ANA MARIA CAMPOS
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é provável que o ministro Dias Toffoli seja o relator do recurso de José Roberto Arruda (PSD) impetrado para tentar derrubar a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) que negou o registro da candidatura a governador.
O processo deverá ser distribuído a Toffoli por prevenção, uma vez que ele julgou o registro da candidatura de Gustavo Rocha, vice na chapa de Celina Leão (PP).
O artigo 260 do Código Eleitoral estabelece que “a distribuição do primeiro recurso que chegar ao Tribunal Regional ou Tribunal Superior prevenirá a competência do relator para todos os demais casos do mesmo município ou Estado”.
Ainda não há previsão de julgamento do recurso. Advogados apostam que poderá ocorrer depois do primeiro turno. Se Arruda não for para o segundo turno, o recurso nem deverá ser analisado.