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Karolini Bandeira*- O próximo concurso público para defensores da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO) teve banca organizadora definida! Conforme extrato de contrato publicado nesta terça-feira (18/05) no Diário Oficial do Estado, a Fundação Carlos Chagas (FCC) será a empresa responsável pelo certame.
Último concurso
O último concurso da DPE/GO para o cargo de defensor púbico ocorreu em 2014 e ofertou 53 vagas, sendo 13 para contrato imediato e 40 para formação de cadastro reserva. Os aprovados exerceram jornadas de trabalho de 40 horas semanais, para receberem remuneração de R$ 7.906,28. Para assumir o cargo é necessário ser bacharel em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A seleção foi realizada por prova objetiva, discursiva e de títulos. A prova objetiva contou com disciplinas de língua portuguesa, história de Goiás, direito – constitucional, administrativo, civil, processual civil, penal, processual penal, do consumidor, da criança e do adolescente, do idoso e humanos e princípios e atribuições institucionais da DPE/GO.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Defensoria Pública de Goiás publica regulamento para novo concurso público
Um novo concurso público será aberto no estado de Goiás. A Defensoria Pública (DPE/GO) publicou o regulamento da nova seleção para ingresso na carreira de defensor público. Poderão concorrer candidatos com nacionalidade brasileira, que tenham bacharelado em direito e que apresentem, até a data da posse, três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do diploma de nível superior na área. A remuneração inicial do cargo deverá girar em torno de R$ 27 mil.
Segundo o regulamento, o edital de abertura deverá ser publicado com antecedência mínima de 60 dias anteriores à aplicação das primeiras provas e o prazo de inscrições será de, no mínimo, 30 dias.
O concurso será composto por quatro fases: a primeira fase do concurso será a prova escrita objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório. Na segunda fase serão aplicadas três provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. A terceira etapa será composta por prova oral, também eliminatória e classificatória e os candidatos que chegarem à quarta fase do concurso serão submetidos à avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório. Confira todo o conteúdo programático no regulamento aqui!
A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha sobre direitos: constitucional, humanos, administrativo, tributário, civil, empresarial, do consumidor, processual civil, difusos e coletivos, da criança e do adolescente, penal, processual penal, da execução penal, além das disciplinas de princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública e criminologia. O tempo máximo de duração das provas será de cinco horas.
Inscrições
O valor máximo da taxa de inscrições será igual a 2% do subsídio bruto inicial do cargo. Tem direito a não pagar a taxa aqueles candidatos com renda familiar inferior e doador de medula óssea ou sangue.
Está expresso ainda que às vagas existentes, que serão indicados no edital, poderão ser acrescidas outras que surgirem durante o prazo de validade do concurso, que será válido por dois anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, a critério da Defensoria.
O edital de abertura do novo concurso da Defensoria Pública de Goiás ainda reservará vagas para pessoas com deficiência, população negra, indígenas e quilombolas.
O último concurso público para defensor da Defensoria de Goiás foi realizado em 2014. Foram abertas 14 vagas, mais cadastro de reserva. O certame esteve sob a responsabilidade do Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás (UFG).