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OIT analisa impacto da Covid-19 sobre micro e pequenas empresas no Brasil
A “Análise – A Covid-19, o mundo do trabalho e a importância das micro e pequenas empresas: O caso do Brasil”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aponta que as micro e pequenas empresas (MPEs) respondem por 54% do emprego formal e asseguraram todo o saldo positivo no país em 2019
A crise decorrente da pandemia do novo coronavírus não só origina situações de emergência de saúde, mas também choques econômicos com impacto direto nos mercados, na produção de bens e serviços, no consumo e investimento e também no mundo do trabalho, aponta José Ribeiro, oficial nacional de Geração e Análise de Dados para a Promoção do Trabalho Decente e Coordenador da Área de Conhecimento para a Promoção do Trabalho Decente do Escritório da OIT no Brasil..
As particularidades e ineditismo desta pandemia também chamam a atenção pela rapidez dos seus desdobramentos na sociedade. Medidas como o distanciamento social e o fechamento temporário de estabelecimentos comerciais e de serviços, as restrições de viagens, a suspensão das aulas presenciais nas escolas, dentre outras medidas de contenção tiveram impactos expressivos nos trabalhadores e trabalhadoras e nas empresas.
Seguindo a tendência internacional, a economia e o mercado de trabalho no Brasil estão sendo significativamente afetados. O Produto Interno Bruto (PIB) nacional contraiu -1,5% no primeiro trimestre de 2020, na comparação com o último trimestre do ano anterior e -0,3% quando comparado ao igual período de 2019, afetado pela pandemia de Covid-19 e o distanciamento social, que se iniciou em março no país. Segundo o Boletim Focus do Banco Central do Brasil, divulgado no dia 13 de julho de 2020, as expectativas do mercado apontam para uma queda da ordem de -6,54% do PIB nacional durante o ano de 2020, diz ele.
No mundo do trabalho, os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C) do IBGE referentes ao trimestre móvel encerrado em maio de 2020, já incorporam os dados de pelo menos dois meses e meio no qual várias medidas de distanciamento social já estavam sendo amplamente adotas no país. Como consequência, observou-se significativa redução de 7,7 milhões de pessoas ocupadas comparativamente ao trimestre móvel imediatamente anterior (de dezembro/2019 a fevereiro/2020). A redução da população ocupada se deu predominantemente entre os/as trabalhadores/as informais (-5,7 milhões de postos de trabalho, cerca de 75% do total).
Diante deste contexto, a Taxa de Desocupação cresceu de 11,6% para 12,9% e o número de pessoas desocupadas alcançou 12,7 milhões. Tratando-se do emprego formal, os dados da Secretaria do Trabalho referentes ao Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) revelam que no saldo acumulado entre os meses de março e maio de 2020 foram fechadas 1,48 milhão de vagas com carteira de trabalho assinada, mesmo com a adoção de importantes medidas emergenciais visando a manter empregos e enfrentar os efeitos econômicos da Covid-19, já em curso.
A importância das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento
O empreendedor individual e as micro e pequenas empresas desempenham um papel muito importante na geração de oportunidades de trabalho e de empregos. Segundo a OIT, a partir de dados coletados em 99 países, juntas, as chamadas pequenas unidades econômicas representam 70% do emprego/trabalho. De acordo com as mais recentes estimativas da OIT/CEPAL, as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) são responsáveis por 46,6% do emprego total na região da América Latina e Caribe, assinala Ribeiro.
No Brasil, as MPEs respondem por 54,0% do emprego formal e asseguraram todo o saldo positivo do emprego formal gerado no país em 2019. Com base em recente estudo elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), as MPEs vêm desempenhando um papel cada vez mais preponderante na economia brasileira, e no ano de 2017 já respondia por 30% do valor adicionado ao PIB. Em cinco das 27 unidades federativas, tal participação superava os 40%.
Considerando-se, entre outros pontos, as conclusões da Conferência Internacional do Trabalho do ano de 2015, sobre as pequenas e médias empresas e a criação de emprego, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece que, mediante o fomento à inovação, a criatividade e o trabalho decente para todos, este tipo de empresas desempenham um papel fundamental para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
As iniciativas para facilitar o acesso ao financiamento nos setores chaves das economias nacionais são importantes para o alcance dos referidos Objetivos. De forma concreta, no âmbito do ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico, a meta 8.3, clama, dentre outros elementos, pelo incentivo à formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros. Tais empresas também são estratégicas para a implementação do ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura, por intermédio da meta 9.3 na qual se estabelece a necessidade de aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados.
Os Pequenos Negócios no Brasil e os segmentos mais afetados pela pandemia de Covid-19
A partir da Lei Complementar Nº 123/2006 (e posteriores atualizações) e com base nos dados da Receita Federal, o Sebrae aponta que o Brasil contava, em maio de 2020, com 17,3 milhões de Pequenos Negócios – o correspondente a 90,0% do total de empresas no país – assim distribuídos:
Microempreendedor Individual (MEI) – 9,8 milhões (56,7% do total)
Microempresa (ME) – 6,6 milhões (38,1%)
Empresa de Pequeno Porte (EPP) – 0,9 milhão (5,2%)
Considerando-se as características da atual crise e observando o que tem acontecido em outros países que passaram pelo pico da pandemia anteriormente ao Brasil, o Sebrae identificou os segmentos econômicos mais fortemente afetados. Em tais segmentos, há 13 milhões de pequenos negócios (75% do total) que geram empregam e ocupam 21,5 milhões de pessoas e responder por uma massa salarial de R$ 611 bilhões anuais.
