Redução do auxílio emergencial será a próxima bomba-relógio entre Congresso e governo e teste para o Centrão

Auxílio emergencial
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Com a notícia de que o governo planeja estender o auxílio emergencial por mais dois meses, no valor de R$ 300, e a pressão do Congresso pela manutenção de mais três parcelas de R$ 600, a ideia da área econômica é começar a chamar os líderes para uma conversa olho no olho, nem que seja de máscara.

Os cálculos indicam que, sem levar em conta esse aumento, as medidas emergenciais adotadas até agora consumiram um quarto da economia prevista pela reforma previdenciária em 10 anos, considerando aumento de gastos e redução de tributos.

Há quem diga que o Congresso terá que escolher: se mantiver o valor de R$ 600, mais um pedaço da reforma previdenciária será consumido no curto prazo e não restará nada para tentar reativar a economia mais à frente, por parte do poder público.

O auxílio será a próxima bomba-relógio em discussão no Parlamento e um teste para o Centrão revigorado por cargos.

Pressão total

Da mesma forma que parte dos apoiadores diz que demitir Abraham Weintraub distensionaria o ambiente, os mais ferrenhos simpatizantes afirmam ao próprio Bolsonaro que tirar o ministro seria um sinal de fraqueza. Afinal, Weintraub é aliado de primeira hora.

É fake…/ Em grupos de WhatsApp, bolsonaristas continuam compartilhando um texto de apoio ao governo, como se fosse da lavra do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britt. “Está circulando há um mês, já fiz boletim de ocorrência para apurar a responsabilidade. É uma cretinice, uma canalhice”, diz.

…e injusto/ Na mensagem, o sobrenome está grafado com um “t” apenas. E conclama os brasileiros a se unirem a Bolsonaro, traz críticas à Rede Globo, ao ex-ministro Sergio Moro. Em nada lembra o estilo do poeta Ayres Britto. “No direito, temos a verdade sabida, aquilo que é público e notório. No caso desse texto, é uma inverdade sabida”, afirma o autêntico Ayres Britto à coluna.

Testes no Congresso/ O Senado começa a se preparar para a retomada das sessões presenciais. Ao contrário do que foi dito há alguns dias sobre a volta em 15 de junho, a ideia é usar esse período até 15 de julho para submeter todos os servidores com acesso ao plenário a testes de coronavírus a cada duas semanas. De quebra, todos os frequentadores terão de preencher uma autoavaliação de condições de saúde e, a depender do resultado, receberão autorização para ingresso na Casa.

Todo cuidado é pouco/ Um morador de rua, drogado, atingiu o carro de uma diplomata, ontem, nas proximidades do Brasília Shopping, por volta das 16h. Ela estava a caminho do dentista quando o sujeito bateu com um porrete no parabrisa do automóvel. Eram três moradores de rua brigando, e ela passou de carro justamente na hora da confusão. Outros veículos também foram atingidos por eles. Há relatos também de violência por parte de moradores de rua na área da 704 Norte.

Procuradores começam a preparar ações contra quem superfaturou e promoveu aglomerações

Prédio do MPF
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O Ministério Público Federal começou a anotar no caderninho todas as ações que vão contra o que determinam as normas de saúde pública e, de quebra, as compras de equipamentos superfaturadas que não foram entregues. Isso significa que, mesmo quando passar a pandemia, os gestores e autoridades vão responder pelas ações. As anotações incluem ainda o desprezo às normas que protegem a saúde, como, por exemplo, promover aglomerações.Vem muito barulho por aí.

Tá difícil

Quem faz o pente-fino das indicações políticas para cargos no governo tem dito que está cada vez mais difícil encontrar nomes de peso que se disponham a ser apadrinhados pelos partidos. É que, depois da Lava-Jato, técnicos renomados querem distância de qualquer coisa que possa virar processo lá na frente.

A queda de braço no BNB

Nomeado interinamente para o comando do Banco Nacional do Nordeste, Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior já tem uma torcida por sua permanência no cargo. Ele é diretor financeiro e de crédito. Foi superintendente das áreas de Tecnologia da Informação, de Operações Financeiras e de Mercados de capitais e regional da Bahia. Os partidos já estão em polvorosa para ver quem vai emplacar um novo presidente.

Rolim na área

Um grupo dentro do governo prega o retorno de Romildo Rolim, o presidente do BNB afastado para dar lugar a Alexandre Borges Cabral, o breve. Rolim estava na presidência do BNB desde 2017 e tinha como um dos seus padrinhos o atual líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Tal e qual a saúde

Para evitar brigas entre os partidos, a tendência, segundo assessores palacianos, é manter a interinidade de Guimarães Júnior a perder de vista. Eduardo Pazuello, confirmado ontem como o interino da Saúde, segue no mesmo caminho. É a forma de evitar novos problemas com as indicações.

Nem tudo está perdido

A queda do dólar e a alta da Bolsa de Valores foram considerados um alento para a equipe econômica e se deu graças à reaproximação entre os Poderes e a retomada da China e da Europa. Para economistas ligados ao Planalto, é sinal de que ainda é possível, mais adiante, retomar a agenda das reformas esquecidas por causa da epidemia da covid-19 no Brasil.

Olho nas comissões/ A Câmara dos Deputados até hoje não está com suas comissões técnicas instaladas. “Até aqui, nada foi feito e muitos projetos que poderiam ser analisados estão parados”, lembra o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Todos sob teste/ A Câmara começou a fornecer os testes da covid-19 a todos os parlamentares, como parte do planejamento para o retorno das atividades da Casa. Por enquanto, uma das grandes dificuldades são os voos, a cada dia mais escassos.

Todos sob teste II/ Além dos testes da covid-19, os parlamentares da nova base parlamentar terão em breve muitos meios de conferir a fidelidade ao governo. O novo veto da ajuda de R$ 8 bilhões aos estados está no topo da lista do Planalto.

E o Lula, hein?/ A contar pelas afirmações de Lula (foto), o PT só entrará em qualquer movimento democrático se puder liderar o processo. Os demais partidos, entretanto, têm dúvidas sobre essa liderança e discordam da narrativa de que tudo o que se passou com o ex-presidente foi
perseguição política.

Disputa interna do Centrão pode dificultar as coisas para Bolsonaro

Disputa interna Centrão
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A disputa interna entre os partidos do bloco apelidado de Centrão terá mais um ingrediente para o presidente Jair Bolsonaro administrar. Em conversas reservadas, os integrantes do PP e do PL reclamam que o MDB se diz avesso ao fisiologismo, mas indica pessoas para o governo tal e qual os partidos mais alinhados do grupo.

Estão nesse rol o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), a Secretaria Nacional de Habitação, entre outros. PP e PL, entretanto, continuarão fiéis ao presidente nas votações de interesse do Poder Executivo. A confusão, porém, deve crescer a hora em que chegar o momento de indicar o futuro presidente da Câmara.

A contar pelo que disse o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) numa videoconferência do Movimento de Direita, conforme divulgou a coluna, a ideia do governo é participar da eleição para o sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesse caso, tanto o MDB quanto o PP pleiteiam a vaga.

Se Bolsonaro entrar nessa disputa com o pé esquerdo, suas dificuldades tendem a crescer. Afinal, a contar pelo que diz diariamente Maia, não haverá processo de impeachment até o final deste ano. Agora, depois, esse tema estará nas mãos daquele que o suceder. E quem vencer sem a ajuda do Planalto, se sentirá desobrigado de qualquer gesto em prol do governo.

Distensionar, a palavra de ordem

A posse do ministro Alexandre Moraes, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o arquivamento, por parte do ministro Celso de Mello, do pedido da oposição para apreensão do celular presidencial, serviram de mote para a reaproximação de Bolsonaro com o Supremo Tribunal Federal.

Foco no Judiciário

A avaliação dentro do próprio governo é que o ponto mais frágil para o presidente, hoje, é o Eleitoral e o Supremo. É nessas instâncias que é preciso retomar o diálogo e, de quebra, evitar manifestações como as do último domingo, com ataques diretos ao STF. Afinal, outros presidentes tiveram problemas com o Supremo e não apoiaram movimentos com ameaças à vida de ministros.

Vai quem quer

O Congresso planeja retomar as sessões presenciais em 15 de junho. A presença não será obrigatória e caberá aos partidos definirem o revezamento para que o plenário não fique cheio. Idosos e portadores de comorbidades estão dispensados, inclusive, desse rodízio. Com a situação política instável, a avaliação dos líderes é a de que não é possível adiar por mais tempo as sessões presenciais. Falta apenas definir como será feito o acesso aos plenários, se será com checagem de temperatura corporal nas portarias.

Reajuste de pedágio também preocupa

O presidente da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga (Anut), Luís Baldez, teve acesso a um parecer da Advocacia Geral da União que abre caminho para reajustar as tarifas de pedágio e já fez chegar ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que as transportadoras serão contra o reajuste. O tema será objeto de debate ainda hoje, na reunião virtual do Fórum Nacional da Indústria coordenado pela Confederação Nacional da Indústria.

Curtidas

O recado de Maia/ O presidente da Câmara adiará ao máximo qualquer movimento sobre a eleição do seu sucessor. E tem razão. Em meio à pandemia da covid-19, o foco dos parlamentares deve ser as medidas de proteção da vida e de redução dos impactos da crise na economia.

Olho na Saúde/ O anúncio, nas últimas 24 horas, de mais 1.262 mortes por covid-19 é visto na área de saúde como um sinal de que a retomada geral das atividades no país pode ser precipitada. Países como a Alemanha e a Itália reabriram suas atividades quando as notificações começaram a cair.

Sergio Moro na área/ O ex-ministro da Justiça participa de uma live hoje, 15h, com o cientista político Murilo de Aragão e os clientes da consultoria Arko Advice. Sem poder advogar por seis meses, o ex-juiz terá mais tempo para os debates políticos.

Alon na Abrig/ O jornalista Alon Feuerwerker lançou seu novo livro — Novos Capítulos da Política Brasileira, o primeiro ano de Jair Bolsonaro — com uma live promovida pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), com a participação da coluna. O bate papo pode ser acessado no canal da Abrig no Youtube.

Daniel Silveira, do PSL, apresenta projeto para tipificar Antifas como terroristas

Daniel Silveira
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No mesmo dia em que Bolsonaro postou a frase do fascista italiano Benito Mussolini –– “melhor viver um dia como leão do que cem anos como cordeiro” ––, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) apresentou um projeto de lei para tipificar os grupos Antifas (Antifascistas) como organizações terroristas.

Estratégia

Há quem diga que o presidente quer tipificar seus adversários como antidemocráticos e terroristas. Acusações que muitos democratas hoje fazem justamente aos grupos que apoiam Bolsonaro e, ao mesmo tempo, atacam o STF e ameaçam juristas e parlamentares.

Diferenças

Os Antifas americanos, que são contra o fascismo e defendem ações violentas, não são um grupo organizado. No Brasil, há quem os compare aos “black blocs”, que usavam roupas pretas e máscaras nas manifestações de 2013, pregando a violência.

Bolsonaro montado no cavalo da PMDF gera questionamentos

Bolsonaro montado no cavalo da PMDF
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Ao montar num cavalo da Polícia Militar do Distrito Federal para conversar com seus apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro terminou mandando um recado aos seus adversários: a PM do DF está com ele. Pelo menos, foi assim que muitos políticos entenderam.

Uso da “máquina”?

Há dúvidas entre juristas se aquele “passeio” foi legal. Afinal, as forças de segurança não estão ali para serem usadas por “manifestantes”, ainda que esse manifestante seja o presidente da República. A PM é força distrital.

Governo usa o PL como “barriga de aluguel”

Valdemar Costa PL
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Os padrinhos dos novos ocupantes de cargos considerados “top de linha” do governo vão muito além dos líderes do Centrão. O Banco do Nordeste (BNB), por exemplo, tende a se transformar numa “joint venture” entre uma parte do PL de Valdemar Costa Neto e o PTB de Roberto Jefferson, o responsável pela indicação de Alexandre Borges Cabral para comandar a instituição.

Os líderes do PL tentaram por três vezes emplacar alguém que fosse indicado apenas pelos seus, mas a nomeação saiu somente depois de o governo fechar também com o PTB — que, aliás, já havia indicado Cabral para a Casa da Moeda, no governo de Michel Temer, pelas mãos de dois deputados à época, Jovair Arantes e Nelson Marquezelli.

Da mesma forma que agora o governo usa o PL como “barriga de aluguel” para indicar um aliado do PTB, Arthur Lyra, o líder do PP, cedeu a indicação do chefe do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) ao PL pernambucano e ao Avante, como forma de atrair aliados para a sua campanha pela Presidência da Câmara. E as indicações ainda não acabaram. Outros cargos virão.

Em tempo: Roberto Jefferson diz que não teve nada a ver com nenhuma das duas indicações de Cabral. Afirma que nem sabe quem é.

Foca no Celso

A mensagem que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello enviou a amigos, preocupado que ocorra no Brasil o que houve na Alemanha, com a destruição da democracia pelos nazistas, desviou o foco dos apoiadores do presidente: agora, é primeiro Celso de Mello, depois Alexandre de Moraes.

Sem intermediários

O PP de Ciro Nogueira não aceitou dividir o FNDE com outros partidos. Pelo menos até aqui, a indicação do novo comandante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação foi da lavra de seu presidente, o senador Ciro Nogueira (PP-PI)

Continhas

Com o Centrão, Bolsonaro espera fechar 280 votos em seu favor na Câmara dos Deputados. Assim, avaliam aliados do Planalto, não tem impeachment que prospere.

Outros cálculos

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) tem dito que o governo pode participar da eleição da Presidência da Câmara. O último que tentou isso acabou perdendo apoios. A preços de hoje, é impossível fechar um nome e deixar todos os aliados de Bolsonaro satisfeitos.

CURTIDAS

Juiz versus capitão/ Ao responder às provocações de Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro chama o presidente para o ringue. Entre o dois, em termos de serviços prestados ao país, a biografia de Moro tem mais substância. Bolsonaro, afinal, ao longo de 28 anos de mandato, não teve qualquer projeto que levasse a sua marca.

Enquanto isso, no combate à pandemia…/ O fato de a Organização Mundial de Saúde (OMS) dizer que a América do Sul ainda não atingiu o pico da pandemia da covid-19 deixou muita gente com receio de que a retomada das atividades normais, em algumas cidades brasileiras, esteja ocorrendo antes da hora. Preocupante.

Reajuste para policiais do DF causa preocupação no STF

Desconfiados e temerosos no STF
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A demora na sanção da ajuda aos estados e municípios para que o governo pudesse conceder o reajuste salarial aos policiais do Distrito Federal foi vista com muita desconfiança por juristas. Há quem suspeite que o presidente Jair Bolsonaro agiu para unir o útil ao agradável.

Os policiais, realmente, têm trabalhado dobrado nesse período de pandemia, e nada mais justo do que serem contemplados com uma correção salarial. Porém, há quem veja aí um plus para o presidente da República: ter ao lado dele um contingente de braços cruzados, na hipótese de seus aliados cumprirem as ameaças de ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em tempo: quem pertence à polícia garante que a categoria jamais faria isso. Deus acima de tudo e Brasil acima de todos inclui, na visão dos policiais, a garantia da lei e da ordem. E essa garantia tem como premissa o respeito à vida, aos Poderes e ao patrimônio público. Entretanto, tem muita gente no STF preocupada em como agirão a base militar e os policiais em caso de atitudes mais extremadas por grupos radicais.

Tempo de auxílio depende do vírus

Na equipe econômica há quem defenda que o auxílio emergencial aos mais carentes dure enquanto a pandemia estiver em cena. A contar pelos cálculos de especialistas, vai até o fim do inverno. Quem vai decidir a data e o valor é o presidente Jair Bolsonaro.

Embratur, a próxima fronteira

Os partidos do Centrão crescem os olhos sobre a Embratur, que acaba de ganhar status de agência. Alguns que trabalham lá em cargos de comissão já foram avisados de que mudanças virão.

A briga pelos cantores sertanejos

Em tempos de pandemia, participar de uma live sertaneja tem sido o caminho para levar a mensagem a milhares de pessoas. Luiz Henrique Mandetta fez algumas no início de abril quando ainda era ministro da Saúde. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro era esperado em Frutal (MG), para participar de uma festa desse tipo.

Zona cinzenta

Com a campanha eleitoral ainda incerta, tem pré-candidato cogitando usar esse recurso de participação nas lives dos famosos. Hoje, não há nada que proíba políticos de serem “convidados” a esse tipo de programação.

Curtidas

Disputa das fakes/ Na consulta pública para o projeto de lei de combate às fake news, a turma da deputada Bia Kicis (PSL-DF), contrária à proposta, ganhava na noite de sexta-feira, com uma vantagem de seis mil votos. Ontem, porém, o placar virou. Às 14h35, o site de consulta pública do Senado registrava 267.792 votos a favor do texto e 259.397 contra o PL 2.630, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Por falar em Alessandro…/ Ele vem sendo vítima de ataques virtuais desde quinta-feira, quando o projeto foi incluído na lista de prioridades do Senado para votação na próxima semana. O PL determina, por exemplo, que as redes sejam obrigadas a avisar os usuários quando se trata de um robô impulsionando uma mensagem.

A gravata de Bolsonaro/ Sempre atento aos detalhes, o jornalista Orlando Britto clicou a gravata do presidente Jair Bolsonaro no dia seguinte à ação da PF sobre blogueiros e empresários suspeitos de participação num esquema de distribuição de fake news. Era azul com fuzis amarelos. Em artigo no site Divergentes, Brito lembrou que o acessório estava de acordo com o discurso do presidente naquela ocasião, em que soltou um
“Acabou, p…!”.

Por falar em Bolsonaro…/ Economistas, hoje, são praticamente unânimes em afirmar que seria muito mais fácil, até para a retomada, se o presidente entendesse que o problema econômico é um vírus novo, para o qual não há vacina nem remédio que funcione sem trazer dificuldades para todos. Porém, ele prefere seguir no discurso de que a culpa é dos governadores, interessados em derrotá-lo em 2022.

Inquérito das fake news não deve terminar tão cedo, mas terá limites

Bolsonaro fake news lupa WhatsApp
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A sensação no meio jurídico é a de que o inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal não terminará tão cedo. A ideia de não concluir as investigações logo é para que sirva de instrumento capaz de conter o financiamento de redes de notícias falsas e as milícias digitais. Conforme a coluna lembrou, a ação de ontem já teve reflexos, ao levar um site a cancelar a arrecadação de recursos para financiamento do acampamento dos 300 do Brasil, um agrupamento radical que ameaçava invadir o STF.

Porém, a investigação terá limites. Os ministros da Suprema Corte vão estabelecer parâmetros para a continuidade das apurações. Por exemplo: deputados federais devem ser respeitados dentro da linha da liberdade de expressão, porém qualquer pessoa que faça ameaças a ministros do STF, parlamentares, presidente da República ou a quem quer que seja deve responder por isso.

Não conte com eles

A turma do Alto Comando militar já fez chegar aos congressistas e a ministros do Supremo que não dará respaldo nem a movimentos de ruptura institucional, nem tampouco a milícias que pretendam cumprir as ameaças de invasão do STF.

É assim mesmo

Em seus desabafos, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que é perseguido o tempo todo e que nem seus decretos relacionados à pandemia tiveram força para reabertura do comércio. Ouviu como resposta que não se trata de perseguição e que, numa democracia constitucional, todo poder tem limites.

Carros emplacados

A maior resposta do Parlamento nessa hora de combate às fake news caminha para ser a aprovação do projeto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que tenta deixar mais claro o trânsito de mensagens das redes sociais. Uma das ideias do projeto é que todas as contas sejam identificadas e que as pessoas sejam informadas pelas plataformas quando se trata de um robô. “Se alguém quer defender que a terra é plana, OK. Mas se é um robô que faz isso, aí tem”, diz o senador.

“Me inclua fora dessa”

Na tradicional live das quintas-feiras, Bolsonaro aproveitou para dizer que jamais deu dinheiro para blogueiros ou postagens em mídias sociais. Também não se comprometeu com malfeitos de seus apoiadores. Logo, cada um que se defenda.

O pacificador do Planalto/ Além do presidente do STF, Dias Toffoli, quem fará a ponte entre os Poderes é o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Ele é amigo do ministro Alexandre de Moraes.

Frase / “Bolsonaro perdeu a aula do Tancredo, que dizia que não se briga com quem usa saia, padre, mulher e juiz”. Do ex-deputado Danilo Forte (PSDB-CE), referindo-se ao ex-presidente Tancredo Neves, que morreu em 1985.

Pensando bem… / Desses três, Bolsonaro, até aqui, em sua vida pública, só não brigou com os padres.

Por falar em Bolsonaro… / Na live desta quinta-feira, ele estava mais calmo do que pela manhã, na porta do Alvorada, quando soltou palavrões. Sinal de que, até a próxima explosão, está tudo bem.

Sem apoio do MPF, inquérito das fake news corre risco de perder força

stf
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O fato de o Ministério Público Federal não ser uma das partes do inquérito das fake news e ter, inclusive, pedido seu arquivamento em abril de 2019, dará base para que a investigação a cargo do Supremo Tribunal Federal e da Polícia Federal seja combatida em todas as instâncias legais pelos aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Obviamente, ameaças de morte, de invasão, de depredação e quem financia essas atitudes, seja de direita ou de esquerda, deve ser investigado.

Moral da história: enquanto STF e MPF não se acertarem sobre como deve ser a investigação a respeito dessa rede de milícias digitais e seus financiadores, que ameaçam os pilares do processo democrático, Bolsonaro e seus aliados terão munição para atacar o Supremo e seus ministros.

Siga o rastro do dinheiro

A investigação em curso no STF está centrada, agora, em apurar de onde vem o dinheiro para financiar os movimentos radicais. Há quem diga que, da mesma forma que o fim do envio de recursos aos sindicatos deu uma reduzida nos extremistas nos tempos de Lula, a redução dos financiadores conterá os extremistas de direita. Ontem mesmo, um site, o vakinha.com.br, suspendeu a arrecadação para o acampamento dos 300 na Esplanada.

Foca no Moraes

Aliados de Bolsonaro querem deixar a briga com o STF no caso das fake news restrita ao ministro-relator, Alexandre Moraes. Eles já tratam Moraes como um tucano, amigo de João Doria, infiltrado no Supremo para desestabilizar o governo e tentar promover o impeachment do presidente.

Forças Armadas no meio da guerra

As FAs fizeram chegar, a quem interessar possa, que não farão nada fora dos preceitos constitucionais. Ou seja, não tem essa de invadir o STF com um tanque, um cabo e um soldado.

Resumo da reunião ministerial/ Somos todos Weintraub. Bolsonaro nem de longe pensa em dispensar seu ministro da Educação.

Fora de combate/ O ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, não participou da reunião ministerial porque está em casa com conjuntivite.

Não contem com ele/ O comando do PSL fará “cara de paisagem” para esse inquérito das fake news. Cada deputado que se vire para buscar defesa.

O consultor/ O ex-ministro da Cidadania Osmar Terra tem ido ao Ministério da Saúde para dar um apoio à equipe de Eduardo Pazuello. O ministro interino será mantido no cargo até o fim da pandemia. O futuro a Deus pertence.