Raphaela Peixoto* — O governo de São Paulo tornou público no último sábado (5/10) a autorização de um novo certame para Agente de Segurança Penitenciária (ASP). Consta no despacho, publicado no Diário Oficial deste sábado, a previsão de que o concurso seja realizado no segundo semestre de 2023. O aval é 1,1 mil vagas para policiais penais que atuarão dentro dos presídios paulistas.

“O salário inicial dessa carreira é de R$ 3.515,72, sem contar com o adicional de insalubridade, de R$ 785,67. Os novos policiais penais se somarão aos quase 3 mil servidores nomeados para a Secretaria da Administração Penitenciária desde que Rodrigo Garcia assumiu o Governo do Estado de São Paulo”, informa o governo.

Policia Penal SP criado em junho

A  Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)  promulgou em junho deste ano a criação da Polícia Penal.  A PEC estabelece que agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária componham a nova categoria.

Segundo a Alesp “a iniciativa atende a um pedido antigo da categoria, que foi amplamente comemorado durante a cerimônia de promulgação”.

Na ocasião, o secretário de Estado da Administração Penitenciária coronel Nivaldo Restivo afirmou que o próximo passo é fazer a regulamentação da categoria. “Existe todo um trabalho pela frente para que a gente defina atribuições e estabeleça critérios de ascensão profissional”, disse.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes