“O aposentado pode requisitar a revisão, em alguns casos, pela via administrativa, ou seja, diretamente no INSS, ou ingressar com uma ação no Poder Judiciário. E mesmo com as agências e os fóruns fechados, os servidores estão avaliando os processos e emitindo pareceres de forma bastante rápida” João Badari* A reforma da Previdência, que está em vigor desde novembro do […]
Ministério da Economia avalia gestores públicos e conclui que a carreira superou as metas
A atuação dos servidores da carreira de especialistas em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG), conhecidos como gestores governamentais, lotados no Cade, Enap e Ipea, os primeiros avaliados, apresenta 82% de êxito nas metas definidas no Plano de Trabalho Institucional. O que significa que eles atenderam ou superaram as expectativas dos dirigentes, de acordo com o Ministério da Economia Além […]
Servidores do Judiciário farão greve sanitária contra o retorno presencial em 27 de julho
Os funcionários aprovaram em assembleia virtual atividades de mobilização, com a campanha “A vida acima das metas”, com paralisação a partir do dia 27. A necessidade de greve sanitária já havia sido discutida em outras reuniões anteriores entre o Sintrajud e o servidores do Estado de São Paulo. Para marcar o início da greve sanitária, no dia 27, farão manifestações, respeitando […]
Pelos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2014 a 2019, entraram nos tribunais do país 10.391 processos contra trabalho escravo, ou análogo a escravo Foram 1.361, em 2014, e 1.293, em 2015. O ápice aconteceu em 2016, quando deram entrada 3.692 casos novos. O número baixou para 1.736, em 2017. Em 2018, foram 1. 230. E mais 1.079, […]
Empregados da Caixa fizeram hoje mobilização virtual contra privatização
Nesta quinta-feira (23), declarações do presidente da Caixa reforçaram, segundo os funcionários, os planos do governo de vender cinco áreas estratégicas da estatal e até “o banco em si” Em todo o país, os empregados da Caixa Econômica Federal participaram, nesta quinta-feira (23), de mobilização virtual contra a privatização do banco e “o desrespeito da instituição aos trabalhadores durante a […]
Em ofício, o shopping mandava que os candidatos enviassem currículos com o carimbo da igreja, o que configura aparente privilégio ilegal a evangélicos e discriminação a outras religiões, no entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). O shopping terá que ceder seu espaço para duas audiências sobre liberdade religiosa de diversas denominações, inclusive grupos religiosos […]
Especialistas orientam empresários sobre diretrizes trabalhistas após perda de validade da MP 927
O texto, publicado em março, flexibilizou as regras trabalhistas, no período da pandemia. Empregadores podiam negociar com funcionários, sem a intermediação dos sindicatos, houve mudanças como os acordos sobre o teletrabalho, suspensão temporária do contrato de trabalho, antecipação de férias e feriados, banco de horas, adiamento do recolhimento do FGTS por três meses e dispensa de exames médicos ocupacionais, entre outros […]
Número de contaminados pelo coronavírus em presídios aumenta em quase 100% em 30 dias
Foram quase 13.778 ocorrências, alta de 99,3% nos casos de contaminação pelo novo coronavírus nos últimos 30 dias, de presidiários, pessoas em sistema socioeducativo e servidores, segundo dados do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ). Nessa semana forma registrados 2.356 óbitos no sistema […]
26 de julho é o Dia dos Avós e a Brasilprev divulga perfil de planos de previdência para netos
Pesquisa da Brasilprev Seguros e Previdência, na sua base de clientes, revela que os avós são responsáveis por 56 mil planos Brasilprev Júnior, para pessoas com idade entre 0 e 21 anos Os avós, que têm em torno de 65 anos, contribuem, em média, com R$ 205 ao mês nesses planos. Já os netos estão com aproximadamente 8 anos de […]
Além do aumento na alíquota, de 9% para 12%, alta de 30%, com a unificação de PIS e Cofins, as entidades reclamam que a proposta do governo foge do debate com estados e municípios, entregando-os a própria sorte, e deixa de contemplar mecanismos para diminuir a desigualdade social A proposta de reforma tributária entregue, ontem, pelo ministro da Economia, Paulo […]