MEC estuda “voucher-creche” para atender crianças das famílias mais vulneráveis

São Paulo – Participando do oitavo Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, respondeu a perguntas de jornalistas em entrevista coletiva. Questionado sobre a articulação do governo federal com relação à necessidade de aumentar o número de vagas em creches públicas, Osmar Terra falou de uma espécie de voucher, que está sendo pensado para isso.

“O governo está vendo uma política… Houve uma promessa de fazer 6 mil creches, isso não aconteceu, ficou reduzido aí para umas 600”, admitiu. “São creches bonitas, grandes, mas os prefeitos não querem, porque o problema não é fazer a creche, é manter a creche”, alegou. “A manutenção custa mais em um ano do que toda a construção. O que o ministro (da Educação) Abraham Weintraub está pensando, emergencialmente, é em dar um voucher de creche para as famílias mais pobres terem acesso a creches públicas ou particulares de modo rápido”, disse.

O valor da educação infantil

A função da pré-escola no combate a desigualdades, para o professor do Insper e da Universidade e São Paulo (USP), Naercio Menezes Filho é tão importante quanto programas de visitas domiciliares. “Você nunca vai conseguir acabar totalmente com a desigualdade, já que começa ainda na barriga da mãe. Mas você pode atenuá-la de dois jeitos: na família, por meio de programas de visitas, e em pré-escola e creche”, sugeriu o doutor em economia pela Universidade de Londres. “Mas não adianta serem lugares ruins, onde a criança só fica jogada para a mãe poder trabalhar. É importante que as condições sejam de qualidade para ter resultados.”

É por isso que Daniel Domingues dos Santos, professor de economia da USP, doutor pela Universidade de Chicago, explica que “nem todas as pessoas se beneficiam por terem acesso à educação infantil”. Ele aponta os resultados da Prova Brasil de 2013 como indícios para isso. A diferença de desempenho em matemática no 5º ano do ensino fundamental entre egressos e não egressos do ensino infantil considerando o nível educacional das mães não foi tão significativa.

“O que esse gráfico mascara para nós é que qualidade tem a ver com equidade. Aí vem a pergunta: o que é qualidade? A boa notícia é que a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) hoje dá pistas do que a sociedade entende por qualidade, que está em linha com o que boa parte do mundo entende por qualidade”, afirmou. “Qualidade começa com garantias de direitos de aprendizagem e traz a ideia dos campos de experiência. Qualidade está na oportunização de experiências, como brincar, nos processos que acontecem dentro de sala de aula.”

E os efeitos de uma educação infantil de qualidade são enormes, como mostra o programa Melqo (Measuring Early Learning Quality and Outcomes) que Daniel ajudou a adaptar e validar em Boa Vista (RR). “É como se crianças em salas de aula com interação de qualidade tivessem seis meses a mais de estudo e aprendizado do que as que estavam em salas ruins. Ou seja, elas aprendem seis meses antes o que as que têm acesso a uma educação infantil ruim aprenderão seis meses depois”, comparou.

*A jornalista viajou a convite da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal