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Quem deseja fazer o concurso do Ministério Público da União (MPU) terá uma boa oportunidade de estudo gratuito neste sábado! Uma equipe de professores do IMP Concursos vai discutir os conteúdos mais importantes do edital, dar dicas e tirar dúvidas neste sábado (29/9). O aulão acontecerá no Auditório Supernatural Church (QI2, lote 1.320, no Setor de Indústrias do Gama (na rua do Gamaggiore), das 8h às 18h.
Para se inscrever, basta doar 2kg de alimento não perecível e acessar o link conteudo.imponline.com.br
- Cronograma:
7h – Abertura
8h15 – Administração Geral e Pública – José Wesley
9h15 – Administração Financeira e Orçamentária – José Wesley
10h15 – Intervalo
10h30 – Direito Administrativo + Leis – Vandré Amorim
11h30 – Gestão de Pessoas – Andréia Ribas
12h30 – Almoço
14h – Legislação Aplicada ao MPU – João Trindade
15h – Direito Constitucional – João Trindade
16h – Intervalo
16h15 – Gramática e Texto – Marcos Pacco
O concurso
A prova será aplicada no dia 21/10. Serão 120 questões objetivas, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, em que cada errada anula uma certa. Os candidatos ao cargo de analista ainda deverão elaborar uma dissertação, de até 30 linhas.
São 47 vagas imediatas e formação para cadastro reserva nas carreiras de técnico e analista. A remuneração inicial dos cargos é de R$ 6.862,72 e R$ 11.259,81, respectivamente. Para mais informações, clique aqui!
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Elvis Costa* – Com o começo dos jogos da Copa do Mundo, fica difícil fugir do estado de espírito eufórico que acomete todo o país. Até quem não tem interesse por futebol acaba sendo afetado de alguma forma pelo Mundial. Enquanto existem os que tiram o mês de férias para acompanhar a competição, há aqueles que estão focados para passar em concurso público, que sabem do valor de cada minuto de estudo, mas que também gostariam de aproveitar o evento que, afinal, só acontece a cada quatro anos. Então, nós queremos saber: assistir ou não os jogos da Copa do Mundo, concurseiro?
De acordo com Deodato Neto, professor no IMP Concursos, essa é uma questão pessoal, mas ele acredita que quem está focado em conseguir uma vaga, não vai parar por causa dos jogos. “Dificilmente quem está focado nas provas vai deixar de estudar por causa da Copa, principalmente agora, que saiu o edital para a Polícia Federal com a prova marcada para agosto,” lembra o professor.
Apesar disso, é possível tirar um tempo para assistir aos jogos. Deodato explica que os candidatos não precisam estudar sem parar, “claro que a pessoa não precisa ficar frustrada e não ver nenhum jogo. Naquele momento de descanso é possível dar uma olhadinha nos jogos, principalmente do Brasil. O que não dá para fazer é curtir a Copa o mês inteiro, acompanhando todos os jogos, e deixar de estudar, pois assim o sonho vai por água abaixo”.
Copa x Estudos
O concurseiro Fernando Oliveira, por exemplo, afirma que vai reservar um tempo para os jogos da Seleção Brasileira e clássicos do futebol internacional. “O tempo que eu gastar assistindo os jogos pretendo compensar nos finais de semana,” planeja. Ele é servidor público desde 2010 e está fazendo cursinho preparatório há um ano com foco na Receita Federal e no Tribunal de Contas da União (TCU). Além das aulas, ele contou que se dedica aos estudos de 3 a 4 horas por dia, sempre estudando a teoria, fazendo mapas mentais e depois exercícios.
Já Danielle Souza está estudando para o concurso da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) há cerca de 10 meses, de 4 a 5 horas diárias. Por não acompanhar futebol e pela proximidade das provas do concurso, em 15 e 16 de setembro, a estudante não vai assistir a Copa, mas talvez reserve um tempo para jogos decisivos do Brasil. “A euforia dos demais contagia, pois todos só falam nisso, por isso é difícil não dar uma olhada nos jogos.”
Com foco também na CLDF, Lucas Alexandre, não vai parar os estudos pelo futebol. “Não posso parar para assistir os jogos, meu foco agora é o concurso e devido a isso, o único jogo que eu talvez assista é a partida final da Copa, isso se o Brasil estiver disputando.” Lucas se prepara para a prova estudando de 5 a 6 horas por dia lendo textos, fazendo resumos e revisões, além de responder várias questões de concursos anteriores.
Lorena Ribeiro começou a estudar para o Ministério Público da União (MPU) em fevereiro. Diariamente pela manhã, ela frequenta cursinho preparatório; à tarde, reserva seis horas para estudar três matérias; e no domingo descansa, mas mesmo assim reserva duas horas para resolução de questões. Ela disse que a carga de estudos vai continuar a mesma, apesar dos jogos. “Eu não vou parar de estudar por causa dos jogos, nos dias dos jogos do Brasil vou assistir, mas para isso dá para organizar o tempo e estudar em um horário diferente.”
Amiga de Lorena, Thaís Fernandes, por sua vez, contou que está focada em concursos do Judiciário. A estudante se dedica à preparação de concursos há mais de um ano e está otimista com o andamento dos estudos. Ela inclusive já foi aprovada na prova do concurso do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas na época não foi convocada porque não ainda não tinha o Ensino Médio completo.
“Eu gosto de futebol, mas nessa Copa não estou tão disposta a assistir todos os jogos, mas quero assistir os do Brasil. Torço para que a Seleção ganhe, mas caso o título não venha, que venha algo mais importante, a nossa aprovação!”
* Estagiário sob a supervisão de Humberto Rezende
Palestra beneficente ensina técnicas para aprovação no concurso do MPU
Para quem já está de olho no próximo concurso do Ministério Público da União (MPU), que poderá ser publicado no segundo semestre de 2018, é importante aproveitar todas as oportunidades disponíveis para estudo. Pensando nisso, o IMP Concursos organizou uma palestra beneficente com o tema Trajetória de aprovação para o Ministério Público da União, que vai abordar técnicas e motivação para os estudos. O evento será ministrado pelo professor Gustavo Scatolino, procurador da Fazenda Nacional, no sábado (14/4), das 14h15 às 17h50, na unidade da Asa Sul (603 Sul).
Semana passada, a Secretaria-Geral do Ministério Público Federal (MPF), órgão que integra o Ministério Público da União (MPU), informou ao Correio Braziliense que está sendo avaliada a possibilidade de abrir um novo concurso público este ano. As vagas que deverão ser oferecidas são para analistas, técnicos administrativos e técnicos de segurança. Saiba mais em: MPU avalia possibilidade de abrir concurso para técnicos e analistas em 2018
Inscrições
Para participar da palestra é necessário fazer a pré-inscrição pelo site www.impconcursos.com.br e doar uma lata de leite em pó, na unidade da Asa Sul. Para mais informações 3029-9700.
Benefícios de servidores crescem mais que salários e escondem verdadeiro custo da União
Vera Batista – O crescimento acelerado dos benefícios e vantagens temporárias concedidos ao funcionalismo federal encobre o custo efetivo da União com a folha de pagamento de pessoal. O valor que consta do relatório de avaliação de despesas e receitas do Orçamento se refere apenas ao gasto com salários, mas não revela o impacto financeiro dos diversos benefícios. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, o desembolso com remunerações alcançou R$ 1,279 trilhão nos últimos cinco anos. Somados os R$ 76,4 bilhões de benefícios, a fatura sobe para R$ 1,36 trilhão.
Enquanto o dispêndio com salários passou de R$ 249,8 bilhões, em 2012, para R$ 257,9 bilhões em 2016 — alta de 3,24% —, a conta com benefícios subiu de R$ 13,5 bilhões para R$ 16,6 bilhões no período, um salto de 22,96%. O peso desses gastos para o país pode ser avaliado quando se considera quanto eles absorvem da riqueza produzida, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB). Em 2012, salários e benefícios somados consumiam 4,1% do PIB; no ano passado, abocanhavam 4,4%.
O Judiciário é o campeão dos benefícios. O que foi pago aos servidores somente de vantagens e prerrogativas (R$ 2,6 bilhões), em 2016, correspondeu a quase 10% do total de salários (26,4 bilhões). Em termos proporcionais, o Ministério Público da União (MPU) está no topo do ranking. Os R$ 500 milhões pagos em benefícios representaram 13,5% dos salários de R$ 3,7 bilhões.
No Executivo, o gasto com benefícios foi menos de 6% (R$ 12,9 bilhões) do montante de salários (R$ 218,9 bilhões). O Legislativo gastou R$ 660 milhões com a mesma rubrica, 6% dos R$ 8,6 bilhões pagos em salários. Em média, a despesa com vantagens diversas equivale a 7,3% do gasto salarial.
Apesar dos benefícios não estarem incluídos na folha de pagamento, o assessor especial do Planejamento Arnaldo Lima considera que os dados são transparentes. “O orçamento pode ser visto de várias formas. Quando se olha despesa com pessoal, o que está ali são os salários, subsídios e gratificações. Os benefícios que não são vitalícios ou obrigatórios estão na rubrica Outras Despesas Correntes”, explicou.
Embora robusto, o desembolso de R$ 1,36 trilhão com salários e benefícios de servidores nos últimos cinco anos não representa a fatura exata dos desembolsos efetivos. Os dados fornecidos pelo Ministério do Planejamento não consideram itens como adicionais de insalubridade, periculosidade, noturno e por serviço extraordinário, além de auxílio-reclusão. Tampouco constam o adicional de substituição de magistrados e membros do MPU e a ajuda de custo em caso de remoção, entre outros tópicos.
