Fonacate – Carta aberta em apoio à greve geral no dia 28 de abril
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que representa mais de 180 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, ministério público, diplomacia, arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador e à saúde pública, inteligência de Estado, formulação e implementação de políticas públicas, comércio exterior, prevenção […]
Manifestação da OAB sobre a criação dos cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos
O Conselho Nacional de Educação comete um grave erro na condução da educação jurídica, ao contrariar o posicionamento do próprio Ministério da Educação e permitir a criação dos cursos tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos. A medida do CNE que ainda deverá ser submetida novamente ao MEC, mais que se distancia de sua função de zelar pelo rigoroso padrão de […]
Em comemoração ao centenário de Roberto de Oliveira Campos (1917-2001), a Livraria Resistência Cultural Editora entrega ao público este Lanterna na proa – Roberto Campos Ano 100, obra organizada por Ives Gandra da Silva Martins e Paulo Rabello de Castro. Mais de sessenta personalidades do mundo literário, diplomático, político e empresarial se debruçam sobre a vida e a obra do admirável […]
A MP 765/2016 trata de aumento salarial de oito carreiras que não assinaram acordo com o governo federal em 2015. Define também o bônus de eficiência para auditores e analistas do Fisco. Gratificação que criou polêmica e chegou a paralisar as sessões do Carf O Ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira participará da audiência pública para debater a Medida […]
A 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal concedeu liminar garantindo a um servidor público do INSS o direito de contribuir para o Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS) com base na remuneração integral. O servidor público federal ajuizou ação em face da União, do INSS e do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp-EXE) […]
Administrativos da Polícia Federal aprovam paralisação no dia 27 de abril
Caso a direção-geral da Polícia Federal não apresente respostas às demandas da categoria até o próximo dia 19, os servidores administrativos da PF paralisarão as atividades no dia 27 de abril. Esta é a decisão unânime dos servidores de Brasília, durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sindicato (Sinpecpf), que representa a classe, na manhã de terça-feira (11). Caso a categoria […]
A 4ª Vara Cível do Distrito Federal concedeu liminar para a imediata remoção com exercício provisório de uma servidora pública federal da Paraíba para o município de Jataí (GO). Representada pelo advogado Marcos Joel dos Santos, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, ela entrou com Mandado de Segurança depois que o marido foi transferido A servidora pública federal requereu […]
Uma versão moderna da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com todas as recentes alterações impostas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), é a mais nova obra do doutor e mestre em Direito do Trabalho Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. A “CLT Comentada”, editada pela Thomsom Reuters, será lançada no próximo dia 19 de abril, na Livraria da Vila, nos […]
Administração de carteiras e distribuição de valor mobiliário sem autorização A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunica aos participantes do mercado e ao público em geral que JG Administração de Recursos LTDA., Lincoln Rodrigues Castello Branco e Igor Moniz de Aragão Tramontano não estão autorizados a exercer a atividade de administração de carteiras e distribuição de valores mobiliários, por não possuírem autorização prévia da Autarquia. A […]
VERA BATISTA MARGARETH LOURENÇO As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) cogitadas pelo relator do projeto de reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), dividem opiniões. Para o economista Fernando de Holanda Barbosa, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), é preciso atacar o problema do grande número de pessoas fora mercado. “O país precisa flexibilizar os custos de […]