Tabela 1:
Número de pequenos négocios por porte em atividades econômicas vulneráveis à crise da COVID-19 no Brasil, maio de 2020.
| Atividade Econômica | Pequenos Negócios | |||
|---|---|---|---|---|
| Total | MEI | ME | EPP | |
| Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios | 1.084.415 | 728.845 | 326.178 | 29.392 |
| Cabeleireiros, manicure e pedicure | 808.102 | 761.387 | 44.389 | 2.326 |
| Comércio varejista de mercadorias em geral, c/ predominância de produtos alimentícios | 499.884 | 225.021 | 259.994 | 14.869 |
| Obras de alvenaria | 469.292 | 433.217 | 33.473 | 2.602 |
| Lanchonetes, casa de chás, de sucos e similares | 459.230 | 256.362 | 190.996 | 11.872 |
| Restaurantes e similares | 333.887 | 141.990 | 171.833 | 20.064 |
| Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar | 259.255 | 239.160 | 18.971 | 1.124 |
| Comércio varejista de bebidas | 237.173 | 167.302 | 66.558 | 3.313 |
| Atividades de estética e outros serviços de cuidados com beleza | 231.509 | 206.865 | 22.701 | 1.943 |
| Instalação e manutenção elétrica | 229.137 | 186.290 | 38.912 | 3.935 |
| Transporte rodoviário de cargas, intermunicipal, interestadual e intermunicipal* | 218.050 | 44.754 | 148.036 | 25.260 |
| Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal | 205.820 | 150.477 | 48.933 | 6.410 |
| Transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal | 198.799 | 143.376 | 50.596 | 4.827 |
| Serviços ambulantes de alimentação | 192.278 | 184.467 | 7.608 | 203 |
| Comércio e varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores | 189.015 | 55.332 | 119.845 | 13.838 |
| Total das Atividades Selecionadas | 5.615.846 | 3.924.845 | 1.549.023 | 141.978 |
Nestas 15 atividades estão distribuídos 5,6 milhões de pequenos negócios – cerca de um terço do total – fortemente impactados pelos efeitos decorrentes da pandemia. O comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (com 1,08 milhão de pequenos negócios) e a atividade de prestação de serviços de cabeleireiros, manicure e pedicure (808 mil) são aquelas que possuem os maiores contingentes de pequenos negócios mais vulneráveis à crise. As atividades da área de alimentação também são fortemente atingidas, a exemplo dos segmentos de lanchonetes, casas de chás, de sucos e similares (459 mil), restaurantes e similares (333 mil), fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (259 mil) e serviços ambulantes de alimentação (192 mil).
Há também um significativo número de pequenos negócios afetados na atividade da construção civil, com destaque para o segmento de obras de alvenaria (469 mil) e também nos segmentos de transporte rodoviário de cargas e de comércio varejista de outros segmentos: de bebidas; de peças e acessórios novos para veículos automotores e de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.
Chico Buarque, Carol Proner e Osmar Prado são alguns dos apoiadores da iniciativa
A Central Única dos Trabalhadores do Rio de Janeiro, CUT Rio, em conjunto com entidades representativas dos serviços públicos, lança por meio do Comitê Estadual em Defesa das Estatais e do Serviço Público, nesta quinta-feira, 16, o manifesto “O público é bom, o público é para todos! É nosso dever defendê-lo”. O documento já conta com assinatura de dirigentes sindicais, políticos e personalidades como o cantor e compositor Chico Buarque, a advogada Carol Proner, o ator Osmar Prado, as atrizes Lucélia Santos, Tereza Seiblitz, Malu Valle e Cristina Pereira; os ex-ministros Celso Amorim e Eugênio Aragão.
Ao longo do dia, estão programados diversos atos pela cidade do Rio que culminam numa live, às 18h, com a participação do Presidente da CUT-Rio, Sandro Cezar, da secretária geral da CUT-Rio, Ligia Deslandes, do procurador do Ministério Público do Trabalho/RJ, Marcelo José Fernandes da Silva, da doutoranda em desenvolvimento econômico pela Unicamp, Juliane Furno, e do professor do Instituto de Economia da Unicamp, Marco Antônio Rocha. Algumas lideranças sindicais também vão participar ao longo da live, que acontece nos canais da CUT Rio no Facebook e Youtube.
Por meio do manifesto, o Comitê busca apoiar ações conjuntas dos sindicatos, de defender e fortalecer as empresas públicas e estatais. “Não é uma questão corporativa. Queremos chamar a atenção da população apresentando a importância das empresas públicas, o quanto elas são fundamentais para o desenvolvimento econômico e a garantia da democracia e soberania do país”, afirma o presidente da CUT-Rio, Sandro Cezar.
Estatais como os Correios, Eletrobras, Dataprev, Serpro, Casa da Moeda, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Cedae, Fiocruz e o próprio SUS estão sob ataque. Além das universidades federais e estaduais. A Central Única dos Trabalhadores ressalta o papel importantíssimo dessas instituições no contexto da Covid-19 e a insensibilidade do governo Federal. Ao contrário de defender as estatais e o serviço público como indispensáveis no enfrentamento da pandemia e da crise econômica, Bolsonaro e Guedes atuam para entregar o patrimônio público. O Rio de Janeiro é particularmente afetado pela possibilidade de privatização. Com sua herança de capital Federal, concentra inúmeras empresas e parte significativa do funcionalismo.
Diversas figuras públicas já demonstraram apoio à iniciativa. Além dos citados anteriormente, estão a deputada federal Benedita da Silva, o ex-senador Lindberg Farias, o deputado estadual Waldeck Carneiro, os vereadores Reimont e Luciana Novaes, o ex-ministro da Igualdade Edson Santos, a professora do Cefet, Elika Takimoto, o ex-deputado estadual Gilberto Palmares. Assim como o Sindpetro Caxias, Sindpetro Norte Fluminense, SitramicoRJ, SindPD, Sindicato dos Engenheiros, dos Bancários, dos Portuários, dos Enfermeiros, dos profissionais de Telecomunicações, o SindSaúde, o Sintergia, entre outros.
“A CUT-Rio e entidades parceiras acreditam que um país forte se constrói com um estado fortalecido por suas estatais. Por isso, convida a todos para participar e assinar o manifesto em defesa das empresas públicas e estatais do Rio de Janeiro e do Brasil, que estão fortemente ameaçadas pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro, e governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. O manifesto está disponível para adesões no site da CUT Rio”, informa a central.
Impactos da pandemia: pesquisa da Robert Half mapeia os planos das empresas para a retomada
Novo layout, horários alternados e menos reuniões presenciais estão entre as medidas. Gestores têm a intenção de fazer menos reuniões e treinamentos presenciais (73%), escalonar o horário de trabalho dos funcionários (59%) e alterar o layout do escritório (52%). Novos protocolos de limpeza (78%) e orientação para que os funcionários usem máscaras (85%) também compõem o pacote de iniciativa preventivas das companhias
De olho na flexibilização das diretrizes de distanciamento social imposta pela Covid-19 – que acontece conforme regras municipais e estaduais -, muitas empresas fazem alguns ajustes na estrutura ou nos processos internos para voltar a receber os colaboradores com redução de risco de contágio. De acordo com pesquisa da Robert Half, com 353 executivos do Brasil, sendo 90% com participação direta ou com influência em processos de recrutamento na empresa em que atuam, a principal mudança será permitir que os colaboradores trabalhem de casa com mais frequência (opinião de 89% dos entrevistados). Os entrevistados foram ouvidos no período de 11 de maio a 3 de junho de 2020.
A pesquisa mostrou que para 62% dos executivos houve uma mudança positiva em relação à expectativa sobre a capacidade de entrega de seus colaboradores e equipes trabalhando de forma remota durante a pandemia da Covida-19, enquanto apenas 10% notaram uma alteração negativa e outros 28% não observaram diferença.
“Eu acredito que as pessoas que atuam em funções elegíveis ao trabalho remoto vão ter mais flexibilidade, principalmente enquanto ainda existir algum risco de contágio. Porém, só será possível entender se esse novo modelo de trabalho será realmente incorporado à cultura da companhia quando for possível escolher de maneira livre entre trabalhar remotamente ou não. Ou seja, quando a pandemia passar. Isso, tanto considerando a opinião do profissional quanto do empregador”, ressalta Fernando Mantovani, diretor geral da Robert Half.
O estudo aponta, ainda, que os gestores entrevistados têm a intenção de fazer menos reuniões e treinamentos presenciais (73%), escalonar o horário de trabalho dos funcionários (59%) e alterar o layout do escritório (52%). Novos protocolos de limpeza (78%) e orientação para que os funcionários usem máscaras (85%) também compõem o pacote de iniciativa preventivas das companhias.
“A pandemia está causando diferentes impactos no mundo corporativo há três meses. A situação que estamos vivendo não é opcional e, em muitas companhias, ainda acontecem adaptações. Em algumas organizações, há atividades que não deixaram de ser presenciais em nenhum momento. Portanto, considero prematuro afirmar que os processos implantados agora serão mantidos no futuro. Mas, não tenho dúvidas de que se antes o virtual era pouco cogitado, ele passará a ter mais relevância”, pondera Mantovani.
Outra preocupação dos executivos é sobre a saúde mental e bem-estar dos colaboradores à medida que as pessoas começam a voltar para o escritório e/ou continuam a trabalhar remotamente. Para amenizar possíveis efeitos negativos, as principais iniciativas apontadas foram: uso de videoconferência para permitir que a alta administração transmita empatia e confiança aos funcionários (64%); desencorajar ou limitar horas-extras para que os colaboradores possam manter um bom gerenciamento sua vida pessoal-profissional (49%) e benefícios para a saúde física e mental como, por exemplo, bem-estar no local de trabalho, aulas de yoga, programas de mindfulness e resiliência (48%).
A pesquisa ainda mapeou que 65% dos executivos usaram plataformas de comunicação e colaboração (por exemplo: Microsoft Teams, Skype, Zoom) pela primeira vez durante a pandemia da Covid-19. Os principais benefícios apontados em razão do uso dessas tecnologias foram capacidade de trabalhar de forma mais flexível/remota (90%) e melhor comunicação e colaboração entre equipes (54%).
