A PEC 32/2020 desestimula a inovação no setor público

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“O que a reforma proposta pela PEC 32/2020 parece não compreender é que a inovação no setor público demanda tempo, conhecimento e experimentação, pelo fato de que a gestão pública lida com a solução de problemas complexos” Marcelo Cabral Milanello* Rogério da Veiga**  A PEC 32/2021, chamada de Reforma Administrativa, cujo relatório do Deputado Federal Arthur Maia (DEM/BA) foi apresentado na Comissão Especial […]

Profissionais da Segurança Pública são capacitados para enfrentamento da violência contra mulher

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Como parte das estratégias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a capacitação tem o objetivo de aprimorar o atendimento e acolhimento das vítimas. O Curso Nacional de Capacitação para o Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, para integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) começou ontem e vai até 24 de setembro,  Com a participação de […]

Atos contra crises política e econômica em 2 de outubro

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Centrais sindicais convocam ato em 2 de outubro contra “o descaso do governo na saúde, crise política, uma nefasta política econômica, com aumento recorde do desemprego e falta de renda, aumento de juros, enquanto os preços dos alimentos, combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica não param de subir, o que deixa a vida dos brasileiros em numa condição de […]

Riscos da reforma administrativa

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Os servidores estão de olho. O relator da PEC 32/2020 “está em uma sinuca de bico”, segundo analistas. Não sabe a que lado atender. E ainda há ameaça de o presidente da Câmara tirar o texto da comissão especial e levá-lo diretamente ao Plenário. São boatos que correm nos bastidores e que tiram o sono de quem não quer as […]

Lira anuncia retorno ao presencial na Câmara para 18 de outubro

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Em entrevista coletiva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou que serão obedecidos todos os protocolos sanitários para garantir a saúde dos servidores. Ele disse, ainda, que a pauta na Casa será “extensa”. Vídeo: Câmara dos Deputados O presidente da Câmara falou, também, sobre várias pautas, como o aumento da alíquota do IOF e outras mudanças que […]

Servidores prometem muita “pressão” contra a reforma administrativa

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O relator da PEC 32]2020, deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), apresentou novo texto. Mas a polêmica está longe do fim. Servidores prometem “calorosa recepção” aos parlamentares da comissão especial que trata do assunto, já nessa segunda-feira. “Não tem arrego”, reforçam Foto: AssIBGE A previsão é de que, feitos os ajustes entre o relator e os parlamentares da comissão especial ao longo […]

Para servidores, essa semana é decisiva contra a reforma administrativa

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) entende que a mobilização dos servidores obrigou os deputados governistas a adiarem a tentativa de aprovação da reforma administrativa, por falta dos votos necessários   O relator da PEC/32, deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), apresentou um substitutivo para ser apreciado entre terça e quinta próximas mas, ao contrário de conseguir […]

Conteúdo prévio do novo aditivo à PEC 32/2020

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No documento protocolado pelo relator Arthur Maia (DEM-BA), segundo informações, a contratação temporária continua valendo para atividades administrativas permanentes e será admitida a redução de até 25% da jornada de trabalho para exercício de cargos públicos. Com isso, a proposta de reforma administrativa toma nova cara, mais adequada às exigências do mercado Ainda não se sabe se esse será mesmo […]

E o novo aditivo ao relatório da PEC 32/2020 não chegou ao público-alvo

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Do gabinete do relator da PEC 32/2020, que define as regras da reforma administrativa, o recado é de que Arthur Maia disse que apresentaria o texto hoje, sexta-feira. E apresentou. Mas para “alguns olhos”, apenas “Mas internamente aos membros da Comissão, como ele prometeu na reunião com os coordenadores de bancada. Não oficialmente. O texto só será protocolado na segunda ou […]

Afipea quer incluir servidores do órgão nas carreiras exclusivas de Estado

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A Associação dos Servidores do Ipea encaminhou hoje aos deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, Fernando Monteiro, presidente da Comissão Especial da PEC 32 (que define as regras da reforma administrativa )e Arthur Oliveira Maia, relator da proposta na Comissão Especial, ofícios solicitando que todos os cargos de carreira do Ipea sejam configurados como cargos exclusivos de Estado […]