Câmara quer derrubar nota da CGU que fiscaliza redes sociais de servidores

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Projeto de Decreto Legislativo susta efeitos de medida que pune servidores por postagens em perfis privados nas redes sociais O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e o deputado Célio Studart (PV-CE) deram entrada no Projeto de Decreto Legislativo 352/2020, para cancelar a nota técnica […]

O SUS na análise de ex-ministros da Saúde

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Nesta quinta, 6 de agosto, das 10 horas às 12 horas, acontece o segundo episódio da “Minissérie Nosso SUS”, evento em seis palestras e debates ao vivo sempre às quintas-feiras, com o tema “O SUS em Foco” Painelistas ✅ José Saraiva Felipe – Ex-Ministro da Saúde ✅ José Gomes Temporão – Ex-Ministro da Saúde ✅ Ricardo Barros – Ex-Ministro da Saúde […]

Governo federal lança pesquisa de clima organizacional

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O Ministério da Economia lançou, nessa tarde, a Pesquisa de Clima organizacional para os servidores federais. No dia 8 de agosto, será iniciada ampla campanha de divulgação aos cerca de 600 mil funcionários ativos. Os profissionais poderão dar suas opiniões entre os dias 21 de setembro e 12 de outubro Em um clima de protesto de servidores, diante de iniciativas […]

MPF reforça pedido de suspensão de empreendimento no corredor biológico da Rebio Tinguá

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Manifestação do MPF/RJ ocorre após ICMBio considerar que a vegetação suprimida pela empresa deixou o fragmento isolado, sem permitir a passagem de animais. A intenção é suspender as licenças para construção de conjunto habitacional pela Taurus Empreendimentos Imobiliários em Xérem, em de Duque de Caxias Além da suspensão das licenças e atividades na área, o MPF pede a demolição imediata […]

Maria da Penha fala sobre os 14 anos da lei

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A Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estadual e do Distrito Federal (Fenale) faz evento online sobre violência contra a mulher com Maria da Penha, para marcar os 14 anos da aprovação da lei que leva o seu nome O Ciclo de Palestras Fenale, por videoconferência, abordará, nessa segunda edição, tema de suma relevância na sociedade com Maria […]

“Cala boca não morreu?”

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“Já não se tem como esconder que o Brasil não vive os seus melhores dias, já se teve ameaça de fechar o Supremo Tribunal Federal, de prenderem os Ministros da mais alta corte do país, ameaçam a luz do dia as instituições da República. Generais do Exército já ameaçaram a descumprir ordem emanada pela Corte Constitucional, não vivemos dias normais!” […]

Regulamentação das atividades exclusivas de Estado

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Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, Silas Câmara (Republicanos/AM), participa de live com diretores do Sinagências, nesta quarta-feira (05.08), 16 horas, com o tema “Regulamentação das atividades exclusivas de Estado”. O vento será online pelo Facebook e pelo Youtube O Ciclo de debates – Regulação Livre, com o tema  “Regulamentação das atividades exclusivas de Estado”, mediado pelo […]

TST apresenta protocolo de retomada gradual dos serviços presenciais

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou uma série de normas para o retorno do trabalho presencial. Não informou a data do início, mas prometeu tomar as providências necessárias para a saúde de magistrados, servidores, estagiários, advogados e colaboradores De acordo com o comunicado, o  restabelecimento das atividades presenciais será por etapas. São quatro ao todo. Na preliminar, começa o retorno […]

Estabilidade do servidor deve ser mantida

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Reforma administrativa é uma das pendências mais importantes para o país, de acordo com especialista.  Advogado acredita que estabilidade dos servidores públicos deve ser mantida para que não ocorram interferências políticas, mas com um sistema sério e criterioso de avaliação de desempenho A reforma administrativa é um dos temas em discussão no Congresso Nacional neste segundo semestre. Enquanto o governo não […]

Tributar os super-ricos para reconstruir o país

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Para enfrentar a crise em consequência da pandemia pela Covid-19, auditores fiscais estaduais, federais e municipais prepararam oito propostas de leis tributárias que isentam os mais pobres e as pequenas empresas, fortalecem Estados e municípios, com acréscimo na arrecadação estimado em R$ 292 bilhões, e incidem sobre as altas rendas e o grande patrimônio, onerando apenas os 0,3% mais ricos. O […]