Sobre a Robert Half
É a primeira e maior empresa de recrutamento especializado no mundo. Fundada em 1948, a empresa opera no Brasil selecionando profissionais temporários e permanentes nas áreas de finanças, contabilidade, mercado financeiro, seguros, engenharia, tecnologia, jurídico, recursos humanos, marketing e vendas e cargos de alta gestão.
Ao todo são mais de 300 escritórios na América do Norte, Europa, Ásia, América do Sul e Oceania. Em 2020, a Robert Half foi novamente considerada pela Fortune uma das empresas mais admiradas do mundo. A Robert Half integra também o Índice de Igualdade de Gênero da Bloomberg, graças ao seu compromisso em promover a igualdade e proporcionar uma cultura que apoia a diversidade.
Líderes debaterão na Cúpula Mundial virtual da OIT a Covid-19 e o mundo do trabalho
A maior reunião online de trabalhadores, empregadores e governos realizada até o momento discutirá como facilitar a reconstrução durante a recuperação pós-pandemia.
Mais de 50 chefes de Estado e de governo, além de líderes empresariais e sindicais de todo o mundo, participarão de um debate global online sobre a Covid-19 e o mundo do trabalho que ocorrerá de 7 a 9 de julho.
O debate abrangerá todas as regiões e os participantes falarão na Cúpula por meio de mensagens de vídeo. António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, fará um discurso, bem como representantes de vários organismos internacionais e das Nações Unidas.
A Cúpula é a maior reunião online de trabalhadores, empregadores e governos até o momento. Os participantes abordarão os efeitos econômicos e sociais da pandemia, que revelou a grande vulnerabilidade de milhões de trabalhadores, trabalhadoras e de empresas.
Entre as questões a serem tratadas durante a Cúpula Mundial estão:
Como promover o emprego pleno e produtivo na situação atual;
As medidas a serem adotadas para enfrentar a grande vulnerabilidade no mundo do trabalho revelada pela pandemia;
Como identificar os trabalhadores e as trabalhadoras que precisam de apoio e atenção específicos;
Como incluir a erradicação da pobreza entre os objetivos fundamentais do processo de recuperação;
Como promover a colaboração da comunidade internacional para facilitar o cumprimento da Agenda 2030 das Nações Unidas.
A primeira etapa da Cúpula Mundial foi realizada entre 1º e 2 de julho e contemplou vários eventos regionais virtuais com a África, as Américas, os Estados Árabes, a Ásia e o Pacífico e a Europa e a Ásia Central.
Representantes de governos, empregadores, trabalhadores e instituições acadêmicas examinaram o enorme custo da pandemia de Covid-19 sobre economias, mercados de trabalho e sociedades, e as respostas adotadas pelos países.
Os destaques dos eventos regionais foram abordados no âmbito do primeiro evento global em 7 de julho, que incluiu várias entrevistas com os diretores regionais da OIT.
As intervenções de vários chefes de Estado e de governo, e as de líderes empresariais e sindicais de todo o mundo, ocorrerão no dia 8 de julho, Dia dos Líderes Mundiais.
No dia 9 de julho, o Dia de Constituintes da OIT, vários ministros e representantes de trabalhadores e de empregadores dos países-membros da OIT falarão sobre as questões abordadas nos eventos dos dias anteriores, e a aplicação do disposto na Declaração do Centenário da OIT para o futuro do trabalho no contexto da pandemia.
CNC quer que Bolsonaro vete direito do trabalhador à ultratividade
A ultratividade é o direito de o trabalhador manter cláusulas de acordo antigo, mesmo após o término da vigência, até que outro seja concretizado. O objetivo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é que sejam vetados dispositivos da MPV 936/2020, que institui o programa emergencial de emprego renda, inseridos pela Câmara e mantidos pelo Senado, e que permitem o retorno da ultratividade
Para a CNC, esses dispositivos contrariam a reforma trabalhista, que adotou o princípio do “negociado sobre o legislado”, além de causara mais dificuldades para as empresas, podendo repercutir negativamente para a preservação do emprego e renda dos trabalhadores, principalmente diante do atual cenário causado pela pandemia na economia brasileira.
“O dispositivo inserido atenta contra o princípio da autonomia da vontade (coletiva e individual), não preserva o princípio da proteção do ato jurídico perfeito, trazendo, em consequência, notória insegurança jurídica às relações de trabalho, além de dificultar a negociação em um momento em que se deve facilitar a resolução de conflitos”, reforça a Confederação.
Veja o ofício enviado ao presidente:
“A Sua Excelência o Senhor
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República Federativa do Brasil
BRASÍLIA – DF
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), vem, respeitosamente, apresentar-lhe, pelas razões a seguir expostas, solicitação no sentido de que Vossa Excelência exerça seu poder de veto ao inciso
IV do Art. 17, do PLV 15/2020, oriundo da MPV 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública, que por tratar-se de medida emergencial, requer brevidade em sua sanção.
O mencionado dispositivo, inserido pela Câmara dos Deputados e mantido pelo Senado Federal, pretende restabelecer a ultratividade, instituto que possibilita que as cláusulas contidas nos instrumentos coletivos, de natureza normativa, ainda que decorrido seu prazo de vigência, permaneçam produzindo efeitos nos contratos individuais de trabalho, indo contra a reforma trabalhista, que expressamente a vedou (art. 614, § 3º, CLT), in verbis:
Art. 614…
§ 3o Não será permitido estipular duração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho superior a dois
anos, sendo vedada a ultratividade. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)
Os valores sociais e a livre iniciativa são fundamentos do estado democrático de direito (art. 1º, IV, CF), daí porque é de suma importância não aplicar o princípio da ultratividade na negociação coletiva, pois se estará
propiciando a preservação dos direitos dos trabalhadores, da atividade empresarial, do ambiente de trabalho, da manutenção e da geração de empregos, elementos que compõem valores constitucionais inseridos na ordem econômica e social (art. 170; 193, da CF) e que, por isso mesmo, prescindem da necessária segurança
jurídica.
O dispositivo inserido atenta contra o princípio da autonomia da vontade (coletiva e individual), não preserva o princípio da proteção do ato jurídico perfeito, trazendo, em consequência, notória insegurança jurídica às relações de trabalho, além de dificultar a negociação em um momento em que se deve facilitar a resolução de conflitos.
A ultratividade das normas coletivas de trabalho não mais encontra guarida no ordenamento jurídico brasileiro, inclusive pelo próprio texto da Carta Magna, pois a redação do art. 114, § 2º, não permite o retorno desse instituto, que também, conforme mencionado, não se coaduna com a nova realidade introduzida pela reforma trabalhista, que adotou o postulado do negociado sobre o legislado.
O maléfico retorno da ultratividade das normas coletivas de trabalho causaria mais dificuldades para as empresas, podendo repercutir negativamente para a preservação do emprego e renda dos trabalhadores, principalmente diante do atual cenário causado pela pandemia na economia brasileira.
Diante das razões ora expostas, por demonstrar injustificado prejuízo ao setor econômico e gerar impactos negativos às empresas, esta Confederação Nacional apresenta sugestão de veto ao inciso IV do Art. 17 do PLV 15/2020.
Respeitosamente,
JOSE ROBERTO TADROS
Presidente”
Advogados e magistrados apontam vantagens de regime especial para resolver conflitos no TJ do Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro baixou um ato normativo para criar o Regime Especial de Tratamento de Conflitos Relativos à Recuperação Empresarial e Falência (RER). O objetivo é facilitar a mediação nos processos judiciais e extrajudiciais nas disputas empresariais com renegociação prévia, recuperação empresarial, judicial e extrajudicial e falência das empresas que sofreram impactos com a Covid-19
De acordo com o desembargador do TJ-RJ, César Cury, presidente do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), “o RER tem o objetivo de proporcionar às empresas condições adequadas para a solução negociada de suas dificuldades, em ambiente extraprocessual, evitando com isso os efeitos da judicialização e a intermitência procedimental, incompatíveis com o momento atual”.
A advogada Samantha Mendes Longo, sócia de Wald, Antunes, Vita Longo e Blattner Advogados, diz que a iniciativa é muito importante assim como uma semelhante criada pelo TJ do Paraná. “Incentivar o diálogo e a negociação pré-processual é fundamental nos dias de hoje, tanto para salvar empresas e empregos como para alcançarmos a necessária desjudicialização e pacificação social. O RER é diferenciado e certamente trará bons resultados ao setor”, avalia.
Para Roberto Keppler, sócio da Keppler Advogados, iniciativas que incentivam a solução de conflitos devem ser enaltecidas e replicadas no Poder Judiciário como um todo. “Porém, é preciso ressaltar que apenas a intenção de socorro às empresas não trará o sucesso esperado. O momento atual mostra que o esforço deve ser de todos os atores da sociedade civil, a começar pelo Poder Legislativo que ainda não concluiu a votação do PL 1.397/2020 – que flexibiliza e moderniza o regramento de socorro as empresas, assim as medidas anunciadas pelo Executivo que ainda não surtiram os efeitos desejados na ponta do empresariado”, analisa.
O juiz Antônio Evangelista de Souza Netto, da 2ª Vara Cível da Comarca de Francisco Beltrão, explica que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Empresariais (Cejusc), de Recuperação Empresarial, foi criado de forma pioneira pelo Tribunal de Justiça do Paraná. “Foi o primeiro Cejusc do Brasil, exclusivamente para promoção da superação consensual de controvérsias envolvendo empresários em situação de crise econômico-financeira. Trata-se de uma iniciativa extremamente importante para a resolução apropriada de disputas, com o emprego de métodos auto-positivos, como a exemplo da mediação, conciliação e negociação”, afirma o juiz.
Segundo ele, com a instalação do Cejusc Recuperação Empresarial, “a expectativa é o aumento significativo do número de autocomposições processuais e uma acentuada diminuição da propositura de demandas judiciais empresariais, sobretudo relacionadas aos inadimplementos decorrentes dos efeitos da pandemia”.
O estresse financeiro pode afetar o bem-estar dos funcionários e os resultados das empresas
“Nesta crise sanitária e econômica, as organizações empresariais têm a oportunidade de rever seu planejamento e apostar em políticas de valorização do seu ativo mais valioso, que é o seu colaborador. O investimento nas pessoas proporciona, sobretudo, sucesso organizacional e vantagem competitiva”
Sheila David Oliveira*
Estamos em meio à uma crise de saúde global sem precedentes. O Covid-19 desafia a maneira como vivemos diariamente, mas também representa ameaças econômicas significativas de curto e longo prazos, que podem ter um efeito duradouro no bem-estar financeiro pessoal. O estresse financeiro dos funcionários é um tópico importante para o futuro das empresas brasileiras. Cerca de 54% dos funcionários afirmam que as finanças são a principal causadora do estresse, segundo a nona pesquisa anual de Bem-Estar Financeiro da PWC. As preocupações financeiras dos colaboradores superaram outros estresses, como trabalho com 18%, saúde 11% e relacionamento com 12%.
Antes, as pessoas eram vistas apenas como recursos, hoje são reconhecidas como as principais fontes de crescimento e desenvolvimento organizacional. Portanto, as organizações empresariais devem considerar fatores comportamentais do indivíduo que podem comprometer seu desempenho e interferir em seus resultados. Esse é o momento de as empresas começarem a investir no desenvolvimento financeiro de seus colaboradores. O chamado bem-estar financeiro.
Diversas pesquisas e evidências referendam que as empresas são o ponto de partida crucial na alfabetização financeira da sociedade. Exemplo são os estudos que indicam as melhores empresas para se trabalhar no Brasil, estudo da revista Você S/A. Grande parte das organizações que ganham esse importante rótulo tem alguma ação ou estratégia voltada para o bem-estar financeiro de seus gestores, empregados e colaboradores.
Um passo fundamental é o planejamento bem fundamentado de iniciativas de alfabetização financeira. Atingir os colaboradores, tomando decisões direcionadas, requer a identificação de estratégias educacionais e informativas que possam mudar o comportamento do colaborador no mercado, de maneiras que os ajudem a alcançarem seus objetivos de vida e não apenas melhorarem o conhecimento dos fatos financeiros na sala de aula.
Uma tarefa importante é, portanto, determinar como definir e medir o sucesso de diferentes estratégias de alfabetização financeira de uma maneira que corresponda ao objetivo final de ajudar os colaboradores a gerenciarem efetivamente suas vidas financeiras e movê-los em direção a seus objetivos de vida.
Esse resultado pode ser medido pelo que chamamos de índice de Bem-Estar Financeiro, que pode ser definido com um estado em que o individuo tem capacidade de honrar as suas obrigações financeiras, sente-se seguro com relação ao futuro financeiro e pode fazer escolhas que permitam aproveitar a vida. É possível ter acesso 100% gratuito, através da inteligência artificial conhecido como Tobias, que pode ser acessado pelo site da www.gfainasuaempresa.com.br
A boa notícia é que muitos funcionários querem ajuda para lidar com seus problemas financeiros – e apreciam o auxílio direto de seus empregadores. As empresas estão em uma posição única para impactar positivamente a vida de seus funcionários no combate contra o estresse financeiro.
E aqui estão quatro maneiras de ajudar:
1- Enfatize o bem-estar financeiro: Segundo pesquisa do Morgan Stanley, os benefícios do bem-estar financeiro, quando estruturados e executados adequadamente, reduzem o estresse dos funcionários, melhoram a retenção, aumentam a produtividade e melhoram a capacidade da empresa de recrutar e reter os melhores talentos. Quase três quartos (74%) dos funcionários acreditam que bem-estar financeiro é um benefício importante e; 60% têm mais probabilidade de ficar com um empregador que oferece um programa para ajudá-los a gerenciarem seu dinheiro. Fonte: Financial Health Network/Morgan Stanley. “Better for Employees, Better for Business: The Case for Employers to Invest in Employee Financial Health.” Maio de 2019.
Os programas de bem-estar financeiro são projetados para ajudar aliviar o estresse e a ansiedade dos funcionários. Para criar um sistema financeiro eficaz, ou seja, programa de bem-estar, primeiro você precisa entender as preocupações individuais dos funcionários. Pesquisas anônimas são uma boa maneira de reunir essas informações para adaptar o programa às necessidades deles. (IBEF – GFAI).
Importante lembrar que, no entanto, o bem-estar financeiro não é um tamanho que serve para todos. Cada situação é diferente e exige, assim, diferentes soluções e níveis de atenção.
2. Trazer especialistas: Programas de bem-estar financeiro podem ajudar a melhorar a saúde financeira de seus funcionários e reduzir o estresse financeiro a longo prazo. No entanto, alguns podem ter problemas que precisam ser abordados imediatamente. De fato, 31% dos funcionários querem conselhos individualizados sobre o seu dinheiro Fonte: PwC. “8th Annual Employee Financial Wellness Survey.” June 2019.
Oferecer aos funcionários um aconselhamento financeiro, ou seja, a oportunidade de uma reunião com um especialista, um planejador financeiro, pode ser fundamental no tratamento do estresse financeiro. As questões podem estar relacionadas a preocupações como, reparação de crédito ruim, orçamento e poupança, contas médicas e planejamento de aposentadoria.
3. Incentivar o envolvimento dos funcionários: Estimular a participação dos funcionários no programa de bem-estar financeiro pode reduzir a relação de estresse com dinheiro. Melhorar a segurança financeira baseia-se em mudanças de comportamento, seu programa de bem-estar deve ser inspirador. Implementando marcos e vitórias rápidas – como criar um orçamento ou cancelar um serviço de assinatura não utilizado e alocação as economias para pagar dívidas – podem ajudar manter os funcionários motivados e responsáveis. O programa também deve ser facilmente acessível, o que ajuda a remover barreiras ao sucesso. Considere um programa financeiro de bem-estar com ferramentas online disponíveis em qualquer computador ou dispositivo móvel – onde funcionários passam a maior parte do tempo.
