OAB PEDE REVERSÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE COTAS

Publicado em 1 ComentárioSem categoria

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, com pedido de liminar, em defesa da Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas. A lei reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos e vale para cargos efetivos e empregos públicos na administração pública federal, das autarquias, […]

PETROBRAS REFORMA ESTRUTURA E MODELO DE GOVERNANÇA

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

Reestruturação ajusta companhia à nova realidade do setor de óleo e gás e amplia controle sobre decisões de executivos. A primeira fase da reestruturação resultará na redução de 14 funções na alta administração. O número de diretorias cairá de sete para seis com a junção das diretorias de Abastecimento e Gás e Energia. Já o total de funções gerenciais ligadas […]

2ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS (TO) CRIA CANAL DE COMUNICAÇÃO COM ADVOGADOS PELO WHATSAPP

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

O juiz da 2ª Vara do Trabalho de Palmas (TO), Francisco Rodrigues de Barros, iniciou 2016 com uma novidade: a criação de um canal de comunicação com os advogados por meio do aplicativo whatsapp. Denominada “Linha Direta com o Juiz”, a novidade permite que  advogados trabalhistas tenham informações sobre processos em tramitação na Vara sem precisar comparecer ao Fórum. Todos […]

ATENDIMENTO FALHO NA RECEITA

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

Greves, paralisações e protestos dos servidores só agravam a já combalida prestação do serviço ao contribuinte na Receita Federal. No momento, as duas principais categorias do órgão protagonizam uma queda de braço entre si e ao mesmo tempo com o governo por reajuste salarial e valorização das classes. Os analistas tributários fizeram ontem o segundo dia de protesto e os […]

PERITOS DO INSS ABUSAM E GOVERNO FECHA OS OLHOS

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

Médicos que deveriam minimizar o sofrimento da população empurram milhões de pessoas para situações vexaminosas. Nem Previdência, nem Ministério Público e Prodecon se mexem para punir os abusos. Trabalhadores pagam a conta do jogo de empurra. Em vez de receberam auxílio-doença, vivem de esmola de familiares   CELIA PERRONE Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que dependem […]

AUDITORES DO CARF PODEM ADERIR AO MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO DA CATEGORIA

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Cláudio Damasceno, se reuniu, na última segunda-feira, com os julgadores do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Eles, de acordo com o Sindifisco, queriam discutir formas possíveis de aderir ao movimento reivindicatório da categoria. Damasceno repassou os informes sobre a campanha salarial, especialmente sobre as propostas apresentadas pelo governo relativas à pauta […]

MINISTRO DA FAZENDA APOIA REELEIÇÃO DE CHRISTINE LAGARDE NO FMI

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

Por meio de nota, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, manifestou nesta quarta-feira (27/01) o apoio do governo brasileiro à reeleição da diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde. “A permanência de Lagarde no FMI é fundamental para o enfrentamento adequado dos atuais desafios econômicos mundiais”, destacou Barbosa. O ministro ressaltou sua confiança na habilidade de Lagarde na condução […]

FENTAC/CUT E EMPRESAS AÉREAS VOLTAM A NEGOCIAR

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

Trabalhadores poderão aprovar uma paralisação nacional nos aeroportos em fevereiro, caso as empresas aéreas não avancem nas negociações   A negociação da Campanha Salarial dos Aeronautas e Aeroviários, representados pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (FENTAC), com o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), que representa as companhias TAM, Gol, Avianca e Azul, continua nesta quarta-feira […]

TRANSTORNO PARA O CONTRIBUINTE

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

O já precário atendimento da Receita Federal piorou ontem com a paralisação dos analistas tributários, que decidiram cruzar os braços por dois dias por reajuste salarial e valorização da carreira. A ordem do sindicato da categoria (Sindireceita) era de que fossem acolhidas apenas situações emergenciais de contribuintes pessoa física, como inscrições de CPF de portadores de necessidades especiais, pacientes internados, […]