A estimativa é que 47.227 serão para provimento e 3.343 para criação

Por Raphaela Peixoto* e Edla Lula – O governo federal estima 50.570 cargos e funções de criação e provimento, sendo 47.227 provimentos, além da criação de 3.343 cargos e funções. Os dados constam no anexo V  e Item I do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado na última semana ao Congresso Nacional. O documento traz a previsão de receitas e despesas para o próximo ano.

Os cargos estão distribuídos da seguinte forma:

• Poder Executivo: 40.752 cargos no qual 40.555 serão para provimento e 197 para criação;
• Poder Judiciário: 8.759 cargos, sendo 5.704 para provimento e 3.055 para criação
• Poder Legislativo: 570 vagas para provimento
• Defensoria Pública da União: 194 cargos, sendo 43 para provimento e 91 para criação
• Ministério Público da União: 355 cargos para provimento

Os quantitativos representam uma estimativa de vagas e não necessariamente uma autorização para novos concursos. No entanto, traz uma previsão e condições legais para o investimento em novas vagas nos órgãos descritos no documento.

Ministra prevê autorizações de 8 a 10 mil vagas em concursos até 2026

A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck,  afirmou em agosto que ao longo dos próximos três anos devem ser autorizadas de 8 a 10 mil novas vagas. Ela ainda assegurou que em 2023 anunciará mais “alguns poucos concursos. “Pouquíssimos neste ano. Acho que o orçamento comporta esse ritmo”, disse. As informações foram repassadas durante entrevista ao portal de notícias Jota.

Sobre o cenário de certames e recursos para reajustes em 2024, Dweck pontuou que será o ano mais incerto. “Existem modelos de cenários montados, mas isso ainda está sendo mantido de forma reservada. O reajuste deste ano e o provimento de vagas para o ano que vem, do que já foi anunciado, está equacionado”, afirmou.

• Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca