Estatais que queiram alterar o horário de expediente terão que consultar, primeiro, os trabalhadores e conquistar o consentimento de cada um. O Comando Nacional dos Bancários conseguiu impedir a execução da MP 905/2019 até que seja concluída a negociação entre a Febraban e a representação da categoria. A próxima reunião será no dia 26 de novembro Às vésperas do feriado de […]
O sonho das operadoras de planos de saúde é pesadelo para consumidores
“O objetivo da legislação existente não é impedir o crescimento econômico das operadoras, tampouco inviabilizar o sistema de saúde privado no país. Ocorre que direitos mínimos precisam ser garantidos ao cidadão, o qual sempre é a marionete de interesses financeiros – operadoras apresentam lucro constante, ainda que o país esteja em crise” Sandra Franco* O atual ministro da Saúde, Luiz […]
A Ascema Nacional chama atenção para a demora na ação do Governo Federal frente ao atual desastre ambiental envolvendo o derramamento de óleo que está impactando o litoral brasileiro. “A omissão do MMA no seu papel de coordenar a resposta trouxe um cenário de falta de transparência e articulação de ações e informações, além de dificultar a comunicação entre as instituições, entes federados, academia […]
Com o título “O novo desmonte dos direitos trabalhistas: a MP 905/2019”, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informa que, esperado desde o início do mandato do governo de Jair Bolsonaro, o pacote para geração de emprego decepcionou: não deve criar vagas na quantidade e qualidade necessárias e, ao contrário, pode promover a rotatividade, com o custo adicional de reduzir direitos […]
TRF da 1ª Região indefere recurso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da União e garante direito de candidato ser aprovado dentro das regras do sistema de cotas raciais em concurso. O candidato teve seu nome divulgado como classificado pela Esaf, fez exames admissionais e perícia média. Foi considerado apto. Quando aguardava a nomeação foi surpreendido com uma […]
Diante da profusão de reformas e mudanças na administração pública, servidores destacam, pelas redes sociais, o quanto se sentem atacados. “É injusto e covarde ver campanhas desmoralizando o servidor público!”, diz um deles Veja: “Minha estabilidade foi gerada pela natureza do trabalho que desenvolvo, sempre seguindo os critérios da legalidade e os princípios éticos. Não devo ficar à mercê da […]
Como a saída de Bolsonaro do PSL pode impactar o mercado financeiro
“A troca de partido pode trazer ainda mais instabilidade para o país”, dizem analistas Jair Bolsonaro, presidente da República, anunciou que deixará o PSL (Partido Social Liberal), partido pelo qual foi eleito em 2018. Segundo declaração, o objetivo da saída seria criar um partido novo, o Aliança pelo Brasil. O movimento político preocupa os mercados pela possibilidade de perda de […]
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destaca, em nota, que a MP 905 fez profundas mudanças sobre os procedimentos dos auditores-fiscais do Trabalho em suas atividades rotineiras de fiscalização. “Profundas e equivocadas, quando não extremamente prejudiciais ao equilíbrio das relações de trabalho e lesivas aos direitos dos trabalhadores. Estes, por sinal, estão sendo totalmente desconstruídos pela MP 905/2019, […]
Além da intenção de incentivo ao emprego para jovens entre 18 e 29 anos, é difícil apontar quais serão, na prática, os benefícios que a Medida Provisória (MP 905/2019) do Emprego Verde e Amarelo, vai trazer aos trabalhadores Pelo contrário, o prejuízo é imediato. Quem tem processo em tramitação já corre o risco de perder 4% ao receber, quando ganhar […]
Auditores-fiscais do Trabalho criticam proposta de novo instrumento de avaliação de deficiência
Em nota, cerca de 160 auditores-fiscais do Trabalho e coordenadores estaduais do Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho se manifestam contra a proposta de novo instrumento de avaliação de deficiência, diferente do que está em vigor e que foi construído e validado de acordo com parâmetros constitucionais vigentes. Para eles, a proposta representa grande retrocesso […]