Karolini Bandeira*- O Ministério Público do Pará (MPPA) divulgou o projeto básico do próximo concurso público, previsto para promotores de justiça substitutos. Para exercer o cargo, é exigido nível superior em direito e experiência de pelo menos três anos com atividades jurídicas. As vagas serão efetivas, com ganhos iniciais de R$ 30.404,42.
Segundo o projeto básico, além das oportunidades imediatas, o edital também deve oferecer formação de cadastro reserva para a função. Os aprovados serão chamados durante o prazo de validade, que será de dois anos prorrogáveis por igual período.
O concurso terá seis etapas de avaliação. São elas: prova objetiva, três provas discursivas, inscrição definitiva e sindicância de vida pregressa, prova oral de arguição, prova de tribuna e avaliação de títulos. Confira, abaixo, o caráter de cada fase:
O documento informa que a prova objetiva será composta de 100 questões de múltipla escolha, com tempo de duração de cinco horas. O gabarito oficial será divulgado em até três dias úteis após a aplicação do exame. Será considerado habilitado o candidato que obtiver a média de 50% de acertos do total da prova.
Haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas.
Banca ‘deserta’
O processo licitatório de escolha de banca organizadora para o concurso do MPPA deveria ser iniciado nesta terça (7/2), porém o órgão não recebeu proposta de nenhuma empresa. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado, a escolha foi declarada como ‘deserta’ e uma nova data para escolha de banca deverá ser divulgada.
Último concurso MPPA
O último concurso do MPPA para promotor foi lançado em junho de 2014, há seis anos, pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Foram oferecidas 50 vagas e formação de cadastro reserva, com subsídio de R$ 20.705,07. As inscrições custaram R$ 300. Os candidatos foram submetidos a provas objetivas, três provas discursivas, prova oral de arguição e de tribuna. Confira a página do concurso aqui.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes