Após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pela Câmara dos Deputados, na semana passada, a Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (SEFP) realizará, nesta terça-feira (2/7), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), para o ano de 2020 no Distrito Federal. O evento acontece no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em […]
Seap/GO divulga fases de classificação do concurso para agente, mas seleção continua suspensa
Victória Olímpio* – Foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Goiás as fases de classificação do concurso público da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap/GO), que visa ingresso na carreira efetiva de agente de segurança prisional. O certame foi suspenso em abril. De acordo com a assessoria do órgão, porém, o concurso segue suspenso e sem previsão de prazo […]
Senado debate projeto que detalha demissão de servidor público com mau desempenho
Da Agência Senado – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na terça-feira (2) audiência pública interativa para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017, que prevê a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. A reunião, que contará com o serviço de Língua Brasileira de Sinais (Libras), tem início às 14h30, na […]
Acumulação de cargos por militares será promulgada pelo Congresso Nacional
Da Agência Senado – O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene na próxima quarta-feira (3) para promulgar a emenda constitucional que permitirá a militares a acumulação do cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. Oriunda da PEC 141/2015 (originalmente PEC 215/2003 na Câmara), ela será a 101ª emenda à Constituição. Atualmente, a Constituição proíbe a acumulação […]
Ibaneis sanciona lei que garante isenção de taxa em concursos para novo segmento de candidatos no DF
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou uma nova lei com relação a isenção de taxa de concursos públicos locais. A partir desta sexta-feira (28/6) não precisam pagar taxa de participação em concursos públicos os candidatos que exerçam atividade de comissário ou agente de proteção da infância e da Juventude no DF. De acordo com a nova lei, que […]
Ministério das Relações Exteriores escolhe banca de concurso para diplomata
Por meio de extrato de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (27/6), o Ministério das Relações Exteriores e o Instituto Rio Branco (IRBr) estabeleceram contrato com o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) para ser a banca organizadora do novo concurso público para diplomata. O regulamento do concurso já foi publicado. Serão abertas 20 vagas […]
Aulões gratuitos orientam concurseiros na preparação para a carreira pública
O Gran Cursos Online está realizandoa a “Semana Alta Performance nos estudos”, com foco em motivar os candidatos que se preparam para concursos públicos e dar dicas de organização de eventos que podem fazer a diferença na hora da preparação. Os eventos serão conduzidos por coaches e são gratuitos. “Nosso time de especialistas vai ensinar técnicas comprovadas para ajudar os […]
Gilmar Mendes garante reintegração de servidor para exercício de dois cargos públicos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes julgou válida para um profissional de saúde a acumulação de dois cargos públicos que ultrapassam carga horária de 60 horas semanais. O pedido de anulação da demissão de um dos cargos foi proferido no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 34608. O pedido foi feito ao Hospital Federal de Bonsucesso, […]
TRF-1 reconhece direito de candidata após ter sido excluída do Exército por limite de idade
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu o direito de uma candidata ingressar nas Forças Armadas (Exército Brasileiro) após ter sido excluída por estar fora da idade estabelecida no edital. No edital apontava que a idade máxima deveria ser de 37 anos até 31 de dezembro de 2018. A candidata foi classificada em 2º lugar […]
Pelo menos metade dos empregados que serão chamados pela Caixa serão PcDs
Com o objetivo de cumprir o percentual mínimo de pessoas com deficiência empregadas, a Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou que, dos candidatos aprovados do concurso de 2014 e que serão chamados para posse, pelo menos a metade será composta por esse público. O anúncio foi feito em um evento com a presença do presidente Jair Bolsonaro, na semana passada. A […]