Diretores da Ford participam de reunião com a presidente do TST

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Em videoconferência com a ministra Maria Cristina Peduzzi, executivos da empresa comunicaram ao TST o encerramento de parte das atividades no país

Representantes da fabricante de automóveis Ford participaram, nesta terça-feira (12), de videoconferência com a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi. A reunião virtual ocorreu após o anúncio de encerramento, em 2021, das operações brasileiras de manufatura nas plantas de Camaçari (BA), Taubaté (SP) e Troller (Horizonte – CE).

O diretor jurídico da Ford, Luís Cláudio Casanova, disse que a decisão de reestruturação da empresa na América Latina ocorreu após a busca de diversas alternativas, mas os prejuízos anuais foram ampliados durante a pandemia. O advogado enfatizou que a empresa sempre valorizou a negociação coletiva e buscou manter uma postura de composição e de apoio aos parceiros, uma vez que parte da produção seguirá ocorrendo até o último trimestre do ano, e outras atividades continuarão sendo realizadas no Brasil.

A presidente do TST, de acordo com a assessoria do tribunal, lamentou o fechamento das unidades, o consequente desemprego nas respectivas localidades e enfatizou que a Justiça do Trabalho está sempre aberta à interlocução. “Somos instrumento de pacificação, seja pela decisão, seja pela promoção da conciliação e da mediação pré-processual. Esperamos que seja possível resolver os conflitos de forma consensual para satisfazer de maneira efetiva a vontade das partes”, reforçou a ministra Maria Cristina Peduzzi.

 

TST lança manual sobre teletrabalho

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Material educativo reúne informações como direitos, estatísticas, vantagens e desvantagens dessa modalidade de trabalho

Teletrabalho, trabalho remoto, home office, trabalho externo. É tudo a mesma coisa? Não. Esses termos, que passaram a ser usados com mais frequência durante a pandemia da Covid-19, diferenciam-se juridicamente. Com o objetivo de oferecer à sociedade informações sobre o assunto de forma didática, o Tribunal Superior do Trabalho lançou, ontem (14), o material educativo “Teletrabalho – o trabalho de onde você estiver”.

A publicação reúne as principais informações sobre o tema: definições, direitos, vantagens e desvantagens, além de dicas de saúde, ergonomia e tecnologia. Também é oferecido um breve panorama do teletrabalho no Brasil em 2020, quando houve ampla adoção dessa modalidade de serviço como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus.

Conscientização
“Pioneira na adoção do teletrabalho no Judiciário, a Justiça do Trabalho acompanha atentamente essas mudanças, principalmente por ser o ramo competente para o julgamento de conflitos relacionados ao tema”, observa a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi. “Com esta publicação, procuramos contribuir para a conscientização da sociedade”.

O material educativo, em formato pdf, contém links para estudos, pesquisas e normativos mencionados no conteúdo. Com caráter estritamente informativo, pode ser reproduzido sem necessidade de autorização prévia, desde que o texto não seja alterado. “O objetivo principal desta publicação de utilidade pública é estimular a construção de relações saudáveis, com direitos e deveres sendo respeitados”, conclui a presidente do TST.

Conceitos

De acordo com o manual, teletrabalho é a modalidade de trabalho realizada fora das dependências do empregador, com a utilização de recursos tecnológicos e que não se enquadram na ideia de trabalho externo, isto é, do trabalho que, em razão de sua natureza, é desempenhado em locais externos, como é o caso de motoristas, representantes, vendedores, etc.

Teletrabalho é sinônimo de home office?
Estudiosos do tema classificam o home office como um tipo de teletrabalho, ou seja, o trabalho é prestado de casa. Isso porque também há o teletrabalho prestado em telecentros. Existe ainda o teletrabalho móvel ou nômade, em que às vezes se encontra um trabalhador em uma cafeteria no computador trabalhando.

Resumindo, teletrabalho é um termo mais abrangente, que inclui o trabalho realizado em casa ou em outros locais que não sejam a empresa – em espaços de coworking, cafeterias, etc. Já o home office é um termo específico ao trabalho realizado em casa, abrangendo também trabalhadores autônomos e freelancers.

TST-10ª Semana da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 1,8 bilhão em meio à pandemia

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Dos R$1.825.027.573,15 movimentados, mais de R$ 340 milhões foram de conciliações entre empregados e empregadores. O número é recorde. Foram feitos 7.514 acordos

A Justiça do Trabalho movimentou mais de R$ 1,8 bilhão durante a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, entre 30 de novembro e 4 de dezembro. O valor é recorde para apenas uma edição da campanha. Em 2019, sem um cenário de crise epidemiológica, foram registrados quase R$ 1,7 bilhão, recorde anterior.

