Categoria: Servidores públicos
Câmara dos Deputados discutirá negociações salariais entre governo e profissionais da Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai discutir sobre a negociação de reajuste salarial entre o governo federal e os servidores públicos da Educação. A audiência pública está marcada para esta quinta-feira (23/5), no plenário 10, às 10h.
Nesta quarta-feira (22/5), a Comissão de Administração e Serviço Público também marcou uma audiência em apoio aos servidores. Profissionais de 53 universidades e institutos federais estão em greve há mais de um mês. A categoria pede por reajuste salarial e reestruturação das carreiras.
Recentemente, o governo fez uma proposta de aumento de 13,3% a 31% até 2026. Porém, os valores só começariam a ser pagos em 2025. A audiência foi proposta pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSol-SP).
Reunião termina sem acordo
Os sindicatos que representam os servidores técnicos-administrativos e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) fizeram uma reunião na tarde desta terça-feira (21/5) para tratar sobre o reajuste.
A reunião acabou sem acordo. A categoria pede aumento salarial de três parcelas de 10,34% (2024, 25 e 26). O governo, no entanto, colocou à mesa uma proposta de reajuste de 9% na remuneração a partir de 2025, mais 3,5% de aumento em 2026.
Greve da Educação: Comissão da Câmara fará audiência em apoio aos servidores
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública em apoio aos servidores da Educação. Professores e servidores da Educação de 53 universidades e institutos federais estão em greve há mais de um mês. A categoria pede por reajuste salarial e reestruturação das carreiras.
O evento está marcado para esta quarta-feira (22/5), às 14h, no plenário 15.
Recentemente, o governo fez uma proposta de aumento de 13,3% a 31% até 2026. Porém, os valores só começariam a ser pagos em 2025. A audiência foi proposta pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP).
Reunião termina sem acordo
Os sindicatos que representam os servidores técnicos-administrativos e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) fizeram uma reunião na tarde desta terça-feira (21/5) para tratar sobre o reajuste.
A reunião acabou sem acordo. A categoria pede aumento salarial de três parcelas de 10,34% (2024, 25 e 26). O governo, no entanto, colocou à mesa uma proposta de reajuste de 9% na remuneração a partir de 2025, mais 3,5% de aumento em 2026.
Greve de servidores: ADUnb organiza atos e diálogos sobre clima e militância internacional
Em greve desde abril, professores sindicalizados à Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnb) vão organizar manifestações e debates sobre clima, militância internacional e o legado do pensador Paulo Freire.
A semana de mobilização começa nesta quarta-feira (15/5), com um ato em frente ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O ato ocorre em meio a uma reunião entre o governo e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
Professores defendem reajuste salarial de 22,71%, divididos em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026. Já o governo federal apresentou uma proposta de reajuste de 9% no salário em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A greve por reajustes salariais abrange 52 universidades e colégios federais.
Autonomia de greve
Após a manifestação em frente ao MGI, docentes da UnB sindicalizado à ADUnb participarão, às 14h, da mesa “Autonomia na greve: Paulo Freire e ação política”. O debate será realizado na Varanda da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.
Internacional
À noite, a partir das 19h, na Sala de Reuniões da ADUnb, haverá uma mesa denominada “A luta política curda na Turquia“. Esse evento terá a participação internacional do deputado Berdan Öztürk, do parlamento da Turquia, além da congressista turca Ceylan Akça e do professor Alexandre Bernardino Costa, professor da Faculdade de Direito da UnB.
Discussão socioambiental
O calendário de debates organizados pela ADUnb continua na quinta-feira (16/5), com a mesa “Extremos climáticos e as universidades no enfrentamento da fome e dos conflitos socioambientais no DF”.
A mesa, que será realizada no Auditório do Centro Cultural da ADUnb, contará com as participações das professores Elisabetta Recine, Liza Andrade, o professor Perci Coelho e Pedro Lacerda, do Movimento Salve Arie JK/Rio Melchior.
Sinditamaraty promove congresso sobre Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público
Por Thays Martins
O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores promove entre esta segunda-feira (13/5) e terça-feira (14/5) o Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público.
A cerimônia de abertura ocorre a partir das 19h no auditório Wladimir Murtinho, no subsolo do Palácio Itamaraty. As palestras de amanhã serão no Hotel Royal Tulip, no endereço SHTN, trecho 1, conjunto 1B, bloco C.
A mesa de abertura vai contar com a presença de Ivana Lima, presidente do Sinditamaraty, e representantes do Ministério da Gestão e Inovação e do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério Público do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho.
Já na terça, a programação conta com quatro painéis:
Painel 1 – Diagnóstico da Pesquisa “Protocolo Atos de Violência no Ministério das Relações Exteriores”
Painel 2 – Medidas de Enfrentamento ao Assédio Sexual nos 3 Poderes
Painel 3 – Violência no Trabalho (Convenção 190 da OIT) e Práticas Antissindicais
Painel 4 – Assédio Moral e Institucional no Serviço Público e Ações Afirmativas
Entre os convidados estão Ilana Trombka, diretora-geral do Senado Federal, Eduardo Maia, diretor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, e João Domingos, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos. Veja a programação completa aqui
Para os interessados que não conseguiram se inscrever, o evento conta com lista de espera. Basta preencher o formulário pelo link: tinyurl.com/3fspfd2t.
Concurso para remoção da Polícia Penal do DF é publicado; entenda o procedimento
Medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de terça-feira (7/5)
Foi publicado o concurso para remoção da Polícia Penal do Distrito Federal. Os detalhes constam no Diário Oficial do DF dessa terça-feira (7/5). A remoção, no serviço público, ocorre quando o funcionário, por algum motivo, tenha de ser alocado em outra função ou local físico (cidade, estado, por exemplo).
Neste caso, o polícia penal que deseja participar do processo de remoção terá de se inscrever, até segunda-feira (13/5), no site do órgão em que atua. Caso queira desistir da inscrição, o servidor terá até terça-feira (14/5) para recuar e registrar na Polícia Penal.
O edital deste concurso foi divulgado em março. À ocasião, foram detalhados critérios para que os profissionais participassem da remoção. O principal é que a remoção de servidores ocorrerá gradativamente, obedecendo a ordem de classificação, de forma que não cause prejuízos ao desempenho das atividades nas Unidades Prisionais.
O funcionário deverá permanecer pelo menos 12 meses na unidade escolhida e não poderá solicitar a anulação do ato. Para participar da seleção, é necessário atender os seguintes requisitos:
– Não estar em licença para tratar de interesses particulares;
– Não estar afastado para mandato eletivo;
– Não estar em licença para acompanhar cônjuge;
– Não estar cedido ou à disposição para outros órgãos;
– Não estar em estágio probatório;
– Não estar afastado ou com restrição, há mais de um ano, do exercício das atribuições do respectivo cargo e da lotação e exercício originário;
– Não estar respondendo à sindicância e/ou procedimento administrativo disciplinar;
– Não ter sofrido sanção administrativa de suspensão a menos de um ano, contado do cumprimento de eventual pena imposta.
Tragédia no RS: “Nessas horas os servidores mostram como são essenciais”, diz sindicato
*Por Thays Martins
A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB-RS) e a Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs) emitiram nota em que destacam o heroísmo dos servidores públicos municipais, estaduais e federais no enfrentamento a calamidade pública causada pelas enchentes no estado.
O texto ressalta que desde as primeiras horas da tragédia socorristas, bombeiros, policiais civis e militares, integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária federal e das três forças armadas trabalham no resgate e acolhimento das vítimas. Até o momento, 85 pessoas morreram, 339 ficaram feridos, 134 estão desaparecidos e mais de 201 mil pessoas estão fora de casa, sendo 153.824 desalojados e 47.676 em abrigos públicos.
“Como já aconteceu na pandemia da covid-19, os servidores estão na linha de frente do combate à calamidade, colocando suas próprias vidas em risco para salvar outras vidas. Nessas horas fica claro por que é necessário valorizar os servidores e os serviços públicos, que mostram como são essenciais”, diz a nota.
O sindicato ainda diz que os críticos ao serviço público desaparecem, em momentos como esse. “Aqueles que agridem os servidores, como organizações empresariais e políticos defensores do “Estado mínimo”, desaparecem nesses momentos. Os servidores, porém, estão aí junto com a população, dando exemplo de cidadania e solidariedade.”
Profissionais de pelo menos nove estados e o Distrito Federal foram para o Rio Grande do Sul para ajudar nos resgates. De acordo com levantamento do governo gaúcho até a noite desse sábado, 209 reforços foram enviados de outros locais, além de soldados do Exército Brasileiro.
Os sindicatos do Rio Grande do Sul também estão usando suas sedes para abrigar as vítimas das enchentes e recolhendo doações no Centro de Tradição Gaúcha 35, na Avenida Ipiranga, 5300, em Porto Alegre.
2solids: aplicativo de namoro para servidores públicos conta com quase 10 mil usuários
Apesar da correria do dia a dia, os servidores públicos têm um aliado para embarcar na vida amorosa. A 2solids é uma plataforma de namoro que conta com quase 10 mil funcionários do serviço público do Brasil. Desse número, 51% são mulheres e 49% são homens.
A plataforma é gratuita e pode ser usada pelo computador (versão web) e por meio de aplicativos (Android e iOS). No entanto, também há opções pagas, como o plano Premium, Boost e SuperSolid.
A ideia inusitada veio da Raquel Bellumat, CEO da 2solids. “Embora não seja uma servidora pública, tive a oportunidade de conversar com colegas que são e estudei o mercado de aplicativos de relacionamento. Foi assim que identifiquei essa oportunidade e a transformei em realidade”, explica.
Raquel conta que espera que o aplicativo atinja mais usuários. “Atualmente, contamos com dezenas de milhares de usuários ativos, mas considerando que existem 11 milhões de servidores públicos no Brasil, esperamos alcançar centenas de milhares em breve. Esse quantitativo é dinâmico e qualquer número específico de usuários fornecido hoje será rapidamente ultrapassado”, relata.
Como usar?
Os servidores que desejarem entrar na plataforma devem baixar o aplicativo, de forma gratuita, na App Store da Apple e Play Store do Google. Após baixar, os usuários devem logar usando uma conta de e-mail e número de telefone ou a conta da Apple.
Para expressar interesse em alguém, o usuário deve curtir, cujo símbolo é um “coração”. A conversa só começa após a conexão, que só ocorre quando dois usuários se curtem, ou seja, quando o interesse é mútuo.
Funções do aplicativo
SuperSolid: é uma ação, cujo símbolo é um “diamante” que permite ao usuário demonstrar um grande interesse por algum perfil específico e que resulta no envio de uma notificação para o usuário com quem ele deseja conversar. Essa função é paga.
Rolou conexão: indica um interesse mútuo entre dois perfis, iniciado por uma curtida enviada por ambos.
Boost: função que permite aos usuários aumentar a visibilidade do perfil durante a duração de ativação desta opção. O usuário pode mostrar seu perfil no topo do resultado de pesquisas por 30 minutos quando outros usuários procurarem por correspondências no local selecionado, retornando ao normal após este tempo.
Governo fixa o valor do auxílio-alimentação a ser pago aos servidores
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) fixou o valor mensal do auxílio-alimentação a ser pago aos servidores da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional. A medida se dá pela Portaria Nº 2.797, de 29 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30/4).
O valor mensal do benefício passa a ser de R$ 1 mil em todo o território nacional, com efeitos financeiros a partir desta quarta-feira (1º/5).
O MGI também publicou a Portaria Nº 2.829, de 29 de abril de 2024, que fixa valor mensal per capita para a participação da União no curteio da assistência à saúde suplementar dos servidores públicos.
A medida vale para o Poder Executivo federal, aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos territórios federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, na condição de ativos ou inativos, seus dependentes e os pensionistas. Veja os valores:
Governo publica portaria que fixa valor mensal para custeio de assistência à saúde dos servidores
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria Nº 2.829, de 29 de abril de 2024, que fixa valor mensal per capita para a participação da União no custeio da assistência à saúde suplementar dos servidores públicos.
A medida vale para o Poder Executivo federal, aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos territórios federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, na condição de ativos ou inativos, seus dependentes e os pensionistas.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30/4). Confira os valores abaixo:
Valor mensal do auxílio-alimentação
Na edição do DOU de terça (30), também foi publicada a Portaria Nº 2.797, de 29 de abril de 2024, que fixa o valor mensal do auxílio-alimentação aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
O valor do benefício passa a ser de R$ 1 mil em todo o território nacional, com efeitos financeiros a partir desta quarta-feira (1º/5).
Senado aprova regras especiais para aposentadoria de servidores com deficiência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, do Senado Federal, aprovou um projeto de lei que estabelece regras específicas para a aposentadoria de servidores públicos com deficiência.
Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o Projeto de Lei Complementar 454/14, do Senado. O texto define novos critérios de idade mínima, de tempo de contribuição e para o cálculo da aposentadoria, e prevê uma avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional para definir os graus de deficiência (grave, moderada e leve) do servidor.
O texto prevê a aposentadoria aos servidores com deficiência que comprovarem, no mínimo, 10 anos de trabalho no serviço público e cinco anos no cargo em que se dará o afastamento, seguindo as condições:
- Pessoa com deficiência grave, aos 25 anos de contribuição e 55 anos de idade, se homem, e, respectivamente, 20 anos e 50 anos, se mulher;
- Pessoa com deficiência moderada, aos 29 anos de contribuição e 57 anos de idade, se homem, e, respectivamente, 24 anos e 52 anos, se mulher;
- Pessoa com deficiência leve, aos 33 anos de contribuição e 60 anos de idade, se homem, e, respectivamente, 28 anos e 55 anos, se mulher; e
- Independente do grau de deficiência, aos 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher, desde que possua, pelo menos, 15 anos de contribuição com comprovada deficiência no período.
As regras aprovadas valem para servidores públicos da União, a juízes federais e para membros da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União (MPU).
O texto considera como servidor público com deficiência aqueles que ocupam cargo efetivo na administração pública federal e possui impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo, que dificultem a plena participação na sociedade.
O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para discussão e votação no Plenário da Câmara.
Com informações da Agência Câmara de Notícias