Dia em Memória de Policiais Mortos alerta para assassinato de agentes

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Duzentos e seis profissionais de segurança tiveram mortes violentas em 2024, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Francisco Artur de Lima

Nesta sexta-feira (7/3), celebra-se em todo o mundo o Dia Internacional em Memória dos Policiais Mortos. Criada pela Polícia Internacional (Interpol) em 2019, a data é um lembrete de que policiais mortos em ofício contribuíram no fortalecimento das bases globais de segurança.

No Brasil, em 2024, 206 de policiais morreram em decorrência de causa violentas. As informações são disponibilizadas no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinespe), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Do total de mortes de policiais, 145 referem-se à Polícia Militar, 21 do Corpo de Bombeiros, 19 agentes da Polícia Penal, 14 da Polícia Civil, cinco da Guarda Municipal, um da Polícia Rodoviária Federal e um profissional que atua na perícia.

Mortes de policiais por gênero

O Sinespe também divulgou o recorte de gênero dos policias vítimas de morte violenta. Segundo os dados do ministério, 95,6% são homens. Em números, isso equivale a 197 mortes violentas de policiais em 2024.

Morte de policiais por estado

O Rio de Janeiro lidera lista de profissionais de segurança vítimas de mortes violentas. De acordo com o Sinespe, 33,9% do total deste total de mortes ocorreram no Rio. Em segundo lugar, a lista mostra o estado de São Paulo com mais mortes violentas. Em terras paulistas, morreram 32 profissionais de segurança pública em 2024.  Em terceiro, vem o estado do Pará, com 25 mortes violentas de agentes de segurança registradas pelo Ministério da Justiça.

Crédito: Divulgação SSP/SP

Gestão faz recomendação de segurança aos servidores após invasão ao sistema do governo

Publicado em Deixe um comentárioGoverno federal, Servidores públicos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta segunda-feira (22/4), algumas recomendações de segurança após criminosos conseguirem acessar o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), usado pelo Tesouro Nacional para fazer o processamento patrimonial, contábil e execução financeira do governo federal.

O órgão recomenda aos usuários que utilizem as ferramentas de segurança disponíveis no GOV.BR, que incluem a validação em duas etapas e a gestão de dispositivos, que protegem a conta. Os usuários também podem utilizar os canais oficiais da pasta para tirar dúvidas, por meio do site gov.br/atendimento.

A suspeita é que tenham ocorrido desvios de recursos para contas particulares, usando ordens de pagamento. A Polícia Federal está investigando o caso.

Nesta segunda, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o sistema não foi comprometido, mas ainda não há detalhes sobre o caso. “A informação que eu tenho é parcial, de que o problema não é do Siafi, não é do sistema. Provavelmente, foi de autenticação de acesso. Isso está sendo apurado, como alguém teve acesso tendo sido autenticado. Não foi a ação de um hacker que quebrou a segurança. É isso que a PF está apurando e está rastreando para chegar aos responsáveis”, disse.

Já o Tesouro Nacional informou, por meio de nota, que o caso não se trata de uma invasão, mesmo havendo um acesso indevido ao sistema. “O episódio não configura uma invasão, mas, sim, uma utilização indevida de credenciais obtidas de modo irregular. As tentativas de realizar operações na plataforma foram identificadas e não causaram prejuízos à integridade do sistema”, ressaltou o órgão. “Todas as medidas necessárias vêm sendo tomadas pela STN em resposta ao caso, incluindo a implementação de ações adicionais para reforçar a segurança do sistema.”

O Ministério da Gestão também afirma que o episódio não se trata de uma falha de segurança no GOV.BR, “mas sim uma utilização indevida de credenciais obtidas de modo irregular, que já está sendo investigada pelos órgãos competentes.”

Entra em vigor lei que prevê direitos a gestantes e lactantes das forças de segurança do DF

Publicado em Deixe um comentárioCLDF, Governo federal, Segurança Pública

Os direitos das mulheres gestantes ou lactantes que pertencem às forças de segurança do Distrito Federal foram ampliados. Isso porque entrou em vigor a lei distrital 7.447/2024, que prevê vários direitos às mulheres nessas condições.

Agora, elas terão maior flexibilidade nas jornadas de trabalho. Além disso, as servidoras também passarão a ter o direito de trabalhar perto da residência até a criança completar seis anos de idade.

A lei também permite que as servidoras possam se deslocar, a qualquer tempo, ao local onde a criança se encontrar em caso de emergência.

São contempladas as policiais civis, penais, militares e legislativas; bombeiras militares; agentes do sistema socioeducativo; agentes de trânsito do Detran-DF; e agentes de trânsito do DER-DF.

A lei entrou em vigor na última terça-feira (5/3). De autoria do deputado Roosevelt (PL), a medida foi criada com o objetivo de ampliar os direitos das mulheres.

“Fundado no princípio constitucional da prioridade absoluta à criança e ao adolescente, o poder público fica obrigado a implementar políticas públicas destinadas à garantia da plena efetivação dos direitos infanto-juvenis assegurados pela lei e pela Constituição Federal”, disse o deputado.

Com informações da Agência CLDF

PMDF publica resultado do processo seletivo para Prestação de Tarefa por Tempo Certo

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A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) publicou o resultado do processo seletivo simplificado destinado a policiais inativos para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). O documento foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (16/1).

A seleção visa o preenchimento de 13 vagas. Confira o nome dos candidatos considerados aptos:

  • Carlos Alberto Emiliano dos Santos;
  • Israel Laurindo de Sousa;
  • Renato Avelino da Costa;
  • José Francisco Araújo dos Santos;
  • Márcio Romério de Farias;
  • Márcio Pereira Rodrigues;
  • Ivan Neudir de Andrade;
  • Gilson Justino de Gois;
  • Raimundo José da Silva;
  • Eduardo Januário Dias;
  • Quetby Luiz dos Santos;
  • Cláudio Sofonias de Araújo;
  • Dulce Feitosa Soares.

Os candidatos convocados deverão comparecer à Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Gestão de Pessoal no período entre 17 de janeiro a 15 de fevereiro, para assinatura do termo de compromisso e entrada em exercício na prestação da tarefa.

Ainda segundo o documento, os selecionados deverão comparecer à Seção de Pessoal Civil, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, após a assinatura do termo, para serem apresentados nas unidades nas quais exercerão a PTTC.

A Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) é uma medida que consiste na execução de atividades de natureza militar por militares inativos com larga experiência profissional. A ação é justificada pela necessidade do serviço, de caráter voluntário, por tempo especificado.

Polícia Penal Federal: MGI assina acordo para reestruturação da carreira

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Foi assinado, nesta terça-feira (16/1), um acordo entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Polícia Penal Federal. A medida prevê a recomposição salarial da categoria e atende aos pedidos da exigência de regulamentação da carreira e a necessidade de nível superior em novos concursos.

Antes da assinatura do documento, foram realizadas cinco reuniões pelo MGI, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho. Em relação ao teto salarial, o valor aumentará em cerca de 60%, passando de R$ 13 mil para R$ 20 mil.

Segundo o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, a pasta fez um bom acordo com a Polícia Penal. “Era preciso firmar uma tabela remuneratória que fizesse jus ao trabalho específico que realizam. Eles têm a responsabilidade de atuar em presídios de segurança máxima do governo federal, o que significa que detentos são de alta periculosidade e isso representa um perigo à categoria ao lidar com a pressão conter o crime organizado.”

Rafael Velasco, secretário nacional de Polícias Penais, destaca que o acordo representa a valorização da categoria. “Trata-se de uma categoria que foi esquecida na gestão anterior e que é essencial para toda a segurança pública. É a última barreira da segurança pública contra o crime organizado. São eles que protegem a sociedade das maiores lideranças de facções criminosas no Brasil com sacrifício individual.”

Com informações do MGI

 

Reajuste salarial: governo assina proposta que reestrutura carreiras da Segurança Pública

Convocação de aprovados na PF
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinou a proposta que reestrutura carreiras da Segurança Pública. Os acordos foram aprovados, de maneira unânime ou por maioria, em votações nas entidades sindicais. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (28/12).

A medida estabelece a reestruturação remuneratória para seis carreiras: delegado, perito criminal, agente, escrivão e papiloscopista da Polícia Federal (PF) e policial rodoviário federal (PRF). Os valores serão repassados em agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026.

Na negociação, o governo federal foi representado pela Secretaria de Relações de Trabalho do MGI. Os delegados e peritos foram representados pela Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol), pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). Os agentes, escrivães e papiloscopistas foram representados pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e os policiais rodoviários federais foram representados pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF).

As ações ocorrem no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Em março, foi assinado acordo que resultou em 9% de reajuste salarial para todos os servidores públicos federais e aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658.

Na reunião, que ocorreu em 18 de dezembro, foi apresentada proposta de reajuste do auxílio-alimentação para 51,9% a partir de maio, que passa a ser de R$ 1 mil, além de aumento na assistência à saúde complementar, que hoje é de R$ 144,38 e passa para R$ 215. Também foi apresentado a proposta de acréscimo na assistência pré-escolar, que passa de R$ 321 para R$ 484,90.

Policiais Federais cobram reajuste salarial para o governo Lula

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Delegados e policiais federais enviaram uma carta aberta para o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, pedindo uma resposta urgente sobre o reajuste salarial da categoria. Os profissionais da segurança estão insatisfeitos com os valores e cobram o governo Lula por uma recomposição.

Um trecho do documento diz que “o clima é de extrema apreensão de todas as categorias, sendo imperativo que tenhamos alguma sinalização concreta sobre a recomposição salarial”.

Foi concedido um reajuste de 9% aos servidores federais em maio, porém, de acordo com as associações da PF, o aumento não foi suficiente para cobrir a defasagem na carreira. “Sem as presentes proposições ou previsões orçamentárias e respectivas aprovações, as promessas de valorização da Polícia Federal e da reestruturação ora propagandeadas por esta Direção-Geral e pelo próprio Ministro da Justiça, serão perdidas”.

A pressão da categoria pelo reajuste salarial acontece desde o governo do ex-presidente da República Jair Bolsonaro.

A carta é assinada pelos presidentes da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) e do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (Sinpecpf).

Com informações da Agência Estado

Professores vítimas de agressões poderão ter atendimento prioritário em serviços de saúde mental

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De acordo com o autor do projeto de lei, o deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido), o DF tem, em média, cinco casos de violência por dia nas escolas

Professores que forem vítimas de agressões no ambiente escolar poderão ter atendimento prioritário em serviços de saúde mental. O projeto de lei 182/2023, aprovado na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), da Câmara Legislativa, por unanimidade, em reunião realizada na última segunda-feira (19/6), busca garantir esse direito.

Segundo o deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido), autor da proposta, no Distrito Federal acontece, em média, cinco casos de violência por dia nas escolas. Em decorrência deste cenário, os educadores podem desenvolver sérios problemas psicológicos, como a depressão, síndrome do pânico e ansiedade, além de dificuldades no desenvolvimento da relação ensino-aprendizagem e na convivência com a comunidade escolar.

Para a relatora da matéria, deputada Dayne Amarilio (PSB), a implementação do projeto de lei possui como objetivo principal proteger os professores e garantir-lhes atendimento, especialmente diante do histórico de ataques às escolas.

Já o deputado Thiago Manzoni (PL) avalia que o ponto principal é a inversão dos valores sociais, que permite o afrontamento das figuras de autoridade. “Crianças e adolescentes que não aprendem dentro de casa a lidar com limites têm dificuldades em lidar com figuras de autoridade, e os professores sofrem com isso”, disse.

O PL agora passará pela análise das comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e Constituição e Justiça (CCJ).

Com informações da Agência CLDF

Governo credencia bancos para folha de pagamento dos servidores

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Medida dá mais opções de escolha aos usuários e pode gerar uma receita de R$ 5,45 bilhões em cinco anos, garante Ministério da Economia. Servidores em atividades de pagamento poderão ser deslocados para outras áreas de atuação, inclusive de atendimento direto aos cidadãos, informa o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Caio Mario Paes de Andrade

Ministério da Economia (ME) publicou, ontem (17/8), o edital n° 3/2021 para credenciar instituições bancárias interessadas em prestar serviços relativos à folha de pagamento dos servidores públicos federais. A iniciativa tem o objetivo de oferecer mais eficiência no serviço público, segurança nos pagamentos de salários e indenizações, além da possibilidade de gerar uma receita anual de aproximadamente R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos. A medida é voltada a instituições bancárias autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

“Essa medida dá mais possibilidade de escolha aos servidores, que terão liberdade para optar em qual dos bancos credenciados desejam receber o seu salário”, explica o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Caio Mario Paes de Andrade. “Com mais opções, é possível comparar as melhores condições de taxas e serviços e escolher o banco que melhor atende às suas necessidades.”

Ele destaca, ainda, que o credenciamento pode gerar uma receita de R$ 5,45 bilhões durante cinco anos. Além disso, servidores em atividades de pagamento poderão ser deslocados para outras áreas de atuação, inclusive de atendimento direto aos cidadãos.

Ao realizar esse credenciamento, o governo repassará o serviço aos bancos participantes, que realizarão o pagamento dos servidores. Dessa forma, os bancos podem oferecer outros serviços a esses clientes, como consignado em folha, por exemplo. Para o ME, a vantagem é terceirizar o pagamento para os bancos para ter um serviço prestado por alguém com perfil e sistema para isso.

Segundo o edital de credenciamento, as instituições poderão prestar serviços de pagamento no Brasil dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações. Além dos servidores ativos e inativos, os serviços também poderão ser prestados para pensionistas, estagiários do Poder Executivo Federal e anistiados políticos civis.

Além do pagamento de salários e outras indenizações, outro objetivo do credenciamento é modernizar cada vez mais o processo de prova de vida anual, com requisitos que fomentem o uso de novas tecnologias por parte dos bancos para prover serviços cada vez mais digitais e on-line, como, por exemplo, o uso de biometria em aplicativos móveis e terminais de atendimento, além de outras tecnologias de inteligência artificial.

“Nosso objetivo é dar mais comodidade e agilidade, pelo uso das tecnologias mais atuais de serviços, aos beneficiários da folha de pagamento”, afirma o secretário especial. O credenciamento ficará aberto por tempo indeterminado para que a administração pública possa credenciar as instituições que atenderem às condições estabelecidas no edital, informa o Ministério da Economia.

Nos últimos 12 meses, 33% dos consumidores compraram algum produto usado pela internet, aponta estudo CNDL/SPC Brasil

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Smartphones e eletrônicos foram os itens mais comprados: 62% pesquisam produto usado antes de comprar um novo. Fique de olho. As plataformas online de compra e venda têm investido em segurança e agilidade para que o consumidor se sinta cada vez mais tranquilo para este tipo de comércio. É importante que o comprador fique atento para não cair em fraudes, desconfiando de ofertas muito abaixo do preço de mercado”, afirma o presidente da CNDL, José César da Costa

Levantamento em todas as capitais da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o Sebrae, revela que os produtos usados vêm ganhando espaço entre os consumidores online. O orçamento apertado das famílias e o desemprego em patamares elevados têm levado muitas pessoas a buscar alternativas na hora de fazer compras ou mesmo para fazer um dinheiro extra.

De acordo com o levantamento, três em cada dez (33%) entrevistados compraram algum item de segunda mão pela internet nos últimos 12 meses, um aumento de 4 pontos percentuais em comparação com 2019. O ranking dos objetos mais adquiridos é encabeçado por celulares ou smartphones (34%), eletrônicos (26%) e livros (26%). Em seguida, aparecem eletrodomésticos (25%) e roupas e sapatos (24%).

Dados da pesquisa também mostram uma parcela significativa de consumidores digitais se desfazendo de objetos sem uso, principalmente para conseguir uma renda extra. O levantamento aponta que 33% dos entrevistados venderam itens pessoais em sites especializados ou redes sociais, como eletrodomésticos (31%), com aumento de 10 pontos percentuais em comparação com 2019; celulares e smartphones (29%); eletrônicos (28%); roupas e sapatos (22%); e móveis (17%).

Boa parte dos entrevistados (63%) afirmaram ainda que possuem itens sem uso em casa que poderiam ser vendidos, sendo que 80% têm interesse na vendas, seja para comprar coisas que precisam (44%), guardar dinheiro (32%) ou pagar dívidas (27%).

Economizar é a principal razão para comprar produtos usados
A principal razão apontada pelos adeptos da compra de usados pela web é a financeira: 77% destacaram a economia de gastos nas transações. Já 33% demonstraram preocupação em consumir de forma sustentável e consciente, enquanto 28% revelaram passar por apertos no orçamento, o que justifica a prática como forma de ter produtos a preços acessíveis. Os locais de compras mais citados foram sites especializados (75%), comunidades na internet ou redes sociais (47%) e aplicativos (21%).

“O comércio de usados vem ganhando cada vez mais espaço. Diante do cenário econômico atual, a venda de produtos de segunda mão tem sido a chance para muitas pessoas de adquirir itens a preços acessíveis e lucrar com objetos que estariam parados ou ocupando espaço em garagens e armários”, destaca o presidente da CNDL, José César da Costa.

6 em cada 10 consumidores pesquisam usados antes de comprar produtos novos
O crescimento do mercado de produtos usados tem impactado também na jornada de compra dos clientes. De acordo com a pesquisa, 62% dos consumidores online costumam verificar a possibilidade de comprar um produto usado antes de um novo, especialmente quando se trata de celulares/smartphones (20%), carro/moto (19%), livros (17%) e eletrodomésticos (17%).

A segurança também é um item fundamental para os consumidores: 100% dos entrevistados afirmaram que tomam algum tipo de cuidado no processo de compra, sobretudo procurando lojas e sites confiáveis (45%); verificando as recomendações dos consumidores (42%); se os preços estão dentro do valor de mercado (42%); e pedindo garantias (39%).

“As plataformas online de compra e venda têm investido em segurança e agilidade para que o consumidor se sinta cada vez mais tranquilo para este tipo de comércio. É importante que o comprador fique atento para não cair em fraudes, preferindo fazer as negociações por meio das plataformas e desconfiando de ofertas muito abaixo do preço de mercado”, afirma Costa.

Mais da metade dos consumidores que fizeram compras de produtos usados (54%) afirmou que recebeu o produto da última compra em casa ou local combinado, enquanto 43% retiraram pessoalmente no local acordado. 96% tiveram as expectativas atendidas com a última compra de produtos usados pela internet, sendo que 73% avaliaram que o produto estava de acordo com o que foi anunciado e 22% que o produto estava em bom estado.

Metodologia
Público-alvo: Homens e mulheres, com idade igual ou maior a 18 anos, de todas as classes econômicas, e que realizaram compras pela internet nos últimos 12 meses.

Método de coleta: Pesquisa quantitativa com coleta de dados via web através de painel de internautas, com o uso de questionário estruturado para autopreenchimento.

Tamanho amostral da Pesquisa: Foram realizados 958 contatos em um primeiro levantamento para identificar o percentual de pessoas que compraram pela internet nos últimos 12 meses.

Em seguida, continuaram a responder o questionário 825 casos, que fizeram alguma compra ao longo deste período. Resultando, respectivamente, uma margem de erro no geral de 2,8 p.p e 3,4 p.p para um nível de confiança de 95% para mais ou para menos.

Foi ponderada a base total (958 entrevistas), de acordo com a população brasileira e a base de consumidores online do resultado deste estudo.
Período da coleta dos dados: A coleta foi realizada entre os dias 30 de março e 07 de abril de 2021.