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Falta de concursos compromete pesquisas no país, diz ministro
Marcos Pontes destacou a falta de concursos como um dos principais problemas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Karolini Bandeira*- Para o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, a falta de concursos públicos pode afetar a produção de pesquisas no Brasil. A fala foi feita em audiência pública na Câmara dos Deputados. Na audiência, parlamentares cobraram do ministério uma “defesa mais incisiva”.
“A gente não tem concurso público. Não consigo repor pesquisadores. Tem o Instituto Nacional da Mata Atlântica, que tem 14 pesquisadores e metade pode aposentar. Se eles aposentarem, eu fecho o instituto, o que eu vou fazer?”, respondeu o ministro aos parlamentares, apontando a falta no quadro de servidores como um dos maiores problemas do órgão.
Falta de orçamento também é um problema
Ainda de acordo com Pontes, o orçamento não é suficiente para cobrir os gastos do ministério. “Nosso orçamento discricionário, este ano, é R$ 2,6 bilhões, sendo que R$ 1 bilhão ficará nas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), o que é essencial. Portanto não podemos mexer. Sobra R$ 1,6 bilhão. Considerando o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o que estava no orçamento gira em torno de R$ 600 milhões”, ressaltou.
E completou: “Fica então R$ 1 bilhão, para o qual temos 27 unidades vinculadas. Dá, grosso modo, R$ 30 ou 40 milhões por unidade. E tem ainda unidades como o programa espacial, como o programa nuclear, que precisam de muito mais do que isso.”
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
É grande a probabilidade de um novo concurso para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ainda no primeiro semestre de 2017. A pasta já sinalizou que pretende divulgar o edital do certame com 300 oportunidades para a carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário em março, mas aguarda a decisão final do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
No entanto, de acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa), a expectativa de concurso público, com oferta de apenas 300 vagas pelo Ministério da Agricultura, não atende às necessidades do setor. Para o sindicato, é preciso, ao menos, 1,3 mil novos profissionais para repor o quadro. Quase 60% dos que estão atualmente na ativa já cumprem requisitos para aposentadoria.
Para o presidente do Anffa, Maurício Porto, caso esse número seja confirmado, será uma decisão paliativa, pois o setor agropecuário cresce de maneira exponencial. De acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP), entre 2002 e 2016, o PIB do agronegócio nacional, em números correntes, cresceu cerca de 242%. “Hoje, o quadro de Auditores Fiscais Federais Agropecuários é de 2,7 mil profissionais na ativa, mas, em 2008, o Ministério da Agricultura chegou a ter 3,4 mil profissionais atuantes. Precisamos de, pelo menos, mais 1,3 mil Auditores para repor as vagas existentes, diante do cenário atual do agronegócio brasileiro”, comenta.
O cargo para Auditor Fiscal Federal Agropecuário tem requisito de nível superior e salário inicial de R$ 14.584, para carga de 40 horas semanais. De acordo com a Anffa, tudo indica que, se ocorrer como sinalizado, haverá vagas apenas para a área de inspeção de produtos de origem animal e para a vigilância agropecuária internacional.
Último concurso do Ministério da Agricultura
O último concurso do MAPA foi em 2014, com 796 vagas em 22 estados e o Distrito Federal. Na ocasião, puderam se inscrever as carreiras ligadas a atividades técnicas de fiscalização e a o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), com jornada de trabalho de 40 horas semanais e regime de contratação estatutário, ou seja, com garantia de estabilidade, aposentadoria com valor integral do salário, férias, gratificações, licenças e adicionais variáveis de acordo com a legislação. As remunerações estavam entre R$ 2.818,02 a R$ 12.539,38.
O preenchimentos dos postos foi feito na sede, unidades regionais, superintendências, secretarias e no Laboratório Nacional Agropecuário. Na época, a banca organizadora foi a Consulplan e a triagem ocorreu por meio de exames objetivos e discursivos, além de análise de títulos para alguns postos.