Ter volume de gastos acima das receitas não é exclusividade dos estados e do governo federal. O mesmo desequilíbrio acomete muitos municípios. Com a intenção de mudar esse panorama, a Universidade de Brasília (UnB) lançou na quarta-feira dois sistemas de governança pública que possibilitarão a gestores municipais avaliar e melhorar a utilização dos recursos. A expectativa é atender, inicialmente, 1,5 mil municípios com população de até 7 mil pessoas. Há, atualmente, um piloto em andamento em prefeituras do Espírito Santo e da Paraíba.
Coordenador dos sistemas, o professor Marilson Dantas observou que hoje é comum fazer controle de gastos, mas não gestão. “Parece óbvio, uma vez que empresas privadas e famílias gerem seus recursos, mas não existe isso (gestão) entre os municípios observados”, destacou. O desafio do programa é promover um gerenciamento de custos e melhorar a produtividade no setor público municipal.
“Os sistemas propiciarão a análise, mês a mês, de um relatório de custos. Isso permitirá que os gestores façam melhor uso da aplicação dos recursos públicos por meio de custos comparáveis”, afirmou Dantas. Com o software desenvolvido pela UnB, será possível, por exemplo, comparar os custos de hospitais, escolas, secretarias e toda a estrutura de governo. “Queremos mostrar que mesmo municípios pequenos podem implementar um sistema de governança pública e boa gestão”, disse.
Estão envolvidos no projeto 30 pessoas, entre pesquisadores — que contribuirão com consultorias — e pessoal de apoio na transferência de tecnologia. Com o processo consolidado, a expectativa é que até dezembro todos os 1,5 mil municípios estejam consolidados no software. “E os outros 4,5 mil podem, também, licenciar o sistema. A ideia é que, no futuro, o Tribunal de Contas da União (TCU) possa emitir um relatório consolidado de custo comparado com valores consolidados de União, estados e municípios”, disse Dantas. (RC)
