A decisão do STF sobre o assunto deverá valer para todos os processos semelhantes. A administração pública pode descontar do salário de servidores os dias não trabalhados por causa de greve. A tese é defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (02/09). Relatado pelo ministro Dias Toffoli, […]

Ministro explica recursos para Lei Kandir e emendas parlamentares previstos na proposta de Orçamento O ministro do Orçamento, Planejamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse nesta quarta-feira (02) que o governo está empenhado em perseguir o resultado primário no nível mais elevado possível, construindo medidas de médio e longo prazos para melhorar a situação fiscal do Brasil, segundo informou a assessoria […]

Os percentuais são preocupantes, revela o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal). A arrecadação de impostos federais desabou em agosto, provocada pela paralisação na Receita Federal. Os percentuais a que o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) teve acesso são preocupantes, de acordo com a entidade. Na comparação com o mesmo mês […]

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizará o Seminário Internacional Papel do Estado no Século XXI: desafios para a gestão pública. O evento acontecerá nos dias 3 e 4 de setembro de 2015, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).  O evento é voltado a gestores e altos executivos que atuam na administração pública, lideranças […]

Gestores autorizaram obra pública por sem licitação O Ministério Público Federal em Brasília (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot e dois engenheiros do órgão. Pagot é acusado de dispensar a licitação para a escolha da empresa que faria a pavimentação da BR-440, em Juiz de Fora (MG). Em […]

Categoria discute reajuste salarial e valorização da carreira, com indicativo de greve geralAté quinta-feira (3), fiscais federais agropecuários estarão reunidos em assembleia para discutir a proposta de reajuste salarial dos servidores públicos federais, de 21,3% até 2019.  A proposta, reiterada pelo governo federal no dia 27 de agosto, foi rejeitada pela categoria anteriormente. Os profissionais também discutem pleitos específicos da […]

A PÚBLICA – Central do Servidor, que representa servidores públicos ativos, aposentados e seus pensionistas, dos Poderes e Órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas, das esferas Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal, manifesta sua irresignação à forma açodada e autoritária de alteração do art. 183 da Lei nº 8.112/90. Com efeito, […]

Protestos pela derrubada do Veto 26 e pela rejeição ao substitutivo do PLC 41 começaram desde as 10 horas da manhã, com servidores do Poder Judiciário e do MPU, do Distrito Federal e de vários Estados. A sessão conjunta do Congresso Nacional está convocada para às 11h, no Plenário da Câmara, e não tem previsão de quando o Veto 26, […]

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, se reunirá, às 15h, com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, para entregar o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2016, o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e a Mensagem Presidencial. O encontro será no gabinete da presidência do Senado Federal.   Brasilia, 14h14min

Funcionários não se conformam com o reajuste linear de 21,3%, em quatro anos Veja a carta, na íntegra: Presidenta ‪#‎DilmaRoussef‬, Fazemos parte da máquina, pois é a máquina sem nome, rosto ou aspirações, meramente pequeninas engrenagens que compõem a máquina. Números descartáveis em épocas de crises, como se atrás da mais minúscula peça não acompanhasse um tanto de bocas e […]