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Profissionais protestam contra seleção do Ministério da Saúde
De acordo com o Sindsprev/RJ, em breve haverá uma nova manifestação a favor do cancelamento do processo seletivo
Karolini Bandeira* – Na manhã desta quarta-feira (21/10), profissionais da rede federal de saúde do Rio de Janeiro se reuniram em um manifesto contra o processo seletivo do Ministério da Saúde, aberto em agosto, que visa preencher 4.117 vagas temporárias em unidades médicas do estado. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev/RJ), em breve haverá uma nova convocação de manifestação dos servidores.
Ainda segundo o Sindicato, o protesto, feito nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), teve participação abaixo da esperada. Esta não é a primeira manifestação contra o certame: ainda em setembro, profissionais foram às ruas reivindicar pela anulação da seleção que, desde o início, teve irregularidades apontadas.
Falhas
Como já mostrado pelo Papo de Concurseiro, desde a divulgação do edital de abertura, irregularidades na seleção vem sido apontadas pelo Sindsprev/RJ e por profissionais contratados. Algumas dessas denúncias são a não observância da bonificação de um ponto adicional para cada ano de experiência comprovada pelos candidatos (limitada a dez pontos), o redirecionamento de candidatos que disputavam na ampla concorrência para vagas reservadas a pessoas com deficiência e a eliminação de profissionais que preenchiam todos os requisitos exigidos pelo edital.
Em setembro, um parecer técnico da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) solicitou a anulação do certame. A recomendação da nota é que seja feita uma manutenção das equipes de profissionais que já trabalham nas unidades federais de saúde, para que, dessa forma, não haja queda na qualidade na prestação de serviços à comunidade. Saiba mais!
Pazuello chegou a se reunir com sindicalistas
Em reunião com sindicalistas e parlamentares dia 30 de setembro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu resolver as falhas do processo seletivo. No encontro, o ministro alegou já ter solicitado uma análise com todos os problemas do certame, a fim de solucioná-los. Eduardo Pazuello afirmou que, se a única solução dos problemas é o cancelamento do certame, a medida será implementada no tempo adequado e com a devida segurança jurídica.
De acordo com o Sindsprev, até o momento nenhuma medida concreta foi tomada pelo Ministério no sentido de preservar os direitos dos candidatos. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Movimento negro fará protesto em todo país contra suspeitos de fraudar cotas em concurso
Vera Batista, do Correio Braziliense – Movimentos de defesa dos afrodescendentes farão um protesto em todo o país, no próximo dia 29, contra um ato do Ministério do Planejamento considerado discriminatório. Segundo Abayomi Mandela, do Grupo de Estudos AfroCentrados (Geac), da Universidade de Brasília (Unb), o objetivo é impedir a posse — marcada para 1º de fevereiro — de aprovados em um concurso público que, aparentemente, burlaram a política de cotas raciais. “O Planejamento ignorou a recomendação de que uma comissão específica checasse as informações e publicou a nomeação dos suspeitos cinco dias depois de um documento do Ministério Público Federal (MPF) com essa recomendação ter sido protocolado”, denunciou.
A discussão envolve certame para preenchimento de cargos de nível superior na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com salários de R$ 4,5 mil a R$ 5,5 mil. Em 18 de dezembro, o procurador federal Felipe Fritz Braga recomendou ao então secretário executivo, Dyogo Oliveira, que vários candidatos fossem submetidos, “antes da nomeação, à verificação de falsidade de autodeclaração para a reserva de 20% das vagas”, e estabeleceu prazo de 10 dias úteis para a resposta. A exigência do MPF foi feita com base na observação de 67 fotos de cotistas escolhidas aleatoriamente, a qual revelou que “17, possivelmente, não são negros” .
Em 23 de dezembro, o secretário executivo substituto, Esteves Colnago, justificou que, como a portaria com a nomeação havia sido publicada no Diário Oficial da União (DOU) exatamente naquela data, e considerando o estágio avançado da seleção, não iria postergar o processo, “uma vez que atrasaria o provimento dos cargos, cuja mão de obra se necessita imediatamente”. “A verificação será providenciada após a nomeação”, disse Colnago, pois a lei também determina que “o candidato será eliminado na hipótese de declaração falsa”.
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Os argumentos indignaram os militantes dos movimentos negros. Uma vez que os suspeitos estejam dentro do serviço público, afirmam, será preciso abrir um moroso processo administrativo para aferir declaração racial. O MPF/DF informou que, como o procurador Felipe Fritz está de férias, seu substituto analisará o processo “para que a recomendação do MPF/DF seja seguida”. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) informou que acompanha “o desenrolar dos fatos”.
Negligência
Candidatos que se sentiram lesados com a decisão do ministério procuraram a Defensoria Pública da União (DPU) e pediram uma medida cautelar a fim de garantir seus direitos. O defensor Eduardo Nunes é o responsável pelo pedido de liminar. “Vamos ver se, na Justiça, será possível suspender as nomeações”, ressaltou.
De acordo com o antropólogo José Jorge de Carvalho, da UnB — responsável pela regra de cotas na universidade —, a negligência do Planejamento é gravíssima. “Como houve apenas uma amostra, o número de fraudadores pode ser superior aos 17 inicialmente identificados.”
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Ele explicou também que, no Brasil, a identificação é fenotípica (pelas características físicas), diferentemente dos Estado Unidos, onde ela é genealógica (herança genética). “Temos que verificar pessoalmente. Não se trata de caça às bruxas ou de tribunal racial. Não adianta dizer que a mãe ou a avó é negra, porque a cota, aqui, é contra a discriminação, e quem tem pele clara não sofre racismo no Brasil”, disse Carvalho. Em nota, o Planejamento informou que recebeu a orientação do MPF “com seriedade e deverá apurar as eventuais falsas declarações e, caso constatadas, excluir os ingressos no serviço público”.
Cargos
O concurso para a Enap foi aberto em meados do ano passado. Na prova, em 30 de agosto, foram selecionados 556 profissionais de nível superior para os cargos de administrador, assistente social, geógrafo, geólogo, analista técnico- administrativo, analista de tecnologia da informação, arquivista, técnico em assuntos educacionais e contador, com remuneração inicial de R$ 4.514,22; além de arquiteto, economista e engenheiro, com ganhos mensais de R$ 5.596,31; e também médico, com salário de R$ 3.625,42. Do total de vagas, 20% estavam reservadas a candidatos negros, e outros 5%, a portadores de deficiência.