Senado vota criação de novos cargos públicos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI
O Senado votará três projetos de lei que criam novos cargos e funções no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no Piauí (TRT-PI). A votação acontecerá nesta terça-feira (29/8), às 16h. Os projetos já tiveram a aprovação da Câmara dos Deputados e, […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou, nesta segunda-feira (28/8), o decreto que cria o grupo de trabalho interministerial para debater a regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O grupo terá como objetivo elaborar proposta de regulamentação da negociação das relações de trabalho no âmbito da administração pública federal. A Convenção 151 […]
Seleção do TJDFT irá escolher trabalhos sobre prevenção à violência de gênero nas escolas
Inscrições estão abertas e podem ser feitas até 1º de outubro O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) lançou edital para selecionar trabalhos artísticos para a Mostra Cultural Cultura de Paz – Pelo fim da violência contra meninas e mulheres. A ação faz parte da programação da XXIV Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A […]
Ministério da Gestão lança plataforma que atualiza currículos de servidores com cursos da Enap
Por meio da plataforma, os currículos dos servidores serão atualizados automaticamente com os cursos concluídos na Enap nos últimos 10 anos Os currículos dos servidores públicos federais agora serão atualizados automaticamente com a listagem de cursos concluídos na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Isso será possível por meio de uma atualização na plataforma SOUGOV.BR, feita pelo Ministério da Gestão […]
Policiais Federais cobram reajuste salarial para o governo Lula
Delegados e policiais federais enviaram uma carta aberta para o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, pedindo uma resposta urgente sobre o reajuste salarial da categoria. Os profissionais da segurança estão insatisfeitos com os valores e cobram o governo Lula por uma recomposição. Um trecho do documento diz que “o clima é de extrema apreensão de todas as categorias, […]
Medida que reajusta salários de servidores pode ser votada nesta quarta (9/8)
A Medida Provisória 1170/23, que prevê o reajuste dos salários dos servidores do Executivo Federal, pode ser votada nesta quarta-feira (9/8), na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pela relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), nesta terça-feira (8/8), mas um pedido de vista adiou a votação. Está previsto na medida um reajuste de 9% para todos os servidores e empregados […]
CLDF aprova projeto que aumenta salários de professores da rede pública
Os parlamentares da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), aprovaram, nesta terça-feira (8/8), o projeto de lei 470/2023, que reestrutura a carreira do magistério no DF. A proposta prevê o reajuste do vencimento básico da carreira, no percentual de 5% em seis parcelas, com as seguintes vigências: 1º/10/2023, 1º/01/2024, 1º/07/2024, 1º/01/2025, 1º/07/2025 […]
TCDF realiza encontro sobre mobilidade urbana para servidores públicos
O evento é gratuito e será feito em formato presencial no plenário do órgão O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) promove a Maratona temática: auditoria em mobilidade urbana. O evento, destinado aos servidores públicos do DF, irá reunir diversos especialistas em mobilidade no âmbito local e federal. Os participantes irão compartilhar conhecimentos sobre fiscalizações e desafios das políticas […]
Advogado aponta mais aspectos positivos que negativos sobre desobrigação de servidor bater ponto
O governo federal editou o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), nesta segunda-feira (31/7). Na alteração, os servidores federais não serão mais obrigados a “bater o ponto”, prática que consiste em registrar os horários de chegada e saída do trabalho, com o objetivo de gerir a frequência dos funcionários. O PGD foi criado em 2022, e conta com uma série […]
CNJ e CNMP abrem vagas para juízes membros; inscrições se encerram na próxima segunda (31)
Os candidatos deverão responder um formulário e enviar para o endereço de e-mail correspondente à vaga desejada Por Yasmin Rajab – Estão abertas, até a proxima segunda-feira (31/7), as inscrições a quem quiser concorrer às vagas para juízes membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é […]