Autor: Ana Maria Campos
Denunciados pelos crimes de corrupção, violação de sigilo e obstrução à investigação de organização criminosa, o advogado Willer Tomaz de Souza e o procurador Ângelo Goulart vão responder também por improbidade administrativa. Em ação proposta ontem, a Procuradoria da República no Distrito Federal aponta a utilização de cargo público em benefício do grupo J&F Investimentos S/A, do empresário Joesley Batista, […]
O senador Cristovam Buarque (PPS/DF) teve sua conta no Twitter invadida e fotos de mulheres nuas, aparentemente menores de idade, curtidas. Foram três ataques em dias diferentes: o primeiro deles na segunda-feira (07/08), com uma imagem curtida. No dia seguinte, outras duas fotos também foram curtidas. Cristovam registrou boletim de ocorrência na Polícia Legislativa do Senado Federal e na Delegacia […]
Justiça isenta shoppings de responsabilidade em estacionamentos públicos
O Tribunal de Justiça do DF encerrou a polêmica sobre quem é responsável por roubos e furtos, ou outros crimes, nos estacionamentos públicos adjacentes aos shoppings centers. Os centros comerciais não respondem e não são obrigados a pagar indenizações se algo ocorrer com seus clientes nessas áreas. Em recente decisão proferida pela Câmara de Uniformização, o TJDFT dirimiu divergência entre […]
O juiz João Luiz Rocha Sampaio, titular da 18ª Vara do Trabalho de Brasília, deferir liminar favorável ao Sindicato dos Bancários de Brasília que impede a submissão dos empregados do Banco de Brasília (BRB) a possíveis reduções em seus ganhos de acordo com o teto constitucional. A decisão contraria, por considerar inconstitucional, o novo § 5º do art. 19 da Lei […]
ANA MARIA CAMPOS Apesar da pressão de estados como Goiás e São Paulo, governados pelo PSDB, o presidente Michel Temer sancionou a lei que convalida a concessão de benefícios fiscais e concede remissão e anistia a créditos tributários referentes ao ICMS. O ponto mais polêmico é o paragrafo 8º do artigo 3ª, segundo o qual os estados poderão aderir às […]
Justiça Eleitoral suspende propaganda do DEM contra Rollemberg
ANA MARIA CAMPOS A Justiça Eleitoral suspendeu, por meio de liminar, as inserções do DEM, partido do deputado Alberto Fraga (DF), com ataques ao governo de Rodrigo Rollemberg. O pedido foi formulado pelo PSB que apontou ilegalidade de propagandas do DEM por usar o espaço publicitário gratuito para divulgar informações falsas contra o atual governo, em vez de tratar de […]
Justiça permite atuação de policiais civis em evento Na Praia
ANA MARIA CAMPOS O desembargador Teófilo Caetano, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), restabeleceu os efeitos da ordem de missão do diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba, relacionada à atuação estratégica de policiais civis no evento “Na Praia-2017”. O entendimento da Justiça foi de que a ordem de serviço foi baseada em determinação da Secretaria […]
Temer liberou mais de R$ 50 milhões em emendas para deputados do DF
Em meio à articulação política para barrar a denúncia por corrupção passiva na Câmara dos Deputados, o governo Temer empenhou mais de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e liquidou R$ 1,6 bilhão em restos a pagar. A bancada do Distrito Federal, com oito deputados, foi contemplada com R$ 51,5 milhões. Mas o Palácio do Planalto não discriminou adversários. Até […]
Maioria dos deputados do DF vota para barrar denúncia contra Temer
ANA MARIA CAMPOS Entre os oito deputados da bancada do DF, Michel Temer conseguiu nesta noite (02/08) seis apoios contra o prosseguimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República. Ele precisava de 172 votos para barrar a denúncia e obteve cinco entre os parlamentares de Brasília e uma ausência. Os deputados Alberto Fraga (DEM), Ronaldo Fonseca (Pros), Rogério Rosso (PSD), Laerte […]
Justiça anula condenação de Agnelo por contrato para Fórmula Indy
ANA MARIA CAMPOS A Quinta Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por unanimidade, decidiu anular condenação do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) em ação de improbidade administrativa pela celebração do Termo de Compromisso com a Rádio e Televisão Bandeirantes (Band), para a realização da Fórmula Indy, no autódromo internacional de Brasília Nelson Piquet. Na sessão de […]