Por Paulo César Régis de Souza (*) Não demorou muito para que o “Frankenstein” da reforma previdenciária do governo Temer mostrasse sua face deformada. Elaborada de força açodada, sem nexo técnico e, ignorando os fundamentos da política de Estado para Previdência Social, nos escombros do que sobrou do Ministério da Previdência, e apresentada ao país pelo ministro menos indicado, useiro […]
A Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes) lançará nesta terça-feira (18/04) o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), resultado do trabalho conjunto de diversas instituições estaduais de pesquisa sob a coordenação da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade-SP). O indicador está estruturado em três dimensões, que mensuram as condições atuais dos 5.565 municípios brasileiros em […]
Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Vilson Romero, suspeita que a invasão maliciosa ao site da entidade tenha sido feita por movimentos reacionários que defendem a reforma da Previdência (PEC 287/2016) do governo Ao abrir o sítio na internet a Anfip, surge uma mensagem que, entre outros avisos, declara que “seu site está vulnerável”. “Admins. […]
Reforma do sistema de aposentadorias deverá prever idade mínima inicial maior para funcionários públicos no período de transição. O relator, Arthur Maia (PPS-BA), pretende permitir acúmulo de aposentadoria e pensão por um ano As idades mínimas iniciais dos funcionários públicos na regra de transição da reforma da Previdência devem ser maiores do que para o restante dos trabalhadores. Isso porque […]
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acredita que a Lei 13.429 terá efeito econômico positivo. “A contratação de serviços ou do fornecimento de bens especializados de uma empresa por outra é prática corriqueira no mundo todo. A terceirização se tornou um elo estratégico do processo de produção, permitindo agregar especialização, tecnologia e eficiência à cadeia produtiva”, defende a entidade. No […]
Especialistas divergem sobre os efeitos que a nova lei sobre mão de obra terceirizada terá na atividade econômica. Para muitos, impacto mais imediato na geração de empregos virá das alterações nas normas de contratação temporária SIMONE KAFRUNI MIRELLE BERNARDINO * A terceirização é uma prática comum há anos no Brasil. Porém, não tinha regulamentação e era julgada com base na […]
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu, ontem, instaurar Comissão de Apuração Interna para apurar os fatos que constam nas Petições do Supremo Tribunal Federal (STF) 6738/2017 e 6740/2017, de relatoria do ministro Edson Fachin. Por meio de nota, a instituição informa que as citações de que o BNDES tomou conhecimento até o presente momento […]
Segundo ex-ministro do Trabalho, é preciso incentivar as micro e pequenas empresas e coibir excesso de ações na Justiça trabalhista. “O que protege o empregado não é a lei, é a renda. Se tivermos um mercado de trabalho forte, com equilíbrio da oferta e da demanda, o trabalhador não tem o que temer”, disse. “Entre 2005 e 2015, passaram pela […]
Servidores do Banco Central fazem amanhã protesto contra instalação de catraca
O movimento recebe o nome “Sem audiência, sem crachá!”. Nesta segunda-feira, dia 17 de abril, nenhum funcionário usará o documento, em protesto contra a omissão da diretoria do BC. A administração não marcou audiência para discutir o assunto, que envolve um novo modelo de flexibilização da jornada de trabalho O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) convocou todos […]
Sindifisco e Correio Braziliense – debate sobre a Reforma da Previdência
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), em parceria com o Correio Braziliense, principal jornal impresso e on-line de Brasília (DF), vai ampliar as discussões em torno da reforma da Previdência proposta pelo governo, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016). No dia 25 de abril, auditores, parlamentares, especialistas, secretários de governo e […]