RODOLFO COSTA
A relação entre gastos com servidores e arrecadação é preocupante. Em 2015, as despesas com pessoal cresceram nominalmente 13,06% em relação a 2014. Já a receita líquida nominal subiu 5,97%. Como a inflação no ano passado foi de 10,57%, isso significa que, em termos reais — ou seja, descontada a inflação —, os desembolsos subiram, enquanto que os recursos disponíveis para os pagamentos caíram, segundo destacou a Secretaria do Tesouro Nacional no Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais.
Para o Tesouro, o crescimento real das despesas com pessoal “ilustra a importância da contenção de gastos”. “Considerando o caráter não compressivo desse tipo de despesa, seu crescimento restringe a margem para que o poder público enfrente as restrições financeiras atuais e futuras. Controle dos aumentos salariais, nos gastos comissionados e contenção de contratações de terceirizados são algumas medidas que podem ser adotadas para reverter o aumento de gastos”, destacou.
Em 2015, o gasto com servidores e empregados públicos em atividade subiu 8,07%. Já os desembolsos com aposentados e pensionistas avançou 28,41%. “Para o caso dos inativos, a solução passa pela reforma da Previdência dos servidores públicos”, reforçou o Tesouro.
Apesar da situação fiscal delicada nos estados, 14 unidades da Federação — incluindo o Distrito Federal — têm condições de receber empréstimos da União. São as classificadas pelo Tesouro como “A” ou “B”, avaliação que, para o governo federal, os coloca em situação de honrarem as dívidas. São eles: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Roraima, Tocantins, além do DF.