4- Ajude os funcionários a economizar para a aposentadoria: Quase 60% dos funcionários dizem que não se planejam para a aposentadoria, segundo o estudo Employee Benefit Research Institute (EBRI), da Retirement Confidence Survey, realizado em 2019. Os empregadores podem ajudar a solucionar esse estresse, incentivando os funcionários a tirarem proveito dos benefícios fiscais do plano de aposentadoria e quaisquer contribuições correspondentes do empregador. É uma ótima maneira de apoiar comportamentos de poupança ao longo da vida e melhorar a prontidão para a aposentadoria.
Ao pensar em maneiras de impactar positivamente a saúde financeira e mental dos funcionários, o empresário deve manter essas quatro estratégias em mente. Embora o estresse financeiro esteja em ascensão, a empresa pode desempenhar um papel importante oferecendo benefícios que ajudam seus funcionários a melhorarem sua estabilidade financeira.
Portanto, nesta crise sanitária e econômica, as organizações empresariais têm a oportunidade de rever seu planejamento e apostar em políticas de valorização do seu ativo mais valioso, que é o seu colaborador. O investimento nas pessoas proporciona, sobretudo, sucesso organizacional e vantagem competitiva.
*Sheila David Oliveira – Planejadora financeira, membro TOP OF THE TABLE da maior Associação de Planejadores Financeiro do Mundo – MDRT ( Million Dollar Round Table), sócia e diretora da GFAI Empresa de Planejamento Financeiro
Webinário TCU dia 18/06 – Medidas Emergenciais de Proteção às Empresas
O objetivo do evento é fomentar o debate sobre o impacto da crise da Covid-19 na atividade econômica e na renda de trabalhadores e os desafios para garantir uma renda mínima à população mais vulnerável em um contexto de aumento da pobreza
Os webinários do Tribunal de Contas da União (TCU) integram o Coopera, programa especial de atuação do órgão no enfrentamento à crise da Covid-19. As inscrições são abertas a todos os interessados – cidadãos ou representantes de empresas públicas ou privadas. Para inscrição, acesse o link https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=ISCNET2_PAR:12:::NO:RP,12:P12_ID:MjAxNTQ2LDEyMQ==
Serviço:
Webinários: Impactos da pandemia na economia – equilíbrio entre proteção social e recuperação econômica
Data: 18/06/2020
Início: 10:00
Fim: 12:00
Local: Microsoft Teams transmitido pelo Youtube
O novo normal das relações trabalhistas: a aproximação que nos distancia
“Nesse caminho sem volta, o equilíbrio significa o reconhecimento de que o antigo cartão de ponto deve ser substituído pelo auto-gerenciamento do tempo de trabalho e a antiga macarronada da casa da vovó aos domingos deve ser reinaugurada sem a intoxicação de qualquer meio de comunicação que a atrapalhe. Permita-se viver cada coisa em seu tempo!”
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães*
Desde o medievo a sociedade inventa e se reinventa. À medida que o humano progride ou regride em certos conceitos e modo de viver, movimentos identificados no tempo com pontualidade descritiva recebem o epíteto de revoluções, e assim tivemos a revolução cognitiva, revolução agrícola, revolução industrial e agora na dita era pós-moderna a revolução tecnológica, apenas para citar aquelas dignas de nota. Interessante observar que esses marcos temporais se imbricam no tecido social de modo a gerar efeitos inimagináveis em todas as direções e em muitos sentidos, independente da própria participação da deidade enquanto crença individual inflada pelo secularismo.
Das cavernas para a tela do computador e “online”; da caça para o mercado do teletrabalho; do cansaço físico para o esgotamento mental; da crença no cosmos para a crença do homem em si mesmo, como o ser “autossuficiente” e soberano; dos recados que demoravam dias para chegar pelo portador para o “Whatsapp”; do homem com temor reverencial ao homem-narciso.
Todo esse escopo – que inegavelmente em certa medida se apresenta como progresso-, carrega consigo um ideal imaginário da busca do homem pela plena felicidade, sem que se perceba que somos apenas um algoritmo inserido em todo o processo social. Este nos parece, o cuidado consequencial do que vivemos, principalmente pelas significativas alterações na forma das relações de trabalho.
Isolados, em razão da pandemia do Covid-19, em apurado distanciamento social pela calamidade decretada, na era da tecnologia e da informação, jamais passamos por maior incerteza de informações em face da miríade de interesses políticos, que tratam o homem como a vida fosse questão de somenos. Nesse sentido, o retrocesso é evidente.
De outro ângulo, a dita normalidade instalada nas relações entre empregados e empregadores, com trabalho à distância, reuniões telepresenciais, acabaram por transferir em parte considerável do mercado a célula operacional empresarial para o interior dos nossos lares, aproximando grande parte da cadeia produtiva e de gestão para o que chamamos de “olho no olho online”.
E estudos recentes indicam esse novo caminho das relações trabalhistas. Dados recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que a migração do trabalho presencial para o home office poderá ser adotada em 22,7% das ocupações nacionais, alcançando mais de 20 milhões de pessoas. Isso colocaria o país na 45ª posição mundial e no 2º lugar no ranking de trabalho remoto na América Latina.
Importante destacar que a quarentena imposta pela pandemia levou 77% das pequenas e médias empresas brasileiras para o home office. Os dados são do estudo global realizado pelo software Capterra e pelo instituto de estudos Gartner, com 4.600 profissionais de pequenas e médias empresas da Austrália, Brasil, Espanha, França, Alemanha, Itália, México, Holanda e Reino Unido, entre os dias 4 e 14 de abril.
