Oposição entra com medida cautelar no TCU contra “orçamento secreto”
ROSANA HESSEL O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ) entrou com novo pedido de medida cautelar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a destinação ou aplicação, no todo ou em parte, de recursos públicos por meio das emendas do relator (RP-9), o chamado “orçamento secreto”, no Projeto […]
Comsefaz pede em carta rejeição integral do substitutivo da reforma do IR
ROSANA HESSEL O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em carta divulgada nesta quinta-feira (15/7), pediu a rejeição integral do relatório preliminar do deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) ao projeto de lei que trata da reforma do Imposto de Renda, o PL 2337/2021. Para os secretários estaduais […]
ROSANA HESSEL O relatório preliminar da proposta do projeto de lei da reforma do Imposto de Renda, o PL 2337/2021, divulgado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), agradou agentes financeiros, mas preparou uma bela surpresa para os brasileiros que precisam de medicamentos de uso contínuo devido a doenças como pressão alta e diabetes. Esses remédios […]
ROSANA HESSEL Enquanto as queimadas e o desmatamento na Amazônia batem recordes e o governo federal pouco tem feito para minimizar esse problema, os governadores da região da Amazônia Legal se uniram para lançar um projeto de recuperação da floresta. O Plano de Recuperação Verde (PRV) prevê R$ 1,5 bilhão na primeira fase do projeto, […]
IFI: margem do teto encolhe R$ 12,4 bi a cada ponto a mais na inflação
ROSANA HESSEL A cada ponto percentual a mais na inflação do fim do ano, o espaço para o governo ampliar as despesas em 2022 deverá encolher em R$ 12,4 bilhões, pelas estimativas da da Instituição Fiscal Independente (IFI). Esse dado ajuda a precificar o risco de se discutir a contratação de despesas permanentes a partir de […]
Impacto de R$ 30 bilhões na reforma do IR “é relevante”, segundo Funchal
ROSANA HESSEL O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, reconheceu que o impacto das mudanças no relatório preliminar do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda, o PL 2337/2021, “é um pouco relevante” e afirmou que a pasta está estudando as alterações feitas pelo relator. “A magnitude do […]
Para Sachsida, é preciso discutir os impactos de longo prazo da pandemia
ROSANA HESSEL Apesar de demonstrar otimismo em relação ao crescimento da economia, reforçando a tese de que o Produto Interno Bruto (PIB) teve uma recuperação rápida, com curva em V, durante a pandemia da covid-19, o secretário de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, reconheceu que o cenário para uma avanço da […]
Governo eleva projeção de alta do PIB deste ano de 3,5% para 5,3%
ROSANA HESSEL O Ministério da Economia elevou de 3,5% para 5,3% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2021, devido ao resultado do primeiro trimestre ter ficado acima das expectativas e da melhora nas projeções do mercado. A pasta reconheceu ainda que a vacinação em massa está surtindo efeito na economia. A […]
Apesar de mudanças, carga tributária aumenta na reforma do IR, diz tributarista
ROSANA HESSEL O relatório preliminar do deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), divulgado nesta terça-feira (13/7) após reunião com líderes na residência oficial da Câmara dos Deputados, continua aumentando a carga tributária das empresas de forma generalizada, na avaliação do advogado tributarista Ilan Gorin. Sabino fez algumas alterações na segunda proposta de reforma tributária do […]
CNI: reforma tributária não deve estar condicionada à qualquer outra
ROSANA HESSEL Após a divulgação do relatório preliminar da projeto de lei que trata das mudanças no Imposto de Renda, o PL 2337/2021, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou uma carta reforçando uma reforma tributária ampla, que envolva os tributos federais, estaduais e municipais e reiterou que essa mudança “é urgente”. “A reforma […]