Autor: Ana Maria Campos
Mesmo sem consenso, Dino, André Mendonça e Ives Gandra serão homenageados pela Câmara Legislativa
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) a concessão de diversos títulos de Cidadão Honorário de Brasília. Entre os agraciados destacam-se o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives […]
Ministro Rogério Schietti: “Somos um país com tradição de violência e dominação patriarcal”
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Entrevista: Rogério Schietti, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) “Infelizmente a humanidade está doente e os sintomas se agravaram nos últimos anos. Avançamos nas ciências, mas paradoxalmente retrocedemos no âmbito das relações humanas. Somos um país com tradições de violência, de dominação patriarcal e de um machismo que parece não encontrar limites” […]
Desembargadora negra e de origem indígena entra na cotação para o STF
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Mulher, negra e de origem indígena, a desembargadora Jaceguara Dantas, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, entrou na cotação para a vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada não é uma pessoa próxima do presidente Lula, mas tem um perfil que representa pautas defendidas por movimentos sociais. […]
Advogado da campanha de Ibaneis vai assumir diretoria jurídica do BRB
ANA MARIA CAMPOS O advogado Bruno Rangel, responsável pela campanha à reeleição do governador Ibaneis Rocha (MDB), foi escolhido para assumir a diretoria jurídica do BRB. O nome precisa agora ser aprovado pelo Banco Central (BC). Rangel foi sócio do escritório do ex-presidente da OAB-DF Juliano Costa Couto. Trabalharam juntos por 11 anos, até que Rangel decidiu se dedicar […]
Diretora Jurídica do BRB renuncia e advogados disputam sucessão
ANA MARIA CAMPOS A diretora jurídica do BRB, Hellen Falcão de Carvalho, vai deixar o cargo. A advogada entregou a carta de renúncia no fim de agosto e permanecerá na função até 29 de setembro, a tempo de o presidente do banco, Paulo Henrique Costa, definir um substituto ou substituta. A advogada está no BRB desde 2019. Chegou na […]
Orla do Lago: Justiça estabelece multa de R$ 10 milhões para obras sem estudo de impacto ambiental
ANA MARIA CAMPOS O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, determinou que o Governo do Distrito Federal se abstenha de realizar qualquer obra de intervenção na orla do Lago Paranoá — tanto no Lago Sul como no Lago Norte — sem a prévia realização de estudos e relatório de […]
CNMP instaura processo disciplinar contra promotor que comparou advogada a cadela
ANA MARIA CAMPOS O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, abriu reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento, do Ministério Público do Amazonas, que durante audiência judicial comparou uma advogada a uma cadela. A advogada Catharina de Souza Cruz Estrella recebeu o apoio de sua classe. A OAB Nacional, a OAB do Amazonas, e os conselheiros […]
Sebastião Coelho: “Processo disciplinar no CNJ é tentativa de intimidação”
ANA MARIA CAMPOS Alvo de uma reclamação disciplinar instaurada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador aposentado Sebastião Coelho afirmou, durante sessão nesta manhã (13) no Supremo Tribunal Federal (STF), que esta é uma tentativa de intimidação por parte do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Ex-presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis/DF), Sebastião Coelho […]
Precatórios: GDF economizou R$ 326,2 milhões com acordos em cinco anos
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Está em curso a 11ª Rodada do Acordo Direto para pagamento antecipado de precatórios emitidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em que o Distrito Federal, suas autarquias ou fundações constem como devedores. O GDF destinou R$ 300 milhões para realizar os pagamentos dessa nova rodada. O prazo foi […]
ANA MARIA CAMPOS Por nove votos a quatro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu arquivar nesta terça-feira (12) o processo disciplinar apresentado por deputados do PL contra a deputada federal Érika Kokay (PT). O relator Bruno Ganem (Podemos/SP) se manifestou favorável ao arquivamento. Érika e outras cinco deputadas tiveram um embate com […]