PL do veneno

Severino Francisco

Os cientistas tiveram uma importância crucial para nos salvar do negacionismo durante a pandemia. Mas eu estava sentindo falta de que a SBPC (Sociedade Brasileira para a Ciência), tão relevante na resistência ao regime de exceção, na década de 1970, participasse dos grandes debates do país na atualidade. Os robôs estão espalhando a mentira em uma velocidade vertiginosa e perigosa. Doenças erradicadas voltam a nos assolar.

E, entre os assuntos urgentes a serem enfrentados está a chamada PL do Veneno, aprovada por 301 parlamentares na Câmara dos Deputados, em ritmo de boiada antidemocrática, sob o comando de Arthur Lira, o grande líder da vanguarda do atraso. A tramitação desrespeita todos os prazos e é uma das maiores irresponsabilidades perpetradas pelas excelências.

Uma decisão como essa exige cuidado e um amplo debate, com a participação obrigatória dos cientistas. Encerradas na bolha do orçamento secreto, as excelências mergulharam em uma alienação monstruosa, não conseguem enxergar mais nada e propõem, simplesmente, o envenenamento do povo brasileiro.

O Brasil é um dos países que mais consome veneno na comida. Além disso, muitos agrotóxicos proibidos em outros países, comprovadamente nocivos à saúde, são utilizados no Brasil. Como se não bastasse, os nossos deputados querem ampliar os riscos à saúde dos brasileiros. Desencadeiam uma investida de destruição da mesma magnitude da realizada na amazônia, no pantanal, no cerrado, na educação e na cultura.

Retiram o poder de fiscalização e de controle da Anvisa e do Ibama, afrouxam as exigências e os prazos. A análise, a aprovação e a fiscalização ficará sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tudo vem embalado em palavras bonitas. A esse processo de flexibilização das leis chamam de “desburocratização” e “modernização”. Claro, já deu certo em Brumadinho, em Mariana, no pantanal e na Amazônia, por quê não daria também na produção de alimentos?

Atualmente, a autorização de um produto requer como exigência ter sido aprovado em pelo menos três países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O PL pretende alterar a lei para reduzir os prazos e os requisitos. Mas embaixo das palavras bonitas se esconde uma realidade extremamente perigosa para a saúde e para o meio ambiente: câncer, distúrbios hormonais, danos no aparelho reprodutor, poluição e envenenamento dos rios.

A nota da SBPC é categórica: “Este PL prejudica a saúde dos brasileiros, prejudica o meio ambiente, e a imagem da produção agropecuária brasileira no exterior. Os riscos certamente são grandes para o Brasil e o Senado deve bloquear este PL que prejudica os brasileiros.” O primeiro prejudicado será o agronegócio, que exporta a maior parte de sua produção.

Sim, é algo que provoca uma indignação santa. O que fazer? O cidadão brasileiro tem uma maneira democrática, civilizada e pacífica de responder a esse acinte. Basta acionar o Google de uma publicação de credibilidade e ver os nomes dos 301 deputados que querem envenenar o povo brasileiro.

Quem votou na PL do veneno não tem o direito a um mandato popular. Merece uma resposta à altura. Tem de ser, sumariamente, saneado do parlamento, pelo voto na próxima eleição de outubro. Sou capaz de apostar que, enquanto envenenam o povo brasileiro, todos as excelências que aprovaram esse PL criminoso comem e dão para a sua família alimentos orgânicos.