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Decisão do Comitê de Peritos foi tomada na 107ª Conferência da OIT, que acontece em Genebra. O Brasil está oficialmente na lista dos 24 piores casos selecionados para a discussão individual, o que trará desgaste político internacional à representação do governo, informou a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)
O Comitê de Peritos da OIT analisou a atual condição legislativa brasileira e concluiu que dispositivos da Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista) representam graves violações a normas de proteção internacional com as quais o país se comprometeu. O Brasil é país integrante da OIT desde a sua criação, em 1919, sendo compromissário das regras que são construídas a partir do diálogo internacional tripartite, entre representações de trabalhadores, empregadores e governos. Todavia, não as observou, conforme conclusão dos peritos, denunciou a Anamatra.
Entenda o caso
Ano a ano é divulgada uma lista, conhecida como “long list”, de casos que o Comitê de Peritos considera graves e pertinentes para solicitar, dos Estados-membros envolvidos, uma resposta oficial completa, antes de lançar seus relatórios acerca do cumprimento de determinadas normas internacionais. O Brasil figurou na “long list” em 2017, em razão da tramitação do então PL 6.787/2016 (reforma trabalhista). Ao final, porém, o caso não foi incluído na “short list” – ou seja, dentre os 24 casos considerados mais graves para apreciação no decorrer da Conferência Internacional –, basicamente porque o projeto de lei ainda não era definitivo e seguia tramitando no Congresso Nacional. Ali já se via, entretanto, uma sinalização forte quanto à necessidade de o país reafirmar o seu compromisso com as agendas do trabalho decente, o que inclui a observância das normas básicas de proteção à pessoa trabalhadora. O “caso Brasil” continuou sendo monitorado internacionalmente.
No início deste ano, o Brasil voltou para a “long list” (dentre os mais de 40 casos graves selecionados), desta vez com observações bastante claras quanto à aparente inconvencionalidade de dispositivos que estão na Lei 13.467/2017. Havia muita expectativa sobre se, no decorrer da Conferência, o Brasil passaria a ser incluído na “short list”, compondo o desonroso grupo dos países suspeitos de incorrerem nas mais emblemáticas violações do Direito Internacional do Trabalho em todo o planeta. Foi o que agora ocorreu, conforme decisão do Comitê de Aplicação de Normas Internacionais. O Comitê é um órgão independente composto por peritos jurídicos de diversos países, encarregados de examinar a aplicação das convenções e recomendações da OIT no âmbito interno dos Estados-membros. Com a decisão desta terça-feira, o Brasil está oficialmente na lista dos 24 piores casos selecionados para a discussão individual ao longo da Conferência, o que trará desgaste político internacional à representação do governo.
“Short list” e violações do Direito Internacional do Trabalho
Após as ponderações preliminares de trabalhadores, empregadores e diplomatas brasileiros, o Comitê de Peritos apontou problemas relacionados sobretudo ao cumprimento dos termos da Convenção nº 98 (direito de sindicalização e de negociação coletiva), por ter identificado indícios de fomento legislativo a um tipo de negociação coletiva tendente a reduzir ou retirar direitos sociais, subvertendo a sua finalidade natural. A conclusão dos peritos aponta, portanto, para a necessidade de revisão dos arts. 611-A e 611-B da CLT, entre outros, na perspectiva de que não é viável preordenar negociação coletiva para redução ordinária de direitos ou diminuição de garantias, e tanto menos negociação direta entre trabalhador e empregador, sem intervenção sindical, para esse mesmo fim. Outra revisão fundamental sinalizada diz respeito ao art. 442 da CLT que, ao estimular contratos precários – o de “autônomos exclusivos” –, formalmente desvinculados de categorias profissionais, tende a excluir os respectivos trabalhadores das salvaguardas sindicais típicas reconhecidas na legislação.
A visão da Anamatra
O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, observou que “a notícia consterna, mas não surpreende. A Anamatra alertou, desde o início da tramitação do PL 6.787/2016, para os riscos de uma alteração legislativa tão restritiva – e tão mal construída – sem o necessário diálogo com a sociedade civil organizada”.
Já a vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, que participa da Conferência representando a entidade, viu com preocupação a inserção do Brasil na lista.“Não há dúvida de que fica abalada a credibilidade do país no plano internacional, porque até então vinha sendo construída uma imagem positiva de compromisso com a cidadania, incluindo o respeito aos direitos dos trabalhadores. Isso foi rompido”. A preocupação com o crescimento sustentável, que alie valor social do trabalho e livre iniciativa, é um compromisso estampado na Constituição do Brasil, diz. As inconvencionalidades inerentes à ideia de negociação coletiva com redução de direitos, de negociação direta entre trabalhador e empregador e de proliferação de contratos precários foram antecipadas pela Anamatra desde a tramitação do projeto de lei da reforma trabalhista, tanto nas notas técnicas publicadas como nas participações em audiências públicas. As inconstitucionalidades e inconvencionalidades da Lei nº 13.467/2017 também apareceram nas teses recentemente foram aprovadas no XIX CONAMAT, principal evento da Magistratura do Trabalho brasileira. (Confira aqui a lista das teses)
Luciana Conforti, diretora de Cidadania e Direitos Humanos, que também participa da 107ª Conferência, acrescentou que a Anamatra já vinha documentando os impactos negativos da reforma trabalhista aferidos nos últimos 6 meses, dentre os quais as ameaças à independência judicial dos magistrados – pressionados publicamente por autoridades públicas para dedicarem ao texto legal interpretações de ordem literal –, a drástica redução do número de ações trabalhistas – diante das restrições impostas para o acesso à justiça, inclusive de trabalhadores pobres –, as demissões em massa associadas ao aumento da informalidade e da formalização de contratos precários e a crise no modelo de custeio das atividades sindicais. Para a diretora, a inclusão do Brasil na lista dos 24 piores casos ocorre como consequência da quebra dos princípios fundamentais do diálogo social e da negociação coletiva, que deve visar à melhoria das condições de trabalho. Na data de ontem a Anamatra protocolou ofício de caráter informativo, endereçado ao Diretor-Geral, versando sobre os aspectos acima referidos.
Luciana Conforti referiu, por fim, que a Anamatra, considerando os tradicionais laços de cooperação norteadores de suas relações com a OIT há mais de uma década, já havia reportado ao diretor-geral Guy Rider quais eram os riscos da aprovação da reforma trabalhista como proposta, conforme ofício protocolado pela entidade no decorrer da 106ª Conferência Internacional do Trabalho.
Todo este “circo” foi montado baseado na mentira de que a Petrobras passava (e passa) por problemas financeiros”, informa a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). “A liquidez corrente mostra que a Petrobras não tem nem nunca teve problemas financeiros”, assinala
Por meio de nota, a Aepet destaca que pretende discutir os melhores planos para a estatal e para o atendimento da população brasileira. A associação rebate o método de apenas comparar resultados contábeis entre um período e outro, verificar o desempenho das ações na bolsa de valores, informar os ativos vão ser entregues a terceiros para antecipar a redução de uma dívida que já foi chamada de “impagável”, redução da força de trabalho e dos benefícios dos empregados e imposição de pesados e injustos encargos aos participantes do plano de aposentadoria, ao mesmo tempo em que são aprovadas regras para antecipar dividendos aos acionistas e pagar indenização bilionária aos especuladores estrangeiros”.
“O que a Aepet sempre fez, em toda a sua história, foi defender a reputação e a imagem da Petrobrás. Quem criou a imagem de que a empresa estava quebrada? Quem inventou que a dívida era impagável? Quem gasta páginas do relatório anual para falar em Lava Jato, mas não despende uma linha para falar das riquezas do pré-sal descoberto? Quem disse que endeusaram o pré-sal, em tom de menosprezo?”
Veja a nota da Aepet:
“Nesta quarta-feira (16/05), depois da Aepet ter publicado o Editorial: “Parente e o balanço, autoengano ou encenação”, a administração da empresa encaminhou mensagem, via correio eletrônico, aos petroleiros, segundo eles “com o objetivo de não deixar que informações imprecisas se transformem em fatos que prejudiquem a reputação e a imagem de nossa empresa”.
Em primeiro lugar queremos deixar bem claro que o que pretendemos é discutir quais os melhores planos para a Petrobrás, como empresa estatal que é, para o atendimento das necessidades da população brasileira e o desenvolvimento da Nação. O resultado de uma empresa estatal não se mede apenas pelo lucro ou prejuízo registrado no seu balanço, mas sim pelo desenvolvimento que ela promove para o país e a forma como contribui para distribuir a renda petroleira em favor dos seus verdadeiros donos: os brasileiros.
Infelizmente hoje a discussão se limita a comparar resultados contábeis entre um período e outro, verificar o desempenho das ações na bolsa de valores, informar quais os ativos vão ser entregues para terceiros para antecipar a redução de uma dívida que já foi chamada de “impagável”, redução da força de trabalho e dos benefícios dos empregados e imposição de pesados e injustos encargos aos participantes do plano de aposentadoria, ao mesmo tempo em que são aprovadas regras para antecipar dividendos aos acionistas e pagar indenização bilionária aos especuladores estrangeiros.
O que a Aepet sempre fez, em toda a sua história, foi defender a reputação e a imagem da Petrobrás. Quem criou a imagem de que a empresa estava quebrada? Quem inventou que a dívida era impagável? Quem gasta páginas do relatório anual para falar em Lava Jato, mas não dispende uma linha para falar das riquezas do pré-sal descoberto? Quem disse que endeusaram o pré-sal, em tom de menosprezo?
Todo este “circo” foi montado baseado na mentira de que a Petrobrás passava (e passa) por problemas financeiros. Por isso precisa vender ativos altamente rentáveis e entregar o pré-sal para as petroleiras estrangeiras.
Já falamos muitas vezes sobre isto, mas não custa repetir. O que mostra se uma empresa tem ou não problemas financeiros são os seus registros contábeis.
Muitos consideram que o principal indicador financeiro de uma empresa é a sua Geração Operacional de Caixa. É o caixa disponível depois de cobertos todos os custos e despesas. É o caixa apto para pagamento da dívida, fazer investimentos e pagar dividendos.
