Categoria: coluna Brasília-DF
Com dedicação total ao caso, Celso de Mello deve levantar sigilo de vídeo
Coluna Brasília-DF
O ministro Celso de Mello está completamente dedicado ao inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. Sua atenção é tanta que ontem ele faltou à sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para analisar as citações do senador Humberto Costa (PT-PE), do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e do ex-deputado Aníbal Gomes (MDB-CE) na famosa lista do ex-procurador-geral Rodrigo Janot – aquela que elencou os políticos identificados na delação da Odebrecht nos tempos do Petrolão. Como ele não estava, as ações saíram da pauta.
O tempo do ministro foi destinado à elaboração do voto a respeito do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. A aposta geral é a de que o ministro irá levantar o sigilo da gravação, daí a atenção redobrada ao texto em que sustentará a sua decisão a respeito. Raupp, Gomes e Costa ficarão pendurados por mais algum tempo.
Onde vai pegar…
Os políticos vão mirar no advogado Victor Granado Alves, que trabalhou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e ainda é próximo ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A ordem é saber se e como o advogado recebeu pelos serviços prestados à franquia de chocolates do parlamentar. Afinal, usar um servidor de gabinete para serviços particulares é considerado desvio de recursos públicos.
…no Conselho de Ética
É por aí que os partidos tentarão levar o senador Flávio Bolsonaro ao Conselho de Ética, o que pode, inclusive, abrir uma porteira. Afinal, qualquer investigação minuciosa vai mostrar que essa história de contratar serviços particulares de um funcionário de gabinete não é tão inusitado no Parlamento.
Já pegou
Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal entrou com ação contra o deputado Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) e seu pai, o ex-governador e ex-deputado Newton Cardoso. Ambos foram acusados de nomear servidores para o gabinete na Câmara que, na prática, prestavam serviços particulares, inclusive empregada doméstica em Belo Horizonte.
A corrida de Pazuello
Em meio ao aumento do número de casos da covid-19 e recorde de 1.179 mortes confirmadas em 24 horas, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, continua na estratégia de ocupar os cargos do ministério com os militares, antes que o Centrão desembarque por ali, como já está fazendo na Educação. As nomeações para a área de finanças do Fundo Nacional de Saúde são tratadas nos bastidores como um “preventivo”.
Isolamento total/ Recém-curado de um câncer, o ex-deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) aproveita o período em casa para aprender a cozinhar e estudar inglês. “Tem dia que deixo queimar, outro deixo a comida salgada, mas vamos aprendendo”, diz ele, que conta com a assessoria da esposa, Regina Perondi. Médico, ele só sai de casa a cada dois dias para uma “caminhada na quadra”.
Atenção/ Na porta do Alvorada, representantes da associação de microempresas do Gama culparam a mídia pela falta de clientes em seus negócios ainda que parte do comércio esteja aberto. “A mídia diz para as pessoas ficarem em casa”, reclamou um dos representantes. “Não escute a mídia” respondeu o presidente, com aval da torcida. Em tempo: não é a mídia que diz “fique em casa”. São os médicos.
Exemplo/ A turma do futebol carioca almoçou com o presidente lado a lado, como se não houvesse um cenário de pandemia.
Vale refletir/ O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) realiza amanhã, 17h, seu 41º encontro sobre o Direito em tempos de covid-19, com o tema “Combate às Fake news em Tempo de Pandemia”. A coluna terá a honra de participar dos debates ao lado do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro André Andrade; da diretora de Digital & Inovação da FSB, Risoletta Miranda; do conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Rodrigues; e do advogado Aluízio Napoleão, sócio do Domingos Cintra Napoleão Lins e Silva Advogados. A mediação do debate estará a cargo da professora Taís Gasparian, mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, e do professor André Silveira, mestre em Direito Constitucional pelo IDP e sócio do Sérgio Bermudes Advogados Associados.
Caso Queiroz não é o único de vazamento para político investigado
Coluna Brasília-DF
A denúncia de que um delegado da Polícia Federal avisou Flávio Bolsonaro da operação Furna da Onça será investigada, porém, não é o único caso desse tipo. O deputado federal Delegado Pablo (PSL-AM) que o diga.
Na sexta-feira, ele, a mãe e empresários foram alvo de busca e apreensão dentro da Operação Serenato, em que ele foi acusado de uso do cargo para se beneficiar de informações.
Pablo divulgou um vídeo para dizer que as acusações contra ele são mentirosas, infundadas e descabidas.
PT agora quer CPI, porque acha que atingirá Bolsonaro e Moro
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O fim de semana levou o PT a dar uma guinada em sua posição de não dar palanque ao ex-ministro Sergio Moro, visto pelos partidários de Lula como um adversário perigoso para 2022. A ordem entre os petistas agora é trabalhar por uma CPI para investigar as denúncias do empresário Paulo Marinho, de que Flávio Bolsonaro teria sabido antecipadamente da operação da Polícia Federal a respeito de desvio de salários de servidores nos gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
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Os petistas estão convictos de que as investigações sobre influência na PF vão desgastar também o ex-ministro Sergio Moro, porque pode ter se curvado a orientações de Bolsonaro sobre quem deveria ser ouvido em investigações. Embora o ex-juiz tenha saído do governo atirando, os petistas consideram que ele pode ser acusado de omissão ao longo de 2019, ano em que Bolsonaro o pressionou pela troca na PF.
CPI nem tão cedo
A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de só tratar da volta das sessões presidenciais em junho, vai dar ao presidente Jair Bolsonaro tempo para tentar blindar os seus em relação aos pedidos de CPIs que se acumulam no Congresso. É que Alcolumbre já decidiu não instalar CPIs enquanto houver esse estado de calamidade causado pela covid-19. Tem dito em conversas reservadas que seria transformar o cenário grave da pandemia num pandemônio.
O melhor dos mundos
Essa situação, de risco político, é vista no Centrão como o cenário ideal para que os partidos obtenham o que vêm pedindo ao presidente Jair Bolsonaro, leia-se espaço no governo. Depois do cargo de diretor de Ações Educacionais que gerencia Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, um dos alvos do
grupo é Furnas.
Quando chama muita gente…
Reza a lenda da política que reunião de muitos só serve mesmo para tirar fotografia. Porém, o presidente Jair Bolsonaro quer discutir o congelamento de salários dos servidores com governadores na presença dos comandantes do Legislativo e do Judiciário. A ordem é mostrar que está trabalhando em conjunto com todos e aberto ao diálogo.
… Alguém vira um rosto na multidão
De quebra, diluirá a participação dos governadores adversários, João Doria, de São Paulo, e de Wilson Witzel, do Rio de Janeiro.
Onde mora o perigo/ Médicos do Distrito Federal consideram que há o risco de a doença se transferir do Plano Piloto, que lidera as notificações, para as regiões mais pobres, onde as pessoas têm mais dificuldades de respeitar as medidas de isolamento e saem de casa para trabalhar. Ceilândia já ultrapassou Águas Claras em número de casos.
O corpo fala/ Se a bandeirada na cabeça da jornalista Clarissa Oliveira, da Band, durante a manifestação de domingo foi um acidente, a servidora deveria ter demonstrado preocupação, e não pedir desculpas rindo.
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O DEM vai dar mais espaço para que o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta desfile como pré-candidato a presidente da República. Porém, vai esperar o momento certo, ou seja, nada em tempos de pandemia e com as pessoas morrendo por Covid-19. Agora, é tratar das pessoas e da doença, não de eleição.
Olho neles/ A avaliação geral é a de que a hora de testar os pré-candidatos será 2021. Quem agir de olho lá na frente vai queimar a largada. Para alguns, Jair Bolsonaro, por exemplo, está errando no timing.
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A demissão de Nelson Teich e a insistência do presidente Jair Bolsonaro no fim do isolamento deixaram toda a classe política com a sensação de que o capitão não baixará a guarda em relação à reabertura geral de todos os setores econômicos e manterá elevada a pressão sobre os governadores.
Mesmo que o país tenha aumento do número de casos e de mortes por causa da covid-19, ele seguirá nessa direção. O presidente mira no cansaço das pessoas com o isolamento social e nos movimentos que começam a ocorrer na Europa e nos Estados Unidos pela volta à normalidade em locais onde a reabertura segue a passos lentos para evitar sobrecarga no sistema de saúde.
