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Defensoria Pública do ES define comissão organizadora do próximo concurso
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) anunciou a formação da comissão organizadora de seu novo concurso público. A portaria que formaliza o ato foi publicada, nesta quinta-feira (26/8), no Diário Oficial do Estado.
Além dos suplentes (Maria Gabriela, Rodrigo Borgo e Alberto Nemer), o grupo é composto pelos seguintes servidores: Gilmar Alves Batista; Raphael Maia; Samvla Gomes; Hellen Nicácio; e Douglas Gianordoli (OAB).
Vencida esta etapa, a publicação do edital se torna cada vez mais próxima. Na semana passada, o regulamento do certame para a carreira de Defensor foi publicado. Desta vez, ainda não teve a confirmação da quantidade de vagas.
Até o momento, sabe-se que a seleção será dividida em cinco etapas, sendo elas: prova escrita objetiva, provas escritas específicas, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos.
A primeira delas, de caráter eliminatório e classificatório, será constituída por 100 questões de múltipla escolha. Serão três provas discursivas, de caráter eliminatório. Cada uma deve abranger um grupo de matérias, de acordo com a especificação contida no edital:
I – Grupo 1: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Tributário e Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;
II – Grupo 2: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos;
III – Grupo 3: Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal e Criminologia.
Defensoria Pública do Espírito Santo publica regulamento de concurso
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES) publicou o regulamento do próximo concurso público para a carreira de Defensor. O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17/8) traz informações sobre as etapas e conteúdo programático cobrado no certame.
A seleção será dividida em cinco etapas, sendo elas: prova escrita objetiva, provas escritas específicas, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos. A primeira delas, de caráter eliminatório e classificatório, será constituída por 100 questões de múltipla escolha das seguintes disciplinas:
I – Direito Constitucional
II – Direitos Humanos;
III – Direito Administrativo;
IV – Direito Tributário;
V – Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;
VI – Direito Civil;
VII – Direito Empresarial;
VIII – Direito do Consumidor;
IX – Direito Processual Civil;
X – Direitos Difusos e Coletivos;
XI – Direito da Criança e do Adolescente;
XII – Direito Penal;
XIII – Direito Processual Penal;
XIV – Direito da Execução Penal;
XV- Criminologia.
Serão três provas discursivas, de caráter eliminatório. Cada uma deve abranger um grupo de matérias, de acordo com a especificação contida no edital:
I – Grupo 1: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Tributário e Princípios e
Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;
II – Grupo 2: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direitos Difusos
e Coletivos;
III – Grupo 3: Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito da Execução
Penal e Criminologia.
Defensoria Pública do Espírito Santo estuda abertura de novo concurso
Segundo o defensor público-geral, o atual número de cargos ocupados é insuficiente
Karolini Bandeira*- Será que vem novo edital por aí? A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) informou que estuda a possibilidade de abertura de concurso público para defensores públicos substitutos. O anúncio foi feito nas redes do órgão, nesta terça-feira (1/06). De acordo com a Defensoria, “o debate do tema já se iniciou no Conselho Superior”.
O novo concurso visa prover vagas para atendimento em todas as comarcas do estado. Segundo o defensor público-geral do Estado, Dr. Gilmar Alves Batista, o atual número de cargos ocupados é insuficiente para prestar atendimento à população em todas as unidades jurisdicionais.
“Nosso maior desafio, certamente, é cumprir a Emenda Constitucional 80, objetivando atender em todas as comarcas”, declarou o defensor.
Outros detalhes sobre a seleção ainda não foram divulgados.
LOA prevê sete concursos em 2021 no ES
Aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), no dia 14 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 522/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, prevê a realização de sete concursos públicos e processos seletivos no Estado no próximo ano.
A previsão de concursos públicos e seleções são para os seguintes órgãos e secretarias: Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Justiça, Secretaria de Educação, Secretaria de Fazenda, Instituto de Atendimento Socioeducativo e Instituto Jones dos Santos Neves. Vale lembrar que a reserva de finanças prevista na LOA não confirma, necessariamente, que as seleções serão efetuadas. A aprovação da verba, entretanto, indica que o governo tem condições orçamentárias para as ocasiões. Leia a LOA na íntegra!
Sefaz-ES abre concurso
A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES) publicou, no último dia 27, o edital de abertura do novo concurso público para auditor fiscal da receita estadual. O documento oferta 150 vagas para a carreira, sendo 50 para provimento imediato e as outras 100 para formação de cadastro de reserva. As chances são para profissionais com nível superior em qualquer área e os aprovados receberão salário inicial de R$12.492,19 para carga horária semanal de 40 horas. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer