Categoria: Servidor
Metalúrgicos da região param nesta sexta em “aquecimento” à Greve Geral
Em dia de protestos em todo o país, haverá mobilizações nas fábricas e ato unificado na Praça Afonso Pena. As manifestações estão sendo convocadas pela CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central Sindical, Intersindical, CGTB e CTB. Além dos metalúrgicos, na região já está confirmada a participação de químicos, petroleiros, servidores municipais, condutores, vidreiros, aposentados e trabalhadores dos Correios e do setor de alimentação.
Os metalúrgicos de São José dos Campos e região irão se unir a outras categorias, nesta sexta-feira, dia 25, para protestar contra as reformas programadas pelo governo de Michel Temer (PMDB). Este Dia Nacional de Paralisações e Greves será um primeiro passo rumo à Greve Geral a ser deflagrada no País em 2017.
“Os trabalhadores pretendem pressionar o governo Temer e o Congresso Nacional a derrubarem as reformas trabalhista e previdenciária e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que prevê o congelamento dos gastos públicos por 20 anos. Também estará em pauta a reivindicação da redução da jornada de trabalho sem redução de salário como forma de geração de emprego em todo o País”, informou Sindicato dos Metalúrgicos da São José dos Campos.
As manifestações estão sendo convocadas pela CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central Sindical, Intersindical, CGTB e CTB.
Além dos metalúrgicos, na região já está confirmada a participação de químicos, petroleiros, servidores municipais, condutores, vidreiros, aposentados e trabalhadores dos Correios e do setor de alimentação.
Haverá paralisações nas fábricas pela manhã e um ato unificado dessas categorias, na Praça Afonso Pena, centro de São José dos Campos, às 10h.
Mobilizações em todo o País
Assim como em São José dos Campos, estão previstas manifestações em cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Nos estados, haverá adesão de setores da educação, servidores públicos, trabalhadores dos transportes, metalúrgicos, operários da construção civil, petroleiros, químicos, além de movimentos populares e estudantis.
“Estamos somando nossas forças para construir a Greve Geral e impedir que o governo conclua sua tentativa de acabar com direitos dos trabalhadores e precarize ainda mais os serviços públicos com o congelamento dos gastos. O Dia Nacional de Paralisações vai ser uma resposta da classe trabalhadora aos ataques do governo e do Congresso Nacional”, afirma o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá.
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), em parceria com o Sindicato dos Policiais Federais (Sindipol/DF), fez ontem o I Encontro Nacional dos Policiais Federais, na sede do sindicato, com federais que se elegeram neste ano vereadores, vice-prefeito e prefeitos. Também foi criado o Prêmio Sindipol/DF de Jornalismo, para matérias sobre segurança nacional publicadas a partir de 2017
O evento inaugura um projeto ambicioso, segundo os federais. Embalado com a projeção que a Operação Lava Jato proporcionou à carreira, 21 agentes, escrivães e papiloscopistas foram bem-sucedidos nas eleições municipais, sendo 14 vereadores, 6 prefeitos e 2 vice-prefeitos, quase que triplicando a representatividade da categoria na esfera municipal.
O presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens, disse que o resultado permite projetar saltos maiores: a formação de uma bancada federal em 2018, com a hipótese do lançamento de um nome para o Senado. Atualmente a categoria já conta com 4 Deputados: 2 Federais e 2 Estaduais.
A meta é integrar os vereadores e prefeitos eleitos e compartilhar programas sociais voltados para a segurança pública, aproximando os novos representantes municipais da população e defendendo a bandeira do combate à corrupção.
O vice-presidente da Fenapef e presidente do Sindipol/DF, Flávio Werneck afirma que o bom resultado dessas eleições se dá pelo reconhecimento da população brasileira à dedicação e ao profissionalismo que os policiais federais demonstraram no combate ao crime organizado, à corrupção e à impunidade. Ele afirmou que é preciso continuar lutando por melhorias para a sociedade e por melhores condições de trabalho para os policiais. “Vamos à luta, vamos comemorar o dia de hoje e fazer o que nós estamos aprendendo a fazer: a boa política no país”, disse Flávio Werneck.
Prêmio de Jornalismo
As melhores matérias publicadas em 2017, segundo Flávio Werneck, serão premiadas no Dia do Policial Federal, comemorado em 16 de novembro. O regulamento estará disponivel no site do Sindipol/DF http://sindipoldf.org.br/
Banca publica resultado final do concurso para procurador da Fazenda Nacional
A nomeação e posse da primeira chamada devem ocorrer ainda este ano. Está prevista para hoje a convocação para apresentar documentos e escolha de vagas
O resultado final do concurso para Procurador da Fazenda Nacional, realizado no dia 20 de setembro de 2015, em todas as capitais e no Distrito Federal, foi divulgado no “Diário Oficial da União” de segunda-feira (21). De acordo com cronograma divulgado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a nomeação será realizada nesta quarta-feira (23).
Segundo a Escola de Administração Fazendária (Esaf), empresa responsável pela organização do certame, a lista divulgada traz a relação completa dos candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas estabelecido e também a relação de candidatos que não se classificaram dentro do número de vagas. Os candidatos que não estão nas listas são considerados reprovados.
Para o presidente da Anafe, Marcelino Rodrigues, a finalização do concurso é um grande passo para a PGFN, pois existe uma grande defasagem nos quadros da instituição. “Estamos trabalhando para que seja feita a nomeação imediata de todos os aprovados nos concursos para a Advocacia Pública Federal. Temos muitos colegas com sobrecarga de trabalho e isso se deve também ao déficit de pessoal”, ressalta.
CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO E POSSE
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, no último dia 17 de novembro, o cronograma provável das próximas etapas do concurso, além de algumas orientações aos candidatos. Confira abaixo:
Data Provável | Atividade |
21/11/2016 | Publicação do resultado final do concurso (ESAF). |
23/11/2013 | Publicação das nomeações, convocação para apresentar documentos e convocação para realizar escolha de vagas. |
28/11/2016 | Prazo limite para envio dos documentos para a posse e realização da escolha de vagas. |
30/11/2016 | Divulgação do resultado prévio da escolha de vagas; ePrazo limite para solicitar e encaminhar documentos para emissão da Certificação Digital (Token). |
05/12/2016 | Cerimônia de posse. |
05 a 08/12/2016 | Curso de ambientação dos novos Procuradores. |
Clique aqui e confira as orientações da PGFN para os aprovados.
Concurso
Foram oferecidas 150 vagas para o cargo de procurador da Fazenda Nacional de 2ª categoria, com salário de R$ 17.330,33. O concurso terá validade de um ano e poderá ser prorrogado.
A seleção foi feita por meio de prova objetiva, prova discursiva I, II e III, prova oral, títulos e sindicância de vida pregressa.
Clique aqui e confira a lista dos aprovados.
Sindifisco – Comissão encerra análise de substitutivo que destrói a RFB
Por meio de nota, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) informou que a tramitação do PL (Projeto de Lei) 5864/16, que trata das pautas remuneratória e não-remuneratória da categoria, repetiu o resultado desfavorável na Comissão Especial, que encerrou a apreciação da matéria na sessão de terça-feira (22/11), na Câmara dos Deputados. A Comissão votou todos os destaques apresentados pelos deputados “depois da nefasta aprovação do substitutivo do relator Wellington Roberto (PR-PB), mantendo pontos que representam significativas perdas para os Auditores Fiscais e um risco real de esfacelamento da Receita Federal do Brasil”, destacou a nota.
Veja a nota:
Uma das questões mais caras para a categoria, que diz respeito à autoridade do cargo, considerado pelo PL original como essencial e exclusivo de Estado, havia sido suprimida pelo relator. O Sindifisco Nacional tentou reverter a mudança, mas o destaque acabou rejeitado pela Comissão.
Em outro ponto central do PL, o substitutivo tinha estendido aos demais cargos da carreira duas prerrogativas originalmente dedicadas aos Auditores Fiscais: a de requisição de força policial e a de precedência sobre as demais autoridades administrativas. Ambas foram retiradas por um destaque aprovado pelos deputados.
Sobre a mesma matéria, o Sindifisco Nacional havia proposto outro destaque, buscando resguardar a exclusividade das duas prerrogativas para os Auditores Fiscais (precedência e requisição de força policial). O texto, porém, acabou rejeitado pela Comissão. Os deputados também rejeitaram o destaque de iniciativa do Sindicato que pretendia corrigir um equívoco do PL original, ao assegurar a prerrogativa do Auditor Fiscal de livre acesso a empresas, sem a necessidade de termo de abertura de procedimento, quando constatado flagrante delito.
Em outro ponto, foi aprovado o destaque que tratava da modificação do substitutivo que acrescentou o termo “no mínimo” ao texto do PL, no que tange ao tempo de cumprimento de serviço para fins de progressão e promoção funcional. Com a aprovação do texto proposto pelo Sindifisco, o interstício voltou a ser fixado em 12 meses, para cada padrão, conforme a redação original – o que não é suficiente para atenuar o inconformismo da categoria diante do conjunto da obra.
A despeito da consciência de que os destaques apresentados pelos parlamentares não tinham o poder de salvar o PL 5864 no âmbito da Comissão Especial, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) esperava dos deputados o mínimo reconhecimento dos graves erros cometidos pelo relator na formulação do substitutivo. Os Auditores Fiscais só têm a lamentar a condução dos trabalhos na Comissão e as trágicas mudanças sofridas pelo PL, que, ao invés de dar cumprimento a um compromisso legitimamente assumido pelo Governo e consolidar importantes conquistas para a Classe, trouxe ainda mais danos e retrocesso na pauta não-remuneratória.
A categoria reitera sua mais profunda indignação com o teor do texto aprovado, que, caso prospere no Legislativo, certamente abrirá caminho para a fragilização e o aparelhamento da Receita Federal. Diante dos fatos, não resta outra alternativa se não uma resposta enérgica dos Auditores Fiscais, que se disporão a adotar as medidas mais drásticas possíveis em defesa do próprio cargo e da Instituição que representam.
Compete ao Governo abandonar a retórica e agir no Plenário da Câmara para consertar o estrago feito na Comissão e honrar o acordo que ele próprio celebrou. Caso isso não aconteça, o Governo perderá o controle da sua máquina de arrecadação, que cairá num completo e irremediável caos.
Marcello Estevão assume a Secretaria de Assuntos Internacionais
Balduino será o embaixador do Brasil junto à República Eslovaca
O Ministério da Fazenda informou que o economista Marcello de Moura Estevão Filho substituirá o diplomata Luís Antonio Balduino Carneiro na Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
Estevão é atualmente chefe de missão do Fundo Monetário Internacional, em Washington (EUA). Graduado e mestre em economia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio e PhD pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), ele também foi economista-chefe na Tudor Investment Corporation (2013-2015), em Londres e Greenwich (EUA), e economista no Federal Reserve Board (1995-2000) em Washington.
Nesta quarta-feira (23), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) comemora 25 anos de atuação em defesa das micro e pequenas empresas e em busca da construção de um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento econômico brasileiro. Para festejar a data, a entidade reúne as lideranças nacionais do setor, em Brasília (DF), para um jantar comemorativo com show da banda Roupa Nova.
“O aniversário de 25 anos é a oportunidade perfeita para refletirmos sobre todas as conquistas obtidas até agora e sobre nossos próximos passos. A celebração ressalta a união do setor, característica que faz da Fenacon uma entidade tão bem sucedida e é indispensável para seguirmos crescendo”, pontua o presidente da Fenacon, Mario Berti. Na quinta-feira (24), a entidade será homenageada em sessão solene no Congresso Nacional. O evento ocorre às 11h no plenário da Câmara dos Deputados.
Publicação orienta sobre equity crowdfunding (mecanismo que permite que grupos amplos de investidores financiem empresas iniciantes e pequenas empresas em troca de capital próprio). A Cartilha é a segunda publicação do convênio educacional entre as duas instituições. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas através do site da FGV
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) realizam na próxima sexta-feira, 25/11, o lançamento da Cartilha do Investimento Coletivo: orientações a investidores e gestores – Equity Crowdfunding no Brasil, às 11h, no hall do 8º andar da sede da FGV-Rio.
Confira a agenda:
• Abertura: José Alexandre Vasco, Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) da CVM e André Mendes, professor e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FGV Direito Rio.
• Regulação do equity crowdfunding: Antonio Carlos Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado (SDM) da CVM.
• Cartilha e suas implicações: Carlos Augusto Junqueira, professor e Supervisor da NPJ da FGV Direito Rio.
• Relação entre crowdfunding e mobilização de capital para impacto socioambiental positivo: Leonardo Letelier, CEO da SITAWI Finanças do Bem.
• Plataforma online para investidores descobrirem e investirem em empresas brasileiras inovadoras: Greg Kelly, Sócio-Fundador da EqSeed.
Destaca-se que a Cartilha é a segunda publicação do convênio educacional celebrado entre as duas instituições.
O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas através do site da FGV.
Serviço
Lançamento da Cartilha do Investimento Coletivo: orientações a investidores e gestores
Debate: Equity Crowdfunding no Brasil hoje
Data: 25/11
Horário: 11h às 14h
Local: Sede da FGV-Rio – Praia de Botafogo, 190, 8º andar (Hall)
Auditores estão hoje no Dia Nacional de Paralisação Aduaneira
Os auditores fiscais da Receita Federal estão mobilizados nesta quarta-feira (23) em todos os postos aduaneiros do país. Os atos são porque a categoria se considera prejudicada pelo substitutivo ao Projeto de Lei 5.864/16. Para o Sindifisco Nacional e a classe, o texto abre a porta para a ingerência política na Receita Federal e desmantela a estrutura da instituição.
Haverá manifestações em todas as aduanas nos portos, aeroportos e zonas de fronteira, acompanhadas de Operação Padrão – fiscalização de 100% do fluxo de carga. Isso inclui protestos em locais como os postos de Foz do Iguaçu (PR), Uruguaiana (RS) e Ponta Porã (MS); os portos de Santos (SP), Rio de Janeiro, Rio Grande (RS), Suape (PE) e Paranaguá (PR); e os aeroportos de Guarulhos (SP) e Viracopos (SP – Campinas), além da Zona Franca de Manaus.
Os auditores farão piquetes denunciando pontos do substitutivo do PL, sobretudo o que compartilha o reconhecimento da autoridade administrativa, tributária e aduaneira da União dos auditores fiscais com um quadro complementar da Receita.
“As alterações tornam a Receita Federal caótica. O grande derrotado será o Brasil”, apontou o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno.
SERVIÇO
O quê? Manifestação nacional dos auditores fiscais da Receita Federal.
Quando e onde? Amanhã, em todas as aduanas do País, a partir das 9h e ao longo do dia.
Começou o período de votação para eleger o vencedor do Prêmio Alfredo Valladão
Colaboradores do TCU têm até o dia 30 de novembro para escolher entre os seis nomes mais indicados: Deltan Dallagnol (Procurador MPF); Departamento de Polícia Federal (DPF); Reguffe (Senador); Júlio Marcelo (Procurador do MP junto ao TCU); Rainério Rodrigues (Auditor do TCU); e Sérgio Moro (Juiz Federal).
O período de votação para eleger o vencedor do Prêmio Alfredo Valladão de Zelo pela Coisa pública, reinstituído pela União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar) do TCU, teve início na última semana e se encerra às 23h59 do dia 30 de novembro. Auditores, técnicos, auxiliares e ocupantes de cargos em comissão, além de procuradores e ministros da Casa, poderão escolher entre os seis nomes mais indicados, sejam eles: Deltan Martinazzo Dallagnol (Procurador do MPF); Departamento de Polícia Federal (DPF); José Antonio Machado Reguffe (Senador); Júlio Marcelo de Oliveira (Procurador do Ministério Público junto ao TCU); Rainério Rodrigues Leite (Auditor do TCU); e Sérgio Fernando Moro (Juiz Federal). Para votar, basta acessar o site www.auditar.org.br/premioalfredovalladao.
Os colaboradores da Casa tiveram até o dia 11 de novembro para indicar até três candidatos para concorrer ao Prêmio, instituído em 1990 pela Auditar e cujo nome faz menção ao Ministro do TCU Alfredo de Vilhena Valladão. O grande campeão receberá uma comenda especialmente confeccionada e será convidado para a solenidade de entrega na Sede do TCU, em Brasília, marcada para o dia 9 de dezembro (às 16h, no auditório do Anexo III), quando é comemorado o Dia Internacional de Combate à Corrupção.