Negociação
Para o economista Fábio Klein, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria, a expansão dos gastos com servidores “ reforça o cenário de dificuldades” para as contas públicas. Ele explicou que, em virtude da emenda constitucional que limitou o crescimento dos gastos do governo, não é possível aceitar reajustes de salários acima da inflação. No entanto, é isso o que está ocorrendo devido aos acordos fechados pelo governo com diversas categorias.
Os integrantes de carreiras de Estado, por exemplo, negociaram aumento em quatro anos, em 2015. Já receberam 5,5% em 2016 e 6,99% em 2017. Faltam 6,65% e 6,31%, em 2018 e 2019, respectivamente. Os percentuais estão bem acima das variações projetadas para Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 3,46% para 2017 e de 4,25% para 2018. “A diferença entre o percentual nos salários e o da inflação precisa ser suprimida, ou correremos sérios riscos no futuro”, disse Klein.
Segundo o economista, é importante que o país avance nas reformas, como a da Previdência, para colocar as contas públicas em ordem. Caso contrário, “os juros futuros tendem a crescer, o câmbio, a se depreciar, e voltaremos a ter a inflação descontrolada”.
Para Emerson Casali, diretor da CBPI Produtividade Institucional, o governo não tem outra opção: “vai ter que cortar na carne”. “A sociedade não aguenta sequer pensar em aumento de imposto, e é isso que vai acontecer em caso de descontrole das contas públicas”, declarou. “A saída é rever os aumentos negociados com os servidores e focar todas as fichas no esforço para manter a dinâmica da economia”, destacou.
Corte difícil
O especialista Rudi Cassel, do Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, alertou que é preciso cautela ao lidar com a possibilidade de renegociar aumentos. Mudanças em percentuais de reajuste salarial podem acarretar uma enxurrada de ações na Justiça, disse. Cassel lembrou que os projetos de lei que autorizaram as correções são anteriores à emenda constitucional que estabeleceu o teto de gastos. “Esse discurso de cortar o que já foi negociado carece de segurança jurídica”, reforçou. A emenda até prevê redução de salário ou dispensa de servidores, mas somente quando forem esgotados todos os recursos. “É inconstitucional mexer com as garantias individuais. Vai haver uma guerra judicial”, afirmou.
STJ garante posse a aprovado em cargo ocupado por candidato com nota inferior
Da Agência Estado – A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a nomeação e posse de candidato em cargo de técnico do Ministério Público da União (MPU), que tinha sido provido por outro candidato com nota inferior no concurso. As informações foram divulgadas no site do STJ.
O autor da ação judicial foi classificado em primeiro lugar no concurso para formação de cadastro reserva para o cargo de técnico de apoio especializado em transporte do MPU, em Pernambuco, em 2010.
No ano seguinte, surgiram duas vagas para o mesmo cargo, decorrentes de aposentadoria, que foram preenchidas mediante concurso de remoção nacional. Então, surgiu a oferta de duas outras vagas, em Passo Fundo (RS) e em São José dos Campos (SP) – que foram ocupadas por candidatos classificados no mesmo concurso, com notas inferiores às do autor.
Além disso, o Ministério Público Federal noticiou por meio de edital, em setembro de 2012, que havia vaga disponível para o cargo de técnico em transporte na Procuradoria da República no município de Garanhuns (PE).
Diante disso, o candidato pediu em juízo a posse no cargo para o qual foi aprovado e, ainda, o recebimento de diferenças remuneratórias entre o que recebe como agente de Polícia de Pernambuco e o que receberia como técnico do Ministério Público da União, tendo como termo inicial a data em que deveria ter sido nomeado – agosto de 2011.
A Justiça, em primeiro grau, julgou os pedidos improcedentes, mas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reformou a sentença para condenar a União a proceder à nomeação e posse do candidato e ainda indenizar o autor pelo que deveria ter recebido.
A União recorreu ao STJ. O relator, ministro Herman Benjamin, verificou que o candidato não almeja as vagas ocupadas pela remoção dos dois servidores, mas sim as vagas preenchidas pelos dois candidatos com notas de classificação inferiores às obtidas pelo autor.
Segundo o ministro, a Corte pacificou entendimento no sentido de que a expectativa de direito daquele candidato inserido em cadastro de reserva somente se convola em direito subjetivo à nomeação caso demonstrado de forma cabal que a Administração, durante o período de validade do certame, proveu cargo vago, para o qual há candidatos aprovados em concurso público vigente, com candidatos aprovados com notas inferiores no certame”.
A turma, em decisão unânime, negou provimento ao recurso especial.