Retomada do Programa Mais Médicos é trabalhada com celeridade pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde mediante a crise sanitária que se estabeleceu entre o povo ianomâmi

A retomada do Programa Mais Médicos é trabalhada com celeridade pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde mediante a crise sanitária que se estabeleceu entre o povo ianomâmi e do preenchimento de vagas para os Distritos Sanitários Indígenas (Dsei), que possuem 37 Polos Base. A informação foi repassada no início desta semana pelo secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, por meio de nota à imprensa.

A ideia é recrutar médicos brasileiros ou formados no exterior para atenderem de forma permanente a região dos Dsei Ianomâmi, que atualmente tem apenas 5% das vagas preenchidas. “Tínhamos um edital só para brasileiros. Só em seguida que faríamos um edital para brasileiros formados no exterior e, depois, para estrangeiros. Frente à necessidade de levarmos assistência à população dos distritos indígenas, especialmente aos ianomâmi, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma única vez”, explicou o secretário.

Dessa forma, o programa, que criado no governo de Dilma Rousseff (PT) e modificado no governo de Jair Bolsonaro (PL) terá como prioridade os médicos formados no Brasil.  As vagas remanescentes da nova cara do programa serão destinadas para os brasileiros formados no exterior e, caso ainda houver oportunidades, poderá ser ocupado pelos estrangeiros que vierem a se candidatar.

Dessa forma, a primeira etapa do programa seria a contratação de médicos com registro no Brasil ou estrangeiros com exame de revalidação aprovado. Na segunda etapa, seria para brasileiros formados no exterior sem revalidação. E a terceira etapa, os estrangeiros sem o “Revalida”.

Contudo, até o momento o novo redesenho do programa não entusiasma representantes da categoria. Eles criticam a falta de revalidação do diploma e defendem que o programa deveria ser tido como uma carreira de estado. Hoje, os médicos atuam no programa por três anos, recebendo bolsa-formação federal no valor de R$ 10 mil. Para as entidades representativas da categoria, no entanto, seria necessário adotar uma carreira pública para resolver o problema da falta de médicos pelo país.

Para o atual presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, flexibilizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), prevista em lei,  “é flertar com o risco, que recai sobretudo sobre os moradores de áreas menos favorecidas”.

Ele afirma que tal atitude criará dois tipos de assistência no país, “a assistência de primeira linha, nas grandes capitais, onde a exigência do CRM se mantém; de outro, uma assistência de segunda linha, nos pequenos municípios do interior ou nas periferias dos grandes centros, onde podem estar pessoas sem formação reconhecida”, ressalta Gallo. O presidente do CFM também acrescenta que “esse exame é a garantia de que essa pessoa possui o conhecimento, as habilidades e a atitude necessárias para oferecer segurança e eficácia no atendimento da população”.

“São profissionais que são levados para locais distantes sem infraestrutura. Além da carreira de médico é necessário ter coisas mínimas para atender a população: um hospital com equipamentos básicos e o mínimo de profissionais”, aponta o diretor científico da Associação Médica Brasileira (AMB), José Eduardo Dolci.

Dolci também reitera que adotar uma carreira pública no lugar de um programa evitaria essas mazelas apontadas pela categoria. “Isto seria irreversível no ponto de vista de estruturarmos a ida de médicos para locais distantes. Qualquer outra forma, pagar mais, contratos temporários, por exemplos, são remendos e o nós não queremos é remendos”

*Estagiária sob supervisão de Thays Martins