Governo. 

Concurso BRB: comissão questiona terceirização e pede convocação de advogados aprovados

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A comissão de aprovados do concurso Banco de Brasília (BRB) para o cargo de advogados solicita a convocação daqueles que obtiveram êxito na última seleção realizada pelo banco, em 2019. O concurso ofereceu uma vaga imediata para a função, mas teve 44 candidatos com notas suficientes para a aprovação. Até o momento, 18 pessoas foram convocadas para assumir o cargo, restando então, 26 a serem ainda nomeados.

Em fevereiro deste ano, o presidente do banco, Paulo Henrique Costa, chegou a afirmar que vai convocar todos os aprovados no último concurso da instituição, ainda neste ano. “O nosso objetivo é zerar esse cadastro de reserva do nosso (último) concurso ainda esse ano e até junho anunciar um novo concurso para várias áreas do banco”, anunciou Costa na ocasião.

Entretanto, os aprovados no concurso ainda cobram urgência nas nomeações. Ao Papo de Concurseiro, eles alegaram que o banco exerce supostas irregularidades em relação à função de advogados e os atos poderiam afirmar a real necessidade de contratações de novos servidores.

Ele citam a terceirização dos serviços jurídicos do banco, com contratações frequentes de escritórios de advocacia em preterição dos aprovados, ausência de realização de concursos públicos em subsidiárias do banco, como BRB Card, BRB Serviços e BRB seguros e também alegam que o banco tem escriturários exercendo funções de advocacia, o que caracterizaria desvio de função.

Leia também: BRB é questionado na CLDF por terceirizar serviços advocatícios

Vale lembrar que o concurso teve a validade prorrogada e pode chamar aprovados até outubro de 2023. Mas, os candidatos  cobram as nomeações. “Nossa exigência de que as nomeações dos aprovados aconteçam decorre do fato de que estamos sendo preteridos pela contratação de diversos escritórios de advocacia, advogados contratados sem concurso nas subsidiárias e escriturários atuando como advogados. Ou seja, a terceirização dos serviços de advocacia e demais violações, enquanto vigente concurso público com cadastro reserva, para atender a situação normal e rotineira, demonstra a necessidade de contratação dos aprovados, havendo o inequívoco desvio de finalidade”, disse um dos aprovados que não quis se identificar.

Em fevereiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) chegou a notificar o banco a respeito dos terceirizados e pediu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No documento, ele pediu que o banco não contratasse prestadores terceirizados de serviços jurídicos, cujas atividades possuam semelhanças com as atribuições da função de advogado, exceto hipótese de conflitos de interesse e para prestação de serviços específicos com alto grau de especialidade.

Em março, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) emitiu despacho reforçando as recomendações do órgão, emitidas ainda em 2021, acerca da necessidade de contratação de pessoal, por meio de concurso público, para as subsidiárias integrais do banco.

“Ratificamos os termos da recomendação (…) que considerou exatamente o processo de assunção da integralidade das posições societárias nas empresas BRB Serviços S/A, Cartão BRB S/A e BRB Administradora e Corretora de Seguros S/A pelo Banco de Brasília S/A, passando essas à condição de subsidiárias integrais, ainda que simples condição de coligadas já implicava a necessidade de recrutamento de pessoa via concurso, consoante decidiu a Primeira Truma do Supremo Tribunal Federal (…)”, diz o texto.

Deputado questiona terceirização

Recentemente, o deputado Leandro Grass protocolou, no gabinete da Câmara Legislativa do DF, questionamento acerca da função de advogado exercida na instituição financeira. No documento, ele pede que sejam solicitadas ao banco as seguintes informações sobre o assunto:

a) Tendo em vista que o Banco de Brasília possui corpo jurídico próprio, por qual motivo há a terceirização de serviços advocatícios? Há possibilidade de ampliação da Diretoria Jurídica da instituição financeira?

b) Ademais, tendo em vista que há advogados aprovados nos concursos realizados para o cargo de advocacia nas subsidiárias do Rio de Janeiro e da Bahia, além da previsão no edital de que a lotação pode ser para qualquer estado, indaga-se, por qual motivo há a contratação de escritórios terceirizados para a realização de serviços? O corpo jurídico interno não é suficiente para fazer frente à demanda?

c) Outrossim, qual é a atual situação dos escriturários em atividades advocatícias em caráter precário, sobretudo em razão do que fora decidido na Ação Civil Pública nº 0012800- 73.2007.5.10.0014 e cujo cumprimento está sendo debatido no cumprimento de sentença nº 0000463 33.2022.5.10.0012? Há escriturários ainda em atividades advocatícias no Banco de Brasília S/A – BRB?

Para tal, o deputado argumenta que o banco, além de possuir corpo jurídico próprio, conta com a terceirização de serviços advocatícios.

“Outrossim, consoante determinação do Ministério Público do Trabalho, até que os advogados aprovados no concurso iniciado em 2009 tomassem posse, os quatro escriturários em atividade em caráter precário poderiam substituílos provisoriamente. Sendo assim e diante da função de fiscalização acometida a este parlamentar pela Constituição Federal, requeiro sejam encaminhadas as informações acima solicitadas”, disse.

O outro lado

Ao Papo de Concurseiro, o BRB informou que desde 2019 já realizou quatro concursos públicos e convocou 984 aprovados, o que representa quase 1/3 do total de empregados da instituição.

Sobre as vagas para o cargo de advogado, o BRB informou que realizou concurso em 2019, onde foi ofertada 1 vaga, além de formação de cadastro reserva. Já foram convocadas 18 pessoas para o cargo de advogado. “As mais recentes convocações para o posto ocorreram na semana passada, quando o BRB chamou mais 2 aprovados em concurso ainda vigente”, disse.

Sobre a contratação de advogados terceirizados, o BRB informou que só contrata escritórios de advocacia para atuação em outros Estados, mediante licitação, ou quando há necessidade de notória especialização.

E, o banco informou também que, desde 2019, definiu que a integralidade dos processos que tramitam no DF são de atuação exclusiva do quadro interno.

Novo edital para escriturários

O Banco de Brasília informou que vai publicar o novo edital de concurso público do órgão no próximo dia 7 de julho. Serão 300 vagas para o cargo de escriturário, que exige nível médio. Desse total, 150 vagas são imediatas e outras 150 serão para formação de cadastro de reserva.

O banco também informou que as provas estão previstas para ocorrer em 6 de novembro. E, desta vez, os exames serão realizados em todas as capitais do Brasil, e não apenas em Brasília, como nas edições anteriores.

Cabe ao escriturário realizar atividades como preenchimento e escritura de formulários, atendimento ao público, arquivo de documentos, entre outros. O salário inicial do cargo é de R$ 3.764,66, para uma jornada de 30 horas semanais.

Concurso Senado: veja os detalhes do projeto básico sobre todas as etapas da seleção

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O concurso do Senado Federal deve sair em breve! O órgão já está em fase de definição da banca organizadora e já publicou o projeto básico do certame, que aponta alguns detalhes sobre o concurso.

O concurso deve oferecer 19 vagas imediatas e 989 para formação do cadastro de reserva, totalizando 1.008 vagas. As chances são para Advogado, Consultor Legislativo, Analista Legislativo e Técnico Legislativo, distribuídos da seguinte forma:

Advogado (01);
Consultor Legislativo – áreas de Assessoramento em Orçamentos (01), Assessoramento Legislativo (01);
Analista Legislativo – áreas de Administração (01), Arquivologia (01), Assistência Social (01), Contabilidade (01), Enfermagem (01), Informática Legislativa (01), Processo Legislativo (01), Registro e Redação Parlamentar (01), Engenharia do Trabalho (01), Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (01); e
Técnico Legislativo – especialidade Policial Legislativo (06).

As remunerações são:

Advogado – R$33.461,68
Analista legislativo – R$ 25.897,76
Consultor legislativo – R$ 33.461,68
Técnico legislativo – R$ 19.427,79)

Confira abaixo os detalhes de cada etapa do concurso!

PROVA OBJETIVA

A prova objetiva será composta de Dois blocos de questões: conhecimentos gerais; e conhecimentos específicos.

Para os cargos de Analista Legislativo e Técnico Legislativo, cada modelo de prova objetiva será composta de 80 questões, sendo 40 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos.

Para os cargos de Advogado e Consultor Legislativo, cada modelo de prova objetiva será composta de 160 questões, sendo 80 de conhecimentos gerais e 80 de conhecimentos específicos.

As provas objetivas para os cargos de Advogado, Consultor Legislativo, Analista Legislativo ou Técnico Legislativo terão as seguintes regras comuns:

i) serão realizadas em um único domingo e terão duração máxima de cinco horas, já compreendido o tempo necessário ao preenchimento da folha de respostas e à realização da prova discursiva, quando aplicada conjuntamente;

ii) poderão ser realizadas provas em turnos distintos (matutino e vespertino);

iii) a definição dos turnos de aplicação das provas para cada um do cargos/especialidades será realizada pela Comissão Examinadora e comunicado à instituição organizadora;

iv) os candidatos só poderão sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos de aplicação da prova e mediante a devolução da folha de respostas, sob pena de anulação de sua prova e eliminação automática do concurso.

