Após uma semana de intenso trabalho realizado dos analistas-tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) em audiência pública, na Câmara dos Deputados, sobre o PL 5.864/2016, no dia 4, os profissionais reforçam nesta terça e quinta-feira, 11 e 13 de outubro, a paralisação da categoria contra a pauta não remuneratória (PNR) do Projeto de Lei nº 5.864/2016, sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da RR. A paralisação dos analistas foi confirmada pela categoria em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), em 30 de agosto a 1º de setembro.
De acordo com o sindicato da categoria (Sindireceita), o relator do Projeto de Lei 5.864/2016, deputado Wellington Roberto (PR/PB), se comprometeu em apresentar, nesta terça-feira, dia 11, o relatório que pode ser votado no mesmo dia na Comissão Especial. A paralisação reivindica a correção das graves divergências da PNR. Foram adicionados ao PL, no entender do sindicato, trechos que não estavam no acordo dos analistas nem de nenhuma outra categoria, que tentam descaracterizar o cargo.
Os analistas vão cruzar os braços nas unidades de todo o país e operação padrão nas áreas aduaneiras, conforme deliberação de AGNU.