Deputado Professor Israel cobra explicações sobre perseguição a professores e policiais
Pelas redes sociais, o parlamentar já havia declarado que se trata de “uma verdadeira caça às bruxas”. O parlamentar combate a atitude da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, de fazer um dossiê com informações pessoais, fotos e perfis de redes sociais de 579 servidores federais e estaduais de segurança e de 4 professores universitários de movimentos […]
TCU debate monitoramento de políticas públicas e acessibilidade
No dia 30 de julho, às 17 horas, o Tribunal de Contas da União (TCU) fará o webinário “A promoção da acessibilidade nas cidades”, no contexto de promoção dos direitos das pessoas com deficiência Participarão do evento a secretária distrital da Pessoa com Deficiência, Roseane Cavalcante de Freitas, o secretário municipal da Pessoa com Deficiência da cidade de São Paulo, […]
O diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, participa de live que faz parte do Ciclo de Debates – Regulação Livre, com diretores do Sinagências, na próxima quarta-feira (29.07), 15 horas O debate será mediado pelo presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Alexnaldo Queiroz de Jesus, com a participação do secretário-geral, e também servidor da […]
12,3% dos óbitos por causas respiratórias nas capitais do Brasil são de não residentes
Novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com base em declarações de óbitos atestadas por médicos, aponta que, nas capitais brasileiras, 12,3% (9.820 pessoas) das mortes por causas respiratórias (Covid-19, Insuficiência Respiratória, Pneumonia, Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) e Septicemia) são de cidadãos que não moravam no local De […]
Os beneficiários do INSS devem ficar atentos. Caso tenham recebido mais de um salário mínimo em determinado momento da vida, mesmo tendo trabalhado menos de 30 dias, poderão ter o período considerado como mensal Uma nova tese vem sendo defendida pelo advogado Giovanni Magalhães, da ABL Calc, empresa especializada em cálculos previdenciários e judiciais, também com base nas mudanças feitas […]
Justiça autoriza servidores da Cultura a não retornar ao trabalho presencial
O desembargador Wilson Alves de Souza autorizou os funcionários “a não se apresentar ao trabalho presencial sem que possam sofrer qualquer redução de vencimento ou imposição de qualquer penalidade”. No prazo de cinco dias, o ministério tem que informar que está ciente De acordo com o magistrado, “os serviços exercidos pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria de Cultura não podem ser […]
Congresso online debaterá Inteligência Artificial no combate à Covid-19
O evento, online, será no dia 30 de julho, transmitido em plataforma digital, das 08h30 às 13h30, com a coordenação do professor de direito da USP e diretor da Associação Internacional de Inteligência Artificial e Direito, Juliano Maranhão O Lawgorithm e o Instituto LGPD farão um congresso sobre “Inteligência Artificial e o Combate à Covid-19: Desafios Regulatórios”. O encontro terá a […]
Considerando o papel central da União na gestão coordenada da resposta à crise de saúde pública, os procuradores questionam qual a estratégia daSUS pasta caso haja frustração da licitação em relação a todos ou alguns dos medicamentos. O MPF argumenta que o Plano de Contingência Nacional prevê a responsabilidade da União de “garantir estoque estratégico de medicamentos para atendimento sintomático […]
“O aposentado pode requisitar a revisão, em alguns casos, pela via administrativa, ou seja, diretamente no INSS, ou ingressar com uma ação no Poder Judiciário. E mesmo com as agências e os fóruns fechados, os servidores estão avaliando os processos e emitindo pareceres de forma bastante rápida” João Badari* A reforma da Previdência, que está em vigor desde novembro do […]
Ministério da Economia avalia gestores públicos e conclui que a carreira superou as metas
A atuação dos servidores da carreira de especialistas em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG), conhecidos como gestores governamentais, lotados no Cade, Enap e Ipea, os primeiros avaliados, apresenta 82% de êxito nas metas definidas no Plano de Trabalho Institucional. O que significa que eles atenderam ou superaram as expectativas dos dirigentes, de acordo com o Ministério da Economia Além […]