Estudo aponta que 40% das tentativas de fraudes no e-commerce acontecem em São Paulo
Primeira edição do Censo da Fraude apresenta o mapa de transações ilegítimas registradas em todos os estados e regiões do país em 2018. Na sequência aparecem Rio de Janeiro (9,77%), Minas Gerais (8,15%) e Bahia (5,36%). O Sudeste concentra 60,03% das tentativas de fraude do Brasil A cada 10 mil compras on-line fraudulentas no Brasil, pouco mais de 4 mil […]
Sindicato aponta ataque ao estado laico pela Sedes em restaurantes comunitários
O Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc) contesta a iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) em estimular apresentações de música gospel nos restaurantes comunitários A secretaria divulgou que, nesta sexta-feira (9 de agosto), seis unidades recebem música ao vivo durante o horário de almoço. O presidente da entidade, Clayton Avelar, alerta para o uso […]
Advogados comentam dispensa de empresas publicarem balanços em jornais
A Medida Provisória que dispensa a publicação de balanço por empresas em jornais foi editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira. Especialistas divergem sobre os impactos na economia e na segurança jurídica A advogada Diana Braga Nascimento Toscani, sócia coordenadora do departamento de Direito Societário e Contratos Comerciais do BNZ Advogados, diz […]
Faculdade da Anasps forma primeira turma do curso de Tecnologia em Gestão Pública
O presidente e o vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Barreto Lisboa e Paulo Cesar Régis de Souza, entregaram nesta semana, em Brasilia, os diplomas dos formandos da primeira turma do curso de Tecnologia em Gestão Pública, da Faculdade Anasps, cumprindo a missão estabelecida há três anos de criar uma instituição […]
Cerca de 100 auditores-fiscais da Receita Federal fizeram um ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal, nessa manhã, contra o afastamento de dois profissionais do Fisco de suas funções e a suspensão das fiscalizações do órgão contra 133 poderosos agentes públicos e seus familiares, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, no último dia 1º de agosto. A manifestação […]
Esforço para a aprovaçao do bônus de eficiência do pessoal do Fisco
O extra de R$ 3 mil e R$ 1,8 mil, respectivamente, para auditores e analistas pode finalmente ser regulamentado. Houve mudanças na base de cálculo e nas fontes de recursos. As multas foram excluídas A Receita Federal enviou ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), relator do processo que trata do bônus de eficiência e produtividade […]
Por meio de nota oficial, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) afirma que “ninguém, absolutamente ninguém, nem mesmo as mais graduadas autoridades da República, está acima de qualquer suspeita, tampouco a salvo do alcance da legislação. É disso que trata o princípio da igualdade, que é da gênese das sociedades democráticas.” Veja a nota: “Respeitem o Fisco! […]
O objetivo é apurar adequação das indicações às finalidades legais do órgão, criado para o reconhecimento de mortes e desaparecimentos no contexto das violações ocorridas na ditadura militar O Ministério Público Federal – por meio das Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão nos estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro – pediu ao governo federal esclarecimentos […]
ANPR – Nota pública sobre a escolha do procurador(a)-geral da República
Procuradores das forças-tarefas das Operações Greenfield, Lava Jato e Zelotes pedem que o presidente da República escolha um dos três mais votados pela carreira Veja a nota: “Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo (7/8/2019) — Tendo em vista a iminente indicação do procurador(a)-geral da República para o biênio 2019-2021 e o impacto dessa escolha para os esforços que […]
Auditores da Receita marcam ato no STF contra decisão de Alexandre de Moraes
O protesto é contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu as fiscalizações envolvendo altas autoridades (em relação a dois ministros da Corte) e afastou dois auditores fiscais. Virão profissionais de vários Estados A decisão vem rendendo indignação de todas as partes. Até a cúpula da Receita Federal, em carta aberta, criticou a medida do Supremo Tribunal Federal […]