Faculdade da Anasps forma primeira turma do curso de Tecnologia em Gestão Pública
O presidente e o vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Barreto Lisboa e Paulo Cesar Régis de Souza, entregaram nesta semana, em Brasilia, os diplomas dos formandos da primeira turma do curso de Tecnologia em Gestão Pública, da Faculdade Anasps, cumprindo a missão estabelecida há três anos de criar uma instituição […]
Cerca de 100 auditores-fiscais da Receita Federal fizeram um ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal, nessa manhã, contra o afastamento de dois profissionais do Fisco de suas funções e a suspensão das fiscalizações do órgão contra 133 poderosos agentes públicos e seus familiares, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, no último dia 1º de agosto. A manifestação […]
Esforço para a aprovaçao do bônus de eficiência do pessoal do Fisco
O extra de R$ 3 mil e R$ 1,8 mil, respectivamente, para auditores e analistas pode finalmente ser regulamentado. Houve mudanças na base de cálculo e nas fontes de recursos. As multas foram excluídas A Receita Federal enviou ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), relator do processo que trata do bônus de eficiência e produtividade […]
Por meio de nota oficial, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) afirma que “ninguém, absolutamente ninguém, nem mesmo as mais graduadas autoridades da República, está acima de qualquer suspeita, tampouco a salvo do alcance da legislação. É disso que trata o princípio da igualdade, que é da gênese das sociedades democráticas.” Veja a nota: “Respeitem o Fisco! […]
O objetivo é apurar adequação das indicações às finalidades legais do órgão, criado para o reconhecimento de mortes e desaparecimentos no contexto das violações ocorridas na ditadura militar O Ministério Público Federal – por meio das Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão nos estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro – pediu ao governo federal esclarecimentos […]
ANPR – Nota pública sobre a escolha do procurador(a)-geral da República
Procuradores das forças-tarefas das Operações Greenfield, Lava Jato e Zelotes pedem que o presidente da República escolha um dos três mais votados pela carreira Veja a nota: “Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo (7/8/2019) — Tendo em vista a iminente indicação do procurador(a)-geral da República para o biênio 2019-2021 e o impacto dessa escolha para os esforços que […]
Auditores da Receita marcam ato no STF contra decisão de Alexandre de Moraes
O protesto é contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu as fiscalizações envolvendo altas autoridades (em relação a dois ministros da Corte) e afastou dois auditores fiscais. Virão profissionais de vários Estados A decisão vem rendendo indignação de todas as partes. Até a cúpula da Receita Federal, em carta aberta, criticou a medida do Supremo Tribunal Federal […]
Receita abre na quinta-feira, 8 de agosto, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2019
A partir das 9 horas de amanhã, quinta-feira, 8 de agosto, estará disponível para consulta o terceiro lote de restituição do IRPF 2019. O lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais de 2008 a 2018. O dinheiro dos 2.978.614 contribuintes cai na conta bancária no dia 15 de agosto, no valor total de R$ […]
Planos de saúde crescem em linha com recuo do desemprego, aponta IESS
Levantamento do Instituto reforça a importância do reaquecimento do mercado de trabalho para o processo de recuperação beneficiários da saúde suplementar no país. O aumento dos planos coletivos empresariais, que respondem ao emprego com carteira assinada, foi de 237 mil novos contratos entre junho de 2018 e junho de 2019 O aumento do total de beneficiários de planos médico-hospitalares avançou […]
Violência contra a mulher: Lei Maria da Penha comemora 13 anos de conquistas e desafios
Especialista em Direito e Processo penal destaca avanço legislativo e pouca eficiência do estado. A Lei 11.340/06, batizada como Lei Maria da Penha, completa 13 anos, amanhã. Foi responsável por modificar a disciplina jurídica aplicável às mulheres em situação de violência doméstica e familiar Rogério Cury, especialista em Direito e Processo Penal, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio do […]