Corte no orçamento compromete Serviço Exterior Brasileiro

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Por meio de nota, o Sinditamaraty informa que o MRE perdeu 43,2% do orçamento, que representam uma redução de R$ 656 milhões, o que coloca em risco as atividades dos servidores Veja a nota: O contingenciamento do Orçamento de 2017 atingiu em cheio o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Segundo o Decreto 9.018 de 30 de março, perdemos 43,2% da […]

Urgência em tramitação do PL da AGU fortalece advocacia de Estado, diz Grace Mendonça

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A advogada-geral da União, Grace Mendonça, disse nesta quinta-feira (6) que a tramitação em regime de urgência do PLP 337/2017, que altera trechos da Lei Orgânica da AGU, demonstra o compromisso do legislativo com o fortalecimento da defesa e assessoramento jurídico do Estado brasileiro. A celeridade na votação foi aprovada pelo plenário da Câmara dos deputados na noite de quarta-feira […]

Proibir policiais de fazer greve é correto? SIM

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Preservação da ordem pública é prioritária Adib Abdouni* O direito à greve deve ser assegurado pelo Estado, enquanto direito fundamental do cidadão e legítimo mecanismo de reivindicação de direitos, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre quais interesses que devam, por meio do movimento paredista, defender, na hipótese em que estiver presente um impasse negocial apto a refrear […]

Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira concedem entrevista coletiva

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Ministros falarão sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO-2018) Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, concedem entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (07/04), às 14h, no Palácio do Planalto, Salão Leste, às 14h. Pauta: Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO-2018)

Placar com opinião dos deputados revela: reforma da Previdência dificilmente será aprovada

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Por meio de nota, o Instituo Pública informa que “foi feito um pente fino” na pesquisa sobre a opinião dos parlamentares e foram encontrados dois erros. “A deputada Alice Portugal e deputado Hermes Pracianello constam como se fossem a FAVOR da reforma da Previdência. Mas eles são CONTRA”, ressaltou o instituto. Alterado em 10/04/2017, às 10h02 Sindilegis e Instituto Pública […]

CVM e TCU celebram acordo de cooperação

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Parceria auxiliará na troca de informações estratégicas entre os órgãos A Companhia de Valores Mobiliários (CVM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgam hoje 7/4/2017, acordo de cooperação técnica que tem por objetivo o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre as instituições. O acordo, segundo a CVM, atende a uma das prioridades listadas pela autarquia em seu […]

Correios inicia processo de rescisão de contrato com CBDA

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Parceiros da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos há mais de 20 anos, os Correios lamentam os últimos acontecimentos envolvendo essa entidade, informou, por meio de nota, o órgão. “Para a estatal, já havia sido uma decisão difícil reduzir o patrocínio à CBDA em 2016 por questões orçamentárias, uma vez que esse investimento objetiva apoiar atletas de ponta e também implantar […]

Proibição do STF – pontos obscuros

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a inconstitucionalidade das greves das carreiras da área de segurança, por representarem risco à manutenção da ordem, teve apenas um ponto positivo, dentre tantos considerados adversos pelos servidores envolvidos. Se por um lado trouxe instrumentos que facilitaram a cobrança por cumprimento de acordos com os governos– inclusive salariais -, por outro, […]

Petrobras anuncia redução nos preços do GLP industrial

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A Petrobras informa que decidiu reduzir os preços de comercialização do GLP destinado aos usos industrial e comercial, assim como o da venda a granel às distribuidoras, no percentual médio de 4,0% e vigência a partir de 08/04/2017. A Petrobras esclarece, também, que os preços de GLP destinado ao uso residencial, comercializado em botijões de até 13kg (conhecido como P13 […]