No caso da Petrobrás os números são os seguintes:
Geração Operacional de Caixa US$ bilhões
| 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| 33,03 | 27,04 | 26,30 | 26,60 | 25,90 | 26,10 | 27,11 |
Vejam que a Geração Operacional de Caixa da Petrobrás é inabalável.
Onde está o efeito da corrupção que muitos disseram que quebrou a Petrobrás?
Onde está o efeito dos subsídios concedidos (2010/2014) que muitos calculavam em bilhões e bilhões?
Onde está o efeito dos “impairments” (2014/2016) que causaram os prejuízos econômicos astronômicos?
Onde está a dependência do preço do petróleo no mercado internacional em relação à sua capacidade de gerar valor?
Onde está a empresa quebrada?
Se compararmos a Geração Operacional de Caixa da Petrobrás com outras grandes petroleiras temos o seguinte:
Geração Operacional de Caixa US$ bilhões
| 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Petrobrás | 27,04 | 26,30 | 26,60 | 25,90 | 26,10 | 27,11 |
| Chevron | 38,80 | 35,01 | 31,50 | 19,50 | 12,90 | 20,52 |
| Exxon | 56,20 | 44,90 | 45,10 | 30,30 | 22,10 | 30,12 |
| Shell | 45,14 | 40,44 | 45,04 | 29,81 | 20,62 | 35,65 |
Importante lembrar que estas petroleiras (principalmente Exxon e Shell ) tem receitas 3 vezes superior à da Petrobrás.
A tabela mostra claramente o efeito da variação do preço do barril na geração operacional das petroleiras estrangeiras. Efeito que não se vê na Petrobrás.
Mas a atual política de preços não tem o objetivo de seguir a cotação internacional do barril?
Então por que de 2016 para 2017 todas as grandes petroleiras tiveram expressivo aumento de geração operacional enquanto na Petrobrás o número permanece estável?
Venda de ativos rentáveis? Perda de participação no mercado? Ociosidade das refinarias?
Outro importante indicador financeiro é a Liquidez Corrente. Ela indica a capacidade da empresa de cumprir com seus compromissos de curto prazo. É resultado da divisão do Ativo Corrente pelo Passivo Corrente. A tabela a seguir mostra os números:
Liquidez Corrente
| 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Petrobrás | 1,7 | 1,5 | 1,6 | 1,5 | 1,8 | 1,9 |
| Chevron | 1,6 | 1,5 | 1,3 | 1,3 | 0,9 | 1,0 |
| Exxon | 1,0 | 0,8 | 0,8 | 0,8 | 0,9 | 0,8 |
Vejam que a liquidez corrente da Petrobrás sem mantem sempre superior a 1,5. Significa dizer que para cada R$ 1 que a empresa precisa pagar ela dispõe de R$ 1,5 ou mais.
Notem que a situação da Petrobrás é muito mais confortável do que a das maiores petroleiras americanas.
Bom lembrar que as petroleiras americanas tem classificação de risco AAA ( nível máximo ) enquanto a Petrobrás fica 12 níveis abaixo B+.
A liquidez corrente mostra que a Petrobrás não tem nem nunca teve problemas financeiros.
Interessante de se verificar também o volume de recursos mantidos em caixa pela empresa. Vejam a tabela a seguir:
Saldo de caixa US$ bilhões
| 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Petrobrás | 13,52 | 15,87 | 16,66 | 25,06 | 21,20 | 22,52 |
| Chevron | 20,94 | 16,25 | 12,29 | 11,02 | 6,99 | 4,81 |
| Exxon | 9,58 | 4,65 | 4,62 | 3,71 | 3,65 | 3,20 |
Reparem que as grandes petroleiras americanas vêm reduzindo sistematicamente o caixa desde 2012 enquanto a Petrobrás mantém caixa elevadíssimo a partir de 2015.
A Exxon que tem uma receita 3 vezes maior que a da Petrobrás, mantem um caixa muito menor.
A única explicação é que o caixa é mantido elevado para permitir a venda de ativos. Se fosse utilizado o caixa não haveria necessidade de venda de ativos. Pasmem…
Isto fica muito claro quando vemos os quadros de Usos e Fontes dos Planos de Negócio e Gestão-PNG feitos pela atual administração.
Usos e Fontes do PNG 2017/2021
Este plano mostra uma geração operacional de caixa de US$ 158 bilhões (já pagos os dividendos, não informado o montante), uma utilização de US$ 2 bilhões do caixa e a venda de US$ 19 bilhões de ativos. Como no final de 2016 havia mais de US$ 20 bilhões em caixa, os ativos estão sendo vendidos para manter o caixa elevado. Além disso a empresa vendeu US$ 13,6 bilhões de ativos em 2016 e só recebeu US$ 2 bilhões. Restavam US$ 11 bilhões a receber. Mais ainda a Petrobrás já tinha um crédito com a Eletrobrás de US$ 6 bilhões.
O grande absurdo vem à tona quando olhamos o Usos e Fontes do PNG 2018/2022.
Usos e Fontes do PNG 2018/2022
Estranhamente a geração operacional cai para US$ 142 bilhões (já pagos os dividendos), uma queda de US$ 16 bilhões em relação ao plano anterior (US$ 158 bilhões).
A geração operacional deveria ter aumentado e não caído. Qual é a causa? Nâo é dada nenhuma explicação.
A venda de ativos rentáveis fez cair a geração? Ou está previsto pagamento de dividendos muito elevados? Não existe clareza.
Consta a venda de US$ 21 bilhões de ativos, ao mesmo tempo em que o caixa é aumentado em US$ 8,1 bilhões. O que é isto? Estão vendendo ativos para aumentar o caixa? Mas o caixa já tem mais de US$ 20 bilhões. Das vendas de ativos feitas em 2016 ainda resta receber US$ 8 bilhões e o crédito com a Eletrobrás de US$ 6 bilhões continua.
Simplesmente ridículo.
Bem, voltemos ao “Petrobrás esclarece” que afirma : “Para não deixar dúvidas a única vez que registramos resultado em torno de R$ 7 bilhões foi em 2013, quando tivemos um lucro de R$ 7,7 bilhões e o barril do petróleo estava em torno de US$ 100. Agora conseguimos resultado semelhante com a cotação a US$ 67 o barril. Ou seja é o nosso esforço para recuperar a empresa usando todas as ferramentas do plano de negócios que explica o bom desempenho da companhia”
Porque falam em torno de US$ 100 o barril? É só olhar o relatório do 1º trimestre de 2013, o preço médio do barril era de US$ 94. Mas em 2013 o governo subsidiava o consumo no mercado interno, mantendo os preços internos abaixo dos preços internacionais. Portanto este preço de US$ 94 não serve como parâmetro. Esqueceram?
Por outro lado não apenas o preço do barril deve ser avaliado, o câmbio é outro fator tão importante quanto.
No 1º trimestre de 2013 o dólar custava em média R$ 2,00 enquanto que no 1º trimestre de 2018 passou para R$ 3,24. Vão querer continuar enganando?
E continuam mesmo “A Petrobrás tem um programa de parcerias e desinvestimentos desde 2012 muito antes da posse da atual administração. Não se pode, assim, atribuir a este programa qualquer motivação partidária ou ideológica “ Parece que aqui eles vestiram a carapuça. E continua “ Em dois anos entre 2012 e 2014 a empresa se desfez de US$ 10,8 bilhões de ativos no exterior, campos de produção e áreas exploratórias. Esta portanto é uma ferramenta de gestão usada em diversos momentos e por diversas e distintas administrações da empresa para ajudar a reduzir seu endividamento”.
Entre 2012 e 2014 são três anos e não dois o que dá uma média de US$ 3,6 bilhões/ano. É normal na atividade da empresa comprar e vender ativos. Mas nunca se falou em venda de ativos como NTS, Liquigás e BR Distribuidora. Por outro lado a venda de ativos não era feita para reduzir dividas, pois naquele momento é que a empresa mais investiu e se endividou.
Quanto se privatizou entre 2012 e 2014 em comparação com US$ 35 bilhões planejados pela atual administração? Onde estavam e quais ativos foram privatizados nos dois períodos?
Agora tentam esconder a verdade “Neste trimestre a entrada em caixa com parcerias e desinvestimentos teve impacto de R$ 2.2 bilhões no lucro líquido, impacto reduzido quando comparado ao lucro de R$ 7 bilhões”
No relatório aparecem ganhos de R$ 3,2 bilhões com a venda de Lapa, Iara e Carcará. Mas pode ser que exista algum ajuste para chegar no efeito no lucro líquido. De qualquer forma o lucro à ser comparado é de no máximo R$ 4,7 bilhões (6,9-2.2)
No 1º trimestre de 2015 o lucro líquido foi de R$ 5,3 bilhões. Então que estória é esta de melhor resultado dos últimos 5 anos?
Terminamos esta Nota de forma similar em que a atual direção da Petrobrás iniciou o seu “Petrobras esclarece”
Você está recebendo mais esta Nota da AEPET com o objetivo de não deixar que informações imprecisas se transformem em fatos que prejudiquem a reputação e a imagem da nossa empresa.
Aepet”
Como empresas podem combater a homofobia no ambiente de trabalho?
Estudos comprovam que a homofobia custa pelo menos U$ 405 bilhões à economia brasileira, segundo o site Out Now Global. Cada vez mais vemos engajamento na luta por direitos LGBTQ, relacionados principalmente à orientação sexual e identidade de gênero no mercado de trabalho. Por conta disso, aproveitando o Dia Internacional do Combate a Homofobia, 17 de maio, a Eureca, consultoria especializada em processos de educação e seleção, se colocou a frente dessa luta. Como as empresas podem mudar, ajudando na luta para combater a homofobia nos ambientes de trabalho atuais?
O dia 17 de Maio, Dia Internacional do Combate a Homofobia, é icônico para a comunidade LGBTQ (gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros e queer). Nessa mesma data em 1990, a homessexualidade foi retirada da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), classificação ligada à ONU (Organizações das Nações Unidas). Esse marco foi significativo contra a homofobia, mas o combate à intolerância com relação à orientação sexual e a identidade de gênero está presente até hoje. Para dar cada vez mais visibilidade à temática, a Eureca, consultoria especializada em processos de educação e seleção, aponta como as empresas podem melhorar na inclusão e representatividade.
Segundo o Center For Talent Innovation, 61% dos colaboradores LGBTQ escondem sua sexualidade ou identidade de gênero. “Isso é um reflexo do temor que as pessoas sentem de terem seus méritos diminuídos por conta da sua sexualidade. As empresas devem se atentar a isso. Como ter um colaborador produtivo e engajado se ele se sente acuado?” reflete Dario Neto, CEO da Eureca. Muitas vezes, essa omissão começa desde o processo seletivo pelo medo de ser rejeitado por um recrutador preconceituoso. O primeiro passo de uma empresa pode ser analisar os processos seletivos feitos e refletir em como a receptividade com o público LGBTQ vem sendo feita.
Os processos seletivos são a porta de entrada do futuro colaborador e é nesse primeiro contato que ele tem uma real proximidade com a cultura e valores da empresa. Atualmente há a valorização de uma cultura empresarial altruísta e empática. A inclusão de maior diversidade no quadro de colaboradores pode ajudar a empresa a aumentar sua visão de mercado. E além do impacto social, há a perspectiva mercadológica e a intolerância custa muito caro: a homofobia custa pelo menos U$ 405 bilhões à economia brasileira, segundo o site Out Now Global.
Melhorar esse contato e fazer com que pessoas LGBTQ conquistem seus espaços faz com que a empresa se reinvente e se torne atraente para a juventude no geral. Por exemplo, a seção de RH pode investir em projetos e ações que mostrem que esse público tem voz dentro da empresa. “A maioria dos jovens não querem apenas trabalhar, mas também almejam sentir que estão fazendo a diferença no mundo”, afirma Dario. Em 2012, a cidade do Rio de Janeiro fez um processo seletivo chamado “Rio Sem Homofobia”, o projeto visava contratar 26 profissionais e durante todo o projeto houveram mais de 600 interessados.
Sobre a Eureca
Fundada em 2011, a Eureca surge para empoderar a juventude, enxergando nela todo o seu potencial de liderança e empreendedorismo. Ao se autodenominar como “jovemcêntrica”, a consultoria tem como objetivo impactar os jovens de quatro maneiras diferentes: Processos de Educação e Seleção (Estágio e Trainee), Programas de Desenvolvimento, Projetos de Youth Branding e Lab de Inovação Aberta. Em 2017, a Eureca contabilizou 47 projetos realizados que contaram com a participação de mais de 15 mil jovens. Com processos diferenciados, a Eureca consegue engajar os jovens no mercado de trabalho e fazer com que grandes corporações se tornem atraentes para os futuros colaboradores. Dentre as empresas que são clientes da Eureca, pode-se citar marcas de peso: Pepsico, Votorantim, Mc Donalds, Sicoob, Globo.com, Reserva, Sodexo, Vevo, entre outras.
Empregada doméstica chegou a ficar sete dias sem comer porque estava doente. Como não poderia trabalhar, também não receberia salário e nem se alimentaria. Segundo os relatos, a patroa também xingava recorrentemente a vítima e proibia que ela e outra funcionária se sentassem no sofá da sala para assistir TV, alegando que teria que passar álcool caso o fizessem
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou uma empresária por trabalho escravo. Entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011, ela teria submetido uma das empregadas domésticas que trabalhava em sua casa, então em Copacabana, a condições degradantes de trabalho.
De acordo com o MPF, a denunciada manteve a vítima trancada na área de serviço durante uma semana, sem direito a circular pelo restante da casa ou se alimentar. Na época, a vítima adoeceu e, segundo testemunhas, a denunciada considerou que, se ela não podia trabalhar, também não receberia salário nem se alimentaria.
Os relatos também dão conta de que a denunciada xingava recorrentemente a vítima e proibia que ela e outra funcionária se sentassem no sofá da sala para assistir TV, alegando que teria que passar álcool caso o fizessem. Além disso, a jornada era exaustiva, de 7h à meia noite, sem intervalo de descanso ou repouso semanal. Para evitar que a vítima, que veio com ela de Brasília, fosse embora, a denunciada alegava uma dívida em função da venda de móveis para a trabalhadora. Alegava também que a vítima havia manchado blusas e quebrado itens da casa, o que seria descontado de seu salário. Fazia ainda ameaças, afirmando que no Rio de Janeiro qualquer bandido bateria por R$ 50 e mataria por R$ 100.
O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em 2014 e a Justiça Estadual declinou a denúncia para a Justiça Federal. A ação foi remetida então ao MPF em abril de 2018, que denuncia novamente o crime e reitera a competência federal para o julgamento da ação.
Sinait lança, no Senado, exposição fotográfica sobre trabalho escravo e infantil
Mostra “Sobre o peso das correntes nos teus ombros” foi aberta, oficialmente, na manhã desta terça-feira, 8 de maio, no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, do Senado. O interior da exposição remete aos dormitórios dos trabalhadores. “Trouxemos para a Casa do parlamentar brasileiro a casa do trabalhador. Queremos mostrar como eles dormem, bebem e comem. É importante colocar isso para os parlamentares que fazem a política brasileira”, disse Sérgio Carvalho.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) protocolou nesta quarta-feira, 25 de abril de 2018, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) com pedido de liminar
A Ação pede a impugnação da nova redação do Art.394-A, II, da CLT, pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), que representa, de acordo com a Confederação, flagrante retrocesso aos direitos dos trabalhadores, sobretudo aos das mulheres gestantes e lactantes.
Esse dispositivo da reforma trabalhista impõe às trabalhadoras gestantes e lactantes trabalharem em locais insalubres, destaca a CNTM.
“Dada a imensurável afronta à trabalhadora que se encontra nestas condições, trazida pelo referido dispositivo, a CNTM está requerendo ao STF a suspensão de sua eficácia, a fim de que as gestantes e lactantes não sejam obrigadas a trabalhar em quaisquer condições insalubres, independentemente do grau de insalubridade”, informou a nota da Confederação.
“Invocando razões humanitárias, a Justiça já tomou algumas decisões favoráveis em outras situações. Questionamos se esta situação imposta pela reforma trabalhista não é, também, uma questão humanitária uma vez que põe em risco a saúde da mulher e da criança que está sendo gestada ou alimentada”, afirma Miguel Torres, presidente da CNTM, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e vice da Força Sindical.
Para João Carlos Gonçalves, o Juruna, Secretário geral da Força Sindical: “CNTM ajuizou ADIn junto ao STF alegando a inconstitucionalidade da Reforma Trabalhistas no que se refere à possibilidade da mulher lactante trabalhar em local insalubre. O artigo da CLT atacado afronta direito básico da mulher trabalhadora e deve ser combatido judicialmente. A Força Sindical peticionará no Processo na condição de amicus curiae subsidiando o STF, reforçando os argumentos da CNTM na ADin”.
Rendimento proveniente do serviço público contribui para que a desigualdade de renda na capital esteja atrás apenas da do Amazonas, de acordo com o Índice Gini. Esperança de uma vida melhor traz muitas pessoas de baixa renda para Brasília e Entorno
ANNA RUSSI*
Se a desigualdade de renda, medida pelo Índice Gini, se manteve estável na média do Brasil em 2017 ante 2016, no Distrito Federal, cresceu. Passou de 0,583 para 0,602 — quanto mais próximo de um, maior a desigualdade, de acordo com o indicador. O índice é calculado a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre rendimentos de fontes de trabalho, previdência, aluguéis, pensão alimentícia.
No país, as diferenças de renda se acentuaram em 15 das 27 unidades da Federação, com o DF ficando com a segunda colocação como mais desigual, atrás apenas do Amazonas, com 0,604. Para o professor da administração pública da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli, a pouco diversificada atividade econômica da capital, centrada no serviço público, e a modesta presença do setor privado na cidade explicam esse fosso.
A presença de servidores públicos garante ao DF a maior média de aposentadorias e pensões do país: R$ 4.234. Mais do que o dobro da média brasileira de R$ 1.750 e do Centro-Oeste, de R$ 2.105. Em tempos de crise econômica, as aposentadorias e as pensões foram as maiores fontes de renda da população.
O aposentado pelo Banco do Brasil Paulo Tarso de Souza, 63 anos, admite que “o INSS oferece muitas desvantagens”, mas diz que “existem poucos agraciados em Brasília que recebem uma boa aposentadoria”. Segundo ele, em caso de alguma emergência que exija dinheiro, ele teria que abrir mão de algumas coisas para arcar a despesa.
Atração
“Brasília é sede das administrações centrais e temos a representações estrangeiras internacionais, que exigem padrões mais elevados. Esses daí podem elevar a renda de uma parte mais privilegiada da população”, disse Piscitelli. Para o professor da UnB, as características geoeconômicas da capital também são fatores que influenciam a desigualdade.
Ele explica que pelo fato de a capital oferecer oportunidade de melhora na qualidade de vida e a ideia ascensão social, atrai muitas pessoas de baixa renda de outros estados. Os concursos públicos são outro fator de atração de pessoas de fora do DF, mas dessa vez de diversas classes sociais.
“Não tem mais o mesmo peso que antigamente mas ainda existe a fantasia com Brasília em busca de oportunidades. O fenômeno migratório e o fato de as pessoas trazerem suas famílias, aceitarem empregos informais e até trabalharem para pessoas com maior renda que elas influencia bastante na diferença de renda”, avaliou.
* Estagiária sob supervisão de Rozane Oliveira
Servidores administrativos do MInistério da Fazenda ameaçam cruzar os braços
Os servidores do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (PecFaz), em assembleia geral nacional (AGN), em 28 de março, aprovaram indicativo de greve. A paralisação deverá começar ainda no mês de abril. O motivo é a falta de compromisso do governo com a categoria, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindifazenda)
“Apesar das inúmeras tentativas do Sindifazenda, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), não cumpriu as Cláusulas 4ª, 5ª e 7ª do Termo de Acordo nº 13/2015”, informou o presidente do sindicato, Luis Roberto da Silva.
O descontentamento é pelo não cumprimento do Termo de Acordo nº 13/2015, que previa reajuste salarial em 2016 e em 2017 e um grupo de trabalho, a partir de março de 2017, para tratar da reestruturação remuneratória do Pecfaz.
“Por não ter cumprido o acordo assinado com o Sindifazenda, o MPDG discrimina os servidores Pecpfaz ao não abrir rodada de negociação para que tenhamos o mesmo tratamento dado a outras categorias do serviço público que estão recebendo reajustes nos anos de 2018 e 2019. Essa discriminação aprofunda ainda mais o fosso existente entre as diversas categorias”, enfatizou Roberto.
Com atuação em praticamente toda estrutura dos órgãos do Ministério da Fazenda, em especial na Receita Federal do Brasil (RFB), uma paralisação dos servidores do Pecfaz poderá prejudicar o atendimento à população, principalmente neste período de entrega de declaração do Imposto de Renda. “Não é o que desejamos, pois temos compromisso com a sociedade, mas o governo não nos deixou outra saída”, lamenta o presidente do Sindifazenda.
MPT lança amanhã (5) campanha Abril Verde de prevenção de acidentes de trabalho
Gastos com acidentes de trabalho já ultrapassam R$ 1 bilhão em 2018. Campanha Abril Verde será lançada oficialmente amanhã, 5 de abril, às 14h, na sede da PGT, em Brasília
Somente no primeiro trimestre de 2018, os gastos estimados com benefícios acidentários no país já ultrapassam R$ 1 bilhão. São consequências da falta de prevenção à saúde do trabalhador, que geraram esse montante, somados auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. Nesse período, foram emitidas mais de 150 mil Comunicações de Acidentes de Trabalho, entre as quais estão notificadas 585 vítimas fatais. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, Smartlab de Trabalho Decente MPT – OIT, acessados no dia 28 de março.
Para sensibilizar a sociedade quanto à necessidade de prevenção, o Ministério Público do Trabalho lança, amanhã (5), às 14h, as ações do Abril Verde 2018, na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília. “Por um Brasil sem doenças e acidentes do trabalho”, pede a campanha desse ano, que terá novamente ações integradas de todo o MPT e instituições parceiras durante este mês, com o objetivo de conscientizar a sociedade de que quanto “mais prevenção no trabalho, mais vida”.
Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT, Leonardo Osório, “a proteção à saúde e à segurança do trabalho é dever de todos, em especial diante de uma iminente reforma de previdência, pois o acidente de trabalho não afeta só o trabalhador”, alerta ele. É o que está nos cartazes da campanha, que explicam: “Atinge a empresa, a economia, a saúde e a previdência. Prejudica você, porque afeta o país”.
No lançamento, será aberta a exposição fotográfica Trabalhadores, que este ano traz 13 imagens de locais de trabalho em setores como construção civil, fabricação de telhas de amianto, agropecuária e atividades portuárias. Os registros são de André Esquivel, do livro Trabalho, e de Marlene Bergamo, Tibério França, Walter Firmo e Geyson Magno, da obra O Verso dos Trabalhadores.
As fotos também estarão expostas no Senado (2 a 13 de abril), na Câmara dos Deputados, no Tribunal Superior do Trabalho, no MP do Distrito Federal e Territórios, além de outras unidades do MPT, shoppings e diversos órgãos públicos, no território nacional.
Haverá, ainda, a exibição do primeiro vídeo da série “Não vire manchete!”, que teve pré-estreia no facebook e já conta com mais de 4 mil visualizações. São cinco episódios, exibidos a cada segunda-feira do mês de abril na página oficial do MPT, que mostram histórias de acidentes reais com danos irreversíveis a trabalhadores, como forma de alertar para a importância da prevenção. Os vídeos podem ser disponibilizados para eventuais canais de TV interessados.
Além disso, foram produzidos spots (áudios) de rádio que podem ser baixados pelas emissoras cadastradas na agência Rádio Web e utilizados na programação. O primeiro foi ao ar no dia 2 de abril, na Rádio MPT, e está disponível aqui. Ele explica porque os prédios públicos e monumentos estarão iluminados de verde durante o mês de abril e incentiva a população a também “acender essa luz”.
Entre os locais que serão iluminados, estão: o Congresso Nacional, a Catedral de Brasília e até o Cristo Redentor, este último será no dia 26 de abril. Em Porto Alegre (RS), os participantes da etapa de abril do circuito de corridas de rua vestirão as camisas #ChegaDeTrabalhoInfantil na cor verde, em alusão ao movimento.
Outras ações serão realizadas como palestras, distribuição de laços verdes e adesivos, inclusão da frase “Mais proteção no trabalho, mais vida! Por um Brasil sem doenças e acidentes do trabalho” nos documentos oficiais do MPT utilizados durante o mês e até mesmo a publicação de uma edição especial da revista MPT Em Quadrinhos sobre o Abril Verde.
“Fenômeno-Ilha” está ligado à estagnação e afeta crescimento profissional
“O propósito do trabalho tem a ver com aquilo que temos de melhor, que são nossas competências naturais e tudo o que nos encanta fazer. E disso não podemos abrir mão! No momento em que percebemos que a forma de trabalhar não faz mais sentido, é preciso tomar as próprias decisões e lutar para conquistar o que se gosta. É uma saída infinitamente melhor do que se forçar – ou ser forçado – a gostar do que faz e conquista apenas por costume”
Cris Santos*
Você conhece ou já trabalhou em uma empresa com muitos anos de vida e que mantém seu modelo de gestão engessado? E com um colega que atua há muito tempo em um mesmo cargo e não consegue se sobressair em uma nova função? E com aquele gestor que tanto não entende que se as pessoas não produzem os resultados necessários é sua a responsabilidade quanto não aceita e desacredita das informações que recebe após solicitá-las?
Pois é, muitas dessas situações refletem o chamado “Fenômeno Ilha”, um dos comportamentos mais comprometedores na área de gestão de pessoas e que atrapalha o crescimento profissional. Ligado à estagnação, esse fenômeno é favorecido tanto pela falta de incentivo das empresas, que muitas vezes não dão oportunidades a sua equipe de acompanhar as inovações e agregar valores ao negócio, quanto pela má qualificação do profissional e a limitação do seu pensamento criativo, uma barreira que impede a originalidade ou até mesmo constrói uma imagem distorcida do que é felicidade no trabalho.
Para que os profissionais se mantenham competitivamente ativos, é importante combater essa situação cuja característica é o isolamento. Muitas vezes ela acontece pela falta de incentivos das companhias às suas áreas de Recursos Humanos, já que não enxergam a importância de tratar bem sua equipe para, como consequência, os clientes externos serem bem tratados. E ter funcionários mal remunerados, por exemplo, traz ainda mais reflexos: a má qualificação desse profissional que não vê chance de crescer e a impossibilidade de a empresa fazer muitas exigências em relação a eles.
As pesquisas supervalorizam as pessoas que estão felizes no trabalho, mas nem sempre é simples mensurar e afirmar isso com certeza. Você já parou para pensar se está realizado com o que faz hoje profissionalmente? Para ajudar nessa reflexão, se pergunte: tendo ou não alcançado as metas da minha função, estou motivado e entusiasmado? Essa resposta exige pensar além dos objetivos organizacionais e ter uma visão de mundo mais rica.
Se pretende trilhar novos caminhos, independentemente se o seu cargo atual é mais estratégico, gerencial ou operacional, minha dica é: desconstrua-se e destrua pensamentos que impedem novas ideias! Que tal começar se questionando se a empresa em que trabalha hoje tem a ver de fato com você? Em vez de continuar desalinhado com o que acredita, é melhor ter lucidez o quanto antes e montar um plano para mudar de ares.
O propósito do trabalho tem a ver com aquilo que temos de melhor, que são nossas competências naturais e tudo o que nos encanta fazer. E disso não podemos abrir mão! No momento em que percebemos que a forma de trabalhar não faz mais sentido, é preciso tomar as próprias decisões e lutar para conquistar o que se gosta. É uma saída infinitamente melhor do que se forçar – ou ser forçado – a gostar do que faz e conquista apenas por costume.
Já dizia Peter Drucker que “Planos não passam de boas intenções, a menos que se transformem imediatamente em trabalho duro”, então não podemos perder a oportunidade de sermos autênticos e independentes. Por isso que considero uma cilada ficar sempre a serviço daquilo que você ainda não alcançou e pensar nas metas como motivação e alcance de alta performance. Foque em você e trabalhe por um significado, seja ele qual for, desde que importante para sua vida!
Vale a pena refletir sobre o que realmente importa no seu trabalho, pensando tanto na empresa em que você está quanto na função que exerce propriamente. Tendo isso claro, evita-se submeter a verdades impostas e perder o poder de dizer o que pensa e fazer o que gosta – independentemente do nome da companhia que consta ou irá constar no seu crachá. O autoconhecimento é de extrema importância nesse processo, até para evitar aquela antiga expressão do “trocar seis por meia dúzia”. Lembre-se: “sair da caixa” é importante, mas de nada adianta sair de uma para entrar em outra!
E para conseguir o que deseja na vida, comece decidindo o que você quer. Depois disso, analise onde está (estado atual), onde quer chegar (estado desejado) e o que é preciso fazer para chegar lá (recursos). Isso não quer dizer que necessariamente você tenha que fazer as malas e partir rumo a outra empresa, talvez a mudança de departamento, de funções ou de postura já sejam suficientes para você começar – ou voltar – a crescer e se tornar um profissional melhor.
Cris Santos – fundadora e diretora da BrainFit, master coach pela SLAC (Sociedade Latino-Americana de Coaching), Headhunter, especialista em DISC, motivadores pela TTI Success Insights e Assessment comportamental pela SLAC, palestrante e professora