Entre os destaques, está o acordo de mais de R$ 20 milhões, na 15ª Região (Campinas/SP), que pôs fim a um litígio entre a Volkswagen do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos (SP) e beneficiou 41 trabalhadores. No TRT da 7ª Região (CE), um acordo de R$ 3,1 milhões abriu as atividades da semana e garantiu o pagamento de indenização por danos morais e materiais a um encarregado de instalações elétricas. Em Presidente Figueiredo (AM), foi homologado acordo de quase R$ 400 mil em uma ação civil pública sobre trabalho forçado.

Para a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, “os valores pagos para encerramento dos processos trabalhistas vão fazer diferença na vida de muitas pessoas, ainda mais no contexto atual de pandemia”, afirmou a ministra.

Dos R$ 1.825.027.573,15 movimentados, mais de R$ 340 milhões foram de conciliações entre empregadores e empregados. Foram feitos 7.514 acordos no período. A edição deste ano atendeu mais de 48,9 mil pessoas em todo o país.

Leilões

Os 518 leilões judiciais realizados no período foram responsáveis por arrecadar R$ 112.522.677,89 em bens móveis e imóveis. O TRT da 15ª Região (Campinas/SP), por exemplo, colocou em hasta pública de edifícios comerciais a peças para aeronaves. Na 11ª Região (AM/RR), o leilão arrecadou mais de R$ 840 mil em um imóvel e três veículos leiloados.

 

Lucro privado e prejuízo público

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“Na BR, Conselho de Administração aumenta sua remuneração em mais de 370%. E reduz salários. A remuneração dos caras que arrocham os trabalhadores para reduzir o salário em 50%, para terem jornadas mais onerosas sem pagamento de horas extras, esses que não querem pagar PLR, que reduzem benefícios e demitem trabalhadores em massa, aumentou 372%. Os recursos passaram de módicos R$ 13.954.018,97 em 2019 para R$ 51.920.018,97 em 2020. Em plena pandemia!”

Lígia Deslandes*

A leitura atenta do formulário de referência da Petrobras Distribuidora para os acionistas, disponível no site da empresa, revela dados estarrecedores. A remuneração do Conselho de Administração – que inclui os representantes dos acionistas, a diretoria da empresa e o conselho fiscal – aumentou 372% em um ano. Isso mesmo!

O absurdo é ainda maior se lembrarmos que depois da privatização da empresa um acordão com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) possibilitou a redução de salários dos trabalhadores e trabalhadoras em até 50% e com aumento da carga horária de trabalho.

A remuneração dos caras que arrocham os trabalhadores para reduzir o salário em 50%, para terem jornadas mais onerosas sem pagamento de horas extras, esses que não querem pagar PLR, que reduzem benefícios e demitem trabalhadores em massa, aumentou 372%. Os recursos passaram de módicos R$ 13.954.018,97 em 2019 para R$ 51.920.018,97 em 2020. Em plena pandemia!

Escrevo isso sabendo que muitos irão dizer que para o mercado isso é normal. E eu digo que não. O mercado brasileiro é prostituído por crenças alicerçadas pela violenta história da nossa colonização onde a exploração máxima dos trabalhadores, a desigualdade social, a discriminação, o racismo, a economia predatória e o desrespeito aos direitos humanos são um projeto colocado em prática pela pior elite do planeta.

A história recente da Petrobras Distribuidora precisa ser resgatada para que esse processo seja compreendido. Após cinco anos de investidas, em 2019 a empresa foi privatizada. A venda, apresentada como inevitável ainda no início da gestão Temer, resultou num duro golpe em grande parte do país. Poucos anos antes de completar 50 anos, a maior distribuidora de combustíveis e lubrificantes do país míngua pouco a pouco.

Perde seu potencial social em regiões remotas, propõe cortes salariais aos seus funcionários e cada vez mais se distancia da proposta de força e soberania que foi a base da sua criação. Este triste fim veio por meio de um conjunto de operações ocorreu após denúncias de espionagem empresarial na Petrobrás, somadas a duros golpes na democracia brasileira conduzidos por diferentes figuras da política e do judiciário

1) A midiatização do judiciário e demonização das estatais

Numa coincidência inglória, a explosão de denúncias em torno da espionagem na Petrobrás foi seguida pelos colapsos democráticos vindos dos protestos de 2013 e nos anos seguintes por uma significativa flutuação no preço do barril de Petróleo. O Brasil, que despontava como grande produtor após a descoberta das camadas de pré-sal, sofreu intensos ataques orquestrados por grandes forças internacionais, mas operados pela mídia hegemônica brasileira em conluio com o judiciário.

Em vez de denunciar a corrupção ocorrida na Petrobrás e a punição dos envolvidos, estrategicamente, grandes conglomerados de mídia colocaram em xeque a idoneidade da Petróleo Brasileiro enquanto empresa. Para a opinião pública corporativa, a Petrobrás não deveria ser apresentada como vítima e sim como algoz. Esta percepção foi intensificada pela construção de um mito de ampla envergadura moral na figura do juiz de primeira instância Sergio Moro.

À época, as decisões de Curitiba impactaram, inclusive, a manutenção de empresas terceirizadas inviabilizando a manutenção das operações em diversas subsidiárias. Entretanto, enquanto a Petrobrás desembolsava cerca de R$ 6,5 bilhões como resultado das operações (segundo informações do jornal Gazeta do Povo), parceiros de negócio ligados a partidos, empresas, doleiros e vários operadores nacionais e dos EUA queriam se tornar donos do petróleo do país. Infelizmente, eles conseguiram seu objetivo nefasto: comprar a preço de banana uma grande empresa que tem em seu histórico recordes de lucro e produtividade.

2) Terror psicológico e privatização:

Estudo, concurso e aprovação. Para muitos que fizeram parte do quadro da Petrobras Distribuidora historicamente, a contratação era motivo de orgulho. Porém, as coisas mudaram. Eles se esforçaram para construir uma história de “Alice no país das maravilhas” com narrativa de que a empresa seria melhor, mais eficaz, mais eficiente, responsável, incorruptível, boa para os empregados e para seus clientes.

Enquanto isso, por trás dos panos, faziam acordos com as empresas concorrentes da BR para que elas tomassem conta da empresa. Concorrentes que queriam acabar com a Petrobrás Distribuidora pois, desde a sua criação em 1971, a BR se tornou líder de mercado e sempre esteve muito a frente delas. A defesa de uma “Nova BR” impunha uma nova cultura empresarial, em que todas as práticas que se mostraram eficazes historicamente eram rechaçadas e uma hiperfragmentação tomou conta da empresa.

Antigos contra novos, próprios contra contratados, operacional contra administrativo e por aí vai. E com narrativas maravilhosas, metáforas simplistas na boca de seu Presidente em vídeos e apresentações manipuladoras que reduziam a gigante Petrobrás Distribuidora a uma empresa que deveria cumprir exclusivamente as expectativas de mercado. Assim, a privatização aconteceu. A potência da campanha difamatória, das antigas estratégias de mercado, ao contrário do que defendiam os movimentos sociais, uma empresa forte e a serviço do Brasil, foi tão forte que teve o apoio de vários empregados.

Inicialmente, muitos acreditaram que a meritocracia existia. Hoje, grande parte dos que foram enganados por essa narrativa amargam demissões arbitrárias e perigam perder benefícios históricos conquistados após muita luta dos movimentos sindicais. Além disso, passaram a ser tratados como profissionais indesejáveis por uma política empresarial que vilaniza a experiência.

A privatização da BR foi o modelo utilizado para avançar na privatização de todo o sistema Petrobrás, para destruí-lo e torná-lo refém de empresas concorrentes multinacionais e abortar a tão sonhada autossuficiência brasileira no petróleo para uso no desenvolvimento do país. Algo já anunciado no grampo premonitório de uma ligação de Romero Jucá: “do grande acordo nacional com o Supremo, com tudo”.

3) A Farra do mercado

Depois de julho de 2019, o que presenciamos na BR foi algo que jamais vimos até mesmo em empresas de fundo de quintal. Ameaças, intimidações, terrorismo, um verdadeiro assédio moral e psicológico aos trabalhadores.

Violações aos direitos humanos mais básicos como a liberdade, dignidade e expressão, culminando com o que a empresa agora está fazendo depois de um acordão com o Tribunal Superior do Trabalho: redução de salários de até 50% com aumento da carga horária de trabalho. Um serviço muito bem feito a favor de quem acredita na exploração da classe trabalhadora. O aumento em 372% da remuneração do Conselho de Administração é uma prova cabal de que o plano de destruição da empresa em interesse próprio vem sendo executado com sucesso.

Economistas do mundo inteiro – e vejam, até mesmo o Banco Mundial – têm se colocado contra a desigualdade e mostrado que a origem dela começa pelas empresas privadas que ao longo dos anos praticam remunerações extremamente privilegiadas para a sua cúpula em detrimento da massa trabalhadora.

Como podemos ajudar trabalhadores e trabalhadoras a terem justiça remuneratória e social dentro de um país onde o judiciário que media as decisões é conivente com o privilégio, a exploração e o desrespeito à Constituição?

A resposta está na união. Na participação popular na política e na aproximação com grupos que representam e lutam efetivamente pelos seus direitos. Participe de organizações populares, leia os conteúdos do jornalismo de esquerda (Brasil de Fato, Rede Brasil Atual, Brasil 247 e Conversa Afiada), conheça a atuação dos candidatos que você elegeu e cobre.

A apatia e a acomodação só interessam a quem vem avançando na destruição de direitos lucrando milhões por esse serviço sujo. A nós, cabe reorganizar a luta e mudar a história.

Lígia Deslandes – Secretária-Geral da CUT-Rio

TST inicia etapa preliminar para retorno ao trabalho presencial

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começará, a partir de 3 de novembro, a etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial, com todas as ações de prevenção ao contágio pela Covid-19. De início, não haverá abertura ao público externo. Somente retornarão, servidores dos gabinetes dos ministros e os de atividades essenciais

Servidores e colaboradores com 60 anos ou mais, gestantes, portadores de doenças respiratórias crônicas ou de outras enfermidades que os tornem vulneráveis à Covid-19 ou ainda com filhos menores em idade escolar, enquanto não autorizado o retorno das atividades letivas, permanecerão em teletrabalho. As sessões de julgamento, na etapa preliminar, continuarão sendo por meio telepresencial.

A medida foi divulgada ontem no Ato Conjunto 398/2020, assinado pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, pelo vice-presidente, ministro Vieira de Mello Filho, e pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. A primeira etapa não contempla a abertura ao público externo. O momento inicial da retomada alcança os servidores que atuam nos gabinetes dos ministros e nas atividades consideradas essenciais.

Continua a prestação de serviços remotos, com, no máximo, 30% dos servidores, prestadores de serviço e colaboradores em atividades presenciais. O documento prevê a divisão de equipes fixas, em turnos de trabalho distintos, com sistema de rodízio. “As unidades que estiverem exercendo as atividades de forma remota sem prejuízo da produtividade poderão continuar trabalhando por esse meio”, destaca o comunicado.

Medidas de segurança
Para garantir as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e os critérios epidemiológicos para uma transição segura ao restabelecimento gradual do trabalho presencial, a Comissão de Apoio para Retorno Gradual ao Trabalho Presencial, formada por ministros, profissionais da saúde e representantes da Administração do TST, implementou uma série de medidas. Entre elas, está o uso de máscaras em todas as dependências do Tribunal e a aferição da temperatura corporal. O uso do ponto eletrônico foi dispensado, e o uso dos elevadores foi restrito a quatro pessoas. O detalhamento de todas as medidas está previsto no Ato Conjunto 316, de 4 de agosto de 2020.

Campanha interna
A Presidência do TST também preparou, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social, peças gráficas de conscientização do público interno. A campanha “Seu melhor traje de trabalho é a prevenção” inclui recomendações de segurança de acordo com cada ambiente do TST.

Presidente do TST tem alta hospitalar

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A  ministra Maria Cristina Peduzzi retornou a Brasília nesta terça-feira (6). A partir do próximo sábado (10), ela retomará as atividades da presidência do TST

A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho informa que a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, teve alta hospitalar e retornou a Brasília na manhã desta terça-feira (6/10).

A magistrada foi diagnosticada com Covid-19 e estava internada no Hospital Sírio-Libanês de São Paulo desde 20 de setembro. “A presidente do Tribunal registra os mais devidos agradecimentos aos profissionais de saúde e a toda a equipe do hospital”, informa a nota.

“Nas pessoas dos doutores Roberto Kalil, David Uip e Carlos Carvalho, expresso minha gratidão pela excelência do atendimento, pela dedicação e pelo carinho de todos os integrantes da equipe, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos e apoio. Estendo meus agradecimentos à equipe do Hospital Sírio-Libanês de Brasília, na pessoa dos doutores Carlos Rassi e Gustavo Fernandes, que me atenderam nos primeiros dias com muita eficiência. Agradeço a Deus, que me conduziu por esse caminho”, afirmou a ministra.

A presidente do TST e a equipe do Tribunal agradecem ainda as orações e o carinho dos colegas ministros, dos demais magistrados, dos servidores, dos advogados, membros do Ministério Público, dos amigos, familiares e prestadores de serviços.

A partir do próximo sábado (10), a ministra Maria Cristina Peduzzi retomará as atividades da Presidência do TST.

Direção do BNDES ameaça impedir intermediação da associação de servidores

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A Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES), que funciona desde 1954, denuncia a situação, considerada uma “afronta à democracia”, em carta enviada a líderes parlamentares no Congresso Nacional, após ter entrado com pedido de protesto judicial no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Vários deles já prometerem gravar um vídeo em solidariedade aos funcionários. O impasse não envolve questões salariais ou benefícios econômicos 

“A atual administração não é a primeira com quem temos diferenças, mas é a primeira que, aparentemente, pretende resolvê-las buscando inviabilizar nossa existência”, aponta a associação. “A AFBNDES é parceira para que o BNDES continue presente na infraestrutura, no agronegócio, no comércio exterior, no desenvolvimento sustentável de novos mercados, em logística, meio ambiente, inovação, tecnologia, novas parcerias, saúde, educação, capacitação e treinamento”, reforça.

Veja a carta:

“Prezado Líder,

Estamos no meio de um impasse inédito no BNDES e vimos por meio desta chamar sua atenção para a gravidade do problema e, dada à influência de V. Exa., pedir sua ajuda para tentar resolvê-lo.

Estamos tratando de uma questão que envolve a democracia no nosso país e as condições de operação, com integridade e excelência técnica, do BNDES. O problema torna-se particularmente grave dada a conjuntura que o país vive, marcada pela crise do novo coronavírus e pela necessidade urgente de retomada do investimento na indústria e na infraestrutura e do financiamento à expansão do comércio exterior. Para todas essas tarefas o governo conta com o BNDES como ferramenta fundamental.

Infelizmente, no meio dessa verdadeira guerra contra a crise econômica, o BNDES encontra-se completamente imerso numa crise interna. Diretoria e técnicos do BNDES não se entendem sobre a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho de 2020. Essa crise já dura dois meses. Somos a única instituição bancária que ainda não chegou à conclusão da negociação. Os demais bancos, privados e públicos, já fecharam seus ACTs no final de agosto. Se ainda estamos negociando, é porque entramos com pedido de protesto judicial junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que nos garantiu estender o prazo por mais um mês.

O impasse, é importante esclarecê-lo desde já, é bastante peculiar. Não é motivado por questões salariais ou relativas a benefícios econômicos demandados por empregados do BNDES. Essas questões nunca foram o foco da controvérsia e já se encontram, inclusive, pacificadas.

O impasse no BNDES decorre fundamentalmente de duas divergências de princípio sobre democracia e autonomia técnica dos empregados do Banco. Ambas as questões são fundamentais para o bom funcionamento de uma instituição tão importante para o país.

A diretoria do BNDES propôs um ataque frontal à legitimidade e à representatividade da AFBNDES (Associação de Funcionários do BNDES) e um ataque a uma cláusula de proteção contra a demissão arbitrária, que é fundamental para a autonomia técnica dos empregados do BNDES.

Pedimos sua paciência para que possamos desenvolver um pouco mais cada uma dessas questões que estão em controvérsia.

Deputado, a AFBNDES é a principal entidade representativa dos trabalhadores do BNDES. Tem quase a mesma idade do BNDES. Funciona desde 1954, há mais de 66 anos. É mantida por contribuição voluntária de seus associados. Dos 2.400 empregados do BNDES, mais de 2.000 estão filiados à AFBNDES, além de cerca de 1.000 empregados aposentados. Desde o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho firmado no Banco, em 1985, a AFBNDES esteve presente como representante dos trabalhadores – e, desde 1989, ao lado dos Sindicatos dos Bancários.

A tentativa da atual administração do BNDES de impedir a participação da AFBNDES na mesa de negociação foi rechaçada por uma assembleia com 2.000 votantes e 97% de votos favoráveis à participação dos dirigentes da Associação. Depois do início das negociações, que se iniciaram às vésperas da data-base (1º de setembro), duas propostas encaminhadas pela diretoria do Banco tiveram orientação negativa pela AFBNDES e foram rechaçadas por 97% e 86% dos empregados do Banco, em assembleias com mais de 2.000 votantes. A segunda proposta da diretoria que foi rejeitada envolveu a mobilização em peso de toda a diretoria do BNDES. A representatividade da AFBNDES entre os empregados é uma realidade tão concreta quanto o prédio do BNDES na Av. República do Chile 100, no Centro do Rio de Janeiro.

A diretoria propõe suprimir da AFBNDES o direito de convocar reuniões, usar auditório, pedir informações de interesse do corpo funcional, ter o desconto em folha das contribuições voluntárias de seus associados e ainda propõe acabar com a liberação de empregados para servir à Associação como dirigentes. Esta liberação é um instituto que já existia quando foi firmado o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho no BNDES, em meados da década de 1980. O mesmo instituto existe na Caixa Econômica Federal e acabou de ser renovado. Em todo setor bancário, público e privado, em entidades representativas de procuradores, magistrados etc., há o instituto da liberação de empregados para exercer a função de representantes dos trabalhadores.

A diretoria do BNDES acusa essa liberação de imoral e ilegal. Se isso for verdade, pelos menos 30 anos de prática no BNDES, com a ciência e a aprovação da Secretaria das Empresas Estatais (SEST), estará condenada, assim como a prática e o recente acordo assinado na Caixa!

A AFBNDES tem sido crítica da atual gestão do BNDES usando as alternativas que a democracia permite. Publicamos artigos no nosso semanário, publicamos artigos em alguns dos mais importantes jornais do Brasil. Toda nossa publicação é argumentativa, apontando fatos, questionando e desenvolvendo argumentos. Temos preocupações sérias com a atual agenda para o BNDES, que envolve a venda da carteira acionária da BNDESPar sem uma política clara de reinvestimentos e a devolução dos aportes do Tesouro Nacional na instituição.

É completamente antidemocrático, a nosso ver, que nossa Associação seja alvo de retaliação por atuar dentro do espaço que a democracia nos garante. Entendemos o contraponto de ideias como saudável para a operação do BNDES.

A atual administração não é a primeira com quem temos diferenças, mas é a primeira que, aparentemente, pretende resolvê-las buscando inviabilizar nossa existência.

O segundo ponto responsável pelo impasse no BNDES é a tentativa da atual administração de modificar a cláusula de demissão imotivada. A cláusula estipula que a demissão no BNDES precisa passar por um processo administrativo, garantindo-se os princípios do contraditório e da ampla defesa. Essa proteção é fundamental para a manutenção da autonomia técnica dos empregados do Sistema BNDES. Um técnico do Banco pode ser destituído de uma função comissionada, mas não demitido por divergências técnicas. Num Banco que tem passado por administrações com orientações tão diversas e com a exposição dos empregados a pressões empresariais e políticas, a autonomia técnica é a grande responsável pela imposição de restrições à atuação do Banco, que tem garantido a gestão sustentável e íntegra do BNDES.

Comprometer a autonomia técnica do BNDES é colocar em risco o bom funcionamento do BNDES.

Temos feito um grande esforço negocial, apelado para a diretoria participar efetivamente da negociação, permitindo que nossas posições e premissas possam ser confrontadas. Mas o diálogo tem sido muito difícil. Estamos chegando a mais uma data decisiva, o final do mês de setembro, e ainda não temos respostas negociais concretas da diretoria na mesa.

Por não saber mais a quem recorrer, trazemos esse problema ao Congresso Nacional, esperando que a principal Casa da Democracia Brasileira – que recebeu a AFBNDES por diversas vezes em audiências públicas e em audiências específicas com deputados e senadores de todos os partidos – será sensível ao nosso pedido de ajuda no diálogo com a atual administração do BNDES.

Estamos também recorrendo ao apoio da Justiça do Trabalho e, na segunda-feira, 28 de setembro, teremos audiência de mediação no TST.

Estamos certo de que muita coisa está em jogo, razão desse apelo a V. Exa.

Deputado, além de sua ciência, contamos com seu apoio, como líder de partido e como representante popular, para que toda a sociedade tenha ciência das dificuldades que a atual administração tem colocado nesta negociação de ACT e ao corpo funcional do BNDES.

Importante reafirmar que a AFBNDES é parceira para que o país cresça. Acreditamos que o BNDES seja a principal ferramenta para o governo fazer políticas públicas em prol do investimento, principalmente no pós-pandemia. A AFBNDES é parceira para que o BNDES continue presente na infraestrutura, no agronegócio, no comércio exterior, no desenvolvimento sustentável de novos mercados, em logística, meio ambiente, inovação, tecnologia, novas parcerias, saúde, educação, capacitação e treinamento.

Temos orgulho de ser BNDES e desejamos que assim permaneçamos!

Rio de Janeiro, aos 25 de setembro de 2020.

ARTHUR KOBLITZ

Presidente da AFBNDES – Associação dos Funcionários do BNDES”

Fentect orienta que funcionários dos Correios retornem ao trabalho

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Em nota, assinada por vários dirigentes, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) avalia que, após 35 dias de greve, a maior da categoria,  “foi feito um bom combate”

Veja a nota:

“Companheiros e Companheiras,
A Direção da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares – FENTECT, e seus Sindicatos filiados, reunidos virtualmente nesta terça feira, 22.09, parabeniza a todos e todas, companheiros e companheiras pela participação com muita bravura nesta grande luta, que completou 35 dias de greve, considerada a maior da categoria até hoje.

Mais uma vez, nossa categoria demonstrou muita garra e disposição de luta, numa conjuntura difícil, num governo de estrema direita que, a serviço do imperialismo, ataca brutalmente os direitos da classe trabalhadora.

Repudiamos o papel do Tribunal Superior do Trabalho – TST, que a serviço deste governo, atacou mais uma vez, brutalmente, os nossos direitos, retirando tudo que conquistamos ao longo de mais de 35 anos de luta. Este ataque representa a retirada de mais de 40% da remuneração dos trabalhadores, em meio à pandemia que assola todo o mundo.

Apesar da intervenção utilizada pelo governo Bolsonaro no judiciário para retirar nossos direitos em larga escala como ficou evidente no voto de um ministro do TST que se coloca como serviçal desse governo genocida, avaliamos que foi feito um bom combate nesta luta, que ainda não acabou, pois o governo sente-se fortalecido com a decisão TST, que rasgou toda a sua jurisprudência só para atender a seus interesses e ao governo Bolsonaro, que virá com tudo para privatizar a empresa. Por isso, precisamos reconstruir as nossas forças para defender nossa empresa e nossos empregos.

Avaliamos que a unidade nacional da categoria, construída nesta campanha salarial, tenha sido aquém do que esperávamos, mas foi um dos pontos fortes da nossa luta, o qual, nos dá FENTECT mantivemos até o fim, coisa que infelizmente a outra federação não fez.

