Dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) apontam que a presença feminina no serviço público federal é predominante nas áreas ligadas ao setor social. Em 10 anos, o Executivo ganhou 64 mil novas servidoras. Veja o levantamento na íntegra: A quantidade de servidoras em atividade no Poder Executivo Federal aumentou em 64 mil de 10 anos para cá. […]

O Conselho Deliberativo do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis), vai cobrar uma taxa a mais no contracheque dos contribuintes, que vai de R$ 129 a R$ 1.299,00, sem considerar o Postalprev. O aumento total pode chegar a quase 35%. As contribuições começam a ser cobradas em abril. A Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP) informou que, […]

A Constituição Federal definiu como um dos direitos fundamentais aos brasileiros e estrangeiros residentes no país o acesso à Justiça. Duas instituições independentes, mas parceiras do sistema de Justiça do Brasil e primordiais para a concretização desse acesso, são o Ministério Público e a Defensoria Pública. Ambas fazem parte das funções essenciais à Justiça (arts. 127 a 135, da Constituição), […]

O objetivo foi tratar da PEC 186/07, sobre a autonomia (funcional, administrativa e orçamentária) das administrações tributárias da União, dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal. Se aprovada, a proposta dará aos Fiscos, que são subordinados ao Poder Executivo,  poder de “definir suas próprias políticas, organizar seus próprios serviços, dispor dos próprios recursos e estabelecer suas propostas orçamentárias”, como […]

Uma moção de repúdio aos recentes atos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)  foi encaminhada pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) durante reunião da comissão de Agricultura da Câmara nesta quarta-feira, 11. O deputado argumentou que apenas nos últimos dias o MST destruiu no interior de São Paulo materiais de 14 anos de pesquisas sobre a plantação de […]

As mulheres camponesas continuaram com novas ações em todo o Brasil durante esta terça-feira (10). Mais de 20.000 Sem Terra participaram das ações em 19 estados brasileiros, com marchas, ocupações de terras, prédios públicos e agências bancárias e trancamento de rodovias. As mobilizações aconteceram em RS, MA, BSB, GO, AL, SE, RN, CE, PE. Alguns estados, como RJ, SC e […]

Os Correios lançaram neste mês um piloto para a venda de consórcio nas unidades de atendimento. A fase de testes dura seis meses em 33 agências próprias de cinco Estados – Goiás, Maranhão, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Confira aqui a lista com as agências participantes do piloto.   As modalidades de consórcio comercializadas são de automóveis, motocicletas, […]

Um dos envolvidos é ex-servidor do INSS e teria concedido benefícios irregulares a segurados do Instituto Um ex-servidor do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), um despachante e uma contadora poderão responder a ação por improbidade administrativa por fraudes contra a autarquia federal. O pedido foi encaminhado à Justiça pela procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), que analisa o […]

Parte dos recursos será usada para campanha sobre o tema em rádio, televisão e revista O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com a Samsung para coibir a prática de assédio moral. O acordo prevê o pagamento de dano moral coletivo de R$ 10 milhões. Parte do valor (R$ 5 milhões) […]

A Receita Federal alerta que estão sendo enviadas mensagens eletrônicas (e-mail) em nome do órgão com o falso propósito de divulgar facilidades no Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2015. Tais mensagens, informou a Receita, usam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras […]