O objetivo é o aperfeiçoamento científico e profissional no Direito e demais áreas do mundo do trabalho? A Escola da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) oferece cursos livres de extensão e de formação profissional. O conteúdo alcança desde o estudante de Direito ao profissional da carreira jurídica, no aperfeiçoamento do Direito do Trabalho, do básico ao avançado. A […]
Câmara vai pagar quase R$ 164 mil por palestra de 90 minutos
Em tempos de ajuste fiscal e de reforma administrativa para conter gastos e aumentar a eficiência do setor público, o secretário-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, autorizou e a deputada Soraya Santos, primeira secretária, ratificou. Na autorização, tem a ressalva de que o ato tem “inexigibilidade de licitação”. O professor Yuval Noah Harari vai falar sobre […]
As anotações na carteira de trabalho e o registro eletrônico de empregados vão ficar mais fáceis, de acordo com o Ministério da Economia. Portaria publicada na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU) permite o registro por meio das informações prestadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Pela Portaria nº 1.195 http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.195-de-30-de-outubro-de-2019-*-224956334, […]
CVM lança página para alertar sobre pessoas e instituições impedidas de atuar no mercado
Objetivo é ampliar e facilitar o acesso à informação ao público A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança hoje, 11 de novembro de 2019, nova página em seu site. O canal busca facilitar o acesso, por parte do público em geral, sobre pessoas naturais ou jurídicas que estejam, temporariamente, impedidas de atuarem no mercado de capitais. “O objetivo é permitir que o cidadão […]
Foram criadas regras para a categorização desses produtos, que agora contam com 23 tipos. A mudança atende a demandas do mercado a partir do desenvolvimento da indústria de previdência nos últimos anos, com a entrada de novos players e a criação de novos fundos e de diferentes estratégias de gestão. Os fundos de previdência acumulam patrimônio líquido de R$ 740,1 bilhões Entra […]
Judiciário e MP trocariam férias de 60 dias por benefícios da iniciativa privada
A previsão de que a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro poderá mexer nas férias de 60 dias dos servidores do Poder Judiciário não agradou os membros da magistratura e do Ministério Público – também deverão ser afetados, porque é carreira correlata Eles entendem que, se é para “acabar com regalias” e tratar com isonomia os servidores públicos entre si […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta quinta-feira (31/10) portaria (nº 1.530/19) de nomeação de cem novos servidores aprovados em concurso público. A solenidade de posse está marcada para o dia 11 de novembro, na sede II da AGU em Brasília Os aprovados ocuparão cargos de administrador (48), analista técnico-administrativo (10), arquivista (2), bibliotecário (1), contador (32), técnico em assuntos […]
Crise da democracia representativa é tema de novo livro sobre o atual momento político brasileiro
Partindo de uma nova perspectiva sobre o distanciamento entre a sociedade e o sistema político-partidário, “Por uma Nova Política – uma abordagem sobre o distanciamento entre a sociedade e o sistema político-partidário” faz uma leitura precisa do atual momento político brasileiro e alerta para a necessidade de mudanças eleitorais O novo título traz para o leitor diversas teses, experimentos e […]
Petrobras lança bolsa de pesquisa para projetos de transformação digital
Com foco no setor de óleo e gás, iniciativa é mais uma etapa do programa Conexões para Inovação. Inscrições até 6 de janeiro de 2020. Podem participar estudantes de qualquer área e idade, regularmente matriculados em cursos de graduação, com conclusão prevista para após janeiro de 2021 A Petrobras informa que apresentou nesta quinta-feira, 31/10, mais uma etapa do programa […]
AI-5 nunca mais: Centrais repudiam declarações de Eduardo Bolsonaro
Por meio de nota, o movimento sindical brasileiro repudia “as declarações ameaçadoras do líder do governo Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)”, em que advoga um novo AI-5 para reprimir as forças do campo democrático, popular e as lutas sociais. As Centrais Sindicais defendem a abertura de processo no Conselho de Ética da Câmara Federal para apurar a conduta de Eduardo Bolsonaro Veja […]