Diante do cenário, onde alguns Sindicatos já votaram nas suas assembleias de ontem, 21.09, o retorno ao trabalho no dia de hoje, 22/09/20, como os de Rio de Janeiro e São Paulo, a direção da FENTECT está encaminhando para as assembleias de hoje a orientação de retorno ao trabalho, a partir das 22 horas de hoje, 22.09, depois da nossa heroica greve.

Saudações Sindicais,
José Rivaldo da Silva
Secretário Geral – FENTECT
Geraldo Francisco Rodrigues Emerson Marcelo G. Marinho André Luiz Moreira
Sec. De Adm.e Finanças – FENTECT Sec. de Imp. e Divulgação – FENTECT Sec. de Saúde do Trab. – FENTECT
Fischer Marcelo M. Santos Amanda Gomes Corcino William Castro de Oliveira
Sec. De Ass. Previdenciários – FENTECT Secretária da Mulher – FENTECT Sec. de Anistia – FENTECT
Lucila Pereira Correia Paulo André N. da Silva Robson Gomes da Silva
Secretária de Ass. Raciais- FENTECT Sec. de Formação Sindical -FENTECT Sec. Jurídico – FENTECT
Carlos Clei Tomás da Silva Márcio Cesário Telles Marcos Cezar Cevada
Sec. de Política Sindical – FENTECT Sec. de Gênero e Divers. – FENTECT Sec. de Aposentados – FENTECT
Halisson Tenório Pereira Evandro Leonir da Silva Rogério Ferreira Ubine
Sec. de Ass. Socioeconômicos – FENTECT Sec. de Habitação – FENTECT Sec. de Rel. Internac. – FENTECT
Manoel de Almeida Santana Edson Flávio da Silva Emerson V. da Silva
Sec. Norte e Nordeste – FENTECT Secretário de Ass. Postais – FENTECT Sec. Leg. e S. da Mulher – FENTECT
Moisés Gonçalves da Silva Heitor Fernandes Filho
Sec. de São Paulo – FENTECT Sec. Do Rio de Janeiro – FENTECT”

Correios informam que quase 100% do efetivo retornaram ao trabalho

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Por meio de nota, os Correios informam que, hoje, após o julgamento do TST, 92,7% dos empregados trabalham normalmente

“Mutirões de entrega continuarão sendo realizados com o apoio dos empregados das áreas administrativa e operacional, unidos em prol da manutenção dos serviços da estatal”, destaca. Para mais informações, os clientes podem entrar em contato pelos telefones 3003-0100 e 0800 725 0100 ou pelo endereço http://www.correios.com.br/fale-com-os-correios.

Veja a nota:

“Nesta terça-feira (22), a maior parte dos empregados dos Correios que havia aderido à paralisação parcial retornou ao trabalho. Segundo sistema de monitoramento da empresa, 92,7% dos empregados dos Correios estão trabalhando normalmente.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, na segunda-feira (21), no julgamento do dissídio coletivo, o retorno dos trabalhadores, sob pena de multa diária de R$ 100 mil às entidades representativas, em caso de descumprimento.

Com a compensação das horas não trabalhadas, medida também determinada pelo TST, a empresa pretende ampliar a capacidade operacional do plano de continuidade do negócio e normalizar o mais rápido possível o fluxo de entregas de cartas e encomendas, em todo país. Mutirões de entrega continuarão sendo realizados com o apoio dos empregados das áreas administrativa e operacional, unidos em prol da manutenção dos serviços da estatal.

A rede de atendimento permanece aberta e os serviços, inclusive o SEDEX e o PAC, continuam disponíveis. As postagens com hora marcada permanecem temporariamente suspensas – medida em vigor desde o anúncio da pandemia.

Para mais informações, os clientes podem entrar em contato pelos telefones 3003-0100 e 0800 725 0100 ou pelo endereço http://www.correios.com.br/fale-com-os-correios.

Sentença normativa

O julgamento do TST decidiu por manter as cláusulas propostas pela empresa, entre elas vale alimentação/refeição, com a inclusão de outras cláusulas de caráter social. O tribunal também determinou a correção salarial em 2,6%.

Os Correios continuam com a missão de promover o saneamento de suas finanças, consonante com determinações do Ministério da Economia, preservando empregos, salários e todos os direitos previstos na CLT, bem como outros benefícios do seu efetivo.

A empresa agradece os esforços dos empregados que se mantiveram firmes no propósito de servir a sociedade e o país, especialmente neste momento de pandemia, em que a atuação dos Correios é ainda mais essencial para o Brasil.”

Fentect orienta trabalhadores dos Correios a manter greve geral “contra retirada de direitos”

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A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) recusa determinação da Justiça e orienta entidades filiadas a manter a greve, alegando que o governo usou o TST para retirar conquistas de mais de 35 anos, e depois vai privatizar a empresa e demitir, prejudicando o sustento “de milhares de famílias”

“Orientamos para que todos os Sindicatos façam suas assembleias amanhã (22/09), e que deliberem pela continuidade da greve. É importante que os trabalhadores e trabalhadoras que se deslocaram em caravanas para Brasília estejam presentes nas assembleias em seus Estados para decidirem em conjunto a continuidade do movimento paredista”, informa a Fentect.

Veja a nota:

“AOS SINDICATOS FILIADOS.
A TODOS OS TRABALHADORES (AS) ECETISTAS DO BRASIL.
Companheiros e Companheiras,
A Direção da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares – FENTECT, conclama todos os trabalhadores e trabalhadoras do País a se manterem firmes na greve diante dos ataques do governo, que usou o Tribunal Superior do Trabalho – TST para atacar os nossos direitos. O julgamento ocorrido no dia de hoje (21/09) retirou absolutamente tudo que foi conquistado pela categoria ao longo de mais de 35 anos de luta.

Não podemos permitir esse ataque, que representa a retirada de até 40% da remuneração dos
trabalhadores em meio à pandemia que assola todo o mundo. Uma atitude covarde que os trabalhadores e trabalhadoras não vão aceitar, pois a luta é pelo sustento das milhares de famílias que dependem dessa remuneração.

Orientamos para que todos os Sindicatos façam suas assembleias amanhã (22/09), e que deliberem pela continuidade da greve. É importante que os trabalhadores e trabalhadoras que se deslocaram em caravanas para Brasília estejam presentes nas assembleias em seus Estados para decidirem em conjunto a continuidade do movimento paredista.

Os Sindicatos das bases de Rio de Janeiro e São Paulo, que já marcaram suas assembleias para o dia de hoje (21/09), precisam reafirmar a continuidade da greve diante dos ataques. Neste momento essas bases não podem recuar diante do ataque do Governo Federal, que certamente vai privatizar a Empresa e demitir milhares de pais e mães de família se perdermos essa batalha. Qualquer recuo isolado por parte de qualquer direção sindical neste momento significaria a entrega da categoria nas mãos dos patrões, o que não podemos permitir que aconteça.

Desta forma, a direção nacional da FENTECT conclama todos os trabalhadores e trabalhadoras dos
Correios a continuarem a greve e permanecerem firmes na luta em defesa do sustento das suas famílias. A manutenção dos nossos direitos e empregos depende da unidade dos trabalhadores de todo o Brasil. Devemos manter os piquetes para que possamos, de conjunto, ampliar ainda mais esta que é a maior greve da história, desde 1985.

Assembleias no dia 22/09 para todo o País, com deliberação de continuidade da greve!

Não à retirada de direitos e dos empregos!
Não à privatização dos Correios!
Saudações Sindicais,

José Rivaldo da Silva
Secretário Geral – FENTECT
Geraldo Francisco Rodrigues Emerson Marcelo G. Marinho André Luiz Moreira
Sec. De Adm.e Finanças – FENTECT Sec. de Imp. e Divulgação – FENTECT Sec. de Saúde do Trab. –
FENTECT
Fischer Marcelo M. Santos Amanda Gomes Corcino William Castro de Oliveira
Sec. De Ass. Previdenciários – FENTECT Secretária da Mulher – FENTECT Secretária de Anistia- FENTECT
Lucila Pereira Correia Paulo André N. da Silva Robson Gomes da Silva
Secretária de Ass. Raciais- FENTECT Sec. de Formação Sindical -FENTECT Sec. de Assuntos Jurídicos-FENTECT
Carlos Clei Tomás da Silva Márcio Cesário Telles Marcos Cezar Cevada
Sec. de Política Sindical – FENTECT Sec. de Gênero e Divers. – FENTECT Sec. de Aposentados – FENTECT
Halisson Tenório Pereira Evandro Leonir da Silva Rogério Ferreira Ubine
Sec. de Ass. Socioeconômicos – FENTECT Sec. de Habitação – FENTECT Sec. de Rel. Internac. – FENTECT
Manoel de Almeida Santana Edson Flávio da Silva Emerson V. da Silva
Sec. Norte e Nordeste – FENTECT Secretário de Ass. Postais – FENTECT Sec. Leg. e S. da Mulher – FENTECT
Moisés Gonçalves da Silva Heitor Fernandes Filho Paulo Cesar Almeida
Sec. de São Paulo – FENTECT Sec. Do Rio de Janeiro – FENTECT Suplente da Diretoria- ENTECT
Oséias dos Santos Vieira Joel Arcanjo Pinto José Gonçalves de Almeida
Suplente da Diretoria- ENTECT Suplente da Diretoria- ENTECT Suplente da Diretoria- ENTECT
Evanildo Querino Ramos
Suplente da Diretoria- ENTECT”