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PROVAS DISCURSIVAS

Já a prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 100 pontos.

Em todas as questões serão avaliados, além dos conhecimentos gerais e específicos do candidato na área de conhecimento do cargo/especialidade, o domínio da norma culta da língua e as técnicas de redação oficial.

A prova discursiva para os cargos de Técnico Legislativo e Analista Legislativo, exceto a especialidade Registro e Redação Parlamentar, será aplicada concomitantemente com a prova objetiva e consistirá em 2 questões teóricas ou práticas abordando os conhecimentos gerais, a serem respondidas em até 10 linhas cada, valendo 20 pontos cada questão; e 1 questão teórica ou prática abordando os conhecimentos específicos, a ser respondida em 25 a 30 linhas, valendo 60 pontos.

A prova discursiva para o cargo de Analista Legislativo, especialidade Registro e Redação Parlamentar, será aplicada concomitantemente com a prova objetiva e consistirá na redação em 2 questões teóricas ou práticas abordando os conhecimentos gerais, a serem respondidas em até 10 linhas cada, valendo 20 pontos cada questão; e 1 revisão de um pronunciamento parlamentar contemporâneo escrito.

A prova discursiva para o cargo de Advogado, com duração de 10 horas, divididas em 2 turnos (matutino e vespertino), será realizada em dia não coincidente com a realização da prova objetiva e consistirá em 4 questões teóricas ou práticas a serem
respondidas em até 30 linhas cada, valendo 20 pontos cada questão, e na redação de um parecer ou uma peça judicial de até 120 linhas, valendo 120 pontos.

PROVA PRÁTICA

A prova prática para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade Registro e Redação Parlamentar, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 100 pontos e dela somente participarão os candidatos aprovados na prova discursiva.

A Prova Prática de Taquigrafia, que consistirá em apanhamento taquigráfico de pronunciamento parlamentar contemporâneo, seguido da elaboração do texto decifrado, cujo objetivo é medir a capacidade de memória, concentração, agilidade mental e resistência à pressão típica dos recintos onde ocorrem sessões do Senado Federal.

EXAME DE SANIDADE MENTAL

Os candidatos ao cargo de Técnico Legislativo, Especialidade Policial Legislativo, aprovados na prova discursiva serão, previamente à participação nas etapas subsequentes, convocados para avaliação médica de suas condições físicas e mentais e apresentação de exames de saúde.

Os candidatos que não comparecerem à avaliação médica ou não apresentarem quaisquer dos exames de saúde exigidos serão automaticamente eliminados do concurso.

A junta médica avaliará se o candidato goza de plena saúde física e
mental com base no quadro clínico (anamnese e exame físico em geral – inspeção, palpação, percussão, ausculta e olfato) e no resultado dos seguintes exames, realizados às expensas do candidato e dentro dos 30 dias anteriores à inspeção de saúde:

TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

Os candidatos ao cargo de Técnico Legislativo, Especialidade Policial Legislativo, aprovados na prova discursiva e aptos no exame de sanidade física e mental serão convocados para realização do teste de aptidão física, destinado a apurar suas condições físicas para desempenho das atribuições do cargo.

O teste de aptidão física, de caráter eliminatório, consistirá em um conjunto de avaliações físicas determinadas no Edital de Abertura, realizadas em um só dia e na ordem preestabelecida, segundo as técnicas e o desempenho mínimo exigidos para classificação.

Não haverá adaptação do exame de aptidão física às condições do candidato com deficiência ou não.

De acordo com a ordem preestabelecida pela instituição organizadora, o teste de aptidão física será composto das seguintes avaliações, sujeitas às respectivas performances mínimas:

i) Para candidatos do sexo masculino:
a. 5 (cinco) flexões na barra fixa em um minuto;
b. 25 (vinte e cinco) flexões abdominais (tipo remador) em um minuto;
c. 20 (vinte) flexões de braço ao solo em um minuto;
d. corrida de fundo de 2.400m, percorrida em doze minutos.

ii) Para candidatas do sexo feminino:
a. suspensão na barra fixa durante 15 (quinze) segundos;
b. 20 (vinte) flexões abdominais (tipo remador) em um minuto;
c. 15 (quinze) flexões de braço ao solo em um minuto;
d. corrida de fundo de 2.000m, percorrida em doze minutos

as avaliações físicas serão realizadas em um só local do Distrito Federal, em um domingo.

EXAME PSICOTÉCNICO

Os candidatos ao cargo de Técnico Legislativo, Especialidade Policial Legislativo, considerados APTOS no exame de sanidade física e mental e no teste de aptidão física serão convocados para realização do exame psicotécnico, de caráter eliminatório.

as avaliações serão elaboradas para mensuração dos requisitos psicológicos/competências comportamentais considerados necessários ou imprescindíveis no mapeamento elaborado pelo SESOQVT (acima de 4 pontos na escala Likert): autocontrole; ética profissional; tolerância ao estresse; discrição; tolerância à frustração; agressividade moderada; empenho e/ou comprometimento; imparcialidade; relacionamento interpessoal; comunicação verbal; memória auditiva e
visual; obediência; raciocínio lógico; prudência; assertividade; flexibilidade; empatia e autoconfiança.

SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL

Os candidatos ao cargo de Técnico Legislativo, Especialidade Policial Legislativo, considerados APTOS no exame psicotécnico serão convocados para realização da sindicância de vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório, sob responsabilidade e execução, em conjunto, da instituição organizadora e da Secretaria de Polícia Legislativa do Senado Federal (SPOL).

A sindicância de vida pregressa e investigação social se destina a apurar a conduta moral e social do candidato a partir da análise de registros formais da prática de qualquer ato omissivo ou comissivo desabonador ou impeditivo da assunção do cargo público ou do pleno exercício das competências e das responsabilidades inerentes à função de natureza policial.

PROVA DE TÍTULOS

Os candidatos aos cargos de Advogado e Consultor Legislativo aprovados nas etapas anteriores serão convocados para participar da prova de títulos, de caráter classificatório, destinada a aferir, a partir de elementos comprobatórios de sua experiência e formação acadêmica e profissional, sua capacitação para o melhor
desempenho das atribuições do cargo.

A aferição da capacitação do candidato considerará os títulos obtidos até a publicação do edital de convocação para a respectiva etapa e valerá ao todo, no máximo, 15 (quinze) pontos na nota final do concurso.

AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL

Os candidatos que não foram eliminados do concurso e que estiverem concorrendo às vagas reservadas às pessoas com deficiência serão convocados para se submeter à avaliação biopsicossocial, destinada a confirmar a condição autodeclarada e a
análise da compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo.

A avaliação biopsicossocial será realizada no Distrito Federal, sob responsabilidade e execução, em conjunto, da instituição organizadora e do Senado Federal.

PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

Os candidatos não eliminados do concurso e que concorram às vagas reservadas a negros serão convocados para se submeter ao procedimento de heteroidentificação, destinado a confirmar a veracidade da condição autodeclarada.

O procedimento de heteroidentificação será realizado por meio de entrevistas conduzidas por comissão designada pela instituição organizadora, na modalidade presencial ou remota, a critério do candidato, e será gravado em áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução para fins de registro, avaliação e recurso.

 

SOBRE OS CARGOS

Técnico legislativo – policial legislativo

Vagas: 6
Requisitos: nível superior completo em qualquer área e a Carteira Nacional de Habilitação na categoria B
Remuneração inicial: R$ 20.410,07, já incluindo o auxílio-alimentação de R$ 982,28

Analista legislativo

Vagas: 10 (sendo uma para cada uma das seguintes áreas: administração; arquivologia; assistência social; contabilidade; enfermagem; informática legislativa; processo legislativo; registro e redação parlamentar; engenharia do trabalho; engenharia eletrônica e telecomunicações).
Requisitos: nível superior completo na área que deseja concorrer
Remuneração inicial: R$ 26.880,04, já incluindo o auxílio-alimentação de R$ 982,28

Advogado

Vagas: 1
Requisitos: bacharelado em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
Remuneração inicial: R$ 34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$ 982,28
Consultor Legislativo
Vagas: 2 (sendo uma para assessoramento em orçamentos e uma para assessoramento legislativo)
Requisitos: nível superior completo
Remuneração inicial: R$ 34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$ 982,28

Lei assegura gratificação a 251 médicos temporários no DF

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Médicos temporários do Distrito Federal vão receber gratificação de Incentivo ao Serviço Temporário Médico. A medida consta da Lei nº 7.160, publicada na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e beneficia os 251 médicos contratados temporariamente que atuam na rede de saúde pública do DF. O percentual da gratificação é de 25% do vencimento básico inicial da carreira.

