Categoria: Curso
Enap oferta palestras e oficinas gratuitas para servidores públicos
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com inscrições abertas para 199 atividades, incluindo palestras, oficinas, debates e mesas redondas, destinadas aos servidores públicos. As inscrições podem ser feitas até 16 de setembro, por meio da página do evento. Acesse aqui.
A iniciativa faz parte da 10ª edição da Semana de Inovação, com o tema “Novas Formas de Cuidar”. O evento tem como objetivo debater sobre a construção de políticas públicas e inovações em governo a serviço do cuidado. Ao todo, serão mais de 600 horas de programação sobre o tema, em um evento híbrido. As atividades ocorrerão em Brasília, nos dias 29, 30 e 31 de outubro.
Algumas atividades serão presenciais e outras virtuais, por meio de uma plataforma com transmissão ao vivo e atividades exclusivas. A expectativa é de que 20 mil pessoas se inscrevam para participar. Para acessar todas as informações sobre a Semana, basta baixar o aplicativo oficial do evento, que estará disponível em breve.
As atividades serão divididas nos seguintes eixos temáticos: Trabalho e Saúde, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Clima, Diversidade e Inclusão e Cidades e Territórios.
A Escola de Governo do Distrito Federal está ofertando bolsas de estudos para servidores públicos, referente ao segundo semestre de 2024, junto ao Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal (UDF). As inscrições serão realizadas entre 20 de junho e 8 de julho, por meio do formulário de inscrição eletrônico disponível aqui. O processo seletivo também contempla estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal, com comprovada hipossuficiência de renda.
São ofertadas 73 vagas para administração, biomedicina, ciência política, ciências biológicas, ciências contábeis, CST em agronomia, CST em gestão de recursos humanos, CST em gestão pública, CST em radiologia, ciências econômicas, direito (bacharelado), educação física, fisioterapia (bacharelado), fonoaudiologia (bacharelado), história (licenciatura), jornalismo (bacharelado), letras – português e inglês (licenciatura), nutrição (bacharelado), pedagogia (licenciatura), publicidade e propaganda e relações internacionais.
Para concorrer à bolsa, o candidato deverá preencher um dos seguintes requisitos:
Servidores e empregados públicos (público interno): ser servidor público efetivo ou empregado público e em exercício do cargo efetivo ou do emprego público, no âmbito da Administração Direta e Indireta do DF;
Sociedade civil (público externo): ter estudado e concluído o ensino médio na rede pública de ensino do DF, ou seja, em escolas da Secretaria de Estado de Educação do DF; não ser portador de diploma de curso superior; ter realizado as edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano de 2022 ou de 2023; ter obtido média mínima de pontos no exame das provas objetivas e da redação; ser comprovadamente hipossuficiente, para os fins da seleção, o candidato cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de um salário-mínimo e meio vigente na data da publicação do edital, ou seja, não ultrapasse o valor de R$ 2.118.
Estão impedidos de participar do programa os candidatos já contemplados nas edições anteriores que tenham efetuado a matrícula no UDF, os membros da Comissão e os servidores e empregados públicos em abono de permanência.
Será aceito somente um formulário de inscrição eletrônico por candidato e, portanto, por CPF. No caso de envio de mais de um formulário de inscrição eletrônico, será considerado válido o último recebido com êxito pelo sistema.
A seleção dos servidores será realizada de acordo com os critérios e com a pontuação descritos a seguir:
- Tempo de serviço: um ponto por dia de efetivo exercício prestado à Administração Direta e Indireta do DF, até o limite máximo de 7.300 dias;
- Número de dependentes: 1.000 pontos por dependente, assim considerados restritivamente, cônjuge, filhos e enteados, comprovado exclusivamente pelo documento do subitem.
Ministro Silvio Almeida promove aula gratuita sobre teoria jurídica aos advogados da AGU
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, promove uma palestra sobre teoria jurídica do desenvolvimento, na próxima quarta-feira (29/5), às 9h30. A aula será destinada aos advogados públicos e ocorrerá na Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília (DF).
A previsão é de um público de 700 advogados. A aula abre a etapa principal do curso “Direito e Desenvolvimento” e será transmitida ao vivo pelo canal da Escola da AGU, no YouTube.
O ministro tem doutorado e pós-doutorado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e já deu aula em diversas universidades brasileiras e nos Estados Unidos. Silvio também tem obras publicadas sobre direito, entre elas: Direito Econômico, Sistema Financeiro e Novas Tecnologias, da Editora Arraes, de 2019.
Após a aula magna, o curso seguirá com os professores Maria Paula Dallari (USP), Giovani Clark (UFMG), Gabriela Lotta (FGV) e Marcus Faro (UnB).
Sinditamaraty promove congresso sobre Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público
Por Thays Martins
O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores promove entre esta segunda-feira (13/5) e terça-feira (14/5) o Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público.
A cerimônia de abertura ocorre a partir das 19h no auditório Wladimir Murtinho, no subsolo do Palácio Itamaraty. As palestras de amanhã serão no Hotel Royal Tulip, no endereço SHTN, trecho 1, conjunto 1B, bloco C.
A mesa de abertura vai contar com a presença de Ivana Lima, presidente do Sinditamaraty, e representantes do Ministério da Gestão e Inovação e do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério Público do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho.
Já na terça, a programação conta com quatro painéis:
Painel 1 – Diagnóstico da Pesquisa “Protocolo Atos de Violência no Ministério das Relações Exteriores”
Painel 2 – Medidas de Enfrentamento ao Assédio Sexual nos 3 Poderes
Painel 3 – Violência no Trabalho (Convenção 190 da OIT) e Práticas Antissindicais
Painel 4 – Assédio Moral e Institucional no Serviço Público e Ações Afirmativas
Entre os convidados estão Ilana Trombka, diretora-geral do Senado Federal, Eduardo Maia, diretor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, e João Domingos, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos. Veja a programação completa aqui
Para os interessados que não conseguiram se inscrever, o evento conta com lista de espera. Basta preencher o formulário pelo link: tinyurl.com/3fspfd2t.
Inmetro lança programa de capacitação com cursos para servidores e colaboradores
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) lançou o Programa Nacional de Capacitação em Infraestrutura da Qualidade (Pronac), destinado a suprir a necessidade do ensino e desenvolvimento científico e tecnológico em metrologia legal, infraestrutura da qualidade e áreas afins.
O Pronac tem como objetivo formar profissionais e técnicos, junto ao Inmetro e os órgãos delegados do Instituto em todo o Brasil, além de planejar e executar cursos nas modalidades presencial, à distância ou híbrida.
O programa foi instituído por meio da Portaria nº 182, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18/4). A medida também fixa as diretrizes básicas de operacionalização da capacitação da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I).
Os interessados poderão participar dos cursos ofertados pelo Instituto, que incluem: Introdução à Linguagem Simples; Formação de Agentes em Metrologia Legal; Entendendo a Infraestrutura da Qualidade; Avaliação do Impacto Regulatório; Programa de Ética e Integridade; e Verificação e Fiscalização de Produtos Específicos, como: Verificação Metrológica de Medidores de Unidade de Grãos, Verificação Metrológica de Etilômetro, Verificação de Esfignomanômetro, e Fiscalização de Colchões.
O programa contempla servidores, colaboradores e bolsistas. Ao todos, são oferecidas 700 vagas pelo Inmetro, e cada curso apresenta uma modalidade de participação diferente.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destaca que capacitar a RBMLQ-I é importante, pois é um braço executivo do Instituto em todo o país. “Com essa iniciativa, o Inmetro vai atuar de forma mais efetiva na formação e aperfeiçoamento de recursos humanos que atuam na linha de frente dos órgãos delegados dos estados da federação e nas superintendências do Instituto, em prol do fortalecimento da fiscalização e do controle das atividades materiais e acessórias, da metrologia legal e da avaliação da conformidade”.
Brito ressalta, ainda, que através da medida, o órgão atenderá outra preocupação, que é aperfeiçoar a capacidade de apoiar as empresas brasileiras e o setor produtivo, por meio dos órgãos delegados da RBMLQ-I, a fim de responder aos desafios do país.
“Consideramos também, através da instituição desta portaria, a capacidade do Inmetro em promover ações de desenvolvimento regional com o apoio da sua Infraestrutura da Qualidade, favorecendo os 26 órgãos que compõem a RBMLQ-I em todo o Brasil, para que possuam o mesmo nível qualificado de desenvolvimento dos serviços, para que o trabalho fim do Inmetro seja executado com o devido compromisso com a imparcialidade e os requisitos técnicos e legais e com a promoção do desenvolvimento sustentável no país”, finalizou.
Secretaria de Educação abre bolsas de francês a professores e assistentes no DF
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) abriu um novo processo seletivo para concessão de bolsas de estudos de curso de idiomas para servidores efetivos, nas carreiras de assistência à educação e magistério público.
O processo seletivo, realizado pela SEE-DF por meio da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), ofertará nove bolsas de estudo de nível básico no primeiro semestre de 2024, para os cursos ofertados pela Aliança Francesa.
Para se inscrever, o servidor deverá criar um Processo no SEI, selecionando a opção “SEE – Gestão Educacional: Processo Seletivo”, dentro do período de inscrição. No procedimento, o servidor deverá preencher:
– um requerimento geral, com assinatura eletrônica, informando nome da IE de idioma e indicação do curso de idioma da bolsa pleiteada;
– ficha cadastral atualizada, disponível no site do Sigep;
– termo de compromisso do candidato de bolsa de estudos em curso de idioma preenchido e assinado pelo servidor, disponível no site http://www.eape.se.df.gov.br.
Para ser aprovado, é necessário:
I – estar em efetivo exercício na SEEDF há pelo menos três anos consecutivos, cedido ou permutado para outro órgão, desde que esteja desempenhando as mesmas atribuições do cargo efetivo na SEEDF;
II – não estar afastado por motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro;
III – não estar afastado por motivo de doença em pessoa da família;
IV – não estar afastado para atividade política;
V – não estar afastado para licença servidor;
VI – não estar afastado para tratar de interesses particulares;
VII – não estar afastado para desempenho de mandato classista;
VIII – não estar afastado para licença maternidade ou paternidade;
IX – não estar afastado para licença médica ou odontológica;
X – não estar em afastamento remunerado para estudos em programas de pós-graduação (stricto sensu); e
XI – não estar respondendo a Processo Administrativo Disciplinar instaurado.
Os servidores serão classificados seguindo os critério de maior tempo de efetivo exercício na SEEDF e um ponto a cada ano completo. Em caso de empate, será classificado o servidor com maior idade.
SEEDF divulga edital de mestrado e doutorado para professores
Por Maria Eduarda Maia – A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) divulgou nesta quarta-feira (10/1) o edital para mestrado e doutorado voltado para os servidores das carreiras de magistério e assistência à educação. As informações estão disponíveis no Diário Oficial do DF (DODF). As inscrições começam nesta quinta-feira (11/1).
O processo seletivo ocorre em duas etapas. Para o 1° semestre de 2024, são oferecidas para o magistério o limite de 222 oportunidades em tempo integral, com 111 vagas, sendo distribuídas em 78 vagas para mestrado e 33 vagas para o doutorado e pós-doutorado. As vagas para a 2° etapa são remanescentes da 1° etapa.
Já para a carreira de assistência à educação, são oferecidas 84 oportunidades, 42 vagas, sendo 24 para especialização, 14 para mestrado e quatro para doutorado e pós-doutorado.
A portaria estabelece que o servidor estável, em atividade laboral de 20 ou 40 horas semanais, poderá se afastar do exercício do cargo efetivo, sem prejuízo da remuneração.
Para realizar o processo seletivo, o servidor deverá:
- Estar em efetivo exercício nesta SEEDF há, pelo menos: Três anos consecutivos para mestrado, até a data da publicação no DODF; Quatro anos consecutivos para doutorado ou pós-doutorado, até a data da publicação no DODF.
- Estar inscrito, admitido ou matriculado em curso oferecido por IES credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), para cursos realizados no Brasil, e por órgão competente do país, para cursos realizados fora do Brasil, até o último dia do período de interposição de recurso, conforme cronograma divulgado em edital;
- Estar inscrito, admitido ou matriculado em programa de pós-graduação compatível com a habilitação ou a área de atuação do servidor, a ser avaliado pela Comissão de afastamento remunerado para estudos, até o último dia do período de interposição de recurso, conforme cronograma divulgado em edital;
- Frequentar curso que se desenvolva na modalidade de ensino presencial; para curso em nível de especialização, a carga horária presencial mínima deverá ser de 9 (nove) horas-aula semanais distribuídas, no mínimo, em 3 (três) dias úteis.
- Frequentar curso que se desenvolva na modalidade de ensino semipresencial, no caso de mestrado profissional, a depender das normas do regimento do curso;
- Apresentar o programa do curso que frequenta ou frequentará;
- Apresentar parecer da chefia imediata para afastamento remunerado para estudos;
- Apresentar a relação do projeto de pesquisa com a atividade-fim da SEEDF;
- Planejar com a chefia imediata, antes do afastamento, a compensação de horário para curso que exija atividade laboral concomitante com o afastamento, quando for o caso;
Para se inscrever, basta entrar no Portal Sistema Eletrônico de Informações (SEI), selecionando como tipo de processo a opção “pessoal: afastamento pós-graduação stricto sensu” e inserir a documentação.
Estudo
Na prova, serão cobradas questões de pesquisas com foco na educação básica, confira as temáticas:
- Modalidades da Educação Básica;
- Formação inicial e continuada de professores;
- Processos de ensino e aprendizagem;
- Currículo;
- Organização do trabalho pedagógico;
- Avaliação da aprendizagem;
- Avaliação em larga escala;
- Avaliação institucional;
- Tecnologias na educação;
- Inovação na educação;
- Inclusão educacional;
- Violência escolar;
- Cultura de paz;
- Mediação de conflitos;
- Políticas públicas educacionais;
- Organização escolar;
- Gestão escolar;
- Orientação educacional;
- Coordenação pedagógica;
- Financiamento da educação; e
- Legislação educacional.
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Iphan lança mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural para servidores
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou dois editais para o mestrado profissional em Preservação do Patrimônio Cultural 2023, destinado a servidores públicos. Um dos documentos oferece vagas para servidores do Iphan e o outro é destinado aos servidores e empregados externos. Ao todo, são 15 vagas.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 3/9, por meio da página oficial da seleção. A candidatura será feita após preenchimento do formulário de inscrição, disponível em anexo no edital.
Do quantitativo de oportunidades, 10 são para servidores do Iphan, sendo duas para cada região do país. As cinco vagas restantes são para servidores e empregados públicos que ocupam cargos efetivos de nível superior em órgãos, autarquias e fundações federais, estaduais, distritais e municipais.
O mestrado tem como objetivo formar, de modo interdisciplinar, profissionais para o campo da preservação do patrimônio cultural, considerando a diversidade de disciplinas, questões e objetos envolvidos, assim como as particularidades regionais. A seleção também irá capacitar o aluno para a análise crítica, formulação e desenvolvimento de ações de preservação, a partir de um conhecimento que envolva aspectos sociais, históricos, jurídicos e tecnológicos aplicados ao campo. O início do programa está previsto para 1º de novembro deste ano.
Trabalhos produzidos durante o mestrado
Produção técnica: As atividades de natureza prática supervisionadas têm como resultado produtos diversos, dependendo da natureza dos trabalhos e da área de graduação do aluno. O aluno tem como obrigação desenvolver dois produtos técnicos correlatos às atividades práticas supervisionadas, como requisitos do curso de mestrado, e entregar cópia à instituição de origem, à unidade do Iphan onde for desenvolvida a prática supervisionada (quando for o caso) e à Coordenação do Mestrado, no formato determinado;
Planejamento de atividades: deverá abranger os 24 meses do Mestrado e ser elaborado com o acompanhamento do supervisor. O planejamento deverá contemplar a participação nas atividades de rotina da instituição de origem ou da unidade do Iphan onde o aluno irá desempenhar a prática e um cronograma que contemple também as avidades teóricas previstas no edital. O planejamento deverá ter, ainda, a previsão dos períodos de férias do servidor ou empregado público, de modo a não comprometer as atividades;
Seminários internos e módulos de aulas: nesta etapa, o aluno deverá organizar apresentações do desenvolvimento das atividades práticas e de pesquisa em seminários internos nas instituições ou, sendo o caso, nas unidades de lotação no Iphan onde irá desempenhar a prática supervisionada, para promover a discussão de conteúdos com outros profissionais. Nos módulos de aulas, o aluno participará de seminários para apresentação de seus trabalhos e desenvolverá as atividades indicadas pelo corpo docente para avaliação do desempenho nas disciplinas; e
Projeto de pesquisa e dissertação de conclusão do mestrado: o projeto de pesquisa deverá ser relacionado à experiência profissional do servidor ou empregado público e ser entregue em abril de 2024 ao orientador e à Coordenação do Mestrado. A pesquisa deverá ser desenvolvida ao longo dos meses seguintes do curso, juntamente às demais atividades de natureza prática e teórica. Ao final do curso, o aluno tem por responsabilidade entregar uma dissertação, que será objeto de avaliação por uma banca examinadora pública.