O levantamento revelou que empresas de todo o mundo estão se adaptando ao trabalho remoto. E entre os países analisados, o Brasil é o primeiro lugar em proporção de trabalhadores remotos. A pesquisa também constatou que antes da pandemia, 42% dos trabalhadores não costumava trabalhar remotamente e, agora, 55% acreditam que os negócios podem funcionar permanentemente com equipes remotas.
Já outra pesquisa realizada pela Cushman & Wakefield aponta que cerca de 85% dos executivos no Brasil enxergam mais vantagens do que desvantagens no trabalho remoto. Além disso, 73,8% das empresas pretendem adotar o sistema home office de alguma forma após a pandemia. São sinais dos tempos, um adaptação acelerada.
Noutras palavras, há mais um ocupante nos nossos lares, pois dividimos a nossa mesa de jantar com os filhos, esposas e agora com a empresa, e tudo isso muitas vezes ao mesmo tempo. Enquanto trabalhamos, arrumamos o “Ipad” do filho, jantamos, discutimos assuntos familiares importantes, como se fôssemos máquinas.
Esse novo normal, se não cadenciado com o cuidado necessário, será capaz de causar o distanciamento dos próximos (família) pela aglutinação indevida dos espaços de tempo do trabalho em nossas vidas. E, de outro lado, a aproximação dos que por certo tempo do dia deveriam estar distantes (empresas e negócios), causando importante poluição mental, capaz de gerar significativos problemas em nossa saúde.
Nesse caminho sem volta, o equilíbrio significa o reconhecimento de que o antigo cartão de ponto deve ser substituído pelo auto-gerenciamento do tempo de trabalho e a antiga macarronada da casa da vovó aos domingos deve ser reinaugurada sem a intoxicação de qualquer meio de comunicação que a atrapalhe. Permita-se viver cada coisa em seu tempo!
*Ricardo Pereira de Freitas Guimarães -Advogado, titular da cadeira 81 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professor da pós-graduação da PUC-SP e dos programas de mestrado e doutorado da FADISP-SP
Coronavírus vai acelerar a educação financeira no Brasil, pela dor
Para Fabrizio Gueratto, Financista do Canal 1Billhão Educação Financeira, os investidores que terão uma aposentadoria tranquila são aqueles que sabem curtir a vida e não se desesperam jamais
Fabrizio Gueratto destaca que quem entender que a chamada “perda fixa”, como muitos apelidaram a renda fixa antes da crise, vai sair na frente, porque perceberá, na verdade, que é importante na construção de patrimônio um no rebalanceamento dos investimentos. “Ou seja, quando é preciso deslocar o dinheiro de um lugar para o outro, como da renda fixa para a variável ou na direção oposta. Esse investidor entende que o investimento em ações, que nada mais é que tornar sócio de empresas, precisa visar o longo prazo e que investir todos os meses é muito mais importante do que tentar acertar a grande aposta”, destaca.
Também é preciso estar claro para o investidor que o hedge (proteção), sendo estes aqueles investimentos que sobem quando outros descem, como ouro e dólar, são importantes e funcionam como uma proteção, como por exemplo um seguro de carro. “É bom nunca usar, mas se for preciso ele estará lá para reduzir os danos” explica o especialista. “Ele também não se deixa abalar por notícias negativas e nem fica eufórico com as otimistas, afinal, seu portfólio está muito bem diversificado” completa Gueratto, já que os que investem na Bolsa de Valores tem que se preparar para grandes emoções.
Por fim, o financista explica que esse investidor entende que, ganha-se dinheiro trabalhando e, principalmente, empreendendo e que os investimentos só potencializam os ganhos daquilo que conquistamos dessas duas formas. “Por isso, ele gasta muito mais tempo e neurônios pensando em como aumentar suas remunerações mensais com novos negócios do que tentando encontrar a nova Magazine Luiza (MGLU3). As pessoas querem descobrir os segredos da riqueza em vez de buscar conhecimento sobre os investimentos. A diferença é que, agora, o coronavírus escancarou o nível de educação financeira dos brasileiros” reforça.
Conjuntura
Agora o mundo se prepara para a maior onda de desemprego da história da humanidad. A taxa de desemprego do Brasil subiu 12,6% no trimestre encerrado em abril e atingiu 12,8 milhões de pessoas no país. Com isso, os brasileiros terão que aprender que é necessário guardar um percentual do salário todos os meses, e entender a necessidade de viver sempre um degrau abaixo de quanto ganhamos.
O Brasil ocupa a posição 74º, entre 144 países no ranking de educação financeira. Pois três coisas aceleram o processo de mudança da humanidade: guerra, revolução e pandemia. Infelizmente, é necessário o caos para olhar no espelho e ver que é preciso evoluir em todas as áreas, inclusive na financeira.
Já por outro lado, existem novos investidores com muito pouco dinheiro comprando códigos de empresas e vez de investir em corporações. Com a baixa nos preços dos papéis, tudo ficou muito mais evidente. Alguns escolhem as empresas de companhias aéreas como Gol (GOLL4) ou Azul (AZUL4), pois caíram muito, já outros se apaixonam por empresas como o OI (OIBR4) e IRB (IRBR3).