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São Paulo – Reunidas desde ontem para o oitavo Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, 300 pessoas discutem e refletem sobre equidade durante o período que vai do ventre da mãe aos 6 anos de idade. O evento, organizado pelo Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), continua hoje em São Paulo com especialistas do Brasil e do exterior.
“Temos 20 milhões de crianças até 6 anos no país, das quais um terço vivem em vulnerabilidade. E a gente tem que cuidar para resolver isso no início da vida”, destaca Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, uma das entidades apoiadoras do evento, sobre a tônica do simpósio.
“Os bebês nascem iguais, ou com o mesmo potencial de desenvolver, e se a gente mitigar essas diferenças logo no início da vida, a gente consegue avançar. Precisamos encarar esse debate com responsabilidade”, completou.
A participação do ministro Osmar Terra
Convidado para bate-papo no simpósio, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, comemorou os resultados do programa de visitas domiciliares Criança Feliz que, recentemente, foi premiado pelo World Innovation Summit for Education (Wise), grande cúpula de educação do Catar. “É o maior programa de visitas domiciliares do mundo, e a China está pegando informações com a gente para implementar um por lá”, completou. Osmar Terra define a política pública como um programa de exercício de parentalidade que se baseia nas descobertas da neurociência.
“Todo mundo sabe que é no início da vida que se desenvolvem conexões cerebrais numa velocidade incrível”, disse. “A ciência mostra que é impossível não considerar a primeira infância como a fase mais importante, que é impossível um governo não considerar a primeira infância a política mais importante”, declarou Osmar Terra. Ele garantiu que o governo federal está convencido da importância do programa, que tem ganhado apoio ainda de outras entidades.
“A Petrobras não patrocina mais a Fórmula 1. A prioridade de patrocínio agora é a primeira infância”, contou. “Conseguimos que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abraçasse a causa. E a Raquel Dodge separou R$ 250 milhões recuperados pela da operação lava jato para a primeira infância. As coisas estão se juntando”, elencou. Mesmo em tempos de dificuldades econômicas, o ministro garante a continuidade do programa.
“A raiz da desigualdade humana está nesse período da vida e nós temos que ajudar a diminuir. Temos que fazer ser prioridade mesmo com o país quebrado”, defendeu.“Pode faltar dinheiro para o capacete da Fórmula 1, mas não pode faltar para a primeira infância, pode faltar para outras áreas do governo federal, mas não pode faltar para a primeira infância.”
Criança Feliz será expandido
O programa Criança Feliz, anunciou Osmar Terra, atingirá 1 milhão de crianças este ano. A expectativa é ampliar para 2 milhões no ano que vem é para 3 milhões no último ano do governo Bolsonaro, para contemplar todas as atendidas pelo Bolsa Família. O orçamento do Criança Feliz este ano é de R$ 350 milhões. Em 2020, isso deve passar para um valor entre R$ 800 milhões e R$ 900 milhões.
Quanto atingir a totalidade das crianças do Bolsa Família, o orçamento deve ser de cerca de R$ 2 bilhões. “Não é um programa caro. O custo por criança sai razoavelmente barato: em torno de R$ 300 ou R$ 400 por criança por ano”, informou. “É no mínimo 10 vezes menos que o custo de creche”, detalhou Osmar Terra em entrevista coletiva. Apesar disso, ele esclareceu ainda que, de forma alguma, a política pública substitui creches. “A creche tem que existir.”
*A jornalista viajou a convite da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
MEC estuda “voucher-creche” para atender crianças das famílias mais vulneráveis
São Paulo – Participando do oitavo Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, respondeu a perguntas de jornalistas em entrevista coletiva. Questionado sobre a articulação do governo federal com relação à necessidade de aumentar o número de vagas em creches públicas, Osmar Terra falou de uma espécie de voucher, que está sendo pensado para isso.
“O governo está vendo uma política… Houve uma promessa de fazer 6 mil creches, isso não aconteceu, ficou reduzido aí para umas 600”, admitiu. “São creches bonitas, grandes, mas os prefeitos não querem, porque o problema não é fazer a creche, é manter a creche”, alegou. “A manutenção custa mais em um ano do que toda a construção. O que o ministro (da Educação) Abraham Weintraub está pensando, emergencialmente, é em dar um voucher de creche para as famílias mais pobres terem acesso a creches públicas ou particulares de modo rápido”, disse.
O valor da educação infantil
A função da pré-escola no combate a desigualdades, para o professor do Insper e da Universidade e São Paulo (USP), Naercio Menezes Filho é tão importante quanto programas de visitas domiciliares. “Você nunca vai conseguir acabar totalmente com a desigualdade, já que começa ainda na barriga da mãe. Mas você pode atenuá-la de dois jeitos: na família, por meio de programas de visitas, e em pré-escola e creche”, sugeriu o doutor em economia pela Universidade de Londres. “Mas não adianta serem lugares ruins, onde a criança só fica jogada para a mãe poder trabalhar. É importante que as condições sejam de qualidade para ter resultados.”
É por isso que Daniel Domingues dos Santos, professor de economia da USP, doutor pela Universidade de Chicago, explica que “nem todas as pessoas se beneficiam por terem acesso à educação infantil”. Ele aponta os resultados da Prova Brasil de 2013 como indícios para isso. A diferença de desempenho em matemática no 5º ano do ensino fundamental entre egressos e não egressos do ensino infantil considerando o nível educacional das mães não foi tão significativa.
“O que esse gráfico mascara para nós é que qualidade tem a ver com equidade. Aí vem a pergunta: o que é qualidade? A boa notícia é que a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) hoje dá pistas do que a sociedade entende por qualidade, que está em linha com o que boa parte do mundo entende por qualidade”, afirmou. “Qualidade começa com garantias de direitos de aprendizagem e traz a ideia dos campos de experiência. Qualidade está na oportunização de experiências, como brincar, nos processos que acontecem dentro de sala de aula.”
E os efeitos de uma educação infantil de qualidade são enormes, como mostra o programa Melqo (Measuring Early Learning Quality and Outcomes) que Daniel ajudou a adaptar e validar em Boa Vista (RR). “É como se crianças em salas de aula com interação de qualidade tivessem seis meses a mais de estudo e aprendizado do que as que estavam em salas ruins. Ou seja, elas aprendem seis meses antes o que as que têm acesso a uma educação infantil ruim aprenderão seis meses depois”, comparou.
*A jornalista viajou a convite da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal