Brasil não está livre da lista “suja” da OIT de países que desrespeitam normas trabalhistas
Para procuradores e procuradoras do Trabalho, ausência do Brasil na denominada “lista curta” (que aponta número maior de irregularidades entre 24 países violadores de normas, dos 109 do ranking) não significa que a legislação trabalhista está em absoluta consonância com as Convenções da OIT. Constar na “long list” é também motivo de investigação e pode acarretar, dependendo dos resultados, inclusão […]
261 atos de protesto confirmados para 3 de julho no Brasil e no exterior
Neste momento de profunda crise sanitária (mais de 500 mil mortes), econômica (aumento do desemprego e queda na renda) e social (crise política) no país é essencial uma união cada vez maior da classe trabalhadora, do sindicalismo, dos movimentos sociais e da sociedade em geral, convocam os organizadores Até às 20 horas de quinta-feira, já estavam confirmadas 261 manifestações em […]
Senado aprova projeto que criminaliza a violência psicológica contra a mulher
O PL 741/2021 vai à sanção presidencial e também institucionaliza a campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. A proposta foi sugerida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e prevê pena de reclusão para o crime de lesão corporal simples cometido contra a mulher e a determinação do afastamento do lar do agressor quando há risco, atual ou iminente, à vida […]
Secretário vai ao encontro de Bolsonaro e falta a evento da CBIC sobre reforma administrativa
Estava marcado para as 17 horas a presença do Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade, para conversar sobre reforma administrativa Minutos após a hora agendada, constrangido, o presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC), José Carlos Martins, lamentou o adiamento inesperado e explicou que o secretário estaria, no […]
Congresso exibe hoje frase em apoio à licença compulsória de vacinas contra covid-19
O Congresso Nacional exibirá hoje, entre 18h30 e 20h, a frase “Vacina – A vida pede licença”. A campanha “A vida pede licença” faz referência aos projetos de lei que determinam licença compulsória para produção e venda de vacinas contra a covid-19 Um deles é o PL 12/21, já aprovado pelo Senado, que prevê a possibilidade de licenciamento compulsório de produtos […]
“Superpedido” de impeachment chegou recheado de crimes na Câmara: E agora Lira?
“No entanto, nada disso ocorrerá sem que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, grande defensor do governo Bolsonaro, encaminhe o pedido para apreciação da Câmara. Assim, a “batata quente” está nas mãos de Lira! Será que Sua Excelência permanecerá na inércia como já fez como 116 dos 122 pedidos de impeachment?” Marcelo Aith* Uma articulação desenvolvida por diversos […]
“Superpedido” de impeachment de Bolsonaro detalha supostos crimes do presidente
O documento foi entregue às 15 horas, na Câmara dos Deputados. Com mais de 420 páginas, o processo aponta com riqueza momentos específicos em que foram feitas ações e tomadas medidas que, segundo juristas, entidades sindicais e da sociedade civil, prejudicaram a sociedade brasileira, ou demonstraram o “negacionismo, o menosprezo e a sabotagem assumida das políticas de prevenção e atenção […]
Quem não comprovou vida em 2020 e 2021, desde o início da suspensão do procedimento no ano passado até 30 de junho último, não pode perder o prazo, que se encerra em 30 de setembro de 2021. O governo vai enviar notificações, até o dia 10 de agosto, para quem não fez a prova de vida até o final de […]
Relator do TCU aprova com ressalvas contas do presidente da República
No Parecer Prévio sobre as Contas do Presidente da República, o relator, ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), concluiu que as contas relativas a 2020 “estão em condições de serem aprovadas pelo Congresso Nacional, com ressalvas”. No entanto, o ministro apontou irregularidades na peça orçamentária e fez recomendações ao Poder Executivo, à Casa Civil da Presidência da República e […]
“Superpedido” de impeachment de Jair Bolsonaro será entregue às 15 horas
A intenção do ato é unificar em um documento os argumentos dos mais de 120 pedidos de impeachment já apresentados na Câmara dos Deputados, apontando 23 tipos de acusações. Entre elas estão crime contra o livre exercício dos poderes, tentativa de dissolver ou impedir o Congresso, crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais assegurados na Constituição, […]