Serão renegociadas as operações contratadas até 31 de dezembro de 2015 cuja carência tenha cessado até 31 de dezembro de 2016. Caso todas os contratos das linhas sejam renegociados, haverá um uma redução no serviço da dívida dos estados de R$ 6 bilhões ao longo dos próximos 3 anos, sendo R$ 2,3 bilhões em 2017, R$ 2 bilhões em 2018 […]
O programa de visitação ao Palácio do Congresso Nacional funcionará normalmente durante os dias de Carnaval, com abertura às 8h30 e início das visitas às 9 horas. Apenas na quarta-feira de Cinzas (29) haverá horário especial, com abertura às 13 horas e início das visitas às 13h30. Por ser dia útil na Câmara dos Deputados, nesse dia voltam a valer […]
Operação Carnaval 2017 começa hoje (23) em cinco aeroportos do País
Estimativa da Secretaria de Aviação Civil é que 3 milhões de passageiros movimentem os terminais de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo Começa hoje (23) em cinco aeroportos brasileiros a Operação Carnaval 2017, coordenada pela Secretaria de Aviação Civil do Ministério dos Transportes. A estimativa do governo federal é que aproximadamente 3 milhões de passageiros circulem pelos terminais de […]
Empresas do Simples podem ser liberadas de multa de 10% sobre FGTS
Decisão recente da 20ª Vara Federal do Distrito Federal abre precedente para que empresas do regime sejam liberadas do tributo. Projeto de Lei enviado ao Congresso prevê redução gradativa da multa para todas as empresas Decisão judicial recente da 20ª Vara Federal do Distrito Federal abre precedente para que empresas de todo o país enquadradas no Simples Nacional sejam liberadas […]
Aplicativos “peitam” o Estado e afrontam Constituição contra bloqueios judiciais
Renato Falchet Guaracho* A questão dos bloqueios de aplicativos pelo Poder Judiciário é polêmica e está no centro dos holofotes do Supremo Tribunal Federal (STF) e também no Congresso Nacional. Recentemente, o Facebook, empresa controladora do aplicativo WhatsApp, enviou sua defesa ao Supremo em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que analisa a possibilidade ou não de restrição […]
Confira as recomendações da Criança Segura para deixar os pequenos caírem na folia sem riscos É Carnaval! Muitas festas e blocos acontecendo em todo o país. Fantasias, música, confete e serpentina em todos os lugares. Diversão garantida para a criançada. E para garantir que a tristeza não tenha espaço na folia, a Criança Segura separou cinco dicas para evitar acidentes […]
É o que diz a especialista em direito trabalhista Maria Lúcia Benhame. Segundo a advogada, somente no Rio de Janeiro e em Salvador a data é declarada por lei como feriado. O Brasil é conhecido no mundo inteiro como país do Carnaval e não é à toa que é o período mais aguardado pela maioria dos brasileiros, seja pela festa […]
Festa pagã, cinco dias de folia, a possibilidade de esquecer os problemas do dia a dia e de vestir uma fantasia. Por que o brasileiro espera tanto por essa festa? Ao invés de simplesmente pular o carnaval, por que não se espelhar no grande negócio em que ele se transformou? Desde cedo, aprendemos que trabalhar é ruim, algo totalmente dissociado […]
Idec e entidades pedem a AGU que negociações sobre planos econômicos sejam mediadas pelo STF
Na última terça-feira (21), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) levou petição à ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, solicitando que a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 165 e os demais recursos a ela vinculados (STF, STJ, TRFs e TJs) – seja suspensa para a instauração de mediação a ser feita […]
Resposta do Instituto Rio Branco sobre a modernização na grade curricular
Aos críticos que acusam o Instituto de ter “dado uma guinada à direita”, o diretor-geral, embaixador José Estanislau do Amaral respondeu que “nunca funcionou na base da ideologia”. “Nossa luta é pela democracia. Tenho uma política de portas abertas”, assinalou. Até porque, segundo ele, a antiga disciplina Direitos Humanos não tinha como foco a análise da situação doméstica. “Não era […]