O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) divulgou nota na qual destaca que, em função dos fatos surgidos numa das gravações divulgadas pelo juiz Sergio Moro, na qual o agora ministro-chefe da Casa Civil Luiz Inácio Lula da Silva conversa com o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) sobre investigações conduzidas pela Receita Federal (RFB), o Sindifisco Nacional vem […]
ORÇAMENTO DESCONTROLADO – UNACON QUER EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM SERVIDORES DO FISCO
O folha de salários do Executivo, prevista para encerrar 2016 em R$ 159,8 bilhões, nas estimativas do Ministério do Planejamento, poderá explodir, se todos os servidores se unirem às carreiras de Estado para exigir reajuste salarial de 40%, percentual de compensação equivalente ao bônus de eficiência e aos honorários de sucumbência – ambos com impacto adicional de mais R$ 3 […]
Funcionários da Caixa Econômica Federal cruzaram os braços por um dia, na sede do Rio de Janeiro, em protesto contra a reestruturação do órgão que causou queda de salários e dispensa de comissionados, com impactos na prestação de serviço ao cidadão. Segundo Paulo Cesar Matileti, diretor do Sindicato dos Bancários do Rio, o movimento começou com uma assembleia, às 10 […]
JUIZ DO TJBA VAI RESPONDER PAD POR RECEBER PASSAGENS AÉREAS INDEVIDAMENTE
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu por unanimidade, na terça-feira (15/03), proposta de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Rosalino dos Santos Almeida, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A proposição foi feita pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que entendeu que o magistrado infringiu seus deveres constitucionais e o Código […]
ANULADOS EDITAIS DO TJPI SOBRE PREENCHIMENTO DE NOVOS CARGOS DE JUIZ
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na sessão de terça-feira (15/3) anular três editais do Tribunal de Justiça do Piauí (nºs 12, 13 e 15), editados em 2014, que tratam do provimento de três novas varas de entrância final em Teresina e em Campo Maior. Os editais estabeleciam que o provimento deveria se dar por remoção, mas […]
A Norte Energia informa que as quatro pessoas retidas na aldeia Curuatxé, na Terra Indígena Curuaia, no Pará, foram liberadas na tarde desta quarta-feira (16/03). Os três funcionários da empresa e um piloto de embarcação estão em boas condições físicas e não sofreram maus tratos desde a detenção pelos indígenas, ocorrida no dia 10/03. As negociações foram realizadas em conjunto […]
PLS 555 PASSA NO SENADO MAS COM MUDANÇAS QUE AGRADAM FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS
Entre elas o fim da transformação das estatais em sociedades anônimas A aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 555, o chamado Estatuto das Estatais, na noite desta terça-feira (15), encerrou um capítulo e abriu nova frente no combate ao “projeto privatista”, agora na Câmara dos Deputados, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT). […]
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – 10 MUDANÇAS COM MAIOR IMPACTO
A partir do dia 18 de março, entrará em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC). Aprovado pelo Congresso em 2015, o texto define regras para a tramitação de processos na Justiça. O novo texto traz avanços que poderão impactar na vida cotidiana de todos. Umas das alterações, por exemplo, permite deixar com o nome sujo na praça quem […]
Por meio de nota, a presidente da República, Dilma Rousseff, informou que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República. Assumirá o cargo de ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Assumirá, ainda, o cargo de […]
BRASIL E DINAMARCA CELEBRAM ACORDO DE INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
Será construído laboratório para aperfeiçoar a gestão de políticas públicas, centrado em soluções de governo digital Os governos do Brasil e da Dinamarca assinaram hoje (16) memorando de entendimento na área de inovação em gestão pública. O objetivo da cooperação internacional é desenvolver iniciativas para aumentar a eficiência e a transparência do serviço público. Uma das medidas pactuadas no acordo […]