Também foi publicada no DODF uma portaria , de nº 430, de 1º de julho de 2022, que amplia a carga horária de 40 profissionais de saúde. Agora, esses servidores passam a atuar no regime de 40 horas semanais de trabalho, a fim de repor os afastamentos e déficit de pessoal em todas as unidades de saúde. Acesse aqui a portaria.

A portaria autoriza o dobro da carga horária de trabalho para técnicos de higiene dental, assistentes de laboratório, analistas de gestão pública de saúde, técnicos de enfermagem, assistentes de radiologia, médicos, psicólogos, farmacêuticos-bioquímicos, cirurgião-dentista e administrador.

A concessão do novo regime passa a valer a partir da publicação no DODF e do ajuste nas escalas de trabalho.

Seleções Iges-DF

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IgesDF) abriu 11 novos processos seletivos. As oportunidades são para os cargos de analista de laboratório – microbiologia, analista – mobilidade, analista de TI – desenvolvedor, artífice, cirurgião geral, ginecologista oncologista, cirurgião do trauma, cirurgião vascular, pediatra, mensageiro e psicólogo hospitalar psicossocial.

Os interessados podem realizar as inscrições até  sexta-feira (8). De acordo com o Iges-DF, pessoas com deficiência (PCDs) podem participar de todas as seleções. Para participar, é obrigatória a declaração da informação no momento do cadastro do currículo.

Os candidatos serão avaliados por análise curricular, entrevista e avaliação de conhecimentos.

Os candidatos poderão ser contratados para atuar nas unidades administradas pelo IgesDF: Hospital de Base (HBDF), Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e unidades de pronto atendimento (UPAs).

Confira aqui os editais! 

*Com informações da Secretaria de Saúde e Iges-DF.

Seleções Iges-DF: estão abertos 11 processos seletivos para área de saúde

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Seleções do Iges-DF oferecem vagas para diversas áreas da saúde. Inscrições já estão abertas e seguem até sexta-feira (8/7)

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IgesDF) abriu 11 novos processos seletivos. As oportunidades são para os cargos de analista de laboratório – microbiologia, analista – mobilidade, analista de TI – desenvolvedor, artífice, cirurgião geral, ginecologista oncologista, cirurgião do trauma, cirurgião vascular, pediatra, mensageiro e psicólogo hospitalar psicossocial.

Os interessados podem realizar as inscrições até  sexta-feira (8). De acordo com o Iges-DF, pessoas com deficiência (PCDs) podem participar de todas as seleções. Para participar, é obrigatória a declaração da informação no momento do cadastro do currículo.

Os candidatos serão avaliados por análise curricular, entrevista e avaliação de conhecimentos.

Os candidatos poderão ser contratados para atuar nas unidades administradas pelo IgesDF: Hospital de Base (HBDF), Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e unidades de pronto atendimento (UPAs).

Confira aqui os editais! 

 

Concurso PRF: MPF reforça cobrança de 20% das vagas para negros

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O Ministério Público Federal reforçou, por meio de um documento de “contrarazões”, a necessidade de aplicação da lei de cotas raciais no último concurso realizado da Política Rodoviária Federal (PRF), de edital nº 1, de 18 de janeiro de 2021.

O texto discorre sobre autos de uma ação civil pública proposta em desfavor da União e do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos ( Cebraspe), com pedido de liminar (tutela de urgência) para que apliquem a reserva de 20% de vagas garantidas a candidatos negros em todas as fases do concurso e não apenas no momento da apuração do resultado final. 

O pedido de tutela de urgência pede que a União e o Cebraspe não considerem, no número de correções das discursivas para vagas reservadas a negros, aqueles candidatos negros que obtiverem nota suficiente para estarem no número de correções na ampla concorrência na primeira etapa do concurso (dessa forma, eles ficariam tanto na lista de aprovados na ampla quanto na lista de vagas reservadas a negros). Ainda pede que assim, seja realizada a correção das discursivas de candidatos autodeclarados negros aprovados e classificados dentro das vagas reservadas, tantos quantos bastem para completar o limite previsto no edital.

Pede também que publiquem o resultado final da prova discursiva a esses candidatos e façam a convocação para a prova de capacidade física dos que forem aprovados, bem como nas demais etapas. 

Ainda na defesa do MPF, fica detalhado que o Cebraspe apontou corrigiu 1.407 provas discursivas, sendo que:

– 558 candidatos foram aprovados na prova objetiva apenas nas vagas reservadas a candidatos negros

– 841 candidatos foram aprovados tanto na ampla concorrência quanto nas vagas reservadas a candidatos negros.

– 3 candidatos foram aprovados tanto nas vagas reservadas a PCD como nas vagas reservadas a candidatos negros.

– 3 candidatos foram aprovados tanto nas vagas reservadas à ampla concorrência, PCD e nas vagas reservadas a candidatos negros.

Entretanto, o MPF volta a questionar que, em realidade, apenas 558 candidatos que tiveram provas discursivas corrigidas tinham logrado aprovação para essa fase apenas na condição de cotista. Os demais, haviam sito aprovados também na ampla concorrência, de modo que não poderiam jamais ser computados, como foram, dentro do número de provas discursivas corrigidas dos candidatos negros, já que tinham nota suficiente para constar entre as 4.500 provas a serem corrigidas referentes às vagas da ampla concorrência. 

De acordo com o edital do concurso, o subitem 10.6.1 fixou que, respeitados os empates na última colocação, seriam corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados e classificados até as posições especificadas a seguir, de forma que o percentual de reserva de vagas pudesse ser garantido nas demais fases do certame:

  • Ampla concorrência: até 4500ª colocação
  • Candidatos que se autodeclararam negros: até a 1.200º colocação
  • Candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas a candidatos com deficiência: até a 300º colocação
  • Total: 6000ª

O MPF afirma que dessa forma, a União e o Cebraspe causam prejuízo à aplicação do sistema de cotas, pois reduziram deliberadamente a quantidade de provas discursivas de candidatos cotistas a serem corrigidas. 

“Como restou evidenciado, ao computarem como provas de candidatos cotistas aqueles que também foram aprovados para vagas da ampla concorrência, não corrigiram efetivamente 1407 provas discursivas de cotistas e sim apenas 558 , não atingindo

sequer o número de correções fixadas no item 10.6.1 do edital, acima destacado (correção das provas discursivas dos candidatos autodeclarados negros aprovados e classificados até a 1200ª posição)”, diz o texto.

O documento do Ministério Público conclui que para fazer a contagem correta é preciso diferenciar os candidatos negros que passaram na ampla concorrência dos candidatos negros que não passaram na ampla concorrência ( ou seja, aqueles que efetivamente estão fazerndo uso das cotas para seguir certame). 

Ao Papo de Concurseiro, um candidato falou sobre o assunto. Ele explicou que os prejudicados começaram a fazer denúncias em todo o Brasil e o MP reconheceu o erro e entrou com uma ação civil pública em junho de 2021. “Conseguimos a sentença de mérito favorável, reconhecendo que a política afirmativa não estava sendo aplicada e que faltam redações de negros a serem corrigidas. Desde então, a PRF, AGU e o Cebraspe vêm recorrendo com uma série de mentiras para que nós, candidatos negros, não ingressemos na instituição, ao invés de repararem o erro que eles sabem que cometeram”, disse.

Ele afirma ainda que a PRF, em reunião com os candidatos, apontou que não fará o reparo administrativamente e que vão esperar a Justiça para corrigir. “Já estão realizando o segundo curso de formação e muitos de nós poderíamos estar nessa turma e pela injustiça que fizeram conosco, ficamos de fora. Racismo inconstitucional de uma das polícias mais renomadas do Brasil”, lamentou.

Por sua vez, o Cebraspe informou ao Papo de Concurseiro que realizou a correção das provas discursivas de acordo com os critérios estabelecidos em edital, que foram definidos em total observância à legislação vigente. 

“O questionamento do MPF não é novo, já foi levado ao Judiciário várias vezes em todo o país. Os processos estão em andamento, cabendo à Justiça dar a palavra final sobre qual a tese deve prevalecer. De fato, as regras contidas nos editais dos certames seguem fielmente a legislação, da qual a Administração Pública não pode se afastar. O MPF defende uma interpretação elástica da legislação e, quando o faz, está exercendo o seu papel constitucional. Como dito, cabe à justiça a palavra final sobre o tema’, disse.

Último concurso ofereceu 1.500 vagas

O último concurso da PRF abriu 1.500 vagas para o cargo de policial, de nível superior. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. Foi registrado um total de 303 mil inscritos — desta forma, a seleção contou com uma concorrência de 202 candidatos por vaga. O certame foi composto por prova objetiva, prova dissertativa, Teste de Aptidão Física (TAF) e exames complementares.