Advogado Fernando Damiani aconselha o auxílio de um profissional da área para a tomada de decisões com racionalidade jurídica Redução no quadro de funcionários, demissões em massa e aumento da produtividade com menos pessoas são comuns em épocas de crises econômicas. Não são raros os comentários de que tal empresa está produzindo o dobro com a metade dos operadores, ou […]
Sindicatos de 13 países criam uma nova Central Sindical nas Américas
As Centrais Sindicais de 13 países da América irão fundar, na próxima semana, uma Central Sindical das Américas. A nova entidade já nasce com 26 Centrais Sindicais em seu Congresso de fundação, que acontece nos dias 17 a 21 de abril, em Bogotá, na Colômbia. A nova entidade irá chamar-se ADS (Alternativa Democrática Sindical). Participam centrais do Brasil, México, Chile, […]
O Ministério da Fazenda publicou nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União, a portaria nº 176/2017, que autoriza reajuste nas tarifas de serviços postais e telegráficos dos Correios. Para entrar em vigor, a medida ainda depende da publicação da portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O reajuste médio será de 7,48% para serviços nacionais e internacionais. […]
Fonacate – Carta aberta em apoio à greve geral no dia 28 de abril
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que representa mais de 180 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, ministério público, diplomacia, arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador e à saúde pública, inteligência de Estado, formulação e implementação de políticas públicas, comércio exterior, prevenção […]
Manifestação da OAB sobre a criação dos cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos
O Conselho Nacional de Educação comete um grave erro na condução da educação jurídica, ao contrariar o posicionamento do próprio Ministério da Educação e permitir a criação dos cursos tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos. A medida do CNE que ainda deverá ser submetida novamente ao MEC, mais que se distancia de sua função de zelar pelo rigoroso padrão de […]
Em comemoração ao centenário de Roberto de Oliveira Campos (1917-2001), a Livraria Resistência Cultural Editora entrega ao público este Lanterna na proa – Roberto Campos Ano 100, obra organizada por Ives Gandra da Silva Martins e Paulo Rabello de Castro. Mais de sessenta personalidades do mundo literário, diplomático, político e empresarial se debruçam sobre a vida e a obra do admirável […]
A MP 765/2016 trata de aumento salarial de oito carreiras que não assinaram acordo com o governo federal em 2015. Define também o bônus de eficiência para auditores e analistas do Fisco. Gratificação que criou polêmica e chegou a paralisar as sessões do Carf O Ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira participará da audiência pública para debater a Medida […]
A 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal concedeu liminar garantindo a um servidor público do INSS o direito de contribuir para o Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS) com base na remuneração integral. O servidor público federal ajuizou ação em face da União, do INSS e do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp-EXE) […]
Administrativos da Polícia Federal aprovam paralisação no dia 27 de abril
Caso a direção-geral da Polícia Federal não apresente respostas às demandas da categoria até o próximo dia 19, os servidores administrativos da PF paralisarão as atividades no dia 27 de abril. Esta é a decisão unânime dos servidores de Brasília, durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sindicato (Sinpecpf), que representa a classe, na manhã de terça-feira (11). Caso a categoria […]
A 4ª Vara Cível do Distrito Federal concedeu liminar para a imediata remoção com exercício provisório de uma servidora pública federal da Paraíba para o município de Jataí (GO). Representada pelo advogado Marcos Joel dos Santos, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, ela entrou com Mandado de Segurança depois que o marido foi transferido A servidora pública federal requereu […]