A escolha de Bolsonaro é um caminho sem volta. Ele está convicto de que, quanto mais tempo houver desse distanciamento, mais as pessoas terão problemas econômicos e vão lhe dar razão. Daí, acredita ele, será possível recuperar até aqueles eleitores que se afastaram.
O cálculo de Bolsonaro, porém, não leva em conta que o novo coronavírus ainda está se espalhando sem que a população de muitos estados tenha a segurança, seja de um medicamento eficaz para todos os casos, seja de um sistema de saúde capaz de garantir o atendimento.
Vídeo, versão light
Com os aliados do presidente Jair Bolsonaro certos de que o ministro Celso de Mello tende a levantar o sigilo da reunião de 22 de abril para nivelar todas as pontas da investigação sobre tentativa de interferência na Polícia Federal, a ordem é agora agir para “contenção de danos”. A narrativa será no sentido de que falar palavrão não pode ser configurado crime e nem cobrar que a família esteja segura — no sentido de que todas as declarações seriam relacionadas à segurança pessoal e não à Polícia Federal.
Estrada esburacada e sem sinalização
Esse é o cenário para a política até as eleições presidenciais de 2022. E, nesse cardápio, a maioria dos partidos não inclui o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Apesar das incertezas, muitos colocam a vontade de não tratar de impeachment.
Mandetta compara Bolsonaro a Dilma e Lula
Na entrevista ao CB.Poder, o ex-ministro da Saúde e ex-deputado Luiz Henrique Mandetta aproveitou para demarcar o terreno na arena do futuro: “Veremos agora uma tratativa do executivo que era como assisti ao PT fazer no final do (governo) Lula 2, Dima 1 e Dilma 2. A gente volta com aquela metodologia. Alguns vão manter a independência, como é o caso do Democratas”.
Te cuida, capitão/ Em conversas políticas recentes, o presidente Jair Bolsonaro foi alertado de que será a próxima vítima do Centrão, que hoje recebe no Planalto e no governo. Ele sabe. Porém, não dá para dispensar base política nesse cenário de crise.
Ele, não, outros atores/ Da mesma forma que houve a campanha “ele, não” da esquerda contra o então candidato Jair Bolsonaro, há setores dos partidos de centro entoando o mesmo bordão em relação ao governador de São Paulo, João Doria.
Incubadora de pré-candidatos/ Hoje, os partidos que poderiam apoiar o governador paulista olham mais para aqueles que Bolsonaro tirou do seu rol de apoios, os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o da Justiça SErgio Moro.
A velha e boa W3/ Diante da dificuldade em reabrir os shoppings, empresários locais planejam sugerir ao governador Ibaneis Rocha que apresse e incentive a revitalização da Avenida W3 (Sul e Norte). A avenida foi o primeiro local de comércio da capital da República e é vista por muitos como um local simbólico para o recomeço pós-pandemia.
Teich desabafa: Está difícil conciliar os desejos de Bolsonaro com a realidade
Coluna Brasília-DF
O ministro da Saúde, Nelson Teich, desabafou com alguns amigos que está difícil conciliar os desejos do presidente Jair Bolsonaro — de uso da cloroquina e flexibilização do isolamento — com o que é possível fazer dentro dos recursos disponíveis no país e o que preconiza a ciência. Há quem diga que essa situação é a segunda temporada do seriado “Saúde na corda bamba”.
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Com a divisão do Centrão e Rodrigo Maia no comando da Câmara por mais oito meses, o que, diante da pandemia, parece uma eternidade, o presidente Jair Bolsonaro aceitou o conselho dos ministros militares com assento no Planalto e decidiu hastear a bandeira branca ao presidente da Câmara.
A abertura ao diálogo, entretanto, terá de ser acompanhada de ações práticas. Uma das sinalizações do presidente deverá ser o adiamento do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. Da mesma forma, o Congresso também deverá ter um gesto de boa vontade, aprovando propostas de interesse do governo.
Paralelamente a projetos de mérito, o pano de fundo é um mosaico de interesses políticos dos dois lados. Bolsonaro trabalha para evitar a abertura de processos contra ele e, embora o centro da política queira distância desses pedidos de impeachment, ter uma ponte com a Presidência da Câmara é estratégico.
Rodrigo Maia, por sua vez, teve seu papel de articulador diminuído quando Bolsonaro partiu para o varejo com o Centrão. Agora, o chamamento restabelece Maia como interlocutor. As apostas nos bastidores, entretanto, correm soltas para saber quanto tempo esse “namoro” vai durar.
O conjunto da obra
Na Polícia Federal, há quem diga que a investigação sobre a tentativa de interferência na Polícia Federal vai muito além do tal vídeo da reunião de 22 de abril, na qual o presidente Jair Bolsonaro diz ter tratado da segurança pessoal de sua família e não do desejo de influir na Polícia Federal.
Pesam contra o presidente, por exemplo, mensagens trocadas com o então ministro Sergio Moro, na qual Bolsonaro envia uma nota publicada em O Antagonista sobre 10 a 12 deputados na mira da PF e, em seguida, completa: “Mais um motivo para a troca”.
Tem que mudar isso
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) não suspender a medida provisória que isenta agentes públicos de punição por causa de ações voltadas à covid-19, o texto será totalmente reformulado no Senado para restringir o que já vem sendo feito desde março entre os Poderes. Há técnicos do Tribunal de Contas da União trabalhando em conjunto com o Ministério da Saúde para que não haja erros.
Tem que manter isso
Hoje, existe o Coopera, em que o TCU avalia as iniciativas, a fim de separar as ações para salvar vidas daquelas adotadas por aproveitadores da situação de calamidade. Não dá para, em nome dos bons, blindar os bandidos.
“Não estou criticando a medida provisória. Quero saber o que será feito com os mal-intencionados. Não se pode dizer que pode fazer o que quiser com dinheiro público”
Do presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, referindo-se à medida provisória que isenta os agentes públicos de punição por erros cometidos durante a pandemia da covid-19
Tiro no pé/ Foi considerada mais uma trapalhada do governo o fato de a Advocacia-Geral da União (AGU) fazer a transcrição literal de trechos da reunião de 22 de abril em seu pedido para que apenas algumas falas do presidente sejam divulgadas. Deu apenas mais argumentos para que a defesa do ex-ministro Sergio Moro pedisse a liberação geral, a fim de deixar claro o contexto das falas presidenciais.
Justiça em dobro/ Quem acompanha o dia a dia do Poder Judiciário aposta que este período de quarentena resultará numa queda significativa no número de processos pendentes de julgamentos e despachos. Em isolamento, a maioria dos juízes aproveita para colocar os processos pendentes em dia.
Por falar em isolamento…/ Dos personagens que mais critica em conversas reservadas, os mais difíceis para o presidente Jair Bolsonaro retomar o diálogo são os governadores de São Paulo, João Doria, que o presidente vê como um grande adversário no futuro, e o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Se ficar focado em 2022, Bolsonaro corre o risco de se perder no presente.
PT se mobiliza para que não haja CPI sobre interferência na PF
Coluna Brasília-DF
Razões políticas levam o presidente Jair Bolsonaro a ter uma situação mais confortável do que possam parecer e fazer crer as declarações públicas na Câmara e no Senado. Em conversas reservadas, muitos avaliam que a preços de hoje, mesmo que ainda existam dúvidas sobre tentativa de interferência na Polícia Federal, não há espaço nem para uma CPI.
E não se trata apenas da pandemia. Há uma discreta mobilização do PT para que não haja uma Comissão Parlamentar de Inquérito ou qualquer análise mais contundente que possa servir de holofote para o ex-ministro Sergio Moro.
O PT tem hoje todo o interesse em manter a polarização com Bolsonaro e não quer que outro ocupe esse lugar. Abrir hoje uma CPI, avaliam integrantes do partido de Lula, só serviria para dar palanque a Moro, tirando dos petistas o papel de atores principais da oposição e transferindo esse antagonismo ao atual presidente para o colo do ex-juiz.
Até aqui, a briga é política
A avaliação dos mais atentos políticos sobre a bateria de depoimentos indica que ninguém, à exceção de Moro, acusou diretamente o presidente Jair Bolsonaro de interferir na Polícia Federal. O desgaste, avaliam alguns, será mais político do que jurídico.
“Me incluam fora dessa”
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, avisa a quem interessar: seu partido não faz parte do Centrão nem fará. “O Centrão é um grupo criado por Eduardo Cunha e era liderado por ele. Depois, quem comandou foi o Rodrigo Maia. Agora, não tem mais um comando”, disse Kassab, em entrevista ao Frente-a-Frente, da Rede Vida de Televisão. “Grupo político precisa ser formal, ou seja, ter liderança. O Centrão agora não tem”.
Liberados
A avaliação de Kassab, entretanto, não significa que o PSD esteja totalmente longe do governo. “O partido é independente”, diz ele, ao explicar que alguns deputados são mais próximos e outros mais distantes.
Por falar em Centrão…
A derrocada da medida provisória da regularização fundiária levou o PP do deputado Arthur Lyra (AL) a se afastar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e a se aproximar ainda mais do governo do presidente Jair Bolsonaro. Lyra inclusive saiu do grupo de WhatsApp dos líderes com o presidente da Casa. Sentiu-se traído.
Não será por ali/ A análise da bateria de depoimentos de delegados da Polícia Federal revela apenas a existência de uma investigação que passou pelo nome de um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, no caso, o senador Flávio Bolsonaro (foto), e nada teve a ver com as agruras de hoje. Foi na esfera eleitoral e não houve pedido de indiciamento.
Contem comigo/ As notícias de que os ministros Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Braga Neto fecharam a versão da segurança pessoal do presidente Jair Bolsonaro para os depoimentos levaram o vice-presidente Hamilton Mourão a sair em defesa dos três generais. Mourão disse que essa história de alinhar depoimentos é de bandidos, e não de homens honrados como os ministros. Ou seja, os militares não deixarão os seus caírem em desgraça, nem que sejam atacados sem resposta.
Cinema em casa/ A contar pelas conversas de bastidores dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o vídeo da reunião de 22 de abril ainda vai render. Alguns têm dito que, para um julgamento do inquérito, eles terão que ter uma sessão para ver as duas horas de reunião.
Surpresa geral/ A prisão temporária do empresário André Felipe de Oliveira, segundo suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deixou a política estarrecida, porque, há uma semana, André comemorava o fato de ter ajudado o amigo Helder Barbalho, governador do Pará, a conseguir comprar equipamentos.
Troca na PF: governo defenderá versão de que Bolsonaro se preocupava com a segurança dos filhos
Ministros palacianos ouvidos no inquérito que investiga a tentativa de influência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal estão fechados com a versão de que o capitão tratou da segurança dos filhos quando fez referências ao Rio de Janeiro na reunião ministerial de 22 de abril — o encontro retratado no vídeo exibido ontem na sede da Polícia Federal.
Em depoimento, o ministro da Casa Civil, Braga Netto, por exemplo, disse que esse foi o seu entendimento no caso. A fala do ministro aos investigadores vai ao encontro do que afirmou o presidente Jair Bolsonaro na rampa do Planalto: que sua preocupação era com a segurança dos filhos.
Falta combinar
A ideia é disseminar essa avaliação daqui por diante, de forma a tentar colocar em descrédito a denúncia do ex-ministro Sergio Moro. Falta combinar, entretanto, com os investigadores, procuradores e com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.
Até porque a segurança da família está a cargo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e não da Superintendência da PF no Rio, ou mesmo do Ministério da Justiça. Como o presidente sempre diz, a verdade libertará.
Memória fraca
O ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, repetiu várias vezes em seu depoimento que não se recordava de determinadas situações perguntadas pelos investigadores. Outros ministros, idem.
Santa espera, Batman!
Investigadores, procuradores, o ex-ministro Sergio Moro e seus advogados esperaram duas horas e 40 minutos para começar a exibição do vídeo na sede da Polícia Federal. Foi o tempo que levou para fazer a cópia.
Para juristas, crítica de Bolsonaro a governadores tem tom de ameaça
Juristas e políticos ficaram de cabelo em pé com declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o fato de os governadores não seguirem o decreto de reabertura das academias, salões de beleza e barbearias.
Houve quem considerasse uma ameaça o post que Bolsonaro publicou nas redes sociais sobre o assunto, no qual afirmou que “afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil”.
Pretexto
Há quem entenda que o não cumprimento do decreto pelos governadores servirá ainda de pretexto para que o presidente não cumpra qualquer determinação judicial que